Segunda Feira do Empreendedor já tem data em Afogados

Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Júlio César Cavalcanti Elihimas, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) por irregularidades na Gestão Fiscal do município.

Em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da prefeitura de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito. Após o trâmite legal, o TCE remeteu o processo ao Ministério Público de Pernambuco para ajuizamento da ação pela prática de Improbidade Administrativa praticada por Guga Lins.

O Acórdão T.C.881/15 afirma que apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de seu defesa, e que ao contrário do exigido pelo Tribunal de Contas, Guga Lins promoveu um acréscimo na despesa total de pessoal durante o exercício de 2013, passando de 56,33% da Receita Corrente Líquida no 1º quadrimestre, para 66,80% no 3º quadrimestre. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os gastos com a folha de pessoal não ultrapasse 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Para o TCE, o prefeito deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal o que caracterizou infração administrativa prevista Lei Federal n° 10.028/2000, também chamada de Lei dos Crimes Fiscais.

De acordo com a Ação movida pelo MP, o prefeito de Sertânia também infringiu a Lei Federal 8.429/92 que trata dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública o que pode penalizar o infrator com o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.

Além da condenação pela prática de improbidade administrativa, o MP solicita que as despesas com processo sejam pagas pelo réu e o valor revertido para município.

Guardas reclamam dentre outras coisas,  coletes balísticos em dia, armamento e suporte

Os guardas municipais de Tabira foram removidos para as escolas municipais com o objetivo de proteger os funcionários e os estudantes dessas unidades.

Porém, de acordo com denúncia feita ao blog, nenhum equipamento de proteção foi disponibilizado pela gestão Nicinha.

De acordo com os agentes, os coletes balísticos estão vencidos desde o início do ano, além de que não foram disponibilizados armamento de baixa letalidade, algemas, tonfas, spark, viaturas para eles.

“Como vamos proteger os funcionários e os estudantes? O mesmo risco que o professor e seu filho corre, nós também estamos expostos, pois não temos nada para proteger”, desabafa um dos agentes.

Além da falta de proteção individual, os guardas tiveram os salários reduzidos pela retirada do adicional noturno e a distribuição do horário fixo sem o regime de escala.

“A Prefeitura de Tabira quer causar uma falsa sensação de segurança. A verdade tem que ser dita. Nós estamos aqui sem nada”, critica.

Outra questão é que a segurança nas ruas fica enfraquecida, segundo eles. “Para que os professores e alunos de tal escola estejam realmente seguros com a presença de agentes de segurança é que eles precisam estar portados de equipamentos (EPIs) necessários”.

“A gestão cria uma falsa sensação de segurança. Apenas um guarda municipal foi escalado para cada escola. Fomos remanejados de última hora para as escolas, fazendo com que nossos salários baixem drasticamente, pois perdemos o adicional noturno. Foram retirados onze guardas municipais da ruas. Como ficarão os patrulhamentos preventivos?” – pergunta um deles.

Um homem que está sendo ouvido pela polícia de São José do Egito neste momento furtou um ônibus da Autoviação Progresso  na rodoviária de Tabira e de lá seguiu no sentido da Capital da Poesia.

Luciano Vasco da Silva, idade não informada, disse à polícia que era de Correntes, Pernambuco. Ele já foi autuado por assalto à mão armada.

Com imperícia e provavelmente embriagado ele foi visto ziguezagueando na pista, bateu em alguns veículos e por muita sorte ninguém se feriu.

Segundo Aurino Caetano, Diretor da Progresso, falando ao blog, o veículo fez a linha Recife-Tabira e chegou à Cidade das Tradições por volta da meia noite.

“O motorista deixou o ônibus que seria usado para rota no sentido inverso esta manhã. O criminoso arrombou o local de acesso à chave, deu partida e foi no sentido de São José”, disse. A empresa está acompanhando o caso.

Sem perícia para dirigir o veículo, ele foi flagrado por Tadeu Góes nitidamente desgovernado na pista. “Três da manhã fui buscar quatro pacientes e esse ônibus quase me atinge perto das casinhas no Bairro São João”, disse.

Ele ainda bateu em quatro carros de passeio em São José do Egito, até que, sem ter condições de seguir, bateu em uma árvore e foi abordado por policiais. Ele está sendo autuado em flagrante.

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março

Do G1

É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade – que preside desde 1999 – e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada.

– Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá – disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça.

As novas eleições serão entre dezembro deste ano e março de 2016, de acordo com Domenico Scala, do Comitê de Auditoria da Fifa. Ele coordenará o processo da nova eleição.

Blatter, enquanto isso, diz que respeitará os regimentos da entidade e que tentará criar novos mecanismos internos no órgão, que vive a pior crise de sua história.

– Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos. E com tempo suficiente para encontrar os novos candidatos e que possam fazer suas candidaturas. Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato.

O suíço antecipou que pretende reduzir o tempo de mandato da presidência. Curiosamente, ele próprio foi reeleito quatro vezes.

– Precisamos de limites para o mandato não apenas para o presidente, mas para todos os membros do Comitê Executivo.

Na semana passada, sete dirigentes da entidade, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, foram presos em Zurique, suspeitos de participar de um esquema de corrupção. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que Blatter é um dos investigados, mas que não houve indícios contra ele.

Exclusivo

Uma boa notícia para os amantes do futebol em Serra Talhada. O Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, confirmou ao blog uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.

As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para  a dimensão das obras necessárias. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.

O Programa Revista da Cultura debate o impacto da ação para o esporte em Serra Talhada. Neste sábado, às 11h da manhã, recebe o Deputado Federal, mais o Secretário de Esportes Nailson Gomes e o vereador presidente do Serra Talhada, Zé Raimundo.

Zé inclusive diz que teve reunião importante na Federação Pernambucana e coloca a reforma do estádio como fundamental para Serra Talhada voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.

O município, que viu na história mais recente Serrano e Serra Talhada disputando a primeira divisão do Campeonato Pernambucano, agora sofre sem o  destaque de outrora. Um dos principais motivos que travam a retomada é justamente a falta de um estádio adequado para receber as competições. Dentre as prioridades, além de iluminação e gramado está a segurança hídrica e a reforma do alambrado, ações que devem ser tocadas em parceria com a prefeitura.