Notícias

Presidente do STF faz visita surpresa à Presídio e registra superlotação

Por Nill Júnior

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, Cármen Lúcia registrou locais onde mais de 3 mil pessoas ocupam alas com capacidade para apenas 1,4 mil vagas. No Centro de Detenção Provisória, 4 mil presos dividem o espaço destinado a 1,6 mil vagas.

Após o encontro, ocorrido nesta manhã, a presidente do CNJ ouviu de representantes dos parentes dos detentos relatos sobre atendimentos médicos prestados de forma insatisfatória pela Papuda.

Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos chamou atenção para as denúncias que recebe sobre os momentos de visita aos presos, quando parentes são expostos a situações constrangedoras, como tirar a roupa diante de agentes por causa de defeitos nos equipamentos. A falta de funcionários, que foi um dos motivos para a greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal ocorrida nas últimas semanas, também foi diagnosticada por Cármen Lúcia durante a visita.

Segundo o CNJ, a ministra anotou as informações coletadas, que serão utilizadas no balanço que está fazendo sobre a atual situação carcerária do Brasil. Em 21 de outubro, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte e encontrou basicamente os mesmos problemas, de acordo com o órgão.

Outras Notícias

Calumbi paga março a servidores

Nesta quarta-feira (29), a prefeitura de Calumbi iniciou o pagamento de seus servidores municipais. Na quarta receberam servidores efetivos, contratados e comissionados da Educação. Nesta quinta-feira (30), receberam os efetivos, contratados e comissionados das demais secretarias. “Compromisso assumido. Servidores valorizados”, destaca o prefeito Joelson.

Nesta quarta-feira (29), a prefeitura de Calumbi iniciou o pagamento de seus servidores municipais.

Na quarta receberam servidores efetivos, contratados e comissionados da Educação.

Nesta quinta-feira (30), receberam os efetivos, contratados e comissionados das demais secretarias.

“Compromisso assumido. Servidores valorizados”, destaca o prefeito Joelson.

Augusto César dá nota quatro a Sebastião Oliveira na Secretaria de Transportes

Por Juliana Lima Em entrevista concedida na manhã deste sábado (17) aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB) comentou a ausência de Sebastião Oliveira na audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura da ALEPE e as declarações do deputado licenciado e atual secretário de Transportes […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida na manhã deste sábado (17) aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB) comentou a ausência de Sebastião Oliveira na audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura da ALEPE e as declarações do deputado licenciado e atual secretário de Transportes sobre o credenciamento do serviço de oncologia em Serra Talhada.

“Acho que o secretário deveria ter ido, o convite foi específico para ele, existiam problemas a serem esclarecidos em relação à rodovias em Pernambuco, a exemplo da PE 425, que liga Floresta a Carnaubeira da Penha, a comissão percebeu o desperdício escancarado do dinheiro público, onde já se viu fazer asfalto novo e se você bater com o sapato o asfalto levanta? Estamos pagando caro por isso”, disse Augusto criticando a ausência de Sebastião Oliveira na audiência, sendo substituído pelo adjunto Antônio Jr, que deixou o local alegando constrangimento por parte dos deputados.

Augusto César não economizou críticas à qualidade do asfalto que está sendo feito em algumas rodovias estaduais. “A estrada que liga Águas Belas a Arcoverde é buraco puro, e a gente pergunta será que ele não está vendo isso? Ele é secretário do Estado e tem que dar uma resposta, era isso que a gente queria conversar com ele na audiência. Verbas não faltam, quando você faz um contrato para fazer um asfalto e o asfalto não presta é porque tem coisa errada, e nós estamos ali (na ALEPE) para fiscalizar as obras em Pernambuco, então se ele não quer ser interpelado deixe a secretaria. Mas eu conheço Sebastião de pleitos passados, essa é uma característica dele, uma pessoa muito difícil”, provocou.

Sobre o não credenciamento do serviço de oncologia em Serra Talhada, Augusto César cobrou engajamento de Sebastião Oliveira, que em declarações recentes à imprensa defendeu a decisão do secretário de Saúde, Iran Costa, de não habilitar a clínica do Dr Rogério Brandão, construída dentro do Hospital São Francisco, alegando que a clínica não pode depender do Estado para funcionar. “Sebastião tá se contrapondo porque talvez ele não necessite como tanta gente necessita, pessoas que vão para o Recife de ônibus, numa van, pedindo carona, pagam passagem. Então acho que a postura dele não foi republicana. Ele fez o papel do secretário de Saúde do estado, fez o papel do governador, querer vetar, assumir a paternidade de vetar, talvez seja coisa no campo pessoal contra a casa de saúde São Francisco”, disse.

