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Serra: Vandinho reassume comissão da Câmara após decisão judicial

Por Nill Júnior

Presidente Ronaldo de Dja recebeu prazo de 48h para devolver presidência de comissão a Vandinho, sob multa de R$ 10 mil diários. 

Por Juliana Lima 

O vereador Vandinho da Saúde reassumiu nesta quarta-feira (10) à presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

Ele retorna após decisão favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que deferiu Mandado de Segurança impetrado pelo parlamentar contra o seu afastamento da comissão, que ocorreu via portaria assinada pelo presidente Ronaldo de Dja.

Na sentença, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres declarou a nulidade da Portaria nº 021/2022 expedida por Ronaldo de Dja e determinou o retorno imediato de Vandinho à presidência da comissão,  ressalvada a possibilidade de substituição, desde que obedecidas as normas estipuladas no Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ao ser afastado, Vandinho foi substituído por China Menezes.

Ao ser intimada, a Câmara de Vereadores recebeu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, primeiramente até o limite de R$ 100 mil sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.

Diante da sentença, Ronaldo de Dja baixou a Portaria nº 035/2022 e nomeou Vandinho para substituir China Menezes na presidência da respectiva comissão no exercício de 2022. A portaria nomeia ainda China Menezes para substituir Vandinho como membro da Comissão Permanente de Ética Parlamentar.

Outras Notícias

Serra: Câmara tem nova sessão hoje

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução. No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução.

No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel Dantas de Góes, fará uso da tribuna. Em seguida serão votadas as moções de aplausos ao Tenente Cel. Girley Figueiredo de Oliveira e ao Major Fabrizio de Sá Ferraz, da Polícia Militar, pelos serviços prestados à sociedade; ao advogado e vice-presidente do PR, Alan Michel Pereira de Sá; e ao Cabo da PM, Rubem Viana Araújo, que deteve o agressor do advogado Domingos Sávio, até a chegada do reforço policial.

Na sequência será votada a indicação Nº 182/2017, do vereador Antônio de Antenor, que solicita do Executivo a construção de quatro quebra molas na Avenida Luiza Ferraz, no Bairro Tancredo Neves. E, por último, a votação única do Projeto de Resolução Nº 008/2017, de autoria de Sinézio Rodrigues, que concede o Troféu Cidadão que Faz ao senhor Eduardo Rodrigues Vasconcelos Viana.

Confira a pauta completa no link:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-19

Coronel comemora em debate índice alcançado pela AIS-20, primeira a atingir patamar da ONU no Estado

Como o blog noticiou ontem, pela primeira vez na historia do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) para cada grupo de 100 mil habitantes. Pela segunda vez no ano a área fechou o mês sem […]

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Aldo Vidal e Flávio Moraes

Como o blog noticiou ontem, pela primeira vez na historia do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) para cada grupo de 100 mil habitantes. Pela segunda vez no ano a área fechou o mês sem que ocorresse nenhum homicídio, como havia ocorrido em março.

Hoje no nos estúdios da Pajeú o coronel Flávio Moraes falou dos números e da alegria que área está vivendo com o alcance do índice. Foi no Debate das Dez, apresentado hoje por Aldo Vidal.  “A gente recebe com muita tranquilidade, pois desde o inicio do ano em janeiro quando aqui chegamos que a gente vem fazendo um trabalho com muita seriedade, com muita responsabilidade. Ficamos muito honrados porque em nove meses de trabalho conseguimos alcançar uma marca histórica dentro do Pacto Pela Vida”, comemorou Moraes.

Coronel Moraes também falou que pôde vivenciar o inicio do Pacto em 2006 quando o então governador Eduardo Campos foi eleito e no período de transição quando começou as conversas iniciais com o  Professor José Luiz Ratton que foi o mentor do Pacto Pela Vida. Flávio chegou a participar por anos da segurança pessoal de Eduardo, de quem dizia ter mas que uma relação profissional, mas de amizade.

“Apos exatamente oito anos de sua implantação que foi em maio de 2007, a gente consegue atingir essa meta“, disse Moraes.  “Nós não somos pretensiosos ao ponto de achar que a gente conseguiu isso sozinho. Primeiramente a gente sabe que tem a mão de Deus no meio, que nos protegeu que nos deu força e condição de seguir”.

E , de fazer e continuou: ” precisamos também agradecer o trabalho da nossa tropa que foi fundamental pra que a gente pudesse chegar a este índice e logicamente a todos os envolvidos. Nesse grupo, a gente coloca a sociedade civil, a imprensa, a todos os gestores da região,  ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, as entidades religiosas e as corporações civis sem fins lucrativos“, disse.

