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Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

Por Nill Júnior

imagesA Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

Outras Notícias

“Tio Coió”, o avô de Yane, uma lição de alto astral

Por Magno Martins* Em tempos de Olimpíadas, resolvi falar hoje um pouco do meu tio José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió, irmão do meu pai Gastão. Ele entra na história por ser avô de Yane Marques, a pentaatleta medalha de ouro, filha de Afogados da Ingazeira, representante de Pernambuco no pentatlo moderno das Olimpíadas […]

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Por Magno Martins*

Em tempos de Olimpíadas, resolvi falar hoje um pouco do meu tio José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió, irmão do meu pai Gastão. Ele entra na história por ser avô de Yane Marques, a pentaatleta medalha de ouro, filha de Afogados da Ingazeira, representante de Pernambuco no pentatlo moderno das Olimpíadas do Rio, em agosto.

Tio Coió é diferente do meu pai em tudo. Papai nunca bebeu, raramente foi ou vai ainda a uma festa, vive longe de badalações. Ao contrário dele, nunca conheci alguém tão festeiro feito tio Coió. Chegado a um bom uísque, dançarino e bom de papo, adora a noite e qualquer coisa o motiva a receber amigos em casa para uma bicada. Até os oitenta e poucos anos, era visto em todas as festas de clube. Pé de valsa, dança de forró a bolero.

O destino, entretanto, lhe reservou momentos dolorosos em vida. Perdeu um filho com apenas 15 anos, assassinado em Flores, cidade próxima. Mais tarde, outro filho, envolvido num acidente de carro, também foi chamado por Deus mais cedo. Os traumas ficam para o resto da vida, mas, felizmente, nunca lhe roubaram a alegria, o bom humor e o estilo festivo de tocar o seu dia-a-dia, a difícil rotina debaixo do sol abrasador do Sertão.

Os carnavais do passado em Afogados da Ingazeira, coloridos por serpentina, confetes e animados pela orquestra de Dinamérico Lopes, eram curtidos freneticamente por Tio Coió no Acaí (Aero Clube de Afogados) à noite. Ele e Tila, sua esposa, eram os últimos a deixar o salão, já pegando o sol com a mão.

Durante o dia, sua casa era invadida pelos carnavalescos das dez da manhã até o baile começar, por volta das 22 horas. Lembro o cenário: um quintal enorme, com fruteiras, destacando-se uma penca de pés de coco, que ele mesmo subia no coqueiro, revelando uma incrível habilidade para tirar os cocos e usar sua água na saborosa mistura com uísque. Comida? Tinha de tudo: de buchada a sarapatel.

Eram assim os quatro dias de folia na casa do meu animado tio, que por conta de alguns exageros, já escapou da morte por diversas vezes graças aos pileques que não tinham hora para acabar. Certa vez, ele capotou o carro numa cena de cinema, ficando o automóvel com ele dentro de cabeça para baixo pendurado na ponte de acesso à cidade.

Não sofreu um arranhão. Deus o protege! Quando Yane ganhou a primeira medalha de ouro internacional, tio Coió promoveu uma grande festa em Afogados da Ingazeira. Eu estava lá, curtindo a sua alegria e felicidade ao lado de dona Tila, uma joia rara de pessoa, amante dos filhos, netos, bisnetos e agregados.

O tempo, graças ao bom Deus, ainda não tirou de tio Coió o prazer de molhar o bico todos os dias, antes do almoço. Para ele, isso é sagrado. Já mandou avisar à família e amigos que se Yane voltar do Rio com a medalha de ouro, a festa da sua comemoração será por sua conta, sem hora para acabar.

Tio Coió é um homem extremamente devotado à família, com um visgo à sua terra natal, amigo de todos, sem distinção, especialmente os de bom astral, que não possam contaminar sua alegria irradiante. Sua grande curtição, hoje, é acompanhar passo a passo os treinos de Yane nos preparativos para as Olimpíadas. Não desgruda mais da TV. Na semana passada, quando a Globo fez uma reportagem especial com a pentaatleta, chorou sem parar. Mas, quem não chorou? A neta de ouro, orgulho do País, é o seu xodó.

