Juliana Lima
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Serra Talhada registra melhor saldo de empregos em junho no Pajeú
No total foram 1.258 vagas de saldo no Sertão e 123 no Pajeú. Moxotó registrou apenas 20 vagas no período.
Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados no Brasil (Caged), o Sertão de Pernambuco obteve saldo de 1.258 vagas formais de trabalho no último mês de junho.
Foram 847 vagas no Sertão do São Francisco, 179 no Sertão Central, 123 no Sertão do Pajeú, 62 no Sertão do Araripe, 27 no Sertão de Itaparica e 20 no Sertão do Moxotó.
O melhor saldo é de Petrolina (545), seguido por Afrânio (148), Salgueiro (142), Lagoa Grande (86) e Serra Talhada (61). Os piores resultados em junho são de Sertânia (-12), Afogados da Ingazeira (-16), Ouricuri (-41), Brejinho (-51) e Inajá (-126).
No Pajeú os melhores resultados foram de Serra Talhada (61), Tabira (23), São José do Egito (14) e Santa Terezinha (11). Os resultados mais negativos ficaram com Afogados da Ingazeira (-16) e Brejinho (-51).
Sertão do Moxotó
- Manari (12)
- Arcoverde (6)
- Custódia (2)
- Betânia (-5)
- Ibimirim (-10)
- Sertânia (-12)
- Inajá (-126)
Sertão do Pajeú
- Serra Talhada (61)
- Tabira (23)
- São José do Egito (14)
- Santa Terezinha (11)
- Flores (4)
- Carnaíba (3)
- Iguaracy (2)
- Triunfo (2)
- Tuparetama (2)
- Ingazeira (1)
- Calumbi (0)
- Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
- Solidão (-2)
- Itapetim (-3)
- Quixaba (-3)
- Afogados da Ingazeira (-16)
- Brejinho (-51)
Sertão Central
- Salgueiro (142)
- São José do Belmonte (17)
- Mirandiba (9)
- Parnamirim (6)
- Cedro (3)
- Serrita (1)
- Verdejante (1)
Sertão de Itaparica
- Floresta (22)
- Jatobá (5)
- Tacaratu (1)
- Carnaubeira da Penha (0)
- Itacuruba (0)
- Belém do São Francisco (-1)
- Petrolândia (-10)
Sertão do Araripe
- Araripina (42)
- Ipubi (18)
- Bodocó (1)
- Trindade (1)
- Granito (0)
- Moreilândia (-1)
- Exu (-2)
- Santa Cruz (-3)
- Santa Filomena (-7)
- Ouricuri (-41)
Sertão do São Francisco
- Petrolina (545)
- Afrânio (148)
- Lagoa Grande (86)
- Dormentes (32)
- Cabrobó (29)
- Terra Nova (4)
- Santa Maria da Boa Vista (3)
- Orocó (-3)
Ranking Geral Junho 2022 (Caged):
- Petrolina (545)
- Afrânio (148)
- Salgueiro (142)
- Lagoa Grande (86)
- Serra Talhada (61)
- Araripina (42)
- Dormentes (32)
- Cabrobó (29)
- Tabira (23)
- Floresta (22)
- Ipubi (18)
- São José do Belmonte (17)
- São José do Egito (14)
- Manari (12)
- Santa Terezinha (11)
- Mirandiba (9)
- Arcoverde (6)
- Parnamirim (6)
- Jatobá (5)
- Flores (4)
- Terra Nova (4)
- Carnaíba (3)
- Cedro (3)
- Santa Maria da Boa Vista (3)
- Custódia (2)
- Iguaracy (2)
- Triunfo (2)
- Tuparetama (2)
- Bodocó (1)
- Ingazeira (1)
- Serrita (1)
- Tacaratu (1)
- Trindade (1)
- Verdejante (1)
- Calumbi (0)
- Carnaubeira da Penha (0)
- Granito (0)
- Itacuruba (0)
- Belém do São Francisco (-1)
- Moreilândia (-1)
- Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
- Exu (-2)
- Solidão (-2)
- Itapetim (-3)
- Orocó (-3)
- Quixaba (-3)
- Santa Cruz (-3)
- Betânia (-5)
- Santa Filomena (-7)
- Ibimirim (-10)
- Petrolândia (-10)
- Sertânia (-12)
- Afogados da Ingazeira (-16)
- Ouricuri (-41)
- Brejinho (-51)
- Inajá (-126)
Anderson Ferreira participa de carreata no Recife
O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) participou de uma carreata nas imediações do Ibura e de outros bairros da zona sul do Recife, neste domingo (21). Ele esteve acompanhado de Gilson Machado (PL) e Izabel Urquiza (PL).
