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MPPE cobra Prefeitura no combate a loteamentos irregulares em Afogados

Por Nill Júnior
Crescimento de Afogados tem gerado expansão no Setor Imobiliário de forma irregular
Crescimento de Afogados tem gerado expansão no Setor Imobiliário de forma irregular

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

Outras Notícias

Doriel Barros articula ações de desenvolvimento para Pernambuco

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual reeleito, Doriel Barros, desembarcou, ontem à noite, em Brasília. Na agenda de dois dias no DF, estão marcadas visitas estratégicas para o fortalecimento do estado, bem como articulações para que o PT-PE possa contribuir mais com a gestão do Governo Federal em Pernambuco. Entre […]

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual reeleito, Doriel Barros, desembarcou, ontem à noite, em Brasília. Na agenda de dois dias no DF, estão marcadas visitas estratégicas para o fortalecimento do estado, bem como articulações para que o PT-PE possa contribuir mais com a gestão do Governo Federal em Pernambuco.

Entre as pautas, a solicitação ao presidente Luz Inácio Lula da Silva da implementação, com a maior brevidade possível, da duplicação da BR 423, num trecho de 80km, entre os municípios de São Caetano e Garanhuns, no Agreste pernambucano.

Uma iniciativa de extrema importância para desenvolvimento da região. O ofício foi entregue ao secretário executivo do Ministério das Relações Institucionais, Olavo Noleto, e ao chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio.

Na ocasião, o parlamentar também levou a solidariedade do povo pernambucano ao presidente Lula, reforçando a posição do PT estadual no apoio à garantia do Estado Democrático, especialmente após os ataques executados por golpistas bolsonaristas, no último dia 8 de janeiro, atingindo os três principais pilares do regime democrático.

Ainda hoje, ele deve se reunir com a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, com parlamentares federais e representantes de outros ministérios. A agenda de compromissos em Brasília segue até amanhã, quando o deputado retorna à capital pernambucana.

Mesmo à distância, Doriel tem acompanhado e se posicionado sobre as pautas em discussão na Assembleia Legislativa.

Aberto São João de Flores

A abertura do ‘Melhor São João’, em Flores, no Sertão do Pajeú levou centenas de pessoas ao Polo Junino montando pela Secretaria de Turismo Eventos, no centro do município. O espaço recebeu casas de taipas, barracas com brincadeiras juninas, comidas típicas da região, rezadeira, filhos ausentes e turistas. A primeira noite foi marcada pelo tradicional […]

Wellington Júnior

A abertura do ‘Melhor São João’, em Flores, no Sertão do Pajeú levou centenas de pessoas ao Polo Junino montando pela Secretaria de Turismo Eventos, no centro do município.

O espaço recebeu casas de taipas, barracas com brincadeiras juninas, comidas típicas da região, rezadeira, filhos ausentes e turistas. A primeira noite foi marcada pelo tradicional forró pé de serra e o lançamento oficial da quadrilha junina ‘Flor Matuta’.

Anualmente, Clélio Diniz, filho de Flores que reside em São Paulo, prestigia o São João de Flores e para ele “este ano, a Prefeitura de Flores deu um grande exemplo de como valorizar nossas tradições e cultura. A organização foi show de bola. Estão todos de parabéns! Em especial a Secretaria de Turismo Eventos”.

Externando alegria e satisfação, Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos, destacou o olhar do governo para a valorização dos artistas locais e o incentivo.

“Estamos com o coração transbordando de alegria. Vimos uma bela apresentação dos nossos artistas locais que deram um show de cultura e disciplina. Um verdadeiro exemplo de artistas que representam muito bem nossa cultura nordestina. Então só tenho mesmo que agradecer pela participação destes jovens e do público”, disse Lucila.

A programação junina em Flores segue com apresentações de grupos de pé de serra no Polo Junino, durante o dia e à noite e quadrilhas juninas. Hoje tem, apresentações musicais de Encantos Dourados e Gil Duarte no Povo do Tenório.

