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TCE recomenda aprovação das contas de Salgueiro e Moreilândia

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.

Outras Notícias

PMDB deverá dar ‘aviso prévio’ para deixar governo Dilma

G1 Em convenção nacional marcada para este sábado (12) em Brasília, o PMDB deverá dar um “aviso prévio” de 30 dias para desembarcar do governo Dilma Rousseff. A cúpula do partido irá propor ao plenário que o diretório nacional se reúna dentro de um mês e tome uma decisão concreta. A tendência é pelo rompimento […]

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G1

Em convenção nacional marcada para este sábado (12) em Brasília, o PMDB deverá dar um “aviso prévio” de 30 dias para desembarcar do governo Dilma Rousseff. A cúpula do partido irá propor ao plenário que o diretório nacional se reúna dentro de um mês e tome uma decisão concreta. A tendência é pelo rompimento completo com o Palácio do Planalto, inclusive com a entrega de cargos no Executivo.

Indicados pelos diretórios estaduais, 454 delegados vão eleger os 119 integrantes do diretório nacional, que, por sua vez, escolherão os 17 membros da Executiva Nacional, responsável pelas decisões da legenda. Vice-presidente da República e atual presidente do partido, Michel Temer deverá ser reeleito por aclamação.

Embora seja o principal partido aliado do governo Dilma Rousseff, ocupando seis ministérios e a vice-presidência, a sigla tem alas bastante críticas ao governo. Sondagens internas do partido apontam que em torno de 60% dos dirigentes do partido são favoráveis ao fim da aliança – em alguns levantamentos, esse percentual beira os 80%.

Neste sábado, devem ser votadas diversas moções (propostas) de diferentes setores da legenda, que vão desde a saída imediata até a independência do partido para liberar os votos dos seus integrantes em votações no Congresso, por exemplo. No entanto, o mais provável é que não haja um documento final, conclusivo.

“Nós vamos propor o desembarque total, com a entrega de todos os cargos. O PMDB não pode se omitir nesse momento gravíssimo da política brasileira”, defende o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos críticos mais ferrenhos ao PT.

Outro que tem uma postura contrária à presidente é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS): “A nação não suporta mais. O que estamos vivendo agora é fruto de decisões erradas dela e ela [Dilma] não está mexendo. Está fazendo mais do mesmo”.

Flávio Marques: “vamos unir o povo tabirense”

Com mais de 600 votos na frente, Flávio Marques foi eleito prefeito de Tabira. O petista derrotou a atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca por 51,82% dos votos válidos, somando 9.310 registros. O vice-prefeito eleito é Marcos Crente (PSB). Com esse resultado, o advogado, de 34 anos, torna-se o gestor mais jovem […]

Com mais de 600 votos na frente, Flávio Marques foi eleito prefeito de Tabira.

O petista derrotou a atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca por 51,82% dos votos válidos, somando 9.310 registros. O vice-prefeito eleito é Marcos Crente (PSB).

Com esse resultado, o advogado, de 34 anos, torna-se o gestor mais jovem da história do município.

“Serei prefeito de todos os tabirenses, daqueles que votaram em nosso projeto e igualmente daqueles que não votaram. Estamos aqui para unir o povo tabirense e reconstruir nosso município, começando essa reconstrução pelo cuidado com o povo”, afirmou Marques.

Além de sair vitoriosa para o Executivo, a Coligação Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” elegeu 6 dos 11 vereadores, inclusive, a mais bem votada, Socorro Veras (PT) com 1.491 votos.

Além da petista, a bancada de vereança de eleitos da base de FM são Didi de Heleno (PT), Dicinha do Calçamento (PT), Kleber Paulino (PSB), Eraldo Moura (PSB) e
Bebé de Aldo (Solidariedade).

O projeto Flávio Marques-prefeito e Marcos Crente -vice reúne a maior frente política que o município já compôs, formada pelos partidos REPUBLICANOS, PT, PCdoB, PV, PSB, SOLIDARIEDADE, PSOL, REDE, PDT, AGIR, AVANTE, PSD, MDB e PODE. Essa aliança inclui ainda o apoio do deputado estadual Doriel Barros, deputado federal Carlos Veras, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e Fernando Duere e do presidente Lula.

