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13º ainda sem provisão total em Pernambuco
DP
O pagamento do 13º salário dos servidores de Pernambuco ainda não está totalmente provisionado. A falta de 100% dos recursos para o depósito do provento foi ventilada pela primeira vez ontem por um representante do governo do estado.
Em entrevista a uma rádio local, o secretário de Administração, Milton Coelho, afirmou que o estado ainda não reuniu valores suficientes para pagamento do salário extra dos cerca de 210 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.
A afirmação foi confirmada por nota enviada pela Secretaria de Administração de Pernambuco. No texto, o órgão diz que “o governo trabalha com algumas possibilidades para garantir recursos para pagamento do 13º nos próximos dois meses”. A soma da folha mensal e do 13º salário dos servidores pernambucanos representa algo em torno de R$ 2,4 bilhões.
No mês passado o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, disse na apresentação do balanço do segundo quadrimestre de 2016 na Assembleia Legislativa, que o planejamento garantiria o pagamento dos proventos no último quadrimestre de 2016, considerado o melhor período do ano para as contas públicas.
A afirmativa de Milton Coelho pegou de surpresa os trabalhadores. “Ficamos preocupados. Desde o início do ano estamos cobrando o provisionamento dos recursos. Se não foi feito até agora, não tem porque o desespero. Uma coisa é certa: se o pagamento não for efetuado, a crise será agravada”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira.
Ontem, os servidores realizaram uma manifestação em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Após o ato, uma comitiva de servidores foi recebida por representantes da Casa Civil. O pedido apresentado pelos servidores foi de que uma rodada de negociação aconteça na próxima quarta-feira. A proposta ficou de ser analisada pelo governo do estado. Caso não haja um retorno, os servidores prometem realizar uma assembleia na próxima sexta-feira, onde uma greve poderá ser deflagrada. Entre outros pontos, o pleito dos servidores etaduais junto ao governo é de um reenquadramento por tempo de serviço, ampliação das faixas salariais de 1,5% para 3%, aumento do vale-alimentação de R$ 7 para R$ 12.
Presidente do STF faz visita surpresa à Presídio e registra superlotação
Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços.
De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, Cármen Lúcia registrou locais onde mais de 3 mil pessoas ocupam alas com capacidade para apenas 1,4 mil vagas. No Centro de Detenção Provisória, 4 mil presos dividem o espaço destinado a 1,6 mil vagas.
Após o encontro, ocorrido nesta manhã, a presidente do CNJ ouviu de representantes dos parentes dos detentos relatos sobre atendimentos médicos prestados de forma insatisfatória pela Papuda.
Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos chamou atenção para as denúncias que recebe sobre os momentos de visita aos presos, quando parentes são expostos a situações constrangedoras, como tirar a roupa diante de agentes por causa de defeitos nos equipamentos. A falta de funcionários, que foi um dos motivos para a greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal ocorrida nas últimas semanas, também foi diagnosticada por Cármen Lúcia durante a visita.
Segundo o CNJ, a ministra anotou as informações coletadas, que serão utilizadas no balanço que está fazendo sobre a atual situação carcerária do Brasil. Em 21 de outubro, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte e encontrou basicamente os mesmos problemas, de acordo com o órgão.
Afogados: Feira de Leitura ganhou maior espaço e interatividade na Praça
A Praça Alfredo de Arruda Câmara recebeu esta semana o encerramento da décima edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento. A Secretária de Educação, Veratânia Morais, homenageou Escolas e Professores pelos excelentes índices obtidos pela educação de Afogados nos mais recentes resultados do IDEB e IDEPE, índices que avaliam a qualidade da educação pública ofertada à população.
O blog acompanhou a Feira, que vem crescendo e merece ser estimulada. A ida para a Praça Arruda Câmara foi ponto para a Secretaria. Foram homenageadas as Escolas Municipais Santa Lúcia (Pintada), Levino Cândido (Carapuça), João Ferreira Liberal (Vaca Morta) e o Centro de Referência Dom Mota, escolas que obtiveram destaque no IDEPE-2015.
Os professores que se destacaram nas Olímpiadas de Português, Matemática, Meio Ambiente, e em projetos educacionais e premiações nacionais, receberam das mãos da Secretária, um certificado em reconhecimento ao excelente trabalho realizado com os alunos da cidade e da zona rural.
Durante os dois dias de FILCO, alunos das escolas municipais se revezaram no palco com apresentações de poesia, dança, teatro e dramatizações de contos infantis. Tudo fruto do trabalho realizado o ano inteiro, em sala de aula, nos diversos projetos de incentivo à leitura, coordenados pela Secretaria Municipal de Educação.
“É muito gratificante poder ver, a cada final de ano, o resultado da dedicação de professores e alunos. Incentivar uma criança a ler, é dar a ela a oportunidade de conhecer um mundo maravilhoso de magia e encantamento. Sem contar que crianças que tem hábito de leitura, tem mais facilidade em aprender e, consequentemente, em obter melhores notas,” destacou Veratânia Morais.