“A nossa mensagem é de agradecimento por todo o carinho e pela confiança que o povo pernambucano tem depositado em nossa candidatura. Por onde passamos cresce no coração das pessoas a vontade de virar a chave e o lado azul ganha força cada vez mais. Vamos ser o governo do trabalho e a gestão que vai fazer nosso estado voltar a ser referência para o Brasil”, afirmou Anderson Ferreira. Ainda neste domingo, a caravana Simbora Mudar Pernambuco visita a cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste. Os candidatos participarão de uma roda de diálogo com jovens do município e, em seguida, irão liderar uma grande caminhada por ruas e avenidas ao lado de lideranças políticas que fortalecem o palanque de Anderson, Gilson Machado (PL) e Izabel na região, como o atual prefeito Duguinha Lins (PSDB), e o ex-prefeito Joãozinho Tenório (Patriota).
Raquel se reúne com candidatos a deputado estadual e federal do PRTB
A candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) participou neste sábado (21) de um evento que reuniu os candidatos a deputado estadual e federal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), no Bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
“Eu quero ser governadora para resolver os problemas de Pernambuco. O povo tem uma certeza, a de que quer mudar, mas com alguém que tem capacidade de trabalho e já mostrou que sabe fazer”, declarou Raquel Lyra (PSDB). “Temos milhares de pessoas que não são enxergadas em Pernambuco e é por elas que estamos aqui. Estamos em uma caminhada que vai mudar o estado para melhor e o PRTB está fortalecendo o nosso projeto”, complementou a candidata.
O presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva, falou do compromisso do partido com a candidatura da tucana. “Temos uma chapa plural e o nosso partido vai contribuir para levar Raquel e Priscila ao segundo turno e à vitória por um Pernambuco melhor”, frisou. O presidente estadual do Cidadania, João Freire, também esteve presente.
Danilo promete ampliar programa Chapéu de Palha
O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), disse neste domingo (21) que pretende aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo, passando o valor para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial.
Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana e da fruticultura irrigada; e de R$ 281,93 para os trabalhadores da pesca artesanal. “Quando vocês sentarem à mesa para fazer negociação, tendo do outro lado um padrão, vão ter a certeza que o processo de negociação tem o governador que vai respeitar a voz dos trabalhadores rurais”, afirmou Danilo.
A fala ocorreu no 27º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata de Pernambuco, no município de Carpina, com a promoção de entidades como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).
No evento, estava ao lado de prefeitos, da candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão, da candidata à vice Luciana Santos, além do deputado federal e candidato à reeleição Carlos Veras, e de Doriel Barros, presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual e candidato à reeleição.
Marília Arraes anuncia apoio de Rogério Leão
A candidata a governadora Marília Arraes (Solidariedade) anunciou na manhã deste domingo (21) o apoio do deputado estadual Rogério Leão, que cumpre o seu segundo mandato na Alepe.
Além de Marília, Rogério Leão anunciou apoio a toda a chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia.
O encontro aconteceu em São José do Belmonte, no Sertão do Estado, e contou com as presenças de diversas lideranças políticas, entre as quais Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal, e Gustavo Gouveia, deputado estadual e candidato a reeleição.
“Tomamos a decisão de apoiar Marília, Sebá e André por acreditar que Pernambuco precisa de um rumo e que esse rumo só será certeiro com a liderança de Marília. Hoje é um dia muito especial para todos nós”, afirma Rogério.
“A chegada do deputado Rogério ao nosso palanque é mais uma demonstração da força política e agregadora que nós temos. No começo, diziam que não íamos construir uma chapa competitiva. Hoje temos cinco deputados e vamos chegar fortes nas eleições”, ressalta Marília.
Detran-PE abre mais vagas para primeira habilitação
A partir desta segunda-feira (22), mais de oito mil vagas serão abertas para realização de exames práticos visando a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.
As novas vagas foram possíveis graças ao remanejamento de servidores de outras áreas do órgão, possibilitando um aumento significativo de funcionários trabalhando no pátio de exames práticos.
Com a medida, os candidatos que ainda não marcaram seus exames, podem buscar as datas que passam a ficar disponíveis a partir do dia 22, às 10 horas. O agendamento do candidato que precisa fazer a primeira prova pode ser realizado por intermédio das autoescolas ou diretamente pelo candidato no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). De acordo com o Diretor de Operações da Autarquia, Nivaldo Carneiro, o acréscimo no atendimento é resultado do planejamento realizado pelo órgão e do empenho dos servidores.
Além de readequar a lotação de servidores, outras alterações realizadas pelo Detran-PE para oferecer novas vagas de exames, tem garantido a realização de provas em maior quantidade. A abertura de provas aos sábados, com o atendimento até as 13h, é uma delas.
