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TCE recomenda aprovação das contas de Salgueiro e Moreilândia

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.

Outras Notícias

Carnaíba: Rua da Lagoa ainda aguarda ação da Prefeitura

O prefeito Zé Mário bem que deveria tirar um pedacinho do terceiro FEM e aplicar no calçamento da Rua Padre Cícero, também conhecida como Rua da Lagoa,  no Bairro Bela Vista. Na rua, nem uma ação paliativa foi realizada, como colocar entulho para facilitar o acesso das pessoas. A rua é um lamaçal, sem falar a […]

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O prefeito Zé Mário bem que deveria tirar um pedacinho do terceiro FEM e aplicar no calçamento da Rua Padre Cícero, também conhecida como Rua da Lagoa,  no Bairro Bela Vista.

Na rua, nem uma ação paliativa foi realizada, como colocar entulho para facilitar o acesso das pessoas. A rua é um lamaçal, sem falar a água parada que pode transmitir várias doenças.

Pior é  que a própria prefeitura prometeu através da Secretaria de Obras que resolveria a demanda no fim de 2014, em  nota ao blog. A rua já registrou um caso de meningite viral. Moradores deflagraram a campanha “usa o FEM aqui também Zé”.

UFPE: Reitor empossa pró-reitores e assessores do Gabinete

Aconteceu na manhã desta quarta (30), em solenidade  no Auditório João Alfredo, no prédio da Reitoria da UFPE, a posse pelo reitor da instituição Anísio Brasileiro aos novos membros e recondução dos atuais integrantes da equipe administrativa da Universidade (pró-reitores e assessores vinculados ao seu gabinete), que farão parte da sua nova gestão (2015-2019). Foram empossados Lenita Almeida Amaral (chefe […]

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Aconteceu na manhã desta quarta (30), em solenidade  no Auditório João Alfredo, no prédio da Reitoria da UFPE, a posse pelo reitor da instituição Anísio Brasileiro aos novos membros e recondução dos atuais integrantes da equipe administrativa da Universidade (pró-reitores e assessores vinculados ao seu gabinete), que farão parte da sua nova gestão (2015-2019).

Foram empossados Lenita Almeida Amaral (chefe de Gabinete), Paulo Sávio Angeiras de Goes (pró-reitor para Assuntos Acadêmicos), Ernani Rodrigues Carvalho Neto (pró-reitor para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação), Ana Maria Santos Cabral (pró-reitora para Assuntos Estudantis), Thiago José Galvão das Neves (pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças), Sonia Maria Medeiros de Meneses (pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), Solange Galvão Coutinho (diretora de Inovação), Silmara Rufino de Melo (superintendente de Infraestrutura), José Mariano de Sá Aragão e Paulo Roberto de Santana (assessores do Reitor).

Já os membros reconduzidos foram: Maria Christina de Medeiros Nunes (pró-reitora de Extensão e Cultura), Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque (pró-reitora de Gestão Administrativa), Décio Fonseca (pró-reitor de Comunicação, Informação e Tecnologia da Informação), Paulo Roberto de Siqueira Melo (chefe de Gabinete adjunto), Maria Leonor Alves Maia (diretora de Relações Internacionais) e Armando Luís do Nascimento (superintendente de Segurança Institucional).

Dentre as reconduções, Niedja Albuquerque, natural de Caruaru, morou muito tempo  em Iguaraci, no Pajeú.  Graduada em Letras pela UFPE, especialista em Metodologia da Língua Portuguesa pela UFRPE e em Gestão de Serviços pela UFPE. É servidora da UFPE desde 1994, tendo trabalhado na extinta Pró-Reitoria de Administração (Proadm) e na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan).

Na Proplan, foi assessora da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços (DGBS), presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira. Na Progest, foi chefe do Setor de Contratos, presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e diretora de Licitações e Contratos até assumir a pró-reitoria em julho de 2013. É casada e tem dois filhos.

Mantega nega recessão e culpa Copa, crise no exterior e seca por PIB ruim

Após a economia brasileira registrar dois trimestres seguidos de queda, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o país não está em recessão. Economistas consideram, em geral, que dois trimestres seguidos de economia encolhendo indicam uma recessão técnica. “Na minha opinião, não estamos em recessão… É meramente efeito estatístico pelo resultado negativo do segundo […]

guido-mantega-ministro-da-fazenda-concendeu-entrevista-ao-uol-e-a-folha-em-14ago2014-a-gravacao-ocorreu-no-estudio-do-uol-em-brasilia-1408110865991_615x300Após a economia brasileira registrar dois trimestres seguidos de queda, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o país não está em recessão. Economistas consideram, em geral, que dois trimestres seguidos de economia encolhendo indicam uma recessão técnica.

“Na minha opinião, não estamos em recessão… É meramente efeito estatístico pelo resultado negativo do segundo trimestre”, afirmou ele, durante entrevista coletiva após a divulgação dos dados do PIB (Produto Interno Bruto), nesta sexta-feira (29).

“Recessão é quando você tem desemprego aumentando e renda caindo. Aqui temos o contrário.”

O ministro afirmou que o crescimento foi afetado por causa da menor quantidade de dias úteis na primeira metade do ano, devido à realização da Copa do Mundo. Isso teve impacto negativo de 0,2 a 0,3 ponto percentual no resultado total do PIB no segundo trimestre, segundo ele.

“No terceiro trimestre vamos ter 10% a mais de dias úteis. É como termos 10% a mais de produção e comércio”, disse. Após a divulgação do resultado do 1º trimestre, no final de maio, Mantega tinha dito o contrário: que a Copa do Mundo ajudaria a impulsionar os setores de comércio e serviços, e que o resultado do PIB no 2º trimestre provavelmente seria melhor.

O ministro também afirmou que o cenário internacional e “problemas localizados”, como a seca, afetaram o desempenho econômico do país. Também pesou a política monetária do Banco Central, que elevou a taxa básica de juros (Selic) a 11% para tentar segurar a inflação ainda alta. Nas contas de Mantega, esse movimento causou restrição de consumo e procura, com impacto de 0,7 a 1 ponto no PIB .

“Vamos ter terceiro trimestre positivo”, disse ele, acrescentando que a perspectiva é de “crescimento moderado” no terceiro trimestre.

Em novo encontro, Paulo discute celeridade da Adutora do Agreste

Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca. De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora […]

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Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca.

De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora do Agreste, que poderia estar resolvendo esse problema, encontra-se em ritmo muito lento por conta da falta de repasses de recursos federais.

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador. Ele  esteve na Integração Nacional acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Paulo Câmara pediu ao ministro da Integração para acelerar a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar a grave seca prolongada.

Afogados da Ingazeira vai rir com show de Zé Lezin

Apresentando o seu “melhor show do Brasil”, o humorista Zé Lezin se apresenta mais uma vez em Afogados da Ingazeira no dia 27 de março. O show de piadas será no Império Show às 21h. Zé Lezin em Afogados da Ingazeira será um presente da E. H. Produções.

Apresentando o seu “melhor show do Brasil”, o humorista Zé Lezin se apresenta mais uma vez em Afogados da Ingazeira no dia 27 de março.

O show de piadas será no Império Show às 21h. Zé Lezin em Afogados da Ingazeira será um presente da E. H. Produções.