Prefeito de Serra Talhada diz que os mais de R$ 2,4 milhões da repatriação apenas ameniza crise

As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e YayoiIsono (Universidade TokyoKeizai) mantiveram encontro na manhã desta terça-feira (8.09), no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió (AL), com o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de funcionamento e o trabalho desenvolvido pelo CBHSF no âmbito da bacia do Velho Chico.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, e o representante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Marcelo Ribeiro, ambos integrantes da estrutura do Comitê, também participaram do encontro. Coube ao presidente Anivaldo Miranda fazer uma apresentação em inglês para as visitantes, expondo aspectos do trabalho do colegiado, sua estrutura de funcionamento, seus objetivos. Ao final, elas foram presenteadas com carrancas de madeira – símbolos artesanais populares do rio São Francisco.

As pesquisadoras desenvolvem, juntamente com outros estudiosos, o projeto Green Access Project, financiado pelo governo japonês, com foco na gestão de águas e consumo de energia elétrica. A ideia do projeto é conhecer experiências exitosas nessa área baseadas em três princípios, que são a participação popular, com acesso à informação; a tomada de decisões; e a resolução de conflitos por via judicial.

A visita representa a segunda fase do projeto. A próxima, a ser iniciada em 2016, terá como resultado a elaboração de um documento detalhado sobre gestão das águas, mostrando a experiência de diversos países, a exemplo de Japão, Tailândia, Suíça, Brasil, Suécia, Estados Unidos, entre outros.

As professoras participam ainda de programação no município de Penedo (AL) nesta terça e quarta (9.09). Na quinta (10.09), um novo encontro acontece na sede do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL). Depois, as pesquisadoras seguem para São Paulo, onde irão conhecer a experiência do projeto de recuperação do Parque da Serra do Mar.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

A governadora Raquel Lyra desembarcou, na noite desta segunda-feira (22), no São João de Gravatá. A gestora marcou presença na festa, que teve início no dia 13 deste mês e segue até o próximo dia 28.

O São João de Gravatá conta com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio das secretarias estaduais de Cultura, Turismo e Defesa Social. Para garantir a tranquilidade dos festejos, o Estado reforçou a operação com 1.124 lançamentos extras das forças de segurança durante o período junino. A vice-governadora Priscila Krause também participou dos festejos.

“Frequento o São João de Gravatá há muitas décadas e é uma alegria voltar mais uma vez como governadora e ver o quanto essa festa cresce e fica ainda mais bonita a cada ano. O Governo de Pernambuco tem apoiado não apenas a realização do evento, mas também investido em ações que fortalecem o município, como segurança pública, recursos hídricos, recuperação de estradas e infraestrutura para impulsionar o comércio, os bares e os restaurantes. Trabalhamos para garantir desenvolvimento, geração de renda e emprego para a nossa gente, porque um lugar bom para visitar também precisa ser um lugar bom para morar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, celebrou a parceria com a gestão estadual. “O Governo de Pernambuco vem apoiando a realização de grandes e bons eventos em nosso município, dentre eles, o São João, que se torna cada vez maior com o Governo chegando junto e nos incentivando”, agradeceu.

O São João de Gravatá conta com um esquema especial de segurança coordenado pela Secretaria Estadual de Defesa Social, com integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca, além do uso de tecnologias como reconhecimento facial, drones, Plataforma de Observação Elevada (POE) e monitoramento do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A operação também conta com delegacia móvel, reforço do policiamento ostensivo e atuação da Corregedoria da SDS para garantir mais segurança e tranquilidade durante os festejos.

Acompanharam a governadora o senador Fernando Dueire; o deputado federal André Ferreira; o deputado estadual João de Nadegi; e os prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Silvestre (Passira) e Araújo (Amaraji); além dos secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Yanne Teles (Criança e Juventude) e Ana Paula Jardim (interina da Cultura), e do presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

por Anchieta Santos

Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade.

A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e maçante que foi. O público penou.

E o show de Daniel Bueno marcado para depois da solenidade ás 21h no Teatro José Fernandes, foi começar mais de 23h.

A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João.

Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25).

Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados mais de R$ 3,5 milhões como pagamento,  segundo nota. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia,  diz a prefeitura.

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).