PRF leiloa 246 veículos em Pernambuco

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff defendeu seu mandato mais uma vez em evento no Palácio do Planalto, classificou como golpe o processo de impeachment e os vazamentos “premeditados e direcionados com objetivo para criar ambiente propício ao golpe”.

A presidente destacou ainda que “poderemos ter nos próximos dias muitos vazamentos oportunistas e seletivos”. Ela disse ter determinado ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, uma rigorosa apuração de responsabilidade. “Bem como tomar medidas judiciais cabíveis”, disse.

Segundo a presidente, o que está em questão não é o apoio ao seu governo, mas à democracia e ao Estado de Direito, além do apoio às mulheres. “Aqueles que tentam promover um golpe de Estado devem saber que são imensos os riscos a que submeterão o País”, disse.

Dilma defendeu seu mandato através de um pacto, desde que sejam respeitados o respeito ao voto, o fim das pautas bombas no Congresso Nacional, recuperação econômica e direitos conquistados, além da “necessária reforma política”. A presidente afirmou que essas pautas não contribuem para País. “Esse é o pacto que eu busco, trabalhar para superar a crise e voltar a crescer para entregar ao meu sucessor um Brasil muito melhor em 1º de janeiro de 2019”, disse.

Dilma disse mais uma vez que não cometeu crime de responsabilidade e afirmou que “aqueles que tentam promover um golpe” têm clareza da fragilidade do processo e defendem que eu renuncie ou apresentam outras soluções.

A presidente chamou a atenção do cerimonial do Palácio do Planalto, que pediu calma aos presentes, que gritavam durante discursos dos presentes. “Eu vou pedir para os nossos companheiros do protocolo que eles fiquem muito calmos”, disse.

No evento intitulado “Encontro com mulheres em defesa da democracia”, Dilma recebeu manifestos das mulheres em favor da democracia. Desta vez, o grito dos militantes dizia “não vai ter golpe, vai ter luta” e pedia a saída do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A presidente cumprimentou os militantes após descer a rampa principal do Palácio do Planalto. Estão presentes cerca de 700 mulheres a favor da manutenção do governo da presidente. Compareceram ainda ao evento a senadora Gleisi roffmann (PT-PR), a ministra do meio ambiente, Isabela Teixeira, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a presidente da Caixa, Miriam Belchior, e a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Minicucci.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

O Painel da Vacinação divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde de Buíque, com os dados até este dia 8 de abril, quinta-feira, mostra que pelo menos quatro grupos prioritários já ultrapassaram a marca dos 100% das pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município. Segundo Michelle Novaes, Coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), os percentuais foram calculados com base nos dados da Secretaria de Saúde do Município (SIPNIWEB).

“Apesar das quantidades limitadas de vacinas, Buíque tem se superado e alcançado números positivos na vacinação. Quatro grupos, sendo três de idosos, já ultrapassaram a marca de 100% das pessoas vacinadas. Os percentuais foram calculados de acordo com a população vacinada anualmente contra a Influenza e que estão na base de dados da Secretaria Municipal de Saúde”, revelou.

Pelos dados do Painel desta quarta-feira, os grupos que ultrapassaram a meta foram os idosos de 85 anos a mais com 102%, os de 75 a 79 anos (109%), os idosos de 70 a 74 anos (101%) e os Quilombolas com 109% de pessoas vacinadas.

Os demais grupos prioritários que já estão sendo imunizados são os dos trabalhadores da saúde com 95%, indígenas (94%), idosos de 80 a 84 anos (98%), idosos de 65 a 69 anos (95%) e idosos de 60 a 64 anos de idade com 52% de vacinados.

Já foram imunizados em Buíque, até esta quinta-feira (08), 6.993 pessoas contra a Covid-19 entre trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas e idosos. Com a segunda dose foram vacinados 1.784 buiquenses. O percentual de imunizados com a primeira dose, segundo os dados do IBGE/2020, já representa 11,87% da população buiquense.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 113 novos casos positivos de Covid-19 nos últimos cinco dias, totalizando 3.595 casos confirmados.

São 53 pacientes do sexo masculino e 60 do sexo feminino, com idades entre quatro meses e 88 anos. Por conta do feriadão, a cidade não havia divulgado boletins.

São 3.595 casos, com 3.265 recuperados e 51 óbitos. A cidade tem 15.223 casos descartados.

Os resultados positivos no período foram confirmados através de 87 testes rápidos, 18 resultados de Swab e 08 exames particulares. Foi confirmado o óbito de uma paciente de 86 anos, moradora do Bairro Borborema. Ela era cardiopata, diabética e hipertensa, e estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no domingo, 6 de setembro.

O número de casos suspeitos diminuiu para 83 e o de casos descartados alcançou 15.223. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.265 pacientes recuperados, 270 em tratamento domiciliar, nove em leitos de internamento e 51 óbitos. Os nove pacientes internados se encontram no Hospam (02) e no Hospital Eduardo Campos (07).

Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e sete em tratamento. O boletim epidemiológico fica com 3.595 casos confirmados, 3.265 recuperados, 279 em recuperação, 83 casos suspeitos, 15.223 descartados e 51 óbitos.

Em São José do Egito, o sonho político da oposição é ver esses dois juntos para enfrentarem o atual prefeito, o socialista Evandro Valadares. Os ex-prefeitos Romério Guimarães e José Marcos de Lima. Basta uma pose, como essa em uma comunidade do município, para potencializar os rumores.

Para quem analisa a política na Capital da Poesia diz que assim serão osso duro para o atual gestor, Evandro Valadares, do PSB. Mas, separados, entregam de bandeja a reeleição para o atual gestor.

Nos últimos meses, já apareceu de tudo sobre a maior questão: se unidos, quem encabeça a chapa? Já houve apostas em um ou outro.

Nos discursos, as conversas até agora são parecidas: Romério se assume pré-candidato, mas diz que abre pra um outro nome se o grupo definir com um critério como pesquisa, por exemplo. Zé Marcos em linha gerais diz o mesmo. A conferir os próximos capítulos.