Coluna do domingão
Tabira atingida na alma
O município de Tabira foi notícia esta semana pelo trágico episódio envolvendo a jovem Érica Lopes, ou Paulinha, morta covardemente por um homem atormentado, tentado por uma recompensa de mil reais, por quem não soube lidar com a perda e obsessão de um relacionamento que não existia há anos. Aquele golpe de faca não atingiu apenas Paulinha. Acertou Tabira em cheio, na alma.
As pessoas ainda andam se perguntando o porquê, atormentadas, feridas, abaladas. É como se a cidade também tivesse tombado com a vítima, como se o luto de Marcílio e das duas meninas órfãs fosse de toda sua gente.
A Tabira que conhecemos é a de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, Sebastião Dias, dos poetas, glosadores, de um povo autêntico, tão forte como tenro. Os dias e horas não vão apagar a dor e a data. Essas coisas ficam cravadas na alma e na história para sempre. Mas isso não vai afetar o que Tabira entrega de melhor para nós. Tabira não vai esquecer. Mas vai saber superar e lidar com sua dor. A poesia vai vencer a tragédia.
Previdência Premiada
O Instituto de Previdência de Triunfo, gerido por Lúcia Melo, está entre os vencedores de mais uma premiação nacional por sua eficiência na gestão e equilíbrio financeiro. Ainda hoje o blog destacará a conquista. Em uma mar de desmandos nas previdências municipais região afora, Triunfo é uma ilha de eficiência, mostrando que quando se quer, tem jeito.
Dá pra dizer quem fica
Menos de sessenta dias antes de seu segundo governo, o prefeito José Patriota guarda a sete chaves as mudanças que fará no seu secretariado. Certo é que haverá mudanças, anunciadas até o início do mês que vem. Se não é possível dizer ao certo quem entra, ao menos se pode cravar quem não sai: da lista de imexíveis, Arthur Amorim (Saúde), Rodrigo Lima (Imprensa), Agricultura (Ademar Oliveira) e Silvano Brito (Obras). Esses aí, só saem se pedirem.
Água e óleo
Zé Negão continua, a seu estilo, dizendo que foi um herói sendo reeleito em Afogados da Ingazeira. E batendo no aliado (?) Emídio Vasconcelos. “Não sabe o que é uma campanha. Não fez uma caminhada, um comício, não usou um carro de som ou montou estrutura mínima de campanha. Não sei pra que foi candidato”, diz. Alguém duvidava que os dois eram como água e óleo?
O tempo não tem parada
O registro é de um encontro histórico em Tabira, ao bom estilo quem que viu quem te vê: na foto, Antonio Mariano, Sebastião Dias, Edson Moura e Dinca Brandino. Fora o bigode e a ação do tempo, a cara carrancuda de Dinca não mudou.
Hoje, Antonio vive em Afogados, aposentado, Sebastião Dias é prefeito reeleito de Tabira e adversário ferrenho de Dinca, Moura continua clinicando na Casa de Saúde e falando muito de politica. Quanto a Brandino, faz a mesma coisa há quatro anos: reclama do resultado das eleições e diz que foi comprada.
Terra loteada
Ninguém sabe responder ainda onde José Patriota (PSB) vai arrumar base política para ser candidato a Estadual em 2018. Isso porque a região do Pajeú já começou a ser loteada em outubro. Parte das bases de Ângelo Ferreira foram herdadas por Diogo Morais. E no Alto Pajeú, nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares já declararam voto para Nilton Mota. Até agora, só Anchieta Patriota (Carnaíba) disse apoiar o presidente licenciado da Amupe.
Entre o pior e o menos ruim
Luciano Duque não sabe qual será sua maior dificuldade: se a gestão administrativa, com um cenário preocupante pelas incertezas de 2017, ou política. A segunda pode ganhar no critério de desempate: com o palanque enorme e dificuldades de acomodar aliados, Duque pode começar a gestão com o palanque menor que o que pediu votos para ele em outubro. Tem gente achando que já deveria ter sido chamada e aqueles que andam reclamando o espaço oferecido. Saravá…
Frase da semana:
A frieza dela impressionou. De Jorge Damasceno, sobre a reação de Sílvia Patrício acerca da morte que chocou a região semana passada. Ela está desde quinta no presídio feminino de Buíque.
Dilma denuncia no Uruguai tentativa de ‘reverter conquistas sociais’
Uol
A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou nesta sexta-feira em Montevidéu o que considera ser um processo que tenta “reverter” conquistas sociais no continente americano, em um ato organizado pela principal central sindical uruguaia.
Dilma está no Uruguai, em sua primeira viagem ao exterior desde que sofreu o impeachment, para participar de vários eventos organizados pela central PIT CNT e pelo partido do governo, Frente Amplio. Segundo ela, há na região quem queria “continuar com a mais perversa desigualdade”.
