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Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

Por Nill Júnior

imagesA Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

Outras Notícias

Sebrae impulsiona 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados

Evento reúne tecnologia, criatividade e boas trocas para fortalecer pequenos negócios no Sertão pernambucano A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, um dos maiores eventos do segmento no Sertão do Pajeú, acontece de 28 a 30 de novembro, trazendo como tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”. O Sebrae Pernambuco terá papel […]

Evento reúne tecnologia, criatividade e boas trocas para fortalecer pequenos negócios no Sertão pernambucano

A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, um dos maiores eventos do segmento no Sertão do Pajeú, acontece de 28 a 30 de novembro, trazendo como tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”. O Sebrae Pernambuco terá papel de protagonismo no evento, oferecendo apoio estrutural e capacitações para empreendedores locais.

O evento conta com 142 estandes de negócios, distribuídos nas praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. A estrutura incluirá uma praça de alimentação, palco cultural em formato 360º e tecnologia de ponta, com o objetivo de promover experiências inovadoras no mundo dos negócios.

Desde outubro, os expositores vêm participando de capacitações promovidas pelo Sebrae, com foco em gestão financeira, marketing, gastronomia e outros temas relevantes. O objetivo das formações é aprimorar a qualidade dos produtos e serviços apresentados na feira, que terá segmentos variados como artesanato, moda autoral e gastronomia.

Um dos destaques será o desfile de moda autoral, promovendo a criatividade e a inovação das marcas locais. Além disso, o Sebrae disponibilizará ferramentas tecnológicas para que os visitantes explorem novos modelos de negócios, conectando o empreendedorismo tradicional ao digital, por meio dos óculos de realidade aumentada, que mostram como a inovação pode impulsionar negócios futuros. No estande do Sebrae também haverá atendimento a empresários e potenciais empreendedores da região.

Realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com parceria do Sebrae/PE, o evento é uma oportunidade de promover o desenvolvimento e a valorização dos pequenos negócios, essenciais para a economia regional. A feira ainda conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Sala do Empreendedor do município.

Fernando Dueire declara apoio à pré-candidatura de Marconi Santana à Alepe

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais. Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a […]

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais.

Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a ordem de serviço para a Praça dos Eucaliptos, no município de Flores, que, segundo ele, resultou de articulação entre os dois.

“Pernambuco precisa de representantes que conheçam o chão do Sertão e tenham a coragem de lutar por investimentos reais”, afirmou o senador.

Marconi Santana também comentou o apoio e disse que a parceria com Dueire é baseada em diálogo político e atuação conjunta em projetos voltados aos municípios pernambucanos.

A declaração pública do senador ocorre no período de articulações políticas para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa nas próximas eleições.

Itapetim: prefeitura entrega primeira etapa de Ciclovia

No próximo domingo (26), a prefeitura de Itapetim vai inaugurar a primeira etapa da Ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú ao Hospital. A inauguração contará com a realização do 1º Pedal das Umburanas, o maior encontro de ciclistas do Pajeú. A solenidade começa às 6h com café da manhã, credenciamento dos ciclistas, […]

No próximo domingo (26), a prefeitura de Itapetim vai inaugurar a primeira etapa da Ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú ao Hospital.

A inauguração contará com a realização do 1º Pedal das Umburanas, o maior encontro de ciclistas do Pajeú.

A solenidade começa às 6h com café da manhã, credenciamento dos ciclistas, reconhecimento do percurso da 1ª etapa da ciclovia, bênção com o Padre Jorge dias, descerramento da placa de inauguração e saída para o Pedal.

Às 6h, haverá chegada dos ciclistas, credenciamento e café da manhã. Às 7h30,  reconhecimento do percurso.

Na sequência benção dos ciclistas pelo Padre Jorge Dias de Siqueira, descerramento da placa e pedal, com trechos de  Inauguração da 1º Etapa da Ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa e saída para o pedal com trechos de 24 e 34 quilômetros.

Pernambuco sedia encontro de secretários de Saúde do Nordeste

Pernambuco sedia, nesta sexta-feira (09/06), o Encontro de Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O evento acontece, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Administração do Estado (SAD), no bairro do Pina, no Recife. No encontro, serão apresentadas experiências exitosas dos Estados e […]

Pernambuco sedia, nesta sexta-feira (09/06), o Encontro de Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O evento acontece, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Administração do Estado (SAD), no bairro do Pina, no Recife.

No encontro, serão apresentadas experiências exitosas dos Estados e os gestores estaduais irão discutir os principais problemas do setor de Saúde na Região. No final, será elaborada uma pauta de demandas comuns para serem entregues ao Ministério da Saúde. A reunião também vai contar com a presença do presidente do CONASS e secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, e do secretário executivo do Conselho, Jurandir Frutuoso.

Entre os temas que serão debatidos, estão o financiamento do SUS, os medicamentos de alto custo, o impacto da epidemia de acidentes de moto sobre as redes estaduais e as ações de prevenção à saúde para a população atingida pelas fortes chuvas das últimas semanas em alguns municípios da região.

Durante o evento, o secretário de Saúde de Pernambuco e vice-presidente do CONASS, Iran Costa, vai fazer uma explanação sobre o panorama da Saúde no Estado. “Nosso objetivo, com esse encontro, é buscar em conjunto soluções para os problemas regionais, além de compartilhar práticas exitosas dos Estados”, ressalta o secretário.

 

Para proteger vidas TRE-PE decide realizar solenidade pela internet

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa que, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado de Pernambuco, a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente. A pandemia está fora de controle. Nas últimas 24 horas, 258 novos […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa que, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado de Pernambuco, a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente.

A pandemia está fora de controle. Nas últimas 24 horas, 258 novos casos de contaminação foram detectados no nosso Estado. Ao todo, são 9.285 pernambucanos que perderam as suas vidas.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, em orientação ao público, explica os motivos da decisão: “Agir com responsabilidade, contenção e equilíbrio, é providência que se impõe neste momento. Por isso, diante do recrudescimento da doença, o TRE/PE deliberou no sentido de realizar o evento de diplomação dos candidatos eleitos nos Municípios do Recife, Olinda e Jaboatão, no próximo dia 18, por videoconferência”.

Os detalhes da cerimônia virtual serão divulgados em breve.