Silvio Costa é recebido com carreata e comício em Betânia

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), foi recebido, na noite de ontem, em Betânia, no Sertão do Estado, com uma carreata. O ato foi seguido por um comício que firmou o apoio da população betaniense ao candidato do Avante. Para o prefeito Mário Flor, eleito […]

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), foi recebido, na noite de ontem, em Betânia, no Sertão do Estado, com uma carreata. O ato foi seguido por um comício que firmou o apoio da população betaniense ao candidato do Avante.

Para o prefeito Mário Flor, eleito em 2016 com mais de 62% do votos da cidade, Silvio Costa foi um parlamentar que contribuiu muito para o desenvolvimento de Betânia nos últimos anos. “Silvio Costa foi o parlamentar que mais pediu por Betânia, com emendas que beneficiaram nossa cidade. Então, agora é o momento de retribuirmos o que ele fez por nós, votando e o elegendo nosso senador”, disse o prefeito, referindo-se às emendas parlamentares destinadas ao município.

Silvio Costa agradeceu o apoio vindo do prefeito, reconhecendo também a capacidade administrativa do gestor. “Mário Flor já é o melhor prefeito da história de Betânia. Ele faz um gestão moderna e tem uma grande capacidade de articulação política”, ressaltou o candidato ao Senado.

Prefeitura de Tabira esquece Ford Ranger em autorizada e contrata outro carro para a dengue 

Por Anchieta Santos Pegando o mote “Governo das Contradições” definido por Téa da Damol, a administração Sebastião Dias dá mais uma demonstração que o empresário está certo. Cinco meses já se passaram que uma caminhonete Ford Ranger pertencente a municipalidade está em uma autorizada de Garanhuns. A Concessionária corrigiu o defeito, mas só libera o […]

Por Anchieta Santos

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Pegando o mote “Governo das Contradições” definido por Téa da Damol, a administração Sebastião Dias dá mais uma demonstração que o empresário está certo.

Cinco meses já se passaram que uma caminhonete Ford Ranger pertencente a municipalidade está em uma autorizada de Garanhuns. A Concessionária corrigiu o defeito, mas só libera o carro mediante pagamento, daí o tempo de cinco meses e a mais uma contradição.

A Secretaria de Saúde ao contrário de trazer sua Ford Ranger mediante o pagamento, preferiu locar uma Fiat Strada para auxiliar no trabalho dos Agentes de Endemias. Com a palavra o Secretario de Saúde Alan Dias.

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Fotocharge: “ele só pensa naquilo”

Carro do Conselho Tutelar chegará em 90 dias, diz Secretário Flávio Marques: No meio da tempestade a bonança também vem! Depois do Rádio Vivo adiantar que o Conselho Tutelar de Tabira ganhou um Kit formado por um carro, um computador, uma impressora e um bebedouro.

Agora a boa noticia vive mais um capítulo: o Ministério das Mulheres e Igualdade Racial e Direitos Humanos oficializou ontem ao Secretário de Administração Flávio Marques, responsável direto pela conquista, que o carro estará liberado em 90 dias. Até 23 de março, o Conselho Tutelar terá o seu próprio transporte.

Prefeitura de Itapetim distribui cestas básicas e kits higiênicos

A Prefeitura de Itapetim doou, através da Assistência Social, 750 cestas básicas e 750 kits de higiene pessoal para famílias carentes cadastradas no SCFV, no Programa Criança Feliz, CRAS e Associação Filantrópica Criança Feliz (creche Criança Feliz). O prefeito Adelmo Moura esteve na manhã de hoje (22) com a secretária de Assistência Social, Fia Cândido, […]

A Prefeitura de Itapetim doou, através da Assistência Social, 750 cestas básicas e 750 kits de higiene pessoal para famílias carentes cadastradas no SCFV, no Programa Criança Feliz, CRAS e Associação Filantrópica Criança Feliz (creche Criança Feliz).

O prefeito Adelmo Moura esteve na manhã de hoje (22) com a secretária de Assistência Social, Fia Cândido, realizando a entrega em São Vicente e Piedade.

Durante a tarde, as entregas aconteceram em Itapetim. Os vereadores eleitos do município também participaram desta entrega.

“Fico muito feliz em poder realizar esta linda ação de Natal para ajudar estas famílias que estão precisando de apoio”, disse o prefeito.