“Querem reverter todas as conquistas sociais. Me preocupa muito que esse seja um processo que tenha uma característica continental”, afirmou sob aplausos de trabalhadores que marcharam na “Jornada continental pela democracia e contra o neoliberalismo”.
Dilma também aproveitou a ocasião para defender os governos de esquerda da região, afirmando que na América Latina “houve ganhos para os trabalhadores mais pobres”, embora “não tenha se acabado com a desigualdade”. A ex-presidente fez uma árdua defesa da democracia, em referência ao “golpe parlamentar” denunciado por setores da esquerda.
“Sem democracia não há como lutar contra a desigualdade, não há como ser solidário, não há como colaborar entre nossos povos”, afirmou entre gritos de “Fora Temer” vindos da multidão.
Em um ato político na sede do partido governista Frente Ampla, Dilma advertiu que “há um processo em curso na América Latina que é muito grave. Não estou falando da volta de uma ditadura militar (…). O que estamos vivendo no mundo é a convivência dentro do regime democrático de medidas de exceção. Vejo o ‘impeachment’ como uma medida de exceção”.
Neste contexto, “surgem pessoas como (o candidato republicano nos EUA, Donald) Trump, surgem propostas de direita quase neofascistas que são extremamente perigosas”. Dilma, destituída pelo Senado no dia 31 de agosto passado, almoçou na sede da Frente Ampla com diversos políticos uruguaios, incluindo o vice-presidente da República, Raúl Sendic. Também foi declarada cidadã ilustre de Montevidéu.
Durante entrevista coletiva, Dilma não respondeu sobre a conveniência da realização de um referendo revogatório do mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas perguntou aos jornalistas se a “cláusula democrática” que alguns membros do Mercosul desejam aplicar na Venezuela não deveria ser utilizada para o Brasil.
O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, sempre manifestou seu apoio ao governo do PT e na ocasião do impeachment, emitiu um comunicado em que considerou a destituição de Dilma Rousseff “uma profunda injustiça”. “Apesar da legalidade invocada (do processo de impeachment), o governo uruguaio considera uma profunda injustiça essa destituição”, manifestou a chancelaria uruguaia no dia 1º de setembro.
Mais tarde, o Uruguai teve um embate com o Brasil, já sob o governo Temer, no Mercosul, por conta da passagem da presidência rotativa do bloco à Venezuela. O chanceler Rodolfo Nin Novoa denunciou no Congresso uruguaio uma tentativa do Brasil de “comprar” a posição do Uruguai na questão, o que custou ao país a inédita convocação para consultas do embaixador uruguaio em Brasília por parte da chancelaria brasileira.
O imbróglio parece ter se encerrado depois que Vázquez se reuniu com Temer em Nova York, à margem da Assembleia Geral da ONU a fim de aparar as arestas.
Serra: projeto em parceria com Santander vai ampliar assistência a Idosos
Serra Talhada está entre as 15 (quinze) cidades brasileiras contempladas com o programa ‘Parceiro do Idoso’, projeto social em parceria com o banco Santander.
A aprovação, junto à instituição financeira vai possibilitar ampliar políticas para as pessoas da chamada terceira idade, ampliando as políticas públicas já implantadas no CRI – Centro de Referência ao Idoso, segundo nota ao blog.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial apresentou o projeto “Da Ação para Transformação; um Novo Olhar para a População Idosa”; e o titular da pasta Josenildo André, ressalta que ação foi construída através do “trabalho conjunto que vai fortalecer o olhar da gestão municipal para os homens e as mulheres da terceira idade”.
O ‘Programa Parceiro do Idoso’ é resultado da experiência do Santander na mobilização social para a doação do Imposto de Renda devido e seu direcionamento para os Fundos de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso e rendeu ao município, R$ 334.510,00 para o CRI – Centro de Referência ao Idoso.
Além dos recursos para a prevenção da violência contra o idoso, Josenildo comemora que mais dois projetos foram aprovados junto à instituição: R$ 560.060,00 para o CAUD – Centro de Atendimento a Usuários de Drogas e R$ 470.767,00 para o LA – Liberdade Assistida, programa voltado para adolescentes que cometeram pequenas infrações.
“Conseguimos também, a aprovação de mais dois outros projetos. O CAUD e o LA é uma experiência premiada nacionalmente. Isso também mostra a credibilidade do município na captação de recursos”, destacou o secretário.
Sobe para 16,6 mil número de alunos que terão Enem adiado no estado
Do G1PE
O número de estudantes de Pernambuco que não poderão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado (5) e no domingo (6) subiu para 16.635.
De acordo com a nova lista, informada nesta sexta-feira (4) pelo governo federal, são 3.054 pessoas a mais em relação ao último levantamento do Ministério da Educação (MEC), divulgado na terça-feira (1º).
O aumento da quantidade de prejudicados foi provocado por ocupações recentes como a da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Os prédios de universidades federais e estaduais e de escolas públicas estão ocupados por causa de protestos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados e que segue para o Senado, onde será apreciada e tramitará como PEC 55.
A lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Enem foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo MEC. No balanço anterior, da terça-feira (1º), a pasta havia calculado que 13.581 pessoas teriam que fazer o teste nos dias 3 e 4 de dezembro. Ao todo, são 240,3 mil concorrentes que tiveram seus exames adiados no Brasil.
No estado, inicialmente, são 21 unidades afetadas. Elas estão localizadas no Recife; em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Sul; em Garanhuns, Agreste; em Ouricuri, Petrolina; Salgueiro, Sertão, e São Lourenço da Mata. Em Pernambuco, 447.287 mil pessoas estão habilitadas para fazer o Enem.
Entretanto, a lista do MEC não menciona as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE) ocupadas no Recife, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, e Palmares, na Zona da Mata Sul. O balanço apenas cita o campus da instituição em Garanhuns, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão.
As ocupações de todos esses locais foram confirmadas, nesta sexta, pela assessoria de imprensa da UPE. No Sertão, os centros que tiveram o Enem adiado são: IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri, IF Sertão Pernambucano Petrolina; UPE – Campus Petrolina, IF Campus Salgueiro, UFRPE Unidade Acadêmica de Serra Talhada e UPE Campus Petrolina, no Sertão.
Adriano Roberto recebe título de Cidadão Triunfense
Por Magno Martins
Uma das paixões da minha vida, Triunfo, encravada num dos pontos mais altos do Estado, em pleno semiárido em que suas noites agradáveis chegam a oito graus no inverno – e ontem em pleno verão estava 17 graus – vive, ontem, uma noite de muita emoção.
De braços abertos e o calor da sua gente, a cidade fez a adoção do seu mais novo ilustre filho, o companheiro Adriano Roberto, que divide a bancada do Frente a Frente comigo.
Em sua fala, Adriano fez uma verdadeira declaração de amor à sua Pasárgada, sua pátria amada e confessou que, morto, quer ser enterrado em Triunfo. No nosso programa, ontem, e na minha fala na sessão de entrega do título, lembrei e citei Ledo Ivo, para justificar o amor de Adriano pela cidade.
Apaixonado pela sua Recife, Ledo Ivo dizia que amar mulheres, várias. Cidades, só uma – Recife. Peguei o mote do consagrado poeta recifense e fiz este curto poema encerrando o meu discurso:
“Caro Adriano,
Diga eu te amo Triunfo não somente por ter a sensação de nascido de seu útero/ Eu te adoro não apenas por ter me parido como filho adotivo nas tuas ladeiras/ Eu te amo, Triunfo, não por ser a mais bela das cidades, uma princesa a beira do sertão/ Como filho, viverei feliz, de braços abertos, a ti contemplar/ Como te amo cidade maravilhosa.
Em tudo me deslumbras, me encantas/ Sou de fato triunfense, agora de direito, alma e coração posso declarar com mais intensidade, gritar bem alto, para ecoar o som pelas tuas ladeiras: te amo/ Eu te amo como minha única cidade/ Não tem como amar outra mais que a ti/ Daqui, contemplo o mais belo pôr do Sol do Sertão/ Vão dizer que há outros mais belos por ai/ Quem o diz não são triunfenses.
Grupo Tático Aéreo: Serra Talhada tem vantagem logística. Petrolina, a força dos Coelho
Em conversa com o blog, o presidente do Sinduscom de Serra Talhada, Chico Morato disse também estar animado com a possibilidade da escolha de Serra Talhada para receber o Grupo Tático Aéreo, que a PMPE deverá ter no Sertão.
“Essa postulação reúne vários setores. É nossa também. Começou com o Comando de Polícia do 14º BPM”. O que é claro é que existe uma disputa politica entre Serra e Petrolina.
Serra tem a maior vantagem logística: fica no centro da região sertaneja e facilitaria deslocamentos para qualquer parte da área. A Policia Militar tem interesse em que o equipamento fique no centro do Estado.
Já Petrolina te duas vantagens: uma, de estrutura. A cidade já conta com um aeroporto de porte e isso reduziria custos de implantação. Outro fator é político: tem a força do Senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito Miguel Coelho, ambos do PSB. Estariam com mais peso na balança política.
Mas não esqueçamos, Serra Talhada tem nomes como Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira. Também os pedidos já formalizados de nomes como Kaio Maniçoba e Rogério Leão.
A infra estrutura necessária da unidade tem heliporto, alojamento e hangar. “Nossa luta está em reunir estas condições, além da articulação política”, diz Chico Morato. O Prefeito Luciano Duque até já ofereceu uma área para instalar o equipamento.
Retomada distribuição da Adutora do Pajeú
A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica à população em geral que desde as cinco da tarde de ontem, o sistema da Adutora do Pajeú retomou seu funcionamento.
O sistema havia parado devido a problemas hidráulicos na Estação Elevatória 01, reduzindo a vazão das cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.