Cel. Moraes disse que nunca tiveram a pretensão de alcançar o índice e que sempre era colocado que o importante era reduzir os homicídios na área e que o alcance do índice foi uma consequência desta ação.

CDL oferece cursos profissionalizantes

A R&F Cursos Profissionalizantes, em parceria com o CDL Afogados da Ingazeira, realizará os Cursos de Capacitação de NR 35 (Trabalho em Altura) e NR 10 Básico (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade). Estes cursos serão direcionados a estudantes, profissionais e empresas que trabalham com eletricidade, provedores, telefonia, construção civil, pinturas e estruturas metálicas […]

A R&F Cursos Profissionalizantes, em parceria com o CDL Afogados da Ingazeira, realizará os Cursos de Capacitação de NR 35 (Trabalho em Altura) e NR 10 Básico (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade).

Estes cursos serão direcionados a estudantes, profissionais e empresas que trabalham com eletricidade, provedores, telefonia, construção civil, pinturas e estruturas metálicas entre outros, que queiram exercer suas funções com Segurança do Trabalho conforme exigências do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aos interessados, o curso de NR35 (Trabalho em Altura) ocorrerá no dia 28 de Março de 2020, e o NR10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) ocorrerá entre os dias 30 de março e 3 de abril  de 2020.

As inscrições estão sendo realizadas na CDL Afogados da Ingazeira, na Av. Manoel Borba, nº161 – 2º Andar, Centro. Para mais informações, entrar em contato com a CDL através dos telefones (87) 3838-2300 ou (87) 99944-1396.

Carnaíba: deferidas candidaturas de Anchieta Patriota e Gleybson Martins

Quarenta e dois nomes ainda aguardam julgamento de seus pedidos de registros, no Pajeú. Por André Luis A Justiça Eleitoral deu início ao processo de validação de candidaturas. No Sertão do Pajeú, além do deferimento da candidatura do candidato a reeleição, em Solidão, Djalma Alves (PSB), outros dois nomes tiveram a sua candidatura deferida, isto é, […]

Quarenta e dois nomes ainda aguardam julgamento de seus pedidos de registros, no Pajeú.

Por André Luis

A Justiça Eleitoral deu início ao processo de validação de candidaturas. No Sertão do Pajeú, além do deferimento da candidatura do candidato a reeleição, em Solidão, Djalma Alves (PSB), outros dois nomes tiveram a sua candidatura deferida, isto é, validadas.

O candidato a reeleição a prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o seu opositor, Gleybson Martins (Podemos), tiveram seus registros validados e estão aptos à disputa eleitoral deste ano.

Isto quer dizer que os candidatos estão em situação regular, com dados e documentação completos e que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

Os outros 42 candidatos, que disputam vagas nos executivos do Sertão, ainda estão “aguardando julgamento”, isto é, os registros das candidaturas ainda não foram julgados pela Justiça Eleitoral.

União dos Caminhoneiros avisa que fará paralisação geral em 9 de setembro

A UDC (União dos Caminhoneiros) do Brasil informou que iniciará uma paralisação nacional em 9 de setembro em todo o transporte rodoviário de cargas. O movimento seguirá por tempo indeterminado. Em nota, a entidade informou que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para o cumprimento da tabela que estabelece valores mínimos para […]

Caminhoneiros fazem paralização na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro.

A UDC (União dos Caminhoneiros) do Brasil informou que iniciará uma paralisação nacional em 9 de setembro em todo o transporte rodoviário de cargas. O movimento seguirá por tempo indeterminado.

Em nota, a entidade informou que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para o cumprimento da tabela que estabelece valores mínimos para o frete rodoviário. A medida foi uma das acordadas entre o Executivo e os caminhoneiros para dar fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio.

“A falta de fiscalização e atitudes práticas da parte do órgão fiscalizador tem trazidos enormes prejuízos aos caminhoneiros autônomos do Brasil, o desrespeito descarado das empresas transportadoras que não estão obedecendo a lei”, diz o comunicado.

Entre os pedidos da categoria estão a dissolução da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o cumprimento da fiscalização e divulgação dos pontos de fiscalização pela agência reguladora e o espaço para representantes dos caminhoneiros no Conselho Executivo, Operacional e de Administração da ANTT.

A greve dos caminhoneiros afetou o abastecimento e atividade econômica do país no final de maio. A equipe econômica do governo estima que o movimento tenha causado perda de R$ 15,9 bilhões e retirado 0,2 ponto percentual da expectativa para o PIB do ano, hoje em 1,6%.