Marcos Oliveira apresenta demandas de Varzinha à Raquel Lyra

Demanda ainda restrita por causa da pandemia e incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte pesaram para a decisão

Após dois anos de negociações entre o governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas, os aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e Santa Magalhães, de Serra Talhada finalmente passarão a receber voos comerciais, a partir do dia 11 de novembro. Serão duas frequências diárias para cada destino, pela manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira.

O anúncio ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara e do diretor de Relações Institucionais e Alianças da companhia, Marcelo Bento Ribeiro, entre outros gestores públicos e privados.

Os bilhetes para Caruaru e Serra Talhada já podem ser adquiridos através dos canais oficiais da empresa. Custam, respectivamente, R$ 194,80 e R$ 323,90. O início das vendas para as demais rotas será anunciado posteriormente.

As frequências para Caruaru e Serra Talhada serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul lançada em 11 de agosto. As aeronaves contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga. São as mesmas operadas hoje em cidades do Mato Grosso, Pará e Amazonas, além do interior de São Paulo.

Inicialmente, a companhia pretendia voar para o Agreste e Sertão de Pernambuco com aviões ATR, para até 70 passageiros, mas mudou de ideia em razões de dois fatores: a demanda ainda restrita por causa da pandemia e a incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte.

Foram as deficiências de infraestrutura, aliás, que atrasaram o lançamento dos voos, de acordo com Bento Ribeiro. “Serra Talhada vem passando por investimento há muito tempo, primeiro para a construção da pista, depois para o terminal de passageiros provisório. Por último, agora está sendo feita uma revisão da cerca em volta do aeroporto. O de Caruaru já existia, mas precisava de adequações e o Estado neste momento está investindo no terminal, que era bem acanhado”, justifica.

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima, detalharam as diversas frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território. 

Ao traçarem o panorama da situação, ambos foram enfáticos sobre a necessidade de que haja respeito às decisões judiciais que determinam a reativação de bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) naquele território e de implementação de planos operacionais eficazes no combate a diversos delitos.

Na última segunda-feira (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), vinculada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota pública denunciando que a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos yanomami. 

A 6CCR atuou por delegação do PGR em ações como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores. Ainda no STF, representante do MPF defendeu providências para garantir o atendimento da população.

No dia 20, também deste mês, o Ministério da Saúde atendeu recomendações feitas pelo MPF e criou uma Sala de Situação para acompanhar a questão de saúde na TIY. A Sala fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.

Na entrevista, os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes. Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular.

Falta de medicamentos – O ano de 2022 também foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. A investigação iniciada pelo MPF culminou na Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal (PF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. “Havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações”, detalhou Alisson Marugal.

Subnutrição e mortalidade – Embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território yanomami pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal salientou ter havido agravamento da situação a partir de 2017, atingindo seu ápice no ano passado. Segundo relatou, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento na capital, Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos – Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E disse que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização, em relação a fatos passados, e de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos yanomami protegidos.

Ofício – Também nesta terça-feira (24), o PGR encaminhou ofícios da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ao senador Fabiano Contarato, informando as providências tomadas acerca das denúncias apresentadas por ele, por meio da Sala Virtual de Atendimento ao Cidadão do MPF, de violências na Terra Yanomami.

O documento enviado ao senador informa que os fatos narrados na representação, relativos à saúde, à segurança alimentar e a violências contra os Yanomami já são alvo de apuração na unidade do Ministério Público Federal em Roraima, local dos fatos. Informa, ainda, que há investigações, diversos procedimentos, ações judiciais e inquéritos policiais em curso, além da atuação judicial e extrajudicial do MPF para garantir a extrusão dos garimpeiros invasores.

O senador também recebeu do Gabinete do PGR a nota pública divulgada nessa segunda-feira (23) pela 6CCR com resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território indígena Yanomami.

Comemoração em homenagem ao padroeiro da comunidade será realizada neste sábado (11)

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Sebastião, na Vila do Vitorino. O encerramento da festa será neste sábado (11), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão sendo realizadas durante esta semana.

Os shows começam a partir das 20h. A primeira atração a se apresentar é a banda Rei do Cangaço. Em seguida, sobe ao palco o cantor Mateus Santos.

Em nota a Prefeitura garante que a festa contará com toda a estrutura e segurança.

Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram nos últimos dois dias conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A ideia, ver como funciona o trabalho e adequá-lo aos municípios do Sertão. Ao todo, 35 aguardam o início do serviço para salvar vidas, como o blog vem noticiando.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Considerado o maior Consórcio de Saúde do país em número de cidades atendidas, o CISSUL SAMU tem atraído a atenção e interesse de profissionais de saúde em vários Estados. O objetivo da visita técnica foi conhecer a rotina do consórcio, obter informações sobre todos os processos que envolvem as questões administrativas, educativas, operacionais e que fazem do CISSUL SAMU um Consórcio de Saúde referência no país, pela excelência e seriedade na administração e pelo atendimento de qualidade que realiza na região do Sul de Minas Gerais.