Pior foi para as cidades de Carnaíba, Tabira, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e o Distrito de Jabitacá.
MPPE cobra Prefeitura no combate a loteamentos irregulares em Afogados
Crescimento de Afogados tem gerado expansão no Setor Imobiliário de forma irregular
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.
De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.
Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.
Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.
No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.
O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.
José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.
O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.
O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.
Antônio Campos confirma avaliação da oposição, diz Armando
O senador Armando Monteiro (PTB) avalia que as declarações de Antônio Campos sobre o PSB, esta semana, reforçam a percepção anteriormente exposta por lideranças da oposição.
“O advogado Antônio Campos confirma que esse grupo hegemônico do PSB não tem um projeto para Pernambuco, mas um projeto de manutenção do poder a qualquer custo”, afirma o petebista.
De acordo com Armando, Antônio Campos deu uma clara indicação da subordinação do governador a alguns membros família Campos, sobretudo no que toca à administração e à orientação política.
“O pronunciamento contribuiu para fortalecer a imagem de que o governador Paulo Câmara é tutelado pela família”, assinala o senador.
Para Armando Monteiro, se constata, ao final, que o poder em Pernambuco virou objeto de disputa familiar. “Ao que parece, se supõe que Pernambuco é um feudo. Será que essa é a melhor tradução da nova política a que tanto o PSB se refere?”, questiona o senador.
Prefeito de Serra Talhada diz que os mais de R$ 2,4 milhões da repatriação apenas ameniza crise
A Receita Federal informou nesta terça-feira (1), que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repartição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões.
Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Serra Talhada vai receber uma fatia gorda de R$ 2.426.137,22. Todos os municípios do Sertão do Pajeú vão receber, juntos, R$ 15.423.300,83. Serra Talhada vai consumir a maior fatia do bolo.
Em conversa com o Farol de Notícias, o prefeito Luciano Duque (PT) adiantou o que iria fazer com os recursos extras, mas ponderou que não vai ajudar a resolver os graves problemas de Serra Talhada.
“Esses recursos não cobrem o que tivemos de queda das receitas de FPM e ICMS. Vamos regularizar pagamentos. O tesouro nacional no início do ano nos mandou uma previsão de receitas de FPM da ordem de R$ 97 bilhões. Em junho refez os cálculos para 92 bilhões. E agora a previsão de repasse é de R$ 84 bilhões. Fica difícil de qualquer administrador fazer um planejamento factível com as constantes quedas de receitas”, revelou Duque.
Ainda durante a entrevista, o prefeito admitiu que a ‘injeção’ extra de recursos vai apenas amenizar o cenário de crise. “Então esses recursos irão minimizar a crise. Recursos para todos os municípios. Só pra você entender. Nas empresas privadas se demite. Oferece menos serviços. Na pública é impossível”, reforçou Duque, afirmando que é preciso manter os serviços de Educação e Saúde, entre outros.
“Tem que fazer mais com menos. É por isso que muitos governos estaduais e municipais estão em crise. Queda nas receitas. Nós, esse ano, aumentamos a oferta de serviços, mais creches, escolas, UBS. Fazer gestão com esse cenário exige muita sabedoria e criatividade”, finalizou.
R$ 1,5 milhão com passagem aérea de suas excelências
Os deputados federais eleitos por Pernambuco acumulam horas de voo que dão inveja a muito piloto de avião. De janeiro a outubro, suas excelências gastaram R$ 1.501.014,94 com a “emissão de bilhete aéreo”.
Tudo ressarcido por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. Durante o período, o deputado Marinaldo Rosendo (PSB) foi o campeão em gasto com passagem aérea. Sozinho, ele pediu o reembolso de R$ 162.510,40.
Rosendo é seguido por Eduardo da Fonte (PP), que gastou R$ 85.985,54. Na terceira posição, Carlos Cadoca (PDT) reembolsou R$ 78.729,36. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara.
Por meio do cotão, o parlamentar compra o bilhete e pede o ressarcimento mediante apresentação de nota fiscal. Já os senadores Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro (PTB) gastaram R$ 218.181,32 com passagem.
Segunda Feira do Empreendedor já tem data em Afogados
Da Ascom
A Prefeitura de Afogados e o SEBRAE tem promovido reuniões com os empreendedores locais para discutir a organização e estrutura da segunda edição da feira municipal do empreendedorismo.
Tendo em vista o sucesso da primeira feira, o SEBRAE decidiu instalar, além de mesas e toldos, stands para os expositores. De início seriam 10, mas tendo em vista a grande procura, esse número passou para 20. Já estão todos reservados, faltando quase um mês para a realização do evento.
“A procura tem sido grande e a animação dos empreendedores também. Mas ainda temos mesas que podem ser reservadas. Basta procurar a sala do empreendedor,” informou a secretária de administração e responsável, na gestão, pelo empreendedorismo, Flaviana Rosa.
