Marília Arraes volta a acionar a Justiça contra fake news
Por Nill Júnior
A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no aplicativo Whatsapp.
A ação (nº 0601129-42.2022.6.17.0000), elaborada e protocolada pelo escritório do advogado Walber Agra, pede à Justiça Eleitoral a exclusão imediata do texto que contém conteúdo inverídico e difamatório, nos termos do art. 17, §1º-B da Resolução TSE nº 23.608/2019 e do art. 38 §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de imputação de multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral, dobrando-se a cada reincidência; a exigência para que o provedor onde o site está hospedado repasse as informações que possibilitem oficialmente a identificação do responsável legal por sua criação e administração, assim como registros de conexão e de acesso (IP’s), nos termos dos arts. 39 e 40 da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de multa por eventual descumprimento; a inclusão deste responsável na ação; a condenação do representado ao pagamento da multa prevista no art. 36, §3º da Lei nº 9.504/1997, em patamar máximo, devido à veiculação de propaganda antecipada negativa; e o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral.
“Em 2020 sofremos ataques inimagináveis. Me agrediram como mulher, como mãe, como cristã, como política, como cidadã. Atacaram minha fé, minha família, minha história. Não me calei e jamais me calarei. Muito pelo contrário. Respeito a todos e exijo ser tratada com o devido respeito. Vamos mudar Pernambuco, o crime, inclusive o cibernético será combatido com o rigor da lei. Estamos atentos e não vamos deixar que nenhuma ação criminosa como essa atrapalhe o que é o nosso verdadeiro foco: trazer de volta a esperança verdadeira para o Pernambuco que nossa gente precisa”, afirmou Marília.
Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do […]
Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do Urubu, Brejo de Dentro, Gameleira, Travessão I e Travessão II, na região do Caroá, zona rural do município.
O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou pessoalmente o início das obras, ao lado do secretário municipal de agricultura, José Ivan, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e dos vereadores, Everaldo Patriota (PSB), e Alex Mendes (PSB).
“Essa ação só está sendo possível ser realizada porque temos ao nosso lado o governador Paulo Câmara, que não tem medido esforços para ajudar o nosso povo com grandes obras, a exemplo dessa, que vai tirar as famílias dessas comunidades da dependência de carros-pipa, barragens ou açudes”, comemorou prefeito, Anchieta Patriota.
O Sistema Simplificado contará com a instalação dos poços e a implantação de cerca de 40 quilômetros de tubulação, que será responsável pelo fornecimento da água às torneiras das residências. Também serão colocadas em pontos estratégicos Caixas d’água de 10 mil litros. A previsão é de que as obras sejam concluídas em um prazo de três meses.
Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da […]
Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo
Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados.
A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP). Seu objetivo é ampliar os direitos das crianças no Brasil, melhorar as políticas públicas e promover a cooperação entre legisladores federais e estaduais.
Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.
A senadora Teresa Leitão reforça que “este é um momento de diálogo com os entes federativos e de articulação nacional para cumprirmos um de nossos objetivos, que é incentivar a criação de novas frentes parlamentares da primeira infância nas assembleias legislativas para que possamos contar com políticas públicas em favor de meninas e meninos”.
Com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, a colaboração entre os estados — São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul — é vista como um marco para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
“Unindo forças pela Primeira Infância, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado que permitisse aos parlamentares que dedicam seu mandato à primeira infância trocar experiências e coordenar ações para a proteção e a promoção dos direitos da primeira infância. Com a criação da Rede, a gente pretende fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativos das esferas federal, estadual, distrital e municipal”, afirmou o deputado Zacharias Calil.
A Rede será formada por um grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será muito importante para fortalecer a nossa comunicação e suporte mútuo. Sem dúvidas, a Rede Nacional marca o início de um grande movimento pela primeira infância no nosso país”, disse a deputada Marina Helou, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Estado de São Paulo.
Carta compromisso
Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância assinaram uma carta compromisso estabelecendo algumas metas: legislações eficazes, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais.
O compromisso inclui ainda o monitoramento de políticas públicas, empenho na inclusão e na redução das desigualdades, buscando assegurar um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.
Por fim, o documento destaca que a Rede é um avanço crucial para aprimorar o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.
O blog tentou ouvir o presidente da Câmara, Chico Torres, mas ele está em viagem. Em contato com a assessoria da Casa, foi informado que não procede a informação de que as vagas estão ocupadas por outras pessoas. “Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente […]
O blog tentou ouvir o presidente da Câmara, Chico Torres, mas ele está em viagem.
Em contato com a assessoria da Casa, foi informado que não procede a informação de que as vagas estão ocupadas por outras pessoas.
“Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente administrativo”, informou a tesoureirada Casa, Daniela Simões.
Segundo ela, só falta definir a data de convocação. Ela também negou que haja prazo estourado para convocação e diz que essa é prerrogativa do presidente da Câmara.
“Ele vai definir o dia que vai chamar, pois tem alegado que tem o prazo para convocar todos os concursados. Tudo será resolvido”, informou.
Durante entrega de ambulância, nesta sexta-feira (7), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), o deputado estadual Luciano Duque destacou a importância da construção do Centro de Hemodiálise em Afogados da Ingazeira. O projeto já foi elaborado pelo Tricentenário, que administra o HREC, e conta com um terreno cedido pela prefeitura. Agora, aguarda-se a autorização estadual […]
Durante entrega de ambulância, nesta sexta-feira (7), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), o deputado estadual Luciano Duque destacou a importância da construção do Centro de Hemodiálise em Afogados da Ingazeira.
O projeto já foi elaborado pelo Tricentenário, que administra o HREC, e conta com um terreno cedido pela prefeitura. Agora, aguarda-se a autorização estadual para que a obra se torne realidade.
“O centro de hemodiálise é uma demanda essencial para a região. Hoje, muitos pacientes de Afogados e de diversos municípios da região do Alto Pajeú têm que se deslocar para Salgueiro, Arcoverde ou outras cidades para realizar o tratamento, o que compromete sua qualidade de vida. O projeto já está pronto, o terreno foi garantido, e seguiremos dialogando com a governadora Raquel Lyra e a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para que essa estrutura possa ser viabilizada o quanto antes”, ressaltou o parlamentar.
Além da hemodiálise, Duque também defende a ampliação da estrutura do Hospital Emília Câmara, especialmente com a implantação de leitos de UTI neonatal. Atualmente, a unidade realiza um grande número de partos, mas ainda carece desse suporte essencial para bebês prematuros e em situação de risco.
Há poucos dias, a mãe Eva Beatriz morreu por falta de unidade de referência na região.
“A governadora Raquel Lyra não tem poupado esforços para melhorar a saúde da região e de todo o estado. Não tenho dúvidas de que o povo de Afogados da Ingazeira será contemplado com mais esse avanço”, afirmou.
O secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, foi assassinado na noite desta segunda-feira (7). O crime aconteceu na frente da prefeitura quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino, Bal de Mimoso. Segundo funcionários da prefeitura, um homem estava escondido entre dois carros estacionados aguardando a saída de Wellington Guenes. Quando secretário […]
O secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, foi assassinado na noite desta segunda-feira (7).
O crime aconteceu na frente da prefeitura quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino, Bal de Mimoso.
Segundo funcionários da prefeitura, um homem estava escondido entre dois carros estacionados aguardando a saída de Wellington Guenes. Quando secretário saiu do prédio, ele foi atingido por disparos de arma de fogo.
As Polícia Civil e Militar estão neste momento no local do crime, segundo o G1 PE.
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