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Presidente do STF faz visita surpresa à Presídio e registra superlotação

Por Nill Júnior

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, Cármen Lúcia registrou locais onde mais de 3 mil pessoas ocupam alas com capacidade para apenas 1,4 mil vagas. No Centro de Detenção Provisória, 4 mil presos dividem o espaço destinado a 1,6 mil vagas.

Após o encontro, ocorrido nesta manhã, a presidente do CNJ ouviu de representantes dos parentes dos detentos relatos sobre atendimentos médicos prestados de forma insatisfatória pela Papuda.

Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos chamou atenção para as denúncias que recebe sobre os momentos de visita aos presos, quando parentes são expostos a situações constrangedoras, como tirar a roupa diante de agentes por causa de defeitos nos equipamentos. A falta de funcionários, que foi um dos motivos para a greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal ocorrida nas últimas semanas, também foi diagnosticada por Cármen Lúcia durante a visita.

Segundo o CNJ, a ministra anotou as informações coletadas, que serão utilizadas no balanço que está fazendo sobre a atual situação carcerária do Brasil. Em 21 de outubro, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte e encontrou basicamente os mesmos problemas, de acordo com o órgão.

Outras Notícias

Adelmo visita obras da PE-263 que liga Itapetim a Paraíba

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta. “Essa obra […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba.

O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta.

“Essa obra do asfalto é um grande sonho que vira realidade para os itapetinenses. Agradeço de coração ao Governador Paulo Câmara por mais essa grandiosa ação, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso município”, disse Adelmo.

Também estiveram acompanhando o prefeito durante a visita, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e o vereador Carlos Nunes.

Armando e PTB lamentam morte de Geni

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano. Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua […]

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano.

Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua trajetória.

À Dona Edviges, sua esposa, e aos filhos e netos, quero transmitir o meu abraço.

Senador Armando Monteiro

É com pesar que a Direção Estadual do PTB lamenta o falecimento do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. Geni, de origem sertaneja, exerceu uma forte liderança na região e no município. Foi vereador por vários mandatos e chegou à Prefeitura, deixando sua marca na gestão.

O ex-prefeito, uma figura simples e do povo, ingressou em nosso partido nos idos de 2004, honrou os nossos quadros e sempre teve uma relação amistosa com o nosso grupo e, sobretudo, com o senador Armando Monteiro.

À família, através de Dona Edviges, sua esposa, e seus três filhos e netos, e aos amigos, manifestamos o nosso luto. Que Deus os ilumine.

Direção Estadual do PTB
José Humberto Cavalcanti
Afogados: Petista nega que seja o “frouxo” questionado por Totonho em denúncia ao TCE

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos enviou email ao blog negando que tenha sido autor de denúncia anônima ao TCE questionando diárias na gestão Totonho Valadares, fruto de auditoria no TCE. Totonho se posicionou nesta segunda-feira. “Como todos sabem, não sou adepto do anonimato. Tanto que fui eu mesmo que denunciei publicamente […]

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O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos enviou email ao blog negando que tenha sido autor de denúncia anônima ao TCE questionando diárias na gestão Totonho Valadares, fruto de auditoria no TCE. Totonho se posicionou nesta segunda-feira. “Como todos sabem, não sou adepto do anonimato. Tanto que fui eu mesmo que denunciei publicamente essa farra com diárias na  Radio Pajeú, na época que o prefeito ainda estava com o mandato”, defende-se Emídio. Totonho chegou a dizer que quem faz denúncia anônima para afrontar sua história política “é um frouxo que não tem coragem de se identificar”.

Disse ainda que denúncia anônima não pode ser vista como covardia, uma vez que a lei, até para estimular o cidadão a denunciar, lhe permite, se assim desejar, não se identificar.”O problema não é o cidadão ser frouxo ou sem coragem, o problema é saber se o que ele afirmou é verdade ou não”.

Emídio afirmou que na resposta do ex- prefeito, quando ele afirma ser prerrogativa dele pagar diárias aos servidores citando como exemplos Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão e indaga porque somente se questionou outros assessores tentou levar o ouvinte a erro.

