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TCE recomenda aprovação das contas de Salgueiro e Moreilândia

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.

Outras Notícias

Lançamento de livro em Tuparetama é cancelado devido a previsão de chuvas

O lançamento do livro ‘Meu Primeiro Jardim de Poesias’, de Pedro Torres Filho, marcado para este domingo (7), na cidade de Tuparetama, foi cancelado devido à previsão de chuvas.  O lançamento estava previsto para acontecer às 17 horas, no recém inaugurado Beco das Artes e contaria com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel […]

O lançamento do livro ‘Meu Primeiro Jardim de Poesias’, de Pedro Torres Filho, marcado para este domingo (7), na cidade de Tuparetama, foi cancelado devido à previsão de chuvas. 

O lançamento estava previsto para acontecer às 17 horas, no recém inaugurado Beco das Artes e contaria com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel Melo, Dedé Monteiro e Ésio Rafael.

Segundo a organização do evento, em breve, será divulgada uma nova data para o lançamento do livro.

Sebastião Oliveira comemora parcerias com ministro dos Transportes

Na pauta acesso a Floresta, alargamento de ponte na BR 424, em Venturosa, caminhão para Aeroporto de Serra e liberação de recursos para terminal O secretário o estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, teve um importante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (29), em Recife. Acompanhado de Ricardo Ferraz e Eudes Tenório, […]

Eudes Tenório (Prefeito de Venturosa), Everaldo Lima (CDL/Sinduscom), o MInistro Maurício Quintela, Sebastião Oliveira e Ricardo Ferraz (Prefeito de Floresta)

Na pauta acesso a Floresta, alargamento de ponte na BR 424, em Venturosa, caminhão para Aeroporto de Serra e liberação de recursos para terminal

O secretário o estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, teve um importante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (29), em Recife. Acompanhado de Ricardo Ferraz e Eudes Tenório, prefeitos de Floresta e Venturosa, respetivamente, o gestor conseguiu firmar relevantes  parcerias que vão trazer benefícios para estes dois importantes municípios pernambucanos. O encontro também contou com a presença do superintendente regional do DNIT, Cacildo Cavalcante.

Para Floresta, Maurício Quintella, garantiu ao prefeito Ricardo Ferraz que o DNIT realizará a execução da obra de duplicação do trecho de 1,4 quilômetro que dá acesso ao município pela BR-316. Antes disso, o DNIT realizará ações de conservação no trecho.

Para Venturosa, o ministro se comprometeu em alargar a ponte localizada na BR-424, atendendo um desejo antigo dos usuários da via. A iniciativa vai garantir mais fluidez no deslocamento e reforço na segurança dos usuários.

Além disso, Sebastião Oliveira conseguiu junto ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a doação de um caminhão de bombeiros – zero quilômetro – que será usado no Aeroporto Santa Magalhães. O veículo custa R$1,5 milhão.

“Quintella tem prestigiado o nosso esforço. Um exemplo disso é o valor que será destinado para a obra do Aeroporto de Serra Talhada”, concluiu o secretário, referindo-se ao repasse de R$ 35 milhões do Ministério dos Transportes que vai possibilitar a construção do terminal de passageiros, do pátio de estacionamento de aeronaves, do serviço de proteção de incêndio, além da aquisição de equipamentos para o Aeroporto Santa Magalhães.

“Esse investimento é uma grande conquista que vai alavancar a economia de todo o Sertão do Pajéu. Vamos integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo. Até o final do ano, a empresa Azul iniciará as operações em Serra Talhada. Com isso, vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico da região”, ressaltou Sebastião Oliveira.⁠⁠⁠⁠

Candidatos a prefeito de Ingazeira debatem hoje na Pajeú e Cidade FM

Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM (AM 1500) e Cidade FM (88,7 MHZ) iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira. Os convidados Lino Morais (PSB) e Mário […]

lino-300x198Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM (AM 1500) e Cidade FM (88,7 MHZ) iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira.

