Marília Arraes volta a acionar a Justiça contra fake news
Por Nill Júnior
A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no aplicativo Whatsapp.
A ação (nº 0601129-42.2022.6.17.0000), elaborada e protocolada pelo escritório do advogado Walber Agra, pede à Justiça Eleitoral a exclusão imediata do texto que contém conteúdo inverídico e difamatório, nos termos do art. 17, §1º-B da Resolução TSE nº 23.608/2019 e do art. 38 §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de imputação de multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral, dobrando-se a cada reincidência; a exigência para que o provedor onde o site está hospedado repasse as informações que possibilitem oficialmente a identificação do responsável legal por sua criação e administração, assim como registros de conexão e de acesso (IP’s), nos termos dos arts. 39 e 40 da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de multa por eventual descumprimento; a inclusão deste responsável na ação; a condenação do representado ao pagamento da multa prevista no art. 36, §3º da Lei nº 9.504/1997, em patamar máximo, devido à veiculação de propaganda antecipada negativa; e o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral.
“Em 2020 sofremos ataques inimagináveis. Me agrediram como mulher, como mãe, como cristã, como política, como cidadã. Atacaram minha fé, minha família, minha história. Não me calei e jamais me calarei. Muito pelo contrário. Respeito a todos e exijo ser tratada com o devido respeito. Vamos mudar Pernambuco, o crime, inclusive o cibernético será combatido com o rigor da lei. Estamos atentos e não vamos deixar que nenhuma ação criminosa como essa atrapalhe o que é o nosso verdadeiro foco: trazer de volta a esperança verdadeira para o Pernambuco que nossa gente precisa”, afirmou Marília.
Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, o Estado foi o segundo do Brasil em expansão da atividade nas indústrias. Desempenho semelhante foi obtido na comparação com o mês de julho deste ano Na comparação com o mês de agosto de 2017, o setor industrial de Pernambuco cresceu 11,7% em agosto deste […]
Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, o Estado foi o segundo do Brasil em expansão da atividade nas indústrias. Desempenho semelhante foi obtido na comparação com o mês de julho deste ano
Na comparação com o mês de agosto de 2017, o setor industrial de Pernambuco cresceu 11,7% em agosto deste ano. Foi o segundo maior crescimento do Brasil, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que expandiu 12,3%. Os números foram divulgados hoje (09/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. No mesmo período, a indústria brasileira cresceu 2%.
Já na comparação entre agosto deste ano e o mês anterior (julho), enquanto o Brasil apontou uma queda de 0,3% na produção industrial nacional, Pernambuco se posicionou entre os três Estados com maior crescimento, com 2,6%, junto a Mato Grosso (3%) e Bahia (2,7%), neste mesmo período.
“Pernambuco mostra, mais uma vez, que reuniu as condições necessárias para enfrentar a crise nacional e recuperar a economia e, principalmente, a geração de empregos. Nos últimos dois anos, em que pesem as dificuldades nacionais, a economia pernambucana vem crescendo o dobro da economia brasileira”, avaliou o governador Paulo Câmara.
Os avanços nos setores de produtos alimentícios como açúcar VHP e cristal, sorvetes e picolés, carnes e miudezas de aves congeladas e margarina foram os principais responsáveis pela expansão da produção pernambucana. Em paralelo, o Estado vem se consolidando cada vez mais na atração de novas indústrias em outros setores. Em abril deste ano, o Grupo InBetta se instalou no município do Paulista, com um investimento de R$ 160 milhões, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos da Região Metropolitana do Recife.
E desempenho da indústria pernambucana deverá seguir a tendência de crescimento, com os novos empreendimentos que estão sendo implementados no Estado. Ainda neste ano de 2018, a Aché Laboratórios investiu R$ 500 milhões na construção de sua nova unidade no Complexo Industrial Portuário de Suape, gerando 300 postos de trabalho. Também foram firmados convênios para a construção de novas fábricas das empresas Marilan e Rio Bonito Embalagens, somando um investimento de mais de R$ 172 milhões em Pernambuco.
De 2015 para 2017, dez empreendimentos foram inaugurados e já estão gerando emprego e renda. No total, R$ 8,6 bilhões em investimentos, com destaque para a planta da Fiat em Goiana, que vem mudando a pauta de exportação pernambucana. Destacam-se ainda os investimentos no setor de bebidas: especificamente da Brasil Kirin em Igarassu, e do Grupo Petrópolis, em Itapissuma, que juntos somam quase R$ 1,3 bilhão e geram mais de 1.000 empregos diretos.
Ao menos 590 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o governo federal e contra a corrupção neste domingo (12) em 24 Estados e o Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pelo UOL junto às Polícias Militares. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que o governo está prestando atenção aos protestos. O Diretório […]
Ao menos 590 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o governo federal e contra a corrupção neste domingo (12) em 24 Estados e o Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pelo UOL junto às Polícias Militares. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que o governo está prestando atenção aos protestos. O Diretório Nacional do PT não quis comentar os atos, mudando a postura adotada em 15 de março quando ministros se pronunciaram após as manifestaçõesque reuniram 2 milhões de pessoas.