A 2ª feira municipal do empreendedor acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, na praça Alfredo de Arruda Câmara. Oficinas, palestras, cursos e feira de negócios estão dentre as atividades da feira.
“Estamos nesse começo de mês, dando início a cursos de atendimento ao cliente e de inovação. Quem desejar participar é só nos procurar e fazer sua inscrição,” finalizou Flaviana. As reuniões têm acontecido tanto na sala do empreendedor, como no auditório do centro tecnológico.
CERTIFICADOS – nas reuniões com os empreendedores para debater a feira, a Prefeitura também está entregando, junto com o SEBRAE, os certificados de participação da primeira feira do empreendedor.
Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.
Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.
A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.
“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.
O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.
“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.
Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.
Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.
O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.
‘Farra das passagens’ teve até ex-deputado que gastou R$ 100 mil em viagens
Uol
Uma “farra” que foi de R$ 500 a até mais de R$ 100 mil em passagens aéreas bancadas pela cota parlamentar incluindo familiares de deputados e pessoas sem relação direta com as atividades legislativas.
Estes são alguns dos números da recente leva de 52 denúncias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer (PMDB), Moreira Franco e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusados de desviar dinheiro da cota de passagens aéreas a que tinham direito quando eram deputados.
Nas acusações, o Ministério Público Federal pede ainda que todos os denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela inflação até hoje.
Responsável por apresentar as denúncias, que atingem um número de políticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da Câmara, o procurador Regional da República Elton Ghersel explicou que a investigação identificou um total de 112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente da Câmara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).
“Durante vários anos tentamos (o MPF) que a Câmara informasse quais teriam sido emitidas para uso oficial ou não, e estes ofícios nunca foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso não foi possível”, afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$ 500 até o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$ 100 mil de sua cota. Como as denúncias ainda estão sob análise do TRF, o procurador não divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas quantias.
Humberto defende diálogo entre entidades sobre vaquejada
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reafirmou, nessa quinta-feira (03), que defende o diálogo entre grupos que defendem a vaquejada e as entidades de defesa dos animais.
O senador esclareceu que não votou contra o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Para Humberto, é indiscutível a importância da figura do vaqueiro na cultura nordestina. Mas questões como os direitos trabalhistas dos profissionais da vaquejada e o cuidado com os animais precisam ser consideradas.
Segundo o senador, esse é um debate importantíssimo e que não pode dividir a sociedade. “Precisamos encontrar um denominador comum para que a gente possa garantir as vaquejadas sem maus tratos aos animais e com a garantia de segurança aos vaqueiros. É um debate que precisar ser amplo e com todas as partes”, afirmou o parlamentar, que se reúne ainda esta semana com grupos de apoio aos vaqueiros.
Humberto, que encampou a luta pela aprovação da lei da profissão de vaqueiro, disse que a medida foi o primeiro passo para garantir a dignidade dos profissionais da área.
“A lei da profissionalização do vaqueiro foi fundamental para assegurar os direitos a esses trabalhadores, que passaram muito tempo marginalizados. Vamos ampliar o debate e seguir lutando por mais direitos aos trabalhadores desta área e pela garantia que haja segurança para os profissionais e que não haja maus tratos para os animais”, afirmou o senador.
Réus não podem presidir Câmara e Senado, diz STF
Uol
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República.
O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.
O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.
A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.
O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.
Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.
O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Veja quanto fica com cada município pernambucano após repatriação
Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM
A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
Entenda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.
Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.
IFPE prorroga inscrições do Vestibular 2017.1
Prazo para candidatos se inscreverem vai até o dia oito deste mês; procedimento pode ser feito na página da Cvest
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia oito de novembro as inscrições para o vestibular 2017.1. São ofertadas 4.746 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, através do site da CVEST.
A seleção é válida para os 16 campi do Instituto e sete polos de Educação a Distância, e conta com 1.299 vagas em cursos na forma de articulação Integrada, que unem a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 2.060 na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio; e 144 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o Ensino Médio. Além disso são oferecidas 1.243 vagas para cursos superiores.
As inscrições custam R$ 25 para quem tenta uma vaga em cursos técnicos e R$ 50 para interessados nos cursos superiores. O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado até o dia nove deste mês. O pagamento deve ser realizado somente nas agências do Banco do Brasil.
Marcadas para o dia 27 de novembro, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos; e 50 para os superiores. Nesse último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 19 de dezembro.
Acessibilidade – Aqueles candidatos com deficiência motora, visual, auditiva ou cognitiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) até nove de novembro.
Cotas – Metade das vagas do Vestibular é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou de etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da Zona Rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola. Neste caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).
Mais informações podem ser obtidas através do site da CVEST ou pelo telefone: (81) 2125 1724.
Artistas e produtores vão debater ações do Conselho Estadual de Cultura
Depois de muitos anos a classe artística pernambucana comemora a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Agora 20 segmentos artísticos tem assento certo no conselho, com mandato de dois anos iniciados em junho passado.