Os convidados Lino Morais (PSB) e Mário Viana (PTB).  As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Perguntas de ouvintes por telefone: a partir das 9h, os ouvintes de Ingazeira poderão fazer suas perguntas a Lino ou Mário pelo fone (87) 3838-1213. As perguntas vão para as caixas reservadas a cada candidato. No bloco dois, cada candidato responderá a uma pergunta por sorteio, com resposta, réplica e tréplica entre os candidatos.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite. A série será fechada dia 29, tendo como convidados os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Raquel Lyra entrega a nova rodovia PE-348 no Sertão do Pajeú

Na região, a chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira A governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), a nova rodovia PE-348, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com 9,5 quilômetros de extensão, a estrada, anteriormente conhecida como VPE-380, foi completamente requalificada, garantindo melhores condições de […]

Na região, a chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), a nova rodovia PE-348, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com 9,5 quilômetros de extensão, a estrada, anteriormente conhecida como VPE-380, foi completamente requalificada, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população local. A obra contou com investimentos de R$ 14 milhões e vai beneficiar mais de 40 mil pessoas. A chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira. 

“Hoje temos a alegria de entregar a estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. Era uma obra sonhada há muito tempo pela população do Sertão do Pajeú, e hoje conseguimos garantir a sua entrega. Estou feliz em poder ver as pessoas já usufruindo da nova estrada e agradecendo por ela. É mais qualidade de vida para quem precisa. Agora, todos podem se deslocar com mais facilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

A PE-348, que inicia no entroncamento com a PE-320, em Afogados da Ingazeira, e segue até o distrito de Ibitiranga contou com os serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização viária.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, enfatizou que essa obra reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em melhorar a infraestrutura do Estado. “Com investimentos robustos e um planejamento estratégico, seguimos trabalhando para requalificar e modernizar a infraestrutura viária de Pernambuco. O PE na Estrada é uma realidade e vem fazendo entregas ao longo de todo o Estado”, disse. 

A pavimentação e a implantação da rodovia também trará impacto direto no escoamento da produção agrícola local, como grãos (milho e feijão), frutas e pecuária, fortalecendo a economia regional. “Essa era uma obra sonhada há muitos anos pelo nosso município e que agora trará mais desenvolvimento para o nosso povo. Uma rodovia que vai proporcionar mais fluidez com relação à produção agrícola, além de ter uma importante ligação com o estado da Paraíba”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

PE na Estrada – A ação integra o PE na Estrada, do Governo de Pernambuco. Com mais de R$ 5,1 bilhões investidos na recuperação da malha viária estadual, o programa representa a maior ação de infraestrutura viária da história do Estado.

O deputado federal Carlos Veras destacou a importância da nova rodovia para a região e sua longa trajetória de luta pela realização dessa obra. “Essa é uma rodovia sonhada por muita gente, sonhada há muito tempo e lutada por todos nós. Tem gente que sonha, tem gente que luta, a gente sonha e luta junto, mas é preciso ter quem entregue e quem realize. Graças a Deus, hoje o Governo do Estado, está fazendo a entrega dessa obra tão importante”, comemorou.

Por sua vez, o deputado estadual Romero Sales Filho destacou o cumprimento das promessas feitas pela governadora Raquel Lyra e a entrega das obras que foram aguardadas por anos pela população. “Vimos o governo mudar a perspectiva da esperança das pessoas, que já não acreditavam mais nas promessas dos governos anteriores, que não foram capazes de realizar”, pontuou.

Deusdete Nicassio da Silva, 46 anos, morador de Afogados da Ingazeira, compartilhou como a nova rodovia tem impactado positivamente sua vida e a de outros moradores da região. “Antes, era muito difícil transitar aqui com a estrada de chão e muita buraqueira. Quando chovia, o acesso ficava difícil e escorregadio, e muita gente caía. Mas agora está bom, a viagem está segura e rápida. Sempre utilizo a via porque a minha família mora depois de Ibitiranga. Antes o percurso durava 1 hora e 20 minutos. Agora é cerca de 30 minutos”, celebrou. 