“O TCE não questiona a sua legitimidade em pagar diárias e sim o uso abusivo indevidamente para beneficiar parentes e amigo, conforme parecer do processo TC Nº 1370413-8”

Emidio cita trecho onde a decisão da relatora Tereza Duere fala em Indícios de utilização de Diárias e PQR com efeito remuneratório. “Apontam que os valores recebidos através de diárias por secretários à época representariam valores substanciais quando comparados aos respectivos salários, o que afrontaria os Princípios da Moralidade, Eficiência e Razoabilidade”. Dentre os exemplos, ele cita o caso de Antônio Daniel Valadares, então Secretário de Governo . Ele teve como Remuneração  bruta anual       R$ 25.100 e como   Representação em relação ao salário bruto  45.500,00   ou 55% do total recebido.

Na entrevista na ultima segunda, Totonho Valadares afirmou que toda a argumentação jurídica foi aceita pelo TCE em relação a Carlos Rabelo, Daniel Valadares e Paulo Valadares. “Eles só não aceitaram nossa justificativa para o caso de Gilvan Menelau mas já recorremos”, disse, defendendo a legalidade dos atos.

Equipe de Turismo do Recife prestigia cultura carnaibana

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes. Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem […]

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem o desejo de aprender um instrumento musical.

A agenda de visitas foi encerrada com uma visita no Museu Zé Dantas que fica localizado ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, e já presente no local, toda a equipe conheceu a história, a vida do poeta e compositor carnaibano, ou seja, sua trajetória de vida.

Todos estavam acompanhados do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, de Margarida Pereira, de Aninha diretora de cultura, do Ex-vice-prefeito Jeovane Adriano e do vereador Everaldo Patriota.

Prefeito de Solidão priorizou o equilíbrio das contas nos primeiros cem dias

Para fazer um balanço dos cem primeiros dias de seu governo, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente, o gestor fez um mea culpa. Admitiu ter se frustrado ao prometer começar o Governo com três Secretarias. “Mas diante das demandas de algumas áreas, fui obrigado […]

Para fazer um balanço dos cem primeiros dias de seu governo, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente, o gestor fez um mea culpa. Admitiu ter se frustrado ao prometer começar o Governo com três Secretarias. “Mas diante das demandas de algumas áreas, fui obrigado a ampliar o número”.

O gestor afirmou que conseguiu reduzir já em fevereiro, a folha que em janeiro ultrapassava o limite de 53% orientados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Lamentou não poder atender a expectativa de empregos diante da crise e sobre concurso, considerou precipitado fazer qualquer previsão.

Sem querer responsabilizar a antecessora e aliada Cida Oliveira, o Prefeito Djalma Alves disse ter pago o trabalho de topografia para o Ramal da Adutora do Pajeú que levará água ao Rio São Francisco para sua cidade. Cida havia sido questionada pelo MP por não incluir o ramal nem participar das reuniões regionais.

O gestor afirmou ter saldado logo em janeiro os restos a pagar deixados pela gestão anterior e em 31 do mesmo mês, já pagou os salários dos servidores, recuperou ônibus escolares, inclusive com aquisição de novos pneus para a frota. Também relacionou  a recuperação da rede elétrica das escolas e melhoria de estradas rurais.

Provocado a falar sobre a denúncia de ter ferido a Lei Orgânica do Município por celebrar contrato com a Prefeitura quando exercia o cargo de vereador, Djalma disse não entender que tenha errado, pois nunca fez contrato e sim forneceu produtos em pequena quantidade de sua padaria, mas que como gestor não fará nada parecido.

A respeito da substituição do vereador adversário Totinha (PSD), afastado pela Justiça Eleitoral, o Prefeito disse ter havido erro do Eleitoral antes da eleição. Depois foi feita a substituição normal dentro da própria coligação adversária.

Djalma falou nunca ter alimentado a esperança do PSB ganhar a vaga, muito menos com dois nomes como se chegou a ser ventilado pelo jurídico do partido. O prefeito de Solidão se mostrou preocupado em manter as finanças equilibradas, pois segundo ele não vale a pena governar uma cidade tendo contas rejeitadas e pagando multas.