Serra: André Maio pede processo disciplinar contra Pessival Gomes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Por André Luis

Exclusivo

O cenário político em São José do Egito já está movimentado visando as eleições municipais de 2024, e o blog teve acesso exclusivo a informações sobre encontros decisivos envolvendo o prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos (PSB) e o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (União Brasil), com um vereador governista servindo como fonte.

Os encontros reservados, que ocorreram ao longo desta semana, tiveram como pauta principal a sucessão municipal em 2024 na “capital da poesia”. Segundo informações obtidas pelo blog, Evandro Valadares deixou claro que não interferirá na escolha do candidato do grupo governista e que qualquer um dos dois, Eclériston ou Augusto, será seu candidato oficial, comprometendo-se a trabalhar ativamente para eleger o escolhido.

O município de São José do Egito tem vivido semanas de agitação política em relação à escolha do candidato do grupo governista para 2024. Dr. Eclériston Ramos, atual vice-prefeito, conta com o apoio do suplente de deputado estadual Paulo Juca, enquanto Dr. Augusto Valadares, destaca-se pela excelente gestão que vem conduzindo em Ouro Velho e conta com o respaldo do prefeito Evandro Valadares, que não esconde seu desejo de ver seu primo liderando São José do Egito.

Um aspecto curioso desse imbróglio político é que Augusto e Eclériston são cunhados, o que adiciona uma camada de complexidade a essa decisão crucial para o futuro político da cidade.

A decisão final sobre quem será o candidato do grupo governista para a prefeitura de São José do Egito em 2024 promete ser acompanhada de perto pela população e pelos observadores políticos, uma vez que definirá os rumos do município nos próximos anos. O apoio do prefeito Evandro Valadares, que já declarou seu compromisso em trabalhar ativamente pelo escolhido, torna essa escolha ainda mais relevante no cenário político local.

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado.

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

“O Prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento”.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 2 de maio, sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil”, diz a nota divulgada pela Prefeitura de São Paulo.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

O prefeito deixa o filho, Tomás, de 15 anos.

Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do decreto 3.516 de 01 de junho deste ano, decidiu transferir o ponto facultativo do dia 08 de junho (quinta-feira), que é o dia de Corpus Christi, para o dia 23 de junho, véspera de São João.

Essa decisão considerou o ato administrativo do governo do estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial em 30 de maio, que também transferiu o ponto facultativo para o dia 23 de junho. A prefeitura considerou mais eficiente para os serviços públicos manter as atividades no dia 08 de junho, uma vez que os órgãos estaduais estarão em funcionamento.

Em Afogados da Ingazeira, uma lei criada ano passado determina feriado. “Informamos que de acordo com a lei no. 940, de Agosto de 2022, ficou determinado que o dia estabelecido como dia de Corpus Christi seja considerado feriado municipal, passando a integrar o calendário anual oficial de feriados do município”, diz a prefeitura em nota.

Críticas da Igreja: Ano passado, o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, disse que o feriado de Corpus Cristhi é cercado de uma tradição cristã por ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil. Também que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveria respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

“É  a memória de Jesus Cristo, nosso Salvador, presente em nosso meio pela Eucaristia. Hoje o comércio tem um grande apelo para não se conceder esses feriados, mas não se justifica essa opção de meio feriado. Não melhora nem piora a situação econômica das nossas cidades”.

O sacerdote vai além: “Há uma tentativa talvez não intencional mas como consequência de aos poucos ir negando a religiosidade do nosso povo. Um feriado como esse seria oportunidade para as pessoas não tendo o dia de trabalho viverem sua espiritualidade, sua fé”, lamentou.