Foram registrados protestos no DF e nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em Macapá (AP), a manifestação foi cancelada por conta da chuva. Não há informações até o momento sobre manifestações em Roraima.
A cidade de São Paulo voltou a ter o maior número de manifestantes. Segundo a PM, 275 mil pessoas foram à avenida Paulista, região central. Nos protestos de 15 de março, a corporação falou em 1 milhão de pessoas nas ruas. Segundo o Datafolha, porém, foram 100 mil manifestantes hoje. Se a soma de manifestantes pelo Brasil usar a contagem do Datafolha em São Paulo, e a das PMs locais nos demais palcos de protestos, o número de participantes cai para 405 mil. No interior, houve registro de protestos em Campinas (10 mil participantes), Ribeirão Preto (25 mil), Sorocaba (2.000) e São José dos Campos.
Em Brasília, o protesto reuniu 25 mil pessoas em um ato na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes levaram cartazes contra a corrupção na Petrobras e um grupo pediu a intervenção das Forças Armadas.
Em Curitiba, 40 mil pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. Um novo protesto na capital paranaense deve ocorrer em 29 de abril para apoiar o juiz federal Sergio Moro, que conduz judicialmente as ações da operação Lava Jato. No Estado, houve relatos de atos em Foz do Iguaçu, Paranavaí, Astorga, Cruzeiro do Oeste, Maringá (6.000) e Londrina (5.000).
Em Belo Horizonte, as manifestações registraram a presença de 9.000 pessoas, segundo a PM. A instituição estimou em 6.000 o número de participantes na praça da Liberdade, onde tiveram início o protesto no período da manhã, por volta de 10h, e em 3.000 na praça Rui Barbosa (praça da Estação), onde o movimento terminou por às 14h30. Juiz de Fora e Uberlândia tiveram adesão de 2.000 pessoas em cada cidade.
No Rio de Janeiro, a PM não informou a estimativa de público nos protestos. Os atos contra o governo ocorreram na avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Durante o protesto, houve casos de hostilidade entre pessoas com opiniões políticas divergentes. Um homem que tentou defender o PT e o governo Dilma chegou a ser retirado do local pela PM para evitar uma pancadaria. Uma mulher foi agredida verbalmente pelo mesmo motivo.
Em Porto Alegre, a Brigada Militar estimou a participação de 35 mil pessoas em ato contra o governo federal. Em Caxias do Sul, 4.500 pessoas se reuniram na praça Dante Alighieri. Em Santa Maria, foram 2.000.
No Espírito Santo, 30 mil pessoas protestaram contra o governo, de acordo com a PM.
Em Salvador, cerca de 4.000 pessoas, de acordo com a estimativa da PM, realizaram uma passeata pela manhã entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo. Segundo o major Assemany, comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barra-Graça), não houve registro de ocorrências durante o protesto.
Em São Luís, 400 pessoas participaram de ato contra o governo da presidente Dilma Rousseff, após 3,5 km de caminhada. Vestindo amarelo, 6.000 manifestantes ocuparam o corredor Vera Arruda, na orla de Maceió.
Em Belém, o protesto reuniu 5.000 manifestantes, segundo a PM. Os manifestantes caminharam pela avenida Presidente Vargas e chegaram à doca Souza Franco. O protesto acabou por volta das 13h.
Em Manaus, 2.300 pessoas participaram do protesto que teve problemas por causa da chuva.
Em Florianópolis, 25 mil pessoas, segundo dados da PM, participaram do protesto na avenida Beira Mar Norte (o endereço mais caro da cidade). Ainda no Estado, uma mulher foi presa pela Polícia Militar em Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis) por atropelar três motociclistas que se preparavam para os atos de protesto. Ninguém ficou ferido, mas as motos sofreram danos. A mulher tentou fugir e foi presa minutos depois. Pelo menos 5.000 manifestantes protestaram no balneário. Em Joinville, foram 1.800.
Em Goiânia, 2.500 participaram do protesto, de acordo com a Polícia Militar. Em Anápolis, a 55 km de Goiânia, manifestantes se reuniram na Praça Dom Emanuel, no bairro Jundiaí. Em todo o Estado de Goiás, 3.320 pessoas protestaram, segundo a PM.
No Mato Grosso do Sul pelo menos 16.700 pessoas se manifestaram contra o governo nas ruas. Destes, 16 mil na capital Campo Grande, que se reuniram na praça do Rádio Clube. Eles pediam a renúncia de Dilma e um corte no número de ministérios pela metade.