A oferta de vagas aos sábados, para realização dos exames práticos categoria B, serão destinadas exclusivamente para os candidatos que vão fazer a prova pela primeira vez. Essa medida, desafoga a procura para os dias da semana, garante maior quantidade de exames e oferece mais opções aos candidatos.
Paulo Jucá promove primeiro adesivaço de campanha
O candidato a deputado estadual Paulo Jucá realizou o seu primeiro ato oficial de campanha em São José do Egito, sua cidade natal, neste sábado (20), reunindo apoiadores na popular Rua da Baixa, no centro da cidade.
O primeiro ato de campanha do socialista foi um adesivaço em carros e motos com o nome e número do candidato e dos demais integrantes do seu palanque político.
Disputando pela primeira vez um cargo eletivo, Jucá está no palanque da Frente Popular de Pernambuco, apoiando Danilo Cabral para governador, Tereza Leitão para senadora e Lula para presidente, além de Tadeu Alencar para deputado federal.
Neoenergia divulga nova central de teleatendimento para consumidores
Os clientes da Neoenergia Pernambuco contam com mais um canal para solicitar nova ligação de energia elétrica e troca de titularidade da fatura.
Os serviços já podem ser realizados por meio do teleatendimento 116, ampliando a possibilidade dos consumidores interessados em requisitar uma nova conexão e atualização cadastral.
Para solicitar o serviço de nova ligação, o cliente precisa estar cadastrado na distribuidora na modalidade residencial, apresentar CPF e RG atualizados, não possuir débitos ante a concessionária, ser bifásico ou monofásico. Já para realizar a troca de titularidade, além de ser cadastrado na distribuidora como cliente residencial de baixa tensão, é necessário que o consumidor apresente CPF e RG atualizados, que esteja adimplente e seja uma pessoa física.
“Nosso objetivo é trazer mais praticidade, facilidade e comodidade para os clientes da Neoenergia Pernambuco. A inclusão das duas modalidades por meio do 116 tem a finalidade de oferecer mais opções na prestação de serviço para os consumidores”, comenta Bruna Zimpel, Supervisora da Qualidade do Atendimento da Neoenergia.
Além do teleatendimento, é possível solicitar os serviços nas lojas de atendimento, por meio do whatsapp (3217-6990) e no site da concessionária. A possibilidade de requerer também por meio do 116 é mais uma forma de trazer praticidade e comodidade para os consumidores.
Miguel terá o maior tempo de guia eleitoral das oposições
O Tribunal Regional Eleitoral anunciou neste sábado (20) os tempos dos candidatos ao Governo de Pernambuco no guia eleitoral de TV e rádio.
A coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, será a aliança com maior horário de propaganda da oposição.
Miguel Coelho e Alessandra Vieira terão 2 minutos e 14 segundos diários na TV e rádio. O quantitativo é o dobro da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que terá 1 minuto e 9 segundos. O tempo também é superior aos da coligação do PSDB e Cidadania, liderada por Raquel Lyra, que terá 49 segundos; e do PL de Anderson Ferreira, que terá 44 segundos. Já o PSOL e o PTB terão ambos 20 segundos.
Miguel e Alessandra também terão mais exposição a partir das chamadas inserções partidárias. A dupla do União Brasil terá 218 propagandas em horários variados. Marília Arraes somará 112 inserções; Raquel Lyra terá 80; Anderson Ferreira contará 73; João Arnaldo 33; e o PTB 31.
A campanha de rádio começa na próxima sexta-feira (26), a partir das 7h. Já na TV, no mesmo dia, os primeiros programas serão exibidos às 13h. No primeiro turno, a propaganda eleitoral seguirá até 29 de setembro.
Secretaria Estadual confirma dois óbitos por Covid-19 em Serra Talhada
Não foram divulgados os dados dos pacientes, datas e locais dos óbitos.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (20/08), 467 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, quatro (0,9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 463 (99,1%) são leves.
Agora, Pernambuco totaliza 1.043.102 casos confirmados da doença, sendo 59.648 graves e 983.454 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.
Também estão sendo contabilizados quatro óbitos (2 femininos e 2 masculinos), ocorridos entre os dias 12/03/2021 e 06/08/2022. As novas mortes são de pessoas residentes do município do Recife (2) e Serra Talhada (2). Com isso, o Estado totaliza 22.146 mortes pela Covid-19.
Os pacientes tinham entre 28 e 89 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 50 a 59 (1) e 80 ou mais (2). Do total, dois pacientes apresentavam doenças preexistentes: doença cardiovascular (1), obesidade (1) e AVC (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os outros dois casos seguem em investigação.
