MPPE cobra Prefeitura no combate a loteamentos irregulares em Afogados

Do Correio Braziliense

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou, por meio de nota, que tenha dito que a “presidente Dilma Rousseff é bem intencionada, mas nem sempre age de forma efetiva”. A frase teria sido dito por Levy durante uma palestra para ex-alunos da Universidade de Chicago, em São Paulo. O comunicado diz que as palavras do ministro foram colocadas em outro contexto.

A declaração publicada em reportagem da Folha de São Paulo apontaria a primeira crítica específica do ministro direcionada a presidente, apesar de Joaquim Levy costumar reclamar da gestão nos últimos meses, mas nunca diretamente a Dilma Rousseff. Levy havia classificado como “um negócio muito grosseiro” as desonerações da folha de pagamentos adotado no primeiro mandato de Dilma.

Segundo a nota divulgada pelo ministro, Levy disse que “aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Por Anchieta Santos

Um candidato para chamar de seu. É o que vai definir o PSB – Partido Socialista Brasileiro em pesquisa que será realizada nos próximos dias. A revelação da decisão foi tornada pública ontem pelo vereador socialista Zé de Bira durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Entre os pretendentes a cadeira do Prefeito Sebastião Dias dentro do PSB, saiu o vereador Presidente da Câmara Marcos Crente. Quatro nomes vão para a pesquisa: Zé de Bira, Joel Mariano, Edmundo Barros e Sebastião Ribeiro. Zé de Bira adiantou que além da pesquisa do PSB, uma outra pesquisa será encomendada por um empresário amigo.

O primeiro ano da chacina ocorrida em Poção, no Agreste de Pernambuco, completado  dia 6, terá um ato amanhã a tarde para lembrar a morte de Daniel Farias, 32, Carmen Lúcia Silva, 37, e Lindenberg Nóbrega, 53, e da avó materna da criança de 2 anos que era disputada por duas famílias, Ana Rita Venâncio.

Eles foram mortos a tiros em Arcoverde. Haverá um debate sobre o papel do Conselho Tutelar, com participação de conselheiros de todo o Estado. O ato acontece a partir das 9 da manhã em frente ao Conselho Tutelar de Poção.

O pai e a avó paterna da criança estão presos como os mandantes do crime.  A chacina causou grande repercussão no estado e até no país. Foi determinada a criação de um grupo de trabalho para elaborar  um manual de procedimentos de segurança para os 5.946 profissionais que atuam no país.

Um mapeamento dos profissionais ameaçados no estado foi elaborado pela Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. De acordo com o presidente Gerailsson Ribeiro, foi levantada a quantidade de pessoas em risco e a gravidade de cada caso.

Somente nos quatro primeiros meses do ano, Estado já somou 1.279 assassinatos

Por Raphael Guerra/Ronda JC

O mês de abril foi de crescimento da violência em Pernambuco. Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgadas nesta sexta-feira (13), 313 pessoas foram vítimas de homicídio. O aumento foi de 2,62% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 305 casos foram registrados.

No somatório de janeiro a abril em Pernambuco, houve aumento de 12,89% neste ano, pois os casos passaram de 1.133 para 1.279.

O cenário do Recife e da Região Metropolitana são os mais complicados em relação à violência. No último mês de abril, 65 pessoas foram assassinadas na capital. Já no mesmo período de 2021, foram 60 (aumento de 8,33%). 

Já na Região Metropolitana (sem contar com o Recife), foram 94 mortes violentas no mês passado contra 80 em abril de 2021. O crescimento é de 17,5%.

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a Região Metropolitana já soma 382 assassinatos. Um aumento de 18,63% em relação ao mesmo período de 2021, quando 322 pessoas foram mortas. 

Vale lembrar que a meta do Pacto pela Vida, que está completando 15 anos, é de redução de 12% nos índices de violência. 

“Temos ciência e confiança dos resultados que podemos alcançar a partir das metas e, principalmente, do compromisso das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros, servidores da SDS e órgãos vinculados com a proteção da população. Somente este ano, mais de 1.600 armas foram apreendidas e 532 homicidas foram presos. Em geral, são pessoas ligadas a grupos de tráfico de drogas, que matam e morrem pelo controle da venda de entorpecentes. A desarticulação dessas quadrilhas, em todas regiões do Estado, trará mais tranquilidade”, declarou, por meio de nota oficial, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Houve diminuição de homicídios em abril na região da Zona da Mata, onde esse tipo de crime caiu de 60 para 53 (-11,67%), e no Sertão, com queda de 9,76% (de 41 para 37 mortes).

FEMINICÍDIOS CAEM

Segundo a SDS, três casos de feminicídio foram registrados no Estado no mês passado. Foram oito a menos do que no mesmo período de 2021. No somatório do ano, houve 22 feminicídios em 2022 contra 39 em 2021. A queda é de 43,6%. 

ROUBOS CRESCEM EM ABRIL

O número de roubos no Estado, em abril, também cresceu. No quarto mês do ano, houve registro de 4.289 roubos, contra 4.215 do mesmo período do ano passado, uma variação de 1,76%.

Já no acumulado dos quatro meses deste ano, houve queda de 3,55% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), diminuindo de 17.457, em 2021, para 16.837. 

A Região Metropolitana teve a maior redução no acumulado do ano. Foram -9,51% boletins de ocorrências devido a roubos, tendo caído de 5.784 (2021) para 5.234 (2022).