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Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

Por Nill Júnior

imagesA Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

Outras Notícias

PSB oficializa a candidatura de Campos para o Palácio do Planalto

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou neste sábado (28), durante convenção nacional, em Brasília, a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República na eleição deste ano. A legenda também chancelou a indicação da ex-senadora Marina Silva (AC) para a vaga de vice na chapa. O evento partidário ocorreu a dois dias da data-limite […]

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou neste sábado (28), durante convenção nacional, em Brasília, a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República na eleição deste ano. A legenda também chancelou a indicação da ex-senadora Marina Silva (AC) para a vaga de vice na chapa.

O evento partidário ocorreu a dois dias da data-limite para a realização das convenções que irão confirmar os candidatos para a disputa eleitoral de outubro. No mesmo ato que lançou a candidatura de Campos, também foi confirmada a coligação “Unidos pelo Brasil”, aliança entre PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.

Em uma votação simbólica, os delegados da coligação de apoio à chapa formada por Campos e Marina ergueram as mãos para confirmar que aprovavam a aliança.

Ao longo de um discurso marcado por duras críticas ao atual modelo político e à gestão Dilma Rousseff, Eduardo Campos se apresentou como uma via alternativa à polarização entre PT e PSDB.

O antigo aliado do PT criticou a condução da economia brasileira, a coalizão de partidos que governa o país e ironizou boatos de que há risco de o programa Bolsa Família ser extinto caso a oposição vença a eleição presidencial.

“Vamos acabar com a política rasteira do medo, da difamação, de que no nosso governo vamos acabar com Bolsa Família. Vamos acabar é com a corrupção, com o fisiologismo. Nosso governo vai manter estabilidade da moeda, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida”, disse o candidato do PSB.

“[Os integrantes do PT] perderam a energia renovadora, pois se deixaram render a práticas dominantes das velhas elites. Querem convencer o Brasil de que usando os mesmos caminhos e mesmos métodos vão promover mudanças. Os mesmos caminhos levam aos mesmos lugares”, complementou.

Economia
Repetindo estratégia que adotou nos últimos meses, Eduardo Campos disparou uma série de críticas à política econômica do governo Dilma. Sob os olhares de militantes e dirigentes do PSB, afirmou que o país vive uma queda na produção industrial e um aumento progressivo da inflação.

O ex-governador pernambucano prometeu que, se eleito, irá colocar a inflação no centro da meta e vai acelerar o crescimento da economia. “Vamos inverter a equação. Vamos retomar o crescimento sustentável da economia. Vamos botar a inflação para baixo e o crescimento para cima. Vamos fazer isso retomando a confiança do Brasil no Brasil e a confiança do mundo no Brasil”, declarou Campos.

Além disso, o candidato do PSB prometeu, publicamente, que, se vencer a eleição de outubro, fará a reforma tributária no primeiro ano de governo. Campos também disse que não aumentará impostos ao longo de um eventual mandato à frente do Palácio do Planalto.

Marina
Chancelada para a disputa eleitoral, a ex-senadora do Acre discursou no evento partidário antes de Eduardo Campos. Ela foi apresentada aos militantes do PSB pelo próprio candidato a presidente.

Em sua manifestação, Marina, que é conhecida por sua militância em defesa do meio ambiente, propôs uma política capaz de aliar o aumento capacidade de produção com a proteção ambiental.

“Outro ponto [do nosso projeto de governo] é a necessidade histórica de sair do modelo predatório de desenvolvimento, que, para produzir os bens e serviços de que necessitamos, usa os recursos naturais. Temos o compromisso com a mudança do modelo de desenvolvimento predatório para o modelo sustentável de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo ela, é preciso “aumentar a produção, investindo em ciência, tecnologia e inovação”. “Um modelo para ser sustentável precisa fazer com que essa sustentabilidade possa acontecer do ponto de vista social, mas também ambiental.”

Do G1

Em nota, assessoria diz que projeto “Patriota 2018” é “especulação”

Prezado Nill Júnior, Com relação à matéria veiculada em seu blog, mais especificamente no trecho em que afirma que “A vice nesta chapa ganhou mais peso com a informação de que Patriota será candidato a Deputado em 2018, dando status de futuro prefeito ao vice, caso a chapa seja eleita,” gostaríamos de esclarecer que: 1. O que […]

jose_patriota_maceio_clelio_1_0Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria veiculada em seu blog, mais especificamente no trecho em que afirma que “A vice nesta chapa ganhou mais peso com a informação de que Patriota será candidato a Deputado em 2018, dando status de futuro prefeito ao vice, caso a chapa seja eleita,” gostaríamos de esclarecer que:

1. O que é dado como “informação”, com todo o respeito que temos ao blog, não passa de mera especulação;

2. No atual momento, enfrentando uma das mais graves crises da história recente do Brasil, o Prefeito José Patriota tem uma única e legítima preocupação: concluir as inúmeras obras em andamento, administrar Afogados com o zelo que lhe é peculiar, e buscar atender aos anseios e expectativas de sua população.

