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Presidente do STF faz visita surpresa à Presídio e registra superlotação

Por Nill Júnior

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, Cármen Lúcia registrou locais onde mais de 3 mil pessoas ocupam alas com capacidade para apenas 1,4 mil vagas. No Centro de Detenção Provisória, 4 mil presos dividem o espaço destinado a 1,6 mil vagas.

Após o encontro, ocorrido nesta manhã, a presidente do CNJ ouviu de representantes dos parentes dos detentos relatos sobre atendimentos médicos prestados de forma insatisfatória pela Papuda.

Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos chamou atenção para as denúncias que recebe sobre os momentos de visita aos presos, quando parentes são expostos a situações constrangedoras, como tirar a roupa diante de agentes por causa de defeitos nos equipamentos. A falta de funcionários, que foi um dos motivos para a greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal ocorrida nas últimas semanas, também foi diagnosticada por Cármen Lúcia durante a visita.

Segundo o CNJ, a ministra anotou as informações coletadas, que serão utilizadas no balanço que está fazendo sobre a atual situação carcerária do Brasil. Em 21 de outubro, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte e encontrou basicamente os mesmos problemas, de acordo com o órgão.

Outras Notícias

Afogados: Presidente do Psol diz que partido está aberto a Renon de Ninô, mas sem condicionar candidatura

Caso ingresse, legislador terá status de “pré-candidato”. Partido garante que terá nome em 2016 Em nota ao blog, o Presidente da Comissão Provisória do PSOL em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, comenta a possibilidade de ingresso do vereador Renon de Ninô no partido mirando as eleições de 2016. “Embora não seja ainda filiado ao PSOL, […]

Caso ingresse, legislador terá status de “pré-candidato”. Partido garante que terá nome em 2016

fernando moraes
Fernando Moraes

Em nota ao blog, o Presidente da Comissão Provisória do PSOL em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, comenta a possibilidade de ingresso do vereador Renon de Ninô no partido mirando as eleições de 2016.

“Embora não seja ainda filiado ao PSOL, o nome do vereador Renon de Ninô é um nome prestigiado no quadro político afogadense, com comprovadas qualidades éticas e morais que dignificam sua conduta na edilidade. Assim sendo, o partido estará de portas

Renon de Ninô
Renon de Ninô

abertas e seu nome será mais um posto em discussão como pré-candidato, oportunidade aberta a qualquer dos filiados com perfil de representação”, diz, descartando que o ingresso seja condicionado de pronto à candidatura.

Segue Fernando : “deliberações recentes sobre sucessão municipal, tratadas em discussão interna do PSOL, apontam que o partido terá conduta política independente e apresentará candidatura própria para prefeito e vice prefeito”.

Ao final, diz que  o objetivo do PSOL não é o quantitativo, “mas o de ser uma opção política qualitativa, com postura nova, diferente da velha política, onde prevaleça os pilares da ética, da moral e da honestidade. que são anseios da sociedade brasileira”, conclui.

Ato no Recife reúne manifestantes contra o governo Bolsonaro

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife. O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais. Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais.

Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que dê andamento a processo de impeachment contra Bolsonaro.

A concentração começou por volta das 10h na Praça do Derby, na área central do Recife. Às 11h, a caminhada teve início. Os manifestantes tentaram se organizar em filas indianas, para manter o distanciamento e evitar a contaminação pelo coronavírus. Mas, em alguns pontos, aglomerações foram vistas. Os participantes também usavam máscaras.

Ao longo da caminhada, manifestantes repetiam gritos como “Bolsonaro vai cair” e “Bolsonaro genocida”. Um deles chegou a pintar a frase “Fora Bozo corrupto genocida” no meio-fio da Avenida Conde da Boa Vista.

Vários cartazes pediam a saída de Bolsonaro e chamavam ele de corrupto e genocida. Dizeres de faixas defendiam ainda o voto eletrônico.

