Arcoverde participa da etapa estadual da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Por Anchieta Santos

A data final para o pagamento da última parcela do Garantia Safra está próxima: dia 1º de setembro.

Calumbi e Santa Terezinha seguem com as seis parcelas em aberto. Solidão está devendo cinco e Serra Talhada, três.

O Prefeito Delson Lustosa de Santa Terezinha até revelou ter pago três parcelas, mais até o momento o MDA não registrou o pagamento.

Com todas as parcelas pagas estão: Afogados, Tuparetama, Ingazeira, Quixaba, Brejinho e Iguaraci.

O não pagamento da taxa do Garantia Safra, por parte das prefeituras, implica no não recebimento do benefício este ano e resulta ainda no impedimento de se cadastrarem na próxima safra, que teve início neste mês de agosto.

O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa anual de R$ 14,90, o município contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. O agricultor recebe do benefício R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benefício direto na sua conta pessoal.

Por André Luis

Em uma Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decidiu suspender a Greve da Educação, que estava prevista para ser deflagrada nesta terça-feira (25). A decisão ocorreu após o Sintepe enfrentar uma ação judicial que colocava a greve como ilegal, impondo multas ao sindicato e descontos salariais desde o primeiro dia de paralisação.

A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, explicou em um vídeo divulgado nas redes sociais os resultados da Assembleia. Segundo ela, a decisão de suspender a greve foi tomada para garantir o direito de greve e em defesa do plano de carreira dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. 

“A ação judicial solicitada pela governadora demonstrou o caráter autoritário e a falta de diálogo do governo estadual para resolver conflitos na relação de trabalho”. disse Ivete.

A medida do governo, que buscava deslegitimar a greve e aplicar penalidades ao sindicato, gerou indignação entre os educadores. Ivete Caetano enfatizou que a educação só acontece com união e trabalho coletivo. 

Ela também denunciou a tentativa de dividir a categoria e ressaltou que os educadores e educadoras continuarão a luta de forma articulada com a comunidade escolar e os estudantes.

O Sintepe planeja combater a ofensiva do governo estadual com ações judiciais e uma ampla campanha de mídia em TV, rádio e outdoors, a fim de evidenciar a face autoritária e arbitrária do Governo do Estado. A categoria pretende mostrar à sociedade a importância da solidariedade, unidade e união na defesa dos direitos dos trabalhadores e da educação.

Em fase de preparação para o Campeonato Pernambucano 2018, o Afogados enfrentou o Nacional de Patos, na tarde deste sábado, no estádio José Cavalcanti em Patos/PB.

O duelo foi bastante acirrado dentro das quatro linhas, mas fora, alguns torcedores do time da casa arremeçaram pedras contra o banco de reservas do Afogados, após uma pequena confusão de atletas dentro de campo.

O jogo estava empatado em 0 a 0, aos 43 da segunda etapa, quando a arbitragem optou por encerrar o amistoso, após uma pedra quase acertar o técnico Pedro Manta. Não havia policiamento no amistoso interestadual.

A coruja do sertão deve confirmar mais dois amistosos antes da estréia do clube no Campeonato Pernambucano, contra o Central, no estádio Vianão às 20h.

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

Governador inaugurou Comitê e andou na feira da cidade ao lado de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Rogério Leão

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) teve agenda hoje em Serra Talhada. Paulo esteve ao lado do Deputado Federal e candidato à reeleição  Sebastião Oliveira (PR), do Deputado Estadual Rogério Leão (PR), também disputando vaga na casa e dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas (PMDB).

Paulo tomou café da manhã com o ex-prefeito Carlos Evandro e seguiu em agenda pela cidade, no dia da feira livre.

Nos discursos, Sebastião Oliveira defendeu as ações do governador na Capital do Xaxado, com destaque para a obra do hospital Geral do Sertão, em execução. Também o fato de que o ex-presidente Lula escolheu a chapa governista para gerir o estado.  Ele também enobreceu os demais candidatos. Fez referências a Humberto Costa e a Jarbas, por ações como o calçamento do bairro da CAGEPE e a farmácia do LAFEPE, quando governador.

Na agenda, houve a inauguração do Comitê do deputado. Paulo Câmara evitou criar polêmicas com o adversário político Luciano Duque, do PT. Disse continuar disposto a realizar parcerias com Serra Talhada e relembrou falas do próprio gestor petista que, separando o aspecto da divergência política, destaca o seu trabalho em benefício da cidade.