*Magno Martins é jornalista e sobrinho de Zé Coió

Serra: autor do projeto que acaba com recesso parlamentar em julho mais confiante em aprovação

A semana vai ser de muito debate em Serra Talhada, com a discussão da proposta do vereador Marcos Oliveira (PR) de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho. Como o blog noticiou, por mais óbvio que possa parecer, a aprovação do fim do recesso não será tão fácil assim. O corporativismo, corpo mole e […]

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A semana vai ser de muito debate em Serra Talhada, com a discussão da proposta do vereador Marcos Oliveira (PR) de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho. Como o blog noticiou, por mais óbvio que possa parecer, a aprovação do fim do recesso não será tão fácil assim. O corporativismo, corpo mole e até desinteresse de alguns legisladores quase pôs o projeto na vala comum antes mesmo de apresentado.

Não fosse o apreço pela palavra empenhada, Marcos Oliveira (PR) poderia ter recuado pela pressão de parte do legislativo, pelo que o blog apurou. A quem pediu a Oliveira para abortar o projeto, Marcos foi direto: “agora que anunciei que vou apresentar, vou levá-lo até o fim”. O seja, quem quiser que se quebre na opinião pública.

O projeto precisa de dois terços para ser aprovado. Nas redes sociais, o vereador demonstrou mais confiança na sensibilização dos colegas. “Vamos aproximar o Legislativo do sentimento do povo. O projeto  tomou uma proporção jamais esperada. O povo já disse sim. Resta a confirmação dos pares”.

Marcos agora diz acreditar que todos, sem exceção, irão respaldar o projeto. Com poucos meses de mandato pela frente, Marcos quer deixar uma marca do mandato relâmpago.

Por outro lado, se aprovado, pode ser um contraponto ao recente aumento do número de parlamentares aprovado na casa, que gerou muita polêmica e críticas da opinião pública na Capital do Xaxado.

Salgueiro é campeão pernambucano

O Salgueiro fez história. Jogando fora de casa, o Carcará segurou o Santa Cruz durante o tempo normal e, nas penalidades, bateu o Tricolor do Arruda por 4 a 3 e conquistou, pela primeira vez na história, o título de campeão pernambucano para um clube do interior do estado. A Cobra coral, por sua vez, […]

O Salgueiro fez história. Jogando fora de casa, o Carcará segurou o Santa Cruz durante o tempo normal e, nas penalidades, bateu o Tricolor do Arruda por 4 a 3 e conquistou, pela primeira vez na história, o título de campeão pernambucano para um clube do interior do estado.

A Cobra coral, por sua vez, também deixa a marca na competição: foi o primeiro vice-campeão invicto.  Victor Rangel e André perderam as penalidades e Carcará é o primeiro clube do interior a ser campeão estadual. Raniere também perdeu, mas Muller Fernandez fez o gol que colocou o time na história.

Em Salgueiro, festa nas ruas com a conquista histórica. Foguetório e buzinaço nas ruas da cidade. Alguns inclusive esqueceram o distanciamento social para comemorar o feito inédito.

Em nota Lino Morais rebate denúncias da oposição da Ingazeira

Por André Luis O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde rebate as denúncias feitas por representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB). As denúncias foram feitas durante participação dos três no programa Manhã Total da […]

Por André Luis

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde rebate as denúncias feitas por representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB).

As denúncias foram feitas durante participação dos três no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 3 de janeiro deste ano e divulgadas aqui no blog em mesma data.