Outra crítica constante durante o ato foi a respeito dos preços dos alimentos. Os manifestantes pediam a realização de políticas de erradicação da fome e da pobreza. Pessoas que perderam parentes para a Covid-19 carregavam cartazes pedindo justiça e reparação.

Luciano Duque preside audiência pública sobre resíduos sólidos

Por André Luis O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco. A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em […]

Por André Luis

O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco.

A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em geral no Estado, foi um pedido do parlamentar e aconteceu dentro da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Para Luciano, a coleta seletiva é uma iniciativa que reduz os custos da destinação dos resíduos para os aterros, cria empregos, gera renda e traz uma solução socioeconômica para o problema ambiental. 

“Não dá mais para eles [cartadores de recicláveis] continuarem desempenhando uma atividade fundamental no nosso país e não tendo a remuneração devida por esse trabalho executado. Nosso problema não é apenas erradicar os lixões, mas também fazer com que o novo modelo de tratamento de lixo seja o melhor possível tecnologicamente e humanamente, aproveitando as pessoas”, defendeu Duque.

Ele também destacou a importância de capacitar as gestões municipais para acessarem outras fontes de recursos públicos e privados que garantam a execução da política e o fortalecimento da coleta seletiva.

“O aterro cumpriu com o seu papel, porém a partir de agora temos que aproveitar as riquezas que a coleta seletiva e a logística reversa podem nos proporcionar”, afirmou o parlamentar.

Manifestantes fazem passeata no Recife para protestar contra o governo de Bolsonaro

Participantes do ato saíram em caminhada da Praça do Derby por volta das 10h30 deste sábado (2). Eles pedem o impeachment do presidente e mais empregos e vacinas contra a Covid-19. g1 PE Um protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) teve início por volta das 9h deste sábado (2), no Centro do […]

Participantes do ato saíram em caminhada da Praça do Derby por volta das 10h30 deste sábado (2). Eles pedem o impeachment do presidente e mais empregos e vacinas contra a Covid-19.

g1 PE

Um protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) teve início por volta das 9h deste sábado (2), no Centro do Recife (veja vídeo acima). Com faixas e cartazes pedindo o impeachment do presidente, os manifestantes também cobraram mais empregos e vacinas contra a Covid-19, além de comida para a população.

A manifestação também é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, da chamada reforma administrativa, que, segundo os participantes, “quer acabar com os serviços públicos”. O ato foi convocado por movimentos sociais, movimentos estudantis, partidos políticos, centrais sindicais e associações indígenas.

Após se concentrarem na Praça do Derby, os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do Centro da capital pernambucana, por volta das 10h30.

Com cartazes onde se lia mensagens como “Fora Bolsonaro” e “Bolsonaro quer acabar com os serviços públicos”, os participantes do protesto cruzaram a Avenida Agamenon Magalhães e caminharam pela Avenida Conde da Boa Vista.

Eles também levantavam bandeiras do Brasil e de movimentos sociais. Nas vias onde passaram, os manifestantes bloquearam o trânsito parcialmente. Por volta das 11h45, a passeata chegou à Ponte Duarte Coelho.

No local, os manifestantes lembraram que foi onde ocorreram ataques da Polícia Militar aos participantes do protesto no dia 29 de maio, quando houve repressão violenta da PM a um ato pacífico contra Bolsonaro. Foi nesse local que o adesivador de táxis Daniel Campelo foi atingido e perdeu a visão do olho ferido por uma bala de borracha atirada por policiais.

Entre os políticos que participaram da manifestação, estavam a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PC do B); o senador Humberto Costa (PT); o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT); o deputado estadual João Paulo (PCdoB) e a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), que foi atingida por spray de pimenta disparado por policiais militares no protesto de 29 de maio.

Por volta das 12h20, os manifestantes chegaram à Avenida Guararapes, tendo como destino final a Praça do Carmo.

Governo Municipal de Itapetim conclui pavimentação de mais três ruas

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson. São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. “Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson.

São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.

“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que pudéssemos realizar essa ação. Não há nada mais satisfatório do que governar podendo atender a necessidade do povo”, disse o prefeito Adelmo Moura.