Interpelado sobre qual nota atribuiria ao trabalho de Sebastião Oliveira enquanto secretário estadual de Transportes, o petebista foi enfático e econômico. “Dou nota quatro”.  Sobre o cenário político disse acreditar que já existe um acordo definido entre PT e PSB, que defende a candidatura de Marília e que o grupo das oposições está preparando uma chapa forte para vencer as eleições contra Paulo Câmara.

Entrada de Lula Cabral e saída de Diogo Morais é única mudança após recálculo do TRE

O TRE Pernambuco informou em nota que após a nova totalização dos votos das Eleições 2022 para deputado estadual, determinada pelo ministro do TSE Ricardo Lewandowiski e realizada nesta segunda-feira (19/12), passou a constar entre os eleitos ao cargo o candidato Luiz Cabral de Oliveira Filho, Lula Cabral. Como primeiro suplente do PSB o candidato […]

O TRE Pernambuco informou em nota que após a nova totalização dos votos das Eleições 2022 para deputado estadual, determinada pelo ministro do TSE Ricardo Lewandowiski e realizada nesta segunda-feira (19/12), passou a constar entre os eleitos ao cargo o candidato Luiz Cabral de Oliveira Filho, Lula Cabral.

Como primeiro suplente do PSB o candidato Diogo Moraes, que havia sido confirmado como eleito antes da decisão do TSE. Com a mudança, Lula Cabral será diplomado entre os eleitos na cerimônia marcada para a tarde desta segunda-feira.

O tribunal promoveu uma nova totalização em razão da decisão do ministro Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Lula Cabral, modificando os termos do julgamento do TRE de setembro, que havia indeferido o registro.

Afogados: Festa de Santa Maria Madalena começa nesta segunda-feira (19)

Afogados Online Tem início nesta segunda-feira (19), as festividades em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena. Todas as noites, de segunda a quarta, haverá missa na Catedral sempre às 19h. Na quinta (22), dia de Santa Maria Madalena, a missa será campal, às 17h, com presidência do bispo diocesano […]

Afogados Online

Tem início nesta segunda-feira (19), as festividades em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena.

Todas as noites, de segunda a quarta, haverá missa na Catedral sempre às 19h. Na quinta (22), dia de Santa Maria Madalena, a missa será campal, às 17h, com presidência do bispo diocesano dom Egidio Bisol.

A diocese de Afogados da Ingazeira é a única no Brasil que tem como padroeira Santa Maria Madalena.

Um dado marcante sobre Santa Maria Madalena é o fato de ela ter sido a primeira testemunha ocular de Jesus ressuscitado. Sim, segundo os Evangelhos, ela foi a primeira a ver e a falar com Jesus na madrugada do domingo, logo após a ressurreição do Mestre, como vemos no Evangelho de São João 20, 1-18.

A primeira anunciadora da ressurreição de Jesus

Além de ter sido a primeira testemunha de Jesus ressuscitado, ela foi também a primeira a anunciar o milagre da ressurreição de Jesus. 

Este primeiro anúncio, chamado “Kerigma”, tão prezado pelos Apóstolos, foi, antes de tudo, feito por uma mulher, em contraponto à mentalidade machista da época. 

O fato evidencia que Nosso Senhor Jesus Cristo preza a fidelidade e o amor, antes das convenções sociais. 

A Tradição Cristã também atesta que Santa Maria Madalena foi uma grande anunciadora do Evangelho depois de Pentecostes. Seu exemplo é maravilhoso. Ela foi discípula de Jesus e, depois, evangelizadora. Por tudo isso, Santa Maria Madalena é grande e seu exemplo deve ser seguido por todos nós.

MPPE ajuíza ação contra nomeações irregulares em Tabira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022. A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Durante a investigação, em resposta oficial prestada ao Ministério Público em 27 de março de 2025, o próprio Município apresentou informações detalhadas, reconhecendo que o concurso utilizado como base para as nomeações já se encontrava com prazo de validade expirado.

“Apesar disso, foram realizados novos cursos introdutórios e nomeações em 2024, contrariando frontalmente a Constituição Federal e decisões judiciais anteriores que já haviam negado nomeações a alguns dos candidatos. Diante desses fatos, o MPPE requereu a suspensão imediata das nomeações e continua apurando outras eventuais investiduras irregulares”, diz o MP.

“Ressalte-se que o Ministério Público está aberto para receber qualquer denúncia ou apurar irregularidades que aconteçam no Município de Tabira/PE”, acrescenta.

E conclui: “o Ministério Público atua de forma técnica, imparcial e desvinculada de disputas político-partidárias, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do interesse público”. As informações são do promotor Rennan Fernandes de Souza, da Promotoria de Justiça de Tabira.

As contratações no ano de 2024 tinham como gestora a ex-prefeita Nicinha Melo. A responsabilidade sobre as providências cabíveis caberá ao atual prefeito, Flávio Marques. A ex-gestora poderá ser responsabilizada pelo ato de nomear após o concurso perder validade.