Protestos contra Temer: Lula deve discursar em SP

Cidades de ao menos 15 Estados das cinco regiões do Brasil receberam protestos contra o governo interino de Michel Temer nesta sexta-feira (10). Entre manifestações encerradas e em andamento, foram registrados atos em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, […]

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Do Uol

Cidades de ao menos 15 Estados das cinco regiões do Brasil receberam protestos contra o governo interino de Michel Temer nesta sexta-feira (10). Entre manifestações encerradas e em andamento, foram registrados atos em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar no ato iniciado às 17h na avenida Paulista (foto), região central de São Paulo.  Manifestantes contra o presidente interino, Michel Temer, se reuniram no cruzamento das avenidas Bernardo Viera de Melo com a Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, em Natal nesta sexta (10).

Por volta das 17h, eles saíram em caminhada pela rodovia BR-101, sentido sul, para chegar até a praça da Árvore de Mirassol, onde vão realizar um ato pedindo a saída de Temer . A estrada está com bloqueio no bairro Tirol e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito está congestionado. Ainda não há estimativas do número de manifestantes.

Recife: Centenas de pessoas estão reunidas na praça do Derby, em Recife, para protestar pela saída do presidente interino, Michel Temer. Os manifestantes sairão em caminhada pelo centro da capital pernambucana em direção à praça da Independência. Políticos do PT como o ex-prefeito João da Costa e o senador Humberto Costa estão presentes no ato.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse que não está trabalhando com a hipótese da realização de uma consulta popular para novas eleições caso a presidente afastada, Dilma Rousseff, volte ao cargo. Segundo Florence, a ideia de um plebiscito seria posterior ao processo de impeachment e, por enquanto, ele está atuando apenas para restabelecer a governabilidade de Dilma no plenário da Casa.

Amupe conclui 1º dia de capacitação sobre a Plataforma Transferegov

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife. Durante todo o dia, o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.

Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.

A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.

Fotos: Carolina Coutinho

Ideia do governo é não responder a carta de Temer

O governo avalia que a carta de Michel Temer enviada à presidente Dilma, recheada de queixas ao tratamento recebido por ele e pelo PMDB desde 2011, representa o descolamento político que pode levar à ruptura do vice com a presidente. Além dos adjetivos usados e episódios relatados na carta, chamou a atenção o fato de […]

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O governo avalia que a carta de Michel Temer enviada à presidente Dilma, recheada de queixas ao tratamento recebido por ele e pelo PMDB desde 2011, representa o descolamento político que pode levar à ruptura do vice com a presidente. Além dos adjetivos usados e episódios relatados na carta, chamou a atenção o fato de ele ter afirmado, ao jornalista Jorge Bastos Moreno, que há, sim, fundamento jurídico para o acolhimento ao pedido de impeachment, feito por Eduardo Cunha. A informação é de Cristiana Lôbo, da Globonews.

Para o governo, Temer está claramente se posicionando no tabuleiro político como um polo de poder – o que faltava até aqui.  “Ter problema com o vice nesta hora é muito ruim”, reconhece um assessor direto da presidente.

Ao mesmo tempo, ao revelar suas mágoas com o governo, Temer volta a se aproximar de Eduardo Cunha e, ainda, cria “uma cortina de fumaça em torno do embate real, que é com o presidente da Câmara”, avaliou um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Desde que Cunha acolheu o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, o discurso do Palácio tem sido o de que este foi um gesto de vingança e produziu o embate do “bem contra o mal”.

A ideia do governo é não responder a carta de Temer. No máximo, Dilma pode enviar um registro sobre o recebimento, mas sem fazer considerações sobre as queixas feitas pelo vice, mas apenas registrando que “recebe as críticas com humildade”. Para um ministro, chamar Temer para uma conversa também poderia alimentar o assunto.

A esta altura, a discussão nos bastidores é sobre qual o lado fez vazar a carta. Temer acusa o governo, como fez sua assessoria por meio das redes sociais, ainda na noite de ontem. Mas no Planalto, isso é totalmente rechaçado.

Segundo um ministro, a presidente recebeu a carta e ficou com ela, sem repassar a ninguém. À noite, quando ela enfim mostrou o conteúdo aos ministros com quem tratava da defesa jurídica a ser enviada à Câmara e também discutia qual deveria ser sua reação, Dilma teria sido informada pelo ministro Edinho Silva que trechos da carta e depois a totalidade dela já estava disponível nas redes.

– A presidente tomou o cuidado de não entregar a carta na mão de ninguém. Ficou com ela exatamente para não ser acusada de vazamento – o que havia acontecido na véspera, com relação à carta de demissão do então ministro Eliseu Padilha- .

Para assessores da presidente, a estratégia do PMDB foi a mesma – divulgar a notícia e depois cobrar do governo.