Em relação à vacinação, Pernambuco já aplicou 21.691.663 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).
Com relação às primeiras doses, foram 8.430.982 aplicações (cobertura de 91,85%). Do total, 7.689.663 pernambucanos (83,77%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.514.372 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 175.291 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.
Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 4.423.329 doses (cobertura de 57,50%). Também já foram aplicadas 1.113.919 segundas doses de reforço (cobertura de 36,8%).
Promotores de Afogados e Arcoverde discutem transporte e educação escolar
Para o acompanhamento do plano de trabalho elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) sobre educação inclusiva, duas reuniões foram realizadas, como parte da fase de engajamento dos promotores de Justiça e da conclusão dos diagnósticos da situação nos municípios.
A reunião da Circunscrição de Arcoverde foi realizada no dia 16 e a de Afogados da Ingazeira no último dia 17.
“A partir de setembro será a fase de iniciar as tratativas em busca das soluções”, explicou o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto. Acrescentou ainda que esse tema está tendo uma conjunção de esforços dos promotores de Justiça do Gace Educação Inclusiva e dos promotores dos municípios para a efetivação do objetivo, nesta proposta de construção coletiva.
Nas duas reuniões, os promotores de Justiça apresentaram outros aspectos relativos à educação que foram também tratados e discutidos coletivamente, com orientação do Centro de Apoio, a exemplo de transporte e alimentação escolar.
MPE pede impugnação do registro de candidatura de Dr Waldir Tenório
O Ministério Público Eleitoral apresentou dezenove ações de pedido de impugnação de registros de candidaturas para as eleições de 2022 ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na lista constam as candidaturas 12 de candidatos a deputado federal e sete a deputado estadual.
Segundo o MPE, as ações de impugnação levaram em conta as hipóteses previstas na Lei Complementar 64/1990, conhecida como “Lei de Inelegibilidade”. A previsão é que essas solicitações sejam julgadas até o dia 12 de setembro.
Da região, consta o nome do candidato a deputado federal serra-talhadense, Dr Waldir Tenório (Solidariedade). A ação foi impetrada contra ele pelo MPE por condenação criminal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Estão na lista os candidatos a deputado estadual: Glauco Matias de Souza Maria (Republicanos) – Demissão do serviço público; Izaias Regis Neto (PSDB) – Rejeição contas Câmara Municipal; Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade) – Rejeição contas TCE/PE; João Francisco de Lira (Patriota) – Rejeição contas Câmara Municipal; Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU; Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante) – Desincompatibilização; João Inocêncio Guido (PL) – Condenação criminal TRF5.
Estão na lista os candidatos a deputado federal: Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos) – Rejeição de contas TCU; Dennison Oliveira Lima (Pode) – Condenação criminal TJ/PE; André Luiz Rangel de Farias (PSDB) – condenação criminal TRF5; Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) condenação improbidade administrativa; Kaline Bernadete da Silva (Patriota) Condenação criminal; Waldir Tenório Júnior (Solidariedade) – Condenação criminal TRF5; Adeíldo Paraíso da Silva ( PSOL) – Rejeição contas TCU; Áureo Cisneiros Luna Filho (PSOL) – Demissão serviço público; José Martins da Silva Júnior ( PV) – Demissão serviço público; José Augusto Maia (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU; José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal; e Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) Demissão serviço público.
Em Pernambuco, foram feitos 1.106 pedidos para registro de candidaturas. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador.
Luciano Duque confirma apoio de Soraya Morioka
O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) confirmou em suas redes sociais neste sábado (20) o apoio da ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka.
“É com alegria que recebo o apoio de Soraya ao nosso projeto. Uma importante liderança e força política de Flores. Essa rede que quer ver Pernambuco e o nosso Sertão cada vez mais forte tem se ampliado. Isso mostra que estamos no caminho certo, e que o povo pernambucano tem sede de mudança”, afirmou Duque.
Soraya Morioka foi prefeita de Flores de 2013 a 2016. Ela foi eleita com 7.177 votos, o que corresponde a 57% da preferência do eleitorado à época. Em 2016 ela disputou a reeleição e obteve 6.370 votos, mas acabou perdendo para Marconi Santana. Morioka não disputou as eleições de 2020 no município.
Polícia Rodoviária apreende carga de madeira ilegal em Salgueiro
Uma carga de madeira ilegal foi apreendida na noite de sexta-feira (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. A mercadoria não possuía nota fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF).
Policiais realizavam uma fiscalização no km 24 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com cerca de 50 toras de madeira sem a documentação obrigatória. Entre as espécies transportadas estava a Aroeira, que é considerada uma madeira de lei e possui o corte proibido.