PE-304 – Em Tabira, a governadora Raquel Lyra visitou a obra de requalificação da PE-304, na divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba. Com um trecho de 16 quilômetros, a intervenção irá beneficiar cerca de 28 mil pessoas da região. “Esta é mais uma obra contemplada pelo PE na Estrada. Com quase R$ 14 milhões investidos, o trabalho está seguindo para permitir que as pessoas transitem com qualidade para movimentar a economia”, reforçou a governadora Raquel Lyra.

A obra conta com o aporte de R$ 13,7 milhões e tem o prazo de execução de 360 dias. “Estamos trabalhando em um ritmo acelerado para entregarmos a PE-304 completamente requalificada no próximo mês de agosto”, informou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo. 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, celebra o andamento da obra para melhoria da via que corta o município. “Essa é uma importante obra, que é muito sonhada para o nosso município e vai contribuir para o crescimento de Tabira”, contou.

Estiveram acompanhando a governadora os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Wamberg Gomes (Carnaíba), Pedro Alves (Iguaracy), José Pereira Nunes (Quixaba), Fredson Brito (São José do Egito) e  Gilberto Ribeiro (Flores); e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; além de vereadores e lideranças políticas da região.

Miguel Coelho anuncia apoio a Mendonça Filho ao Senado e reitera adesão a Raquel Lyra

Por Betânia Santana e Anthony Santana – Blog da Folha Preterido pela governadora Raquel Lyra (PSD) na disputa pelo Senado, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) acaba de anunciar apoio do seu grupo à candidatura de Mendonça Filho à Casa Alta. “Apareceu um vácuo para um representante de centro-direita. O PL entendeu a […]

Por Betânia Santana e Anthony Santana – Blog da Folha

Preterido pela governadora Raquel Lyra (PSD) na disputa pelo Senado, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) acaba de anunciar apoio do seu grupo à candidatura de Mendonça Filho à Casa Alta.

“Apareceu um vácuo para um representante de centro-direita. O PL entendeu a mesma coisa, que existem espaço e viabilidade. Mas não é só isso. É questão de história e de personalidade”, defendeu, referendando o currículo de Mendonça. “Foi, ex-governador, ex-ministro, ex-deputado estadual.”

Miguel destacou estar feliz e com o coração leve. “Pernambuco terá representatividade no Senado. Alguém com honradez para fazer no Senado um debate de qualidade e responsabilidade”, enfatizou.

O ex-prefeito de Petrolina não descartou ser candidato nas eleições de outubro. Disse que isso será discutido na convenção da Federação União Progressista, que acontece na quarta-feira (5), último dia do prazo para as convenções.

Ao ser informado que o presidente nacional do PP, deputado Ciro Nogueira, participa do ato político da federação na quarta e questionado se Antonio de Rueda também virá, Miguel não titubeou. “Ele tem mais o que fazer”, alfinetou.

A executiva nacional do União Brasil divulgou nota declarando que em Pernambuco o partido não vai coligar para o governo, nem para o Senado. A decisão foi tomada depois que a governadora escolheu o deputado Eduardo da Fonte para a segunda vaga ao Senado.

O prefeito de Surubim, Cléber Chaparral, falou em nome dos gestores e destacou que Miguel tentou uma vaga à Casa Alta “sem fazer chantagem, diferente de alguns”, mas querendo apenas a oportunidade de disputar.

O anúncio de Miguel Coelho é seu grupo político ocorre horas depois de o deputado Mendonça Filho ter seu nome homologado durante a convenção do Partido Liberal.

No ato do PL também foram formalizadas também as chapas proporcionais, com candidatos a deputado federal e estadual.

O encontro acontece nesta terça-feira, no escritório da família Coelho, no Recife, na presença dos deputados federal Fernando Filho; estaduais Antonio Coelho e Édson Vieira; dos prefeitos Cléber Chaparral (Surubim); Simão Durando (Petrolina) l; Lucielle Laurentino (Bezerros) e Zé Martins (João Alfredo). Os prefeitos de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e de Araripina, Evilasio Mateus (PDT), não estavam, mas autorizaram o apoio.