Alepe retoma os trabalhos nesta segunda-feira

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias úteis, novo plano de auditoria de emendas parlamentares destinadas à saúde. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

Dino considerou “demasiado largo” o primeiro plano apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com previsão de encerramento apenas em 2027. Para o ministro, é imprescindível a finalização das auditorias ainda no atual mandato do Poder Executivo Federal.

O relator lembrou que o montante de emendas parlamentares na área da saúde evoluiu de R$ 5,7 bilhões, em 2016, para R$ 22,9 bilhões, em 2023, atingindo o patamar de R$ 26,3 bilhões em 2025, o que amplia a necessidade de auditoria. “Sem controles e auditorias jamais haverá o adequado cumprimento das determinações da Constituição quanto à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”, disse.

Força de trabalho

O ministro também determinou que a União apresente, em 30 dias, plano emergencial de recomposição da capacidade de trabalho do Denasus. Entre os anos de 2001 e 2025, o órgão perdeu aproximadamente 50% de sua força de trabalho, redução que, frisou o ministro, custa muito mais caro ao país, em razão da degradação da quantidade e qualidade das auditorias quanto à aplicação de centenas de bilhões de reais de dinheiro público.

Perse

Em outro despacho na mesma ação, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar informações completas sobre o uso de emendas em projetos contemplados pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Com o objetivo de discutir as novas regras eleitorais previstas para a eleição deste ano, o PSB de Caruaru reúne, neste sábado (10), pré-candidatos majoritários e proporcionais em mais uma Agenda 40.

O evento, que será realizado no auditório do Shopping Difusora, às 14h, contará com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, da dirigente municipal, Laura Gomes, do vice-prefeito Jorge Gomes, além de vereadores, deputados e prefeitos da região. O prefeito José Queiroz (PDT) também confirmou presença.

Em virtude da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a eleição deste ano contará com novas regras e prazos. Com o intuito de esclarecer as dúvidas dos seus filiados, o PSB elaborou uma cartilha onde é possível ter acesso às atualizações da Legislação eleitoral.

O material, que foi elaborado pela advogada Diana Câmara, será disponibilizado durante o evento. Registro de candidaturas; Condições de elegibilidade; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; e prestação de contas serão os principais temas abordados.

O encontro do próximo sábado é voltado para representantes do Agreste Central, que compreende os seguintes municípios: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jatáuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó.

A gestão Evandro Valadares em São José do Egito credita à herança administrativa da gestão Romério Guimarães as dificuldades para atualizar o pagamento de aposentados e pensionistas, mas garante já ter zerado parte do passivo.

“A gestão pegou o Fundo de Previdência com déficit de R$ 1,2 milhão”, afirma o procurador Augusto Valadares.

Ele explica que são dois blocos de aposentados, um de inativos que recebem até um salário mínimo, com orçamento de R$ 170 mil e o dos que ganham acima do mínimo, com custo mensal de R$ 450 m folha bruta de R$ 450 mil de folha bruta. “O primeiro grupo que herdamos tinha dois meses de atraso. Hoje estão rigorosamente em dia. Sexta-feira foi pago o mês de janeiro”, diz Augusto.

Já os que recebem mais de um mínimo, também recebemos com dois meses de atraso. “Tudo que seria obrigação da nossa gestão foi pago. O passivo da gestão, problema que herdamos, vem sendo reduzido. Hoje nosso déficit é de R$ 900 mil. Já pagamos parte do passivo da herança”.

Ele diz que de  todos os meses da que seriam da cota da gestão Evandro foram pagos, além de parte do passivo da gestão anterior. “Já pagamos muito mais que isso por conta da situação deixada pela gestão anterior”, afirmou.

A recente declaração do cantor Ramon Costa, da banda Cavaleiros do Forró, sobre o município de Coxixola, no Cariri paraibano, gerou significativa repercussão negativa.

Em um vídeo, Ramon fez comentários depreciativos sobre a cidade, o que foi amplamente interpretado como desrespeitoso.

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) emitiu uma nota de repúdio, assinada por prefeitos de quase cem municípios, manifestando solidariedade a Coxixola e condenando a atitude do cantor.

Nos bastidores políticos, há pressão para que prefeitos evitem contratar shows da banda Cavaleiros do Forró em eventos municipais, como forma de protesto contra a postura do artista.

Internautas também têm manifestado indignação nas redes sociais, exigindo respeito às cidades do interior e suas culturas.

 

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O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares.

A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na cidade. Com o tema “O Carnaval de Olinda é coisa de outro mundo”, são homenageados Ivo de Xambá e Byll de Olinda (in memoriam). Para este ano, a Prefeitura estima ter 3,7 milhões de pessoas brincando nas ladeiras.

“Vamos ter mais um carnaval de muita alegria em Pernambuco, mantendo a tradição de fazer uma festa de paz. As pessoas podem ir às ruas e se divertir, está tudo pronto, só esperando pela alegria do povo pernambucano. E Olinda, mais uma vez, está de parabéns! Tenho certeza de que o carnaval da cidade será um sucesso. Parabéns à Prefeitura, que se organizou e se preparou. Com certeza serão dias de muita alegria”, afirmou o governador, ressaltando ainda a importância econômica do carnaval enquanto movimentador da economia, tanto no setor de turismo quanto no comércio.

O prefeito Lupércio reforçou essa questão, destacando a relevância da festa mais popular do mundo para aquecer a economia local. “Estamos recebendo gente de outros estados e de outros países”, disse o prefeito.

“Em todos os anos o governador Paulo Câmara tem estado conosco, prestigiando o Carnaval de Olinda, além de nos dar todo apoio dentro do que é possível”, frisou Lupércio, reiterando que a cidade está totalmente preparada para receber os foliões. “Estamos com uma expectativa muito grande de que esse será o melhor carnaval da nossa gestão”, frisou.