O motorista disse que havia pego a mercadoria em um sítio de Salgueiro e levaria para outra propriedade rural no município. A equipe emitiu um Termo Circunstanciado de ocorrência para o motorista pelo crime ambiental. A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) foi acionada para adotar as devidas providências.
TCE emite parecer pela aprovação das contas de Raimundo Pimentel
As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina.
Por Juliana Lima
Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2020.
De acordo com o voto (TCE-PE N° 21100349-9), o gestor cumpriu todos os limites legais e constitucionais, com exceção do limite da educação. Porém, não poderá ser punido, uma vez que o Congresso Nacional promulgou Emenda Constitucional – EC n° 119/22, determinando a impossibilidade de responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
O voto do relator apontou ainda que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Coronavírus; que as despesas prescindíveis no valor de R$ 312.625,41, a significar 0,16% da despesa empenhada no exercício dessas contas (R$ 195.968.081,18), não foram suficientes para caracterizar infração ao artigo 42 da LRF; e que o quantum gasto com as despesas prescindíveis foram despesas com publicidade, para dar ciência à população de Araripina sobre as medidas que buscavam minimizar os impactos da pandemia.
Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a Prefeitura de Araripina, com destaque para que adote as alíquotas previdenciárias nos termos da DRAA do exercício, com vistas a mitigar o déficit previdenciário, e conduzir o RPPS para o equilíbrio atuarial; aplique na educação até o exercício de 2023 a diferença não aplicada em 2020, que foi de 5,47% – EC 119/22; atenda todas as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, o conjunto de informações exigido na LRF, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, no tocante ao nível de Transparência do Município; e realize estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação, com foco nas metas do IDEB.
Outras determinações foram para que a prefeitura adote medidas de controle com a finalidade de evitar a realização de despesas com recursos orçamentários do FUNDEB sem lastro financeiro; realize um eficiente controle contábil; evite a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira; implemente a segregação de massas dos segurados, com vista a reduzir o déficit atuarial crescente no município do regime de previdência próprio; e evite realizar despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato.
Aprovada com ressalvas gestão fiscal da Câmara de Moreilândia
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas processo de gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Moreilândia, no Sertão no Araripe.
O processo é referente ao exercício de 2020 e tem como interessado o presidente Ivan Alves Pessoa, conhecido popularmente como Panca Marinheiro.
Na avaliação do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) de 2020, elaborado pelo TCE, a Câmara de Moreilândia atingiu o valor de 0,40, o que é considerado Insuficiente numa escala que vai de 0,00 a 1,00.
Apesar disso, o tribunal entendeu que ao longo do exercício financeiro de 2021 a Câmara Municipal de Moreilândia adotou providências voltadas ao aperfeiçoamento da transparência dos dados governamentais e que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.
Foi considerado, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Moreilândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância fática a justificar a ocorrência de inconsistência parcial nos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.
TCE aprova com ressalvas prestação de contas do prefeito Manuca
A prestação de contas é relativa ao exercício de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia.
Por Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através da Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia.
No entendimento do tribunal, a situação atuarial inadequada do Instituto de Previdência Municipal é resultante de problemas históricos e conjunturais comuns à maioria dos Regimes Próprios de Previdência, não podendo ser creditada unicamente a gestão do prefeito Manuca.
Foram identificadas, no entanto, irregularidades na execução do Termo de Parcelamento nº 1206/2013 e transparência deficiente da gestão no que se refere às informações sobre a situação atuarial e a movimentação financeira, ensejando a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2019.
Além das contas do prefeito Manuca, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 dos demais interessados: Filipe Soares Pereira, Juracir Pereira de Siqueira, Maria Severina Leal de Brito Menezes, Paulo Fernando de Moura Barros Filho e João Gualberto Combé Gomes.
Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.
A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.
TCE recomenda aprovação das contas de Salgueiro e Moreilândia
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.
Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.
Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.
Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.
Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.
A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.
De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.
Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.
Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.
Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.
Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.
Marcos Oliveira apresenta demandas de Varzinha à Raquel Lyra
O candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PSDB) recebeu no último sábado (13) no distrito de Varzinha a candidata ao governadora Raquel Lyra (PSDB).
Acompanhado de populares, Marcos Oliveira apresentou à Raquel as principais demandas e necessidades do distrito, a exemplo do abastecimento de água precário, falta de segurança pública e ausência de escola de Ensino Médio para atender os alunos do distrito e das comunidades vizinhas.