Na ocasião eles esclareceram todas as dúvidas relativas à implantação e funcionamento de um consórcio público de saúde em reuniões e palestras com o Secretário Executivo o CISSUL SAMU, Jovane Ernesto Constantini e vários coordenadores de setores administrativos e operacionais. Eles visitaram todos os departamentos da sede, estiveram na Central de Regulação Médica, conheceram a estrutura da Base Descentralizada de Varginha, onde ficam alocadas as ambulâncias e que foi construída nos moldes oficiais exigidos pelo Ministério da Saúde.

Tiveram ainda a oportunidade de estarem no Batalhão de Operações Aéreas, onde foram recebidos pelo Major BM Fábio Alves Dias e puderam conhecer mais sobre o atendimento de urgência e emergência através do Serviço Aeromédico Avançado de Vida.

“A visita esclarece muitas dúvidas com relação à implantação do SAMU Regional, na terceira macrorregião de saúde do estado de Pernambuco. Nunca tinha visto nada igual ao que é feito pelo CISSUL, em todo o Brasil. E olha que já estivemos em vários outros SAMUs. O Serviço Aeromédico que foi uma parceria importante que o CISSUL realizou com o Corpo de Bombeiros MG rendeu frutos, pois o Ministério da Saúde já estruturou uma proposta de organização do programa a nível nacional”, disse Arthur Amorim.

“A visão que a gente tinha de consórcio de saúde para urgência e emergência hoje muda com todas as experiências relatadas pelos colaboradores do CISSUL SAMU. Hoje estamos muito mais entusiasmados, empolgados e confiantes para que esse modelo também dê certo em todo nosso estado de Pernambucano,“ concluiu o Secretário.

CISSUL EM NÚMEROS – iniciou suas atividades em 31 de janeiro de 2015. Com sede administrativa e Central de Regulação situadas na cidade de Varginha-MG, é considerado o maior consórcio de saúde do país. Gerencia o SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Sul de Minas, abrangendo atualmente 152 cidades, divididas em 4 regionais: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas e Passos, totalizando uma população de 2.700.000 (dois milhões e setecentas mil) pessoas em sua área de abrangência.

A artista foi indicada pela deputada Luciana Santos e foi escolhida pela bancada feminina para receber a Medalha Mietta Santiago, na sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher.

A apresentação do Bloco Nem Com Uma Flor, da Secretaria da Mulher do Recife, que há 17 anos desfila no carnaval tem se manifestando e se organizando pelo fim da violência contra a mulher, contou com um momento especial na tarde desta quinta-feira (8). A mestra Joana, do Baque Mulher, grupo de Maracatu que conduz o bloco, recebeu a notícia que será uma das quatro agraciadas com a Medalha Mietta Santiago, da Câmara dos Deputados, no próximo 8 de março.

O comunicado foi feito pela deputada Luciana Santos, autora da indicação. “A nossa querida mestra Joana tem feito um excelente trabalho no sentido de empoderar as mulheres e de combater a violência de gênero através da cultura e da arte”, comentou Luciana. A deputada ressaltou que a mestra Joana foi uma das mais votadas na eleição que escolheu as homenageadas de 2018.

Além da mestra pernambucana, serão homenageadas a professora Helley de Abreu Silva Batista, que morreu no incêndio de uma creche mineira tentando salvar as crianças; a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que desenvolve um trabalho em Taubaté para preparar presos e presas para seu retorno ao convívio em sociedade; e a médica legista Maria Letícia Fagundes, que fundou organização Mais Marias, que busca combater a violência contra mulheres por meio da divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06).

Medalha Mietta Santiago

A premiação foi instituída em homenagem Mietta Santiago, pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.

A Medalha Mietta Santiago foi criada pela resolução nº 21 de 2017 da Câmara dos Deputados e será entregue em sessão Solene, que ocorrerá anualmente em comemoração ao Dia da Mulher, premiando iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres.  A regulamentação é feita pelo Ato da Mesa nº 158, de 23/03/2017.

Nem Com Uma Flor

O bloco Nem com uma Flor, promovido pela Secretaria da Mulher do Recife, desfila pelas ruas do Recife Antigo exigindo o fim da violência contra mulher. Com o lema “Ô abre alas que ela vai passar como quiser e gostar”, a agremiação trouxe em 2018 os gritos das mulheres no combate ao assédio durante a folia de momo. Este ano, as atrações do bloco foram a cantora Joana Flor, Orquestra 100% Mulher, Maracatu Baque Mulher e a boneca Linda da Tarde.

As homenageadas são as ativistas Vera Baroni e Maria Isabel de Araújo junto com a primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago (in memorian). Vera e Isabel são atuantes na luta dos direitos das mulheres. As camisas do bloco – desenhadas pela artista Dani Acioli – foram trocadas por kits de higiene que serão doados para as adolescentes das Casas de Internação Provisória e das Casas de Semiliberdade do Recife.