3. O debate político-eleitoral será feito na hora oportuna, respeitando as forças políticas que hoje compõem a frente popular, e de forma a não atrapalhar a administração do município.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira – Núcleo de Comunicação Social

Ministério da Saúde atualiza plano nacional de vacinação contra a Covid-19

Pasta incluiu pessoas com doenças crônicas neurológicas entre grupo prioritários e trouxe novas recomendações para imunização de grávidas e puérperas O Ministério da Saúde incluiu as pessoas com doenças crônicas neurológicas no público-alvo do Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19, nesta quinta-feira (20). Assim, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, […]

Pasta incluiu pessoas com doenças crônicas neurológicas entre grupo prioritários e trouxe novas recomendações para imunização de grávidas e puérperas

O Ministério da Saúde incluiu as pessoas com doenças crônicas neurológicas no público-alvo do Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19, nesta quinta-feira (20).

Assim, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular), doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral, esclerose múltipla, ou condições similares, já podem receber a vacina contra o novo coronavírus.

As autoridades de Saúde também atualizaram o protocolo de vacinação de gestantes e puérperas. Agora, o Ministério da Saúde orienta que apenas as grávidas com comorbidades sejam imunizadas contra a Covid-19. Para isso, as secretarias de Saúde só podem utilizar as vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, ou da Pfizer/BioNTech.

Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a aplicação do imunizante da Universidade de Oxford/AstraZeneca neste público. O Ministério da Saúde também recomendou que gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose dessa vacina aguardem o fim da gestação ou do puerpério (até 45 dias após o parto) para tomar a segunda dose do mesmo imunizante.

Fonte: Brasil 61

Moraes amplia monitoramento na área externa da casa de Bolsonaro

Ministro do STF determinou ainda que sejam realizadas vistorias em todos os veículos que sairem da casa do ex-presidente. Por Isabela Camargo, Márcio Falcão, Marcela Cunha, TV Globo e g1 — Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou, neste sábado (30), o monitoramento na área externa da residência do ex-presidente […]

Ministro do STF determinou ainda que sejam realizadas vistorias em todos os veículos que sairem da casa do ex-presidente.

Por Isabela Camargo, Márcio Falcão, Marcela Cunha, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou, neste sábado (30), o monitoramento na área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Desde quarta-feira (27) policiais penais do Distrito Federal realizam o monitoramento em tempo integral da casa do ex-presidente.

Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize vistorias em veículos, incluindo os porta-malas, que deixam a residência do ex-presidente, além do monitoramento presencial na área externa da residência, em razão da existência de ‘pontos cegos’.

As vistorias deverão ser devidamente documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros.

Na decisão, Moraes destacou um ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF, que relata dificuldades no monitoramento do ex-presidente. “[A residência] do senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO possui imóveis contíguos nas duas laterais e nos fundos, o que causa a existência de pontos cegos”, diz o documento.

O ministro afirma que a efetividade do monitoramento integral de Bolsonaro “exige a adoção de novas medidas, que conciliem a privacidade dos demais residentes do local e a necessária garantia da lei penal, impedindo qualquer possibilidade de fuga”.

“Importante ressaltar, portanto, que, embora a prisão domiciliar seja uma medida intermediária entre as diversas cautelares previstas na legislação e a prisão preventiva, continua sendo uma espécie de restrição à liberdade individual, não perdendo as características de restrição parcial da privacidade e intimidade do custodiado, sob pena de sua total inutilidade”, afirma Moraes.

Na segunda-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a ampliação do monitoramento do ex-presidente.

Em documento enviado ao STF, a PGR avaliou que até poderia haver um aumento na fiscalização do cumprimento prisão domiciliar, com monitoramento da parte externa da residência com câmeras, mas que não havia necessidade de colocar agentes no interior da casa, como havia sugerido a Polícia Federal.

“Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa, contida na parte descoberta, mas cercada do terreno, que confina com outros tantos de iguais características. Certamente, porém, que há se ponderar a expectativa de privacidade também nesses espaços”, declarou Gonet.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o monitoramento de Bolsonaro em tempo integral.

Moraes e a PGR apontaram que há risco de fuga do ex-presidente, principalmente pela atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos buscando influenciar as autoridades daquele país contra o Judiciário brasileiro.

Prisão domiciliar

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022. Mas não é por causa desse processo que ele está em prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, determinou a detenção dentro de um outro inquérito, que investiga o ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suspeita de coação a autoridades responsáveis pelo processo do golpe de Estado.O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, determinou a detenção dentro de um outro inquérito, que investiga o ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suspeita de coação a autoridades responsáveis pelo processo do golpe de Estado.

O próprio Eduardo diz que age nos Estados Unidos junto ao governo Donald Trump para anistiar os golpistas ou cancelar o julgamento de que seu pai é alvo. Nesse contexto, Trump impôs um tarifaço de 50% a produtos brasileiros e justificou o julgamento — chamado por ele de “caça às bruxas” — como um dos motivos.

O próprio Eduardo diz que age nos Estados Unidos junto ao governo Donald Trump para anistiar os golpistas ou cancelar o julgamento de que seu pai é alvo. Nesse contexto, Trump impôs um tarifaço de 50% a produtos brasileiros e justificou o julgamento — chamado por ele de “caça às bruxas” — como um dos motivos.

Raquel Lyra inaugura dez novos leitos de UTI no HRRBC em Arcoverde

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (23), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), no município de Arcoverde.  A nova instalação conta com dez leitos de atendimento geral adulto e oferta suporte nefrológico. O investimento para ampliação e reforma foi de R$ […]

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (23), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), no município de Arcoverde. 

A nova instalação conta com dez leitos de atendimento geral adulto e oferta suporte nefrológico. O investimento para ampliação e reforma foi de R$ 316 mil e beneficia cerca de 400 mil moradores da região. O atendimento funciona tanto por demanda espontânea como por referenciamento da Central de Regulação Estadual.

“Este é mais um avanço na saúde pública em Pernambuco. Estamos trabalhando para regionalizar o atendimento, com oferta de serviços e novos leitos. Recentemente, o Hospital Regional de Arcoverde recebeu, inclusive, cirurgia ortopédica pediátrica e hoje inauguramos os dez leitos de UTI geral. Esses são exemplos da estratégia que o Governo do Estado tem adotado para atender o povo mais perto de suas casas, contemplando, agora, o Sertão do Moxotó. O atendimento regionalizado impede que os pacientes precisem percorrer longas distâncias, garantindo a oferta de saúde mais próxima das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia é uma unidade estadual de média complexidade, que conta com atendimento de urgência e emergência em pediatria, clínica médica, cirurgia geral e ortopedia. Nesta obra foram investidos R$ 316.214,97. Ao todo, 44 profissionais, nas mais diversas especialidades, irão atuar no serviço, proporcionando mais qualidade e segurança nos atendimentos.

De acordo com a secretária executiva estadual de Saúde, Domany Cavalcanti, a ampliação da oferta de tratamento intensivo no interior reflete, também, no atendimento das grandes emergências. 

“A abertura desses leitos significa oferta de assistência de qualidade em cuidados intensivos para toda a população do Sertão de Pernambuco. Esses pacientes vão deixar de ser transferidos, desafogando os grandes hospitais da Região Metropolitana. Então, a pedido da governadora, a Secretaria de Saúde vem se empenhando e trabalhando fortemente para descentralizar a saúde no nosso Estado”.

O serviço, que atende aos 13 municípios da VI Gerência Regional de Saúde (Geres), além de municípios vizinhos, também é referência na assistência materno-infantil, com maternidade de baixo risco. “A UTI é um ambiente essencial para os pacientes em estado crítico e que necessitam de um suporte avançado e contínuo, com apoio de uma equipe multidisciplinar especializada. A nova UTI está totalmente equipada, seguindo todos os protocolos de segurança e preparada para atender às necessidades dos nossos pacientes”, enfatizou a diretora do Hospital Regional, Ana Kelly Araújo.

Para o coordenador regional do Cuida PE e enfermeiro Bruno Souza, a entrega representa mais dignidade para toda a população. “É muito importante ver que a unidade foi entregue com qualidade para oferecer tratamento com mais dignidade, tecnologia e resolutividade. É muito bom saber que poderemos ver o resultado disso diretamente na vida dos pacientes”, comemorou.