“Neste sábado acompanhamos a nossa candidata à governadora Raquel Lyra (PSDB) durante visita ao distrito de Varzinha, em Serra Talhada. Na ocasião, a candidata procurou saber quais as principais demandas da comunidade, que precisarão ser tratadas com prioridade a partir do ano que vem. Entre as necessidades do distrito, falamos sobre o precário abastecimento de água, que castiga os moradores há muitos anos, um problema que precisa ser resolvido com urgência”, disse Marcos Oliveira.
Ele afirma que o posto policial do distrito não vem funcionando como deveria. “Outra demanda é a falta de segurança pública. O Posto Policial que foi inaugurado quando ainda éramos secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo na gestão do ex-prefeito Luciano Duque está praticamente fechado. Na época foram atendidas todas as exigências da Polícia Militar, não havendo justificativa para o posto não funcionar como deveria, garantindo segurança à população”, reclamou.
“Apresentamos também a carência de uma escola de Ensino Médio para atender os alunos de Varzinha, Caiçarinha da Penha e sítios vizinhos. Essa foi mais uma tentativa frustrada junto à Secretaria de Educação e ao governador Paulo Câmara, bem como a pavimentação da estrada de Varzinha a Caiçarinha da Penha, obra solicitada por mim em 2015 quando era vereador, mas que continua sem solução, esquecida pelo governo do estado”, concluiu.
Serra: André Maio pede processo disciplinar contra Pessival Gomes
O vereador serra-talhadense André Maio protocolou pedido de abertura de processo disciplinar contra o colega de bancada Pessival Gomes. O pedido foi protocolado à Comissão de Ética e Disciplina na última quarta-feira (10) após um desentendimento entre eles durante a sessão da Câmara de Vereadores.
De acordo com o ofício nº 08/2022-Gv, André Maio afirma que Pessival Gomes o chamou de ‘cabra safado’. “Ocorre que na referida sessão, o vereador Pessival Gomes me fez ofensas que não ‘condiz’ com a minha pessoa, me chamando de ‘Cabra Safado’ presencialmente no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, conforme consta em ATA”, diz o ofício. O pedido de abertura de procedimento disciplinar é fundamentado no art. 11, VI, da Resolução nº 002/2005, que criou o Código de Ética Parlamentar.
A rusga entre eles aconteceu no momento em que André Maio fazia uso da palavra e foi interrompido pelo colega. André alegou ‘falta de educação’ de Pessival, que retrucou: “Mal educado é você, seu cabra safado”, disse Pessival.
André Maio e Pessival Gomes integram a bancada de situação e fazem parte do mesmo grupo político liderado pela prefeita Márcia Conrado. No entanto, ambos estão em lados opostos na eleição para o governo do estado. Pessival Gomes segue a prefeita Márcia e apoia Danilo Cabral, enquanto André Maio aderiu à campanha de Marília Arraes, apoiada por Luciano Duque.
Anderson Ferreira não comparece ao congresso da UVP em Serra Talhada
O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) não compareceu ao Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que está sendo realizado em Serra Talhada.
A presença do candidato estava confirmada para esta sexta-feira (12), às 16h, quando ele faria a apresentação do seu plano de governo aos parlamentares presentes.
A ausência do candidato foi confirmada pelo presidente da UVP, Léo do Ar, em entrevista a Orlando Santos, no Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM. “O candidato Anderson Ferreira disse que teve um chamado do presidente da República e foi até Brasília. Já a vice-governadora está com familiares doentes. Nós como somos imparciais fizemos o convite para todos os candidatos a governo de Pernambuco, e os outros quatro confirmaram presença”, afirmou Léo.
Neste sábado (13) estão confirmadas as presenças de Marília Arraes, às 09h; Raquel Lyra, às 11h; Danilo Cabral, às 14h; e Miguel Coelho, às 16h.
Serra: Marquinhos Dantas assume vice-presidência da Aeset
Mais novo aliado da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada, o empresário e radialista Marquinhos Dantas foi nomeado para um cargo de confiança no governo da petista nesta sexta-feira (12).
Ele assume a vice-presidência da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), que atualmente é presidida por Damião Medeiros, ex-aliado de Victor Oliveira.
Assim como Dantas, Damião deixou a oposição para se juntar ao grupo de Márcia juntamente com o irmão Cosme Medeiros, que também atua na Aeset.
A nomeação de Marquinhos Dantas ao governo foi compartilhada por apoiadores da gestão nas redes sociais. Marquinhos foi um dos candidatos a prefeito adversários de Márcia nas eleições 2020. Ele chega para reforçar o apoio à candidatura de Danilo Cabral a governador ao lado de Márcia.
Serra Talhada volta a confirmar óbito por Covid-19
Um dia após inaugurar um memorial em homenagens às vítimas da Covid-19 na cidade, Serra Talhada voltou a registrar mais um óbito pela doença.