Segundo as denúncias feitas pelos oposicionistas, o prefeito Lino Morais teria fechado o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade. Lei a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento:

O Prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, faz o presente esclarecimento à população da Ingazeira e ao povo em geral, à respeito das afirmações inverídicas veiculadas, durante o programa “Manhã Total” transmitido pela Rádio Pajeú na manhã do dia 3 de janeiro de 2018, à saber:

1- Sobre a  Afirmação de que existiu uma despesa com o combustível para o veículo do gabinete do prefeito no de R$71.766,26, durante o ano de 2017. Esclarece que tal valor foi previsto no emprenho por estimativa, o qual é feito no início do ano e estima uma despesa para todo o ano, porém, a despesa efetivamente realizada com o combustível do veículo do gabinete do prefeito, durante todo o ano de 2017, foi no valor de R$ 24.542,56, conforme pode ser constatado no Portal da Transparência, no Portal do Tribunal de Contas e nos balancetesda despesa liquidada constante da prestação de contas do município da Ingazeira, referente ao exercício de 2017, e que estão à disposição da população para consultas.

2- Sobre a afirmação de que os prédios do município da Ingazeira foram pintados com a cor amarela, a qual seria a cor do PSB, partido ao qual pertence o prefeito da Ingazeira. Esclarece que nos prédios que foram pintados na atual gestão, procurou-se manter a cor original, e que o município da Ingazeira não possuí nenhuma lei que discipline que os prédios públicos sejam pintados com a cor constante na bandeira municipal ou que especifique a cor padrão dos prédios públicos municipais.

3- Sobre a afirmação de que em janeiro de 2017 o prefeito da Ingazeira alugou uma garagem de sua propriedade para o funcionamento da central de abastecimento farmacêutico do município da Ingazeira. Esclarece que tal garagem é alugada ao município da Ingazeira desde o ano de 2015, quando o prefeito do município era outra pessoa diversa do atual gestor e que no referido local o município realizou despesas para se adequar aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde para armazenar medicamentos. Assim, durante o ano de 2017 houve a continuidade do contrato de locação, como medida de economia para que o município não tivesse que realizar despesas em outro local para adequação do espaço de armazenamento dos medicamentos, bem como, tal continuidade se deu nos moldes previstos no artigo 30 da Lei Orgânica do município atendendo as clausulas uniformes anteriormente determinadas.

São esses os esclarecimentos que o prefeito da Ingazeira entende necessários, se colocando à inteira disposição da população local para qualquer esclarecimento complementar e/ou comprovação do ora esclarecido.

Atenciosamente,

Lino Olegário de Morais

Prefeito

Festa aberta: Secretário promete medida jurídica contra quem lançou ingresso falso da Expoagro

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira não viu graça na brincadeira de algum internauta que lançou em páginas nas redes sociais imagens de ingressos da Expoagro 2014, sugerindo que o evento terá cobrança na portaria, quando o evento tradicionalmente é aberto ao público. “Essa  pessoa não sabe o prejuízo […]

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Secretário (de amarelo) esteve com o Major Barreto e as conselheiras tutelares Alane Ramos e Patrícia Carvalho no Debate das Dez

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira não viu graça na brincadeira de algum internauta que lançou em páginas nas redes sociais imagens de ingressos da Expoagro 2014, sugerindo que o evento terá cobrança na portaria, quando o evento tradicionalmente é aberto ao público.

“Essa  pessoa não sabe o prejuízo que causou. Eu que já sou tão procurado neste período não parei de atender telefonemas ontem de pessoas perguntando se haveria cobrança de ingressos na Expoagro, o que é uma grande mentira”.

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Imagem dos falsos ingressos rodou as redes sociais

Palmeira disse não saber de onde partiu a brincadeira, mas prometeu medidas jurídicas quando identificados os autores do que já é considerado como um estelionato pelo Jurídico da Prefeitura. “Vamos acionar nosso jurídico. Alguém fez com interesse de nos prejudicar. Em uma das fotos há alguém segurando os ingressos”, reclamou.

Em páginas do Facebook ou através de Wathsapp, internautas reproduziam e questionavam a todo o momento a autenticidade dos ingressos. A Expoagro acontece de 28 de junho a 1º de julho e será aberta ao público no Centro Desportivo, garante o Secretário.