Para apresentar este novo modelo, o que está sendo debatido e como a categoria pode participar dos debates, o conselheiro Alexandre Morais, representante do segmento Cultura Popular de Matriz Ibérica, está convocando um encontro de base.
“A ideia é reunir os artistas da área e discutir, principalmente, como podemos ser vistos e ouvidos pelo Governo do Estado. Como conselheiro eu preciso me colocar como ponte entre a classe e o Conselho, que hoje é o órgão máximo da Cultura em Pernambuco”, explica.
O encontro acontece neste sábado, 05 de novembro, às 17 horas, na Academia das Cidades, em Tuparetama. A participação é livre e bem ao gosto dos artistas e produtores, ocorrendo antes de mais uma edição do Balaio Cultural.
Paulo Câmara e Roberto Franca discutem ações para a Funase
O governador Paulo Câmara teve a primeira reunião de trabalho, na manhã desta quinta-feira (03), com o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Roberto Franca.
Durante encontro que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, os dois já alinharam os próximos passos para reestruturação do órgão estadual, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Ainda na oportunidade, o governador destacou a experiência de Franca no segmento.
Ao destacar a importância do trabalho em equipe, Franca disse que promoverá uma grande articulação no Governo para a superação de questões ligadas à Fundação. “Quero compor uma ampla articulação com os principais atores dessa questão. Nós temos que nos unir para vencer os atuais desafios da Funase”, registrou o novo gestor.
REFORÇO NA ESTRUTURA – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, pontuou que o Governo está investindo para resolver o problema de defasagem de vagas nas unidades da Fundação. “Este ano, nós vamos entregar a expansão do Centro de Internação Provisória (CENIP), no Recife.
Em 2017, vamos abrir 180 vagas no sistema, sendo 90 em Jaboatão dos Guararapes e 90 no Cabo. Em junho de 2018, vamos entregar a obra de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ofertando mais 90 vagas”, detalhou o titular pasta.
Danilo Cabral defende candidatura própria do PSB a Presidência
Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica que vive o País.
“A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de ‘ataques políticos especulativos’ que nos diminui”, afirma Danilo Cabral. Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como “puxadinho” político de forças conservadoras. “Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB”, frisa.
Por isso, Danilo Cabral reitera a posição de independência adotada pelo PSB no início do Governo Michel Temer. “Não temos razões, até aqui, sejam de natureza política sejam administrativa, de nos alinhar automaticamente a esse Governo”, diz.
As afirmações de Danilo Cabral corroboram a posição da ala mais orgânica do PSB, a exemplo do prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio, e deputado federal Julio Delgado (MG). O primeiro, em entrevistas logo após o segundo turno, também defendeu o lançamento de uma candidatura própria em 2018 e a unidade do partido em torno dessa proposta.
Ópera de Paulo Matricó vai virar especial da Globo Nordeste
Paulo e Ederck José na Pajeú, em foto de André Luiz
A ópera cordelista “Lua de Alegria”, baseada na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, que foi encenada em 2015 e 2016 vai virar especial de fim de ano na Rede Globo Nordeste. A informação foi do próprio Paulo, falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, ao lado do músico Ederck José. A exibição será dia 31 de dezembro, em horário a ser divulgado.
A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero. Já o elenco é composto por 28 artistas, entre músicos, atores e dançarinos.
Paulo também deu detalhes de seu projeto “Canção na Moenda”, que reunirá artistas nordestinos no Engenho onde foi criado, no Sítio Fazenda Nova.
Em virtude das obras no local, a primeira edição será na Chácara São José, Sítio Pocinhos, após o Bar do Arroz. Na primeira edição, a música de Flávio Leandro, a partir das 15h. Ainda estão confirmados para as próximas edições nomes como Jessiê Quirino e Maciel Melo.
Em meio a tantos projetos, o relançamento do histórico CD “Outro Verso”, que completou 20 anos e foi um marco na carreira do artista tabirense. Paulo foi o último ganhador do antigo Fercan. Foi em 1992, com Moenda e Canção da Lua, no antigo ACAI. “Aquilo foi um divisor de águas na minha carreira”, lembra.
Com Ederck, lembrou os projetos conjuntos cantando e tocando na Alemanha. A parceria era parte integrante do projeto Mural Global, da década de 90.
Prêmio personalidade: Rádio Pajeú escolhida melhor emissora por mais um ano
O blogueiro Itamar França destacou no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os nomes dos profissionais e empresas que se destacaram conforme pesquisa de opinião em Afogados da Ingazeira e receberão dia 12 próximo o prêmio Personalidade 2016.
Por mais um ano, a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão Pernambucano foi escolhida como Melhor Emissora, reforçando o que já apontavam pesquisas de opinião feitas pelo Instituto Múltipla e outros durante o ano.
A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano, a primeira católica do Estado e a décima a surgir em Pernambuco. Sua programação tem como carro chefe a informação, prestação de serviço, programação religiosa e esportes.