A vítima é um paciente do sexo masculino, de 89 anos, morador do Sítio Conceição de Baixo. Era portador de sequela de AVC e faleceu no último sábado (06), no Hospital Eduardo Campos (HEC).
Agora a cidade amarga a marca de 204 serra-talhadenses vítimas da doença. O último óbito havia sido registrado em 06 de março, quando uma idosa de 93 anos, que residia no bairro Bom Jesus, faleceu no Hospital Eduardo Campos (HEC).
Segundo o boletim epidemiológico de hoje (11), a cidade soma 16.916 casos confirmados, 04 em investigação, 71.689 descartados, 09 em isolamento domiciliar, 09 casos ativos e 16.704 recuperados. Não foi confirmado nenhum caso positivo nas últimas 2h horas.
Serra inaugura memorial em homenagem às vítimas da Covid-19
A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta quarta-feira (10), através das secretarias de Meio Ambiente e Obras e Infraestrutura, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Localizado ao lado do Museu do Cangaço, o memorial possui 1.400 m² de área verde, com 67 árvores nativas do Brasil (ipê amarelo, ipê branco, ipê roxo, ipê rosa, paineira rosa e oiti), canteiros de flores, espelho d’água, palmeiras, bicicletários, pergolado, bancos e totem digital com a biografia das 203 vítimas da doença no município.
A solenidade de inauguração do memorial contou com a presença dos familiares dos serra-talhadenses homenageados, além do padre Josenildo Nunes e do pastor Elder Torquato, que levaram uma mensagem de fé para os presentes. A prefeita do município, Márcia Conrado, destacou a emoção de poder entregar às famílias um espaço dedicado à memória dos seus entes queridos.
“A pandemia foi um momento muito difícil para todos nós, onde muitas famílias perderam seus entes queridos e não tiveram sequer a chance de se despedirem no momento final. São 203 serra-talhadenses que nos deixaram e que para sempre serão lembrados, por isso pensamos neste memorial, um espaço onde as famílias poderão se encontrar e relembrar que o amor permanece e que as pessoas que se foram jamais serão esquecidas”, disse a prefeita.
O secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, explica que além de homenagear as vítimas da Covid-19, o memorial será mais uma área verde na cidade. “O memorial é uma área verde, criada para proporcionar sombra e beleza, com dezenas de árvores nativas que florescerão por cores, atendendo todas as exigências da nossa Lei 1.732/2019 do Plano Municipal de Arborização Urbana. E para tornar o ambiente ainda mais especial, instalamos um equipamento com tecnologia de ponta sob o pergolado, um totem digital onde é possível consultar a foto e biografia de todas as vítimas da doença, através de um sistema criado pelo NTI. Além disso, revitalizamos o muro do Museu do Cangaço, que recebeu um grafite com um layout que representa muito bem a mensagem que gostaríamos de transmitir às pessoas.
Congresso da UVP recebe candidatos ao governo de PE em Serra Talhada
Evento acontece de 11 a 14 de agosto no auditório da Faculdade de Integração do Sertão (FIS). Presenças confirmadas de Anderson Ferreira, Marília Arraes, Danilo Cabral, Miguel Coelho e Raquel Lyra.
Por Juliana Lima
Começa nesta quinta-feira (11) na cidade de Serra Talhada o Congresso Estadual de Vereadores, Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), no auditório da Faculdade de Integração do Sertão (FIS).
Segundo a programação divulgada pela UVP, hoje acontece o processo de inscrições, credenciamento e entrega de material. A abertura oficial do encontro será nesta sexta-feira (12), às 09h, com a presença do presidente da UVP, Léo do Ar; da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; e do governador Paulo Câmara.
A programação conta com mesas redondas, palestras e apresentação dos planos de governo dos cinco principais candidatos ao governo de Pernambuco. Quem abre a rodada de apresentações de suas propostas é o candidato Anderson Ferreira (PL), nesta sexta-feira (12), às 16h. No sábado (13) será a vez de Marília Arraes (Solidariedade), às 09h; e Raquel Lyra (PSDB), às 11h; Danilo Cabral (PSB), às 14h; e Miguel Coelho (União Brasil), às 16h.
Confira a programação na íntegra do Congresso da UVP, de 11 a 14 de agosto, em Serra Talhada.
Marília Arraes volta a acionar a Justiça contra fake news
A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no aplicativo Whatsapp.
A ação (nº 0601129-42.2022.6.17.0000), elaborada e protocolada pelo escritório do advogado Walber Agra, pede à Justiça Eleitoral a exclusão imediata do texto que contém conteúdo inverídico e difamatório, nos termos do art. 17, §1º-B da Resolução TSE nº 23.608/2019 e do art. 38 §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de imputação de multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral, dobrando-se a cada reincidência; a exigência para que o provedor onde o site está hospedado repasse as informações que possibilitem oficialmente a identificação do responsável legal por sua criação e administração, assim como registros de conexão e de acesso (IP’s), nos termos dos arts. 39 e 40 da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de multa por eventual descumprimento; a inclusão deste responsável na ação; a condenação do representado ao pagamento da multa prevista no art. 36, §3º da Lei nº 9.504/1997, em patamar máximo, devido à veiculação de propaganda antecipada negativa; e o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral.
“Em 2020 sofremos ataques inimagináveis. Me agrediram como mulher, como mãe, como cristã, como política, como cidadã. Atacaram minha fé, minha família, minha história. Não me calei e jamais me calarei. Muito pelo contrário. Respeito a todos e exijo ser tratada com o devido respeito. Vamos mudar Pernambuco, o crime, inclusive o cibernético será combatido com o rigor da lei. Estamos atentos e não vamos deixar que nenhuma ação criminosa como essa atrapalhe o que é o nosso verdadeiro foco: trazer de volta a esperança verdadeira para o Pernambuco que nossa gente precisa”, afirmou Marília.
Zé Negão lança candidatura a federal neste sábado em Afogados
O ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, lança neste sábado (13) a sua candidatura a deputado Federal pelo Podemos.
O lançamento será realizado em um ato político a partir das 19h, no CS Eventos, localizado no Bairro Brotas.
Na ocasião, Zé Negão apresentará à população os seus candidatos a governador, senador e deputado estadual. Em Pernambuco ele já adiantou que apoia Miguel Coelho para governador, Carlos Andrade Lima para senador e João Paulo Costa para deputado estadual.
“Gostaria de convidar toda a população da nossa querida Afogados e das cidades da região para estar presente no lançamento de nossa candidatura a deputado federal, uma nova missão que estamos abraçando com o objetivo de lutar por nossa terra no Congresso Nacional. Vamos também apresentar ao povo a nossa chapa majoritária em Pernambuco, liderada por Miguel Coelho, o maior prefeito da história de Petrolina, e o nosso candidato a estadual, que é o amigo João Paulo Costa. Será um momento importante, onde estaremos colocando o nosso nome mais uma vez à disposição do povo sertanejo”, afirmou Zé Negão.
Serra: Vandinho reassume comissão da Câmara após decisão judicial
Presidente Ronaldo de Dja recebeu prazo de 48h para devolver presidência de comissão a Vandinho, sob multa de R$ 10 mil diários.
Por Juliana Lima
O vereador Vandinho da Saúde reassumiu nesta quarta-feira (10) à presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.
Ele retorna após decisão favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que deferiu Mandado de Segurança impetrado pelo parlamentar contra o seu afastamento da comissão, que ocorreu via portaria assinada pelo presidente Ronaldo de Dja.
Na sentença, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres declarou a nulidade da Portaria nº 021/2022 expedida por Ronaldo de Dja e determinou o retorno imediato de Vandinho à presidência da comissão, ressalvada a possibilidade de substituição, desde que obedecidas as normas estipuladas no Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ao ser afastado, Vandinho foi substituído por China Menezes.
Ao ser intimada, a Câmara de Vereadores recebeu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, primeiramente até o limite de R$ 100 mil sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.
Diante da sentença, Ronaldo de Dja baixou a Portaria nº 035/2022 e nomeou Vandinho para substituir China Menezes na presidência da respectiva comissão no exercício de 2022. A portaria nomeia ainda China Menezes para substituir Vandinho como membro da Comissão Permanente de Ética Parlamentar.
PRF leiloa 246 veículos em Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco realiza nesta terça (09) mais um leilão para a venda de 246 veículos recolhidos ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF no estado.
Todos os lotes foram classificados como conservados, ou seja, aptos à circulação. Os veículos foram recolhidos como medida administrativa após observada infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), porém não foram regularizados e retirados do pátio por seus proprietários no prazo legal.
Aqueles que conseguirem algum dos veículos deverão regularizar os bens junto ao Detran/PE. Devido à classificação dos lotes, poderão participar pessoas físicas ou pessoas jurídicas, desde que previamente cadastradas junto à empresa Lance Certo Leilões.
A Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão da PRF informa ainda que os interessados devem consultar o edital do leilão disponível no site www.lancecertoleiloes.com.br. Nele constam informações dos lotes, visitação pública, endereço dos pátios e a relação dos veículos que serão alienados. O leilão é transmitido online no site www.lancecertoleiloes.com.br.