Como alguns destaques de sua programação estão programas como o Rádio Vivo, Encontro de Fé, Manhã Total, Comando Geral, A Hora da Misericórdia com Padre Reginaldo Manzotti, Crepúsculo Sertanejo, Em Dia com a Noite, Sábado Livre, dentre outros. Pertence à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.
É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smarthfones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone, além do novo canal de Wathsapp, o “zap zap da Pajeú”.
O Blog também foi escolhido como o Melhor de Afogados da Ingazeira em sua categoria, motivo pelo qual agradecemos. da mesma forma, pela indicação como melhor radialista AM. A entrega da premiação acontece dia 12 de novembro, no Cine Teatro São José. A Rádio Pajeú transmite.
Grupamento Aéreo: disputa está entre Serra Talhada e Petrolina
Com reprodução de Júnior Campos
A instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada pode ser algo real, principalmente nas operações de combate a grupos organizados que estão explodindo diversos bancos e carros-fortes na região e assaltando caminhões nas estradas.
O município, geograficamente possui uma localização estratégica ao acesso as rodovias e estradas, no cruzamento com a Paraíba, Bahia e Ceará.
O Comandante Major Gustavo Santa Cruz, que esteve nos últimos dias realizando vôos na região, para levar a Palácio do Campo das Princesas a real situação local, explicou em entrevista ao programa Sertão Notícias que não é uma coisa fácil a instalação, pois demanda uma estrutura muito grande, como alojamento, abastecimento, uma garagem da aeronave, o heliporto que tem que ter as dimensões adequadas.
“É uma decisão estratégica que está sendo tomada pelo Secretário Angelo Fernando e pelo chefe do grupo tático de grupamento aéreo. A decisão realmente está entre Serra Talhada e Petrolina”, adiantou, descartando portanto a possibilidade de Salgueiro, antes cotada para receber o equipamento.
O Major ainda destacou que ações com helicóptero são fundamentais para o Sertão. “É uma ferramenta fantástica, e se for utilizada como está sendo, na captura, no monitoramento das rodovias, no patrulhamento das áreas perigosas, é quase que impossível se a gente localizar o carro de algum fugitivo escapar”.
Você viu? Eduardo Cunha chama Temer e Lula como testemunhas de defesa
G1
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.
Preso, em 19 de outubro, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Fedederal (MPF), dizendo que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema descoberto na Petrobras.
A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.
Ainda segundo os advogados, a defesa não teve acesso a provas. “A falta da disponibilização, nos presentes autos, da totalidade do material probatório leva ao cerceamento de defesa e à impossibilidade de início do processo”.
A convocação das testemunhas é válida caso estes outros pedidos da defesa não sejam aceitos.
Veja a lista de testemunhas
Michel Miguel Elias Temer Lulia: presidente da República
Felipe Bernardi Capistrano Diniz: economista filho de ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
Henrique Eduardo Lyra Alves: ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira: ex-deputado federal
Mauro Ribeiro Lopes: deputado federal
Leonardo Lemos Barros Quintão: deputado federal
José Saraiva Felipe: deputado federal
João Lúcio Magalhães Bifano: ex-deputado federal
Nelson Tadeu Filipelli: ex-deputado federal
Benício Schettini Frazão: Engenheiro ligado à Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos: ex-gerente da Petrobras
Sócrates José Fernandes Marques da Silva: ex-engenheiro da Petrobras
Delcídio do Amaral Gómez: ex-senador cassado
Mary Kiyonaga: ligada ao Banco Merrill Lynch
Elisa Mailhos: ligada à empresa Posadas Y Vecino
Luis Maria Pineyrua: ligados à empresa Posadas Y Vecino
Nestor Cuñat Cerveró: ex-diretor Petrobras e colaborar da Lava Jato
João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: ex-diretor da Petrobras e colaborador da Lava Jato
Luís Inácio Lula da Silva: ex-presidente
José Carlos da Costa Marques Bumlai: pecuarista e um dos réus da Lava Jato
José Tadeu de Chiara: advogado
A prisão: no despacho que determinou a prisão, juiz Sérgio Moro disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública.
Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania.
Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou no dia 13 de outubro o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esfera civil: na Justiça Federal do Paraná, Cunha responde também a uma ação civil de improbidade administrativa, movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.
Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, Claudia Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.
Comissão do Senado torna vaquejada manifestação cultural
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta segunda (1º) projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele.
“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.
Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador.
MEC aciona AGU para derrubar ação na Justiça que pede cancelamento do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.
O MPF pediu a suspensão da aplicação do Enem nos dias 5 e 6 de novembro. O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.
O pedido foi feito hoje e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.
O Inep rebateu a tese de prejuízo à isonomia do exame. Explicou que todo ano já são aplicados dois tipos de provas e redações. “As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, disse o instituto.
As ocupações ocorrem em diversos estados. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais.
Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos.
Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso Nacional. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por medida provisória.