Camisas com a frase “Fora, Dilma” e faixas que dizem “Todo poder emana do povo! E em seu nome deve ser exercido cidadania” marcam a manifestação em Cuiabá. Ao todo, 800 manifestantes se reuniram na praça Ipiranga, na região central da capital de Mato Grosso. Em todo o Estado, o total contabilizado foi de 900 pessoas.
No Recife, a PM não informou a estimativa de manifestantes até às 20h. Na capital pernambucana, o protesto se concentrou na avenida Boa Viagem, na zona sul, embalado por um trio elétrico. Uma das placas de um manifestante pedia a prisão do ex-presidente Lula.
Em Fortaleza, cerca de 20 mil manifestantes compareceram ao ato, que percorreu a avenida Abolição em direção ao aterro da praia de Iracema. Cantando o hino nacional, os participantes demonstravam insatisfação com corrupção e falta de políticas públicas no Brasil. Ao chegar no aterro, o ato foi encerrado e as pessoas se dispersaram. E tudo acabou com fogos de artifício comprados pela organização do evento.
Em Natal, 5.000 manifestantes protestaram contra o governo levantando bandeiras do Brasil e carregando cartazes pedindo a saída da presidente Dilma.
Em Palmas, 250 pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. EmAracaju, 450 se manifestaram pela avenida Beira Mar, na zona sul da capital sergipana, alguns com cartazes de “fora Dilma, e leve o PT junto.”
Em João Pessoa, pelo menos 300 protestaram pela orla e em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, 250 manifestantes protestaram contra o governo.Teresina teve 300 pessoas nos protestos, o mesmo que em Rio Branco.
As fortes chuvas que atingem em Macapá, e alagaram ruas e praças, obrigou a organização a suspender o protesto na cidade.
Segundo a pesquisa Datafolha publicada neste sábado (11), quase dois terços dos brasileiros (63%) apoiam a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de divulgar a programação oficial da tradicional Festa de Agosto que acontece no distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, durante o mês de agosto. O anúncio foi feito nesta tarde, reafirmando o compromisso da gestão com a cultura e o lazer da comunidade local. “É com […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de divulgar a programação oficial da tradicional Festa de Agosto que acontece no distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, durante o mês de agosto. O anúncio foi feito nesta tarde, reafirmando o compromisso da gestão com a cultura e o lazer da comunidade local.
“É com muita alegria que anunciamos a programação da nossa Festa de Agosto em Santa Rosa, um momento especial para celebrarmos nossa cultura”, destacou o prefeito Luciano Torres, no programa institucional de rádio da prefeitura.
A programação de shows já está confirmada e promete agitar os moradores e visitantes. No dia 29 de agosto, quem sobe ao palco é o cantor. Já no dia 30 de agosto, será a vez de Helton Lima e Rai Saia Rodada encerrarem a festa com muito forró e animação.
A Prefeitura de Ingazeira convida toda a população para prestigiar esses dias de festa, que representam uma importante tradição cultural do município. A organização reforça o compromisso de oferecer uma festa segura, com estrutura adequada e muita alegria para todos os presentes.
Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal. A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi […]
Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal.
A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi adquirida com recursos repassados pela Câmara dos Vereadores. A outra ambulância servirá para o uso do novo grupamento da Guarda Municipal, o GRAER – Grupamento de Atendimento, Emergência e Resgate.
A Guarda também recebeu o armamento não letal, que a partir de agora será utilizado nas situações em que a população esteja correndo risco de vida. Esse tipo de armamento só está sendo utilizado em quatro cidades de Pernambuco.
Estiveram presentes o deputado estadual Antônio Moraes, o prefeito Sebastião Dias, vereadores e representantes da equipe de Governo.
Medida divide opiniões no campo jurídico, mas é defendida por opinião pública. A prefeitura de Arcoverde anunciou em suas redes sociais que a partir dessa segunda, dia 17, vai realizar a “revista preventiva” nas mochilas escolares. A medida vale para alunos da rede municipal. Segundo a gestão Wellington Maciel, a medida será possível por ter […]
Medida divide opiniões no campo jurídico, mas é defendida por opinião pública.
A prefeitura de Arcoverde anunciou em suas redes sociais que a partir dessa segunda, dia 17, vai realizar a “revista preventiva” nas mochilas escolares.
A medida vale para alunos da rede municipal. Segundo a gestão Wellington Maciel, a medida será possível por ter sido ajustada pelo critério da excepcionalidade com o Ministério Público de Pernambuco, respeitando a legislação vigente.
A prefeitura em nota também chamou atenção para o papel dos pais, orientando filhos e também observando seus pertences.
O texto calculado de modo a explicar a medida tem uma explicação: para especialistas, revistar mochilas desrespeita o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O item afirma que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Nesse momento, a leitura do ECA tem sido criticada pela maioria da opinião pública, que defende a revista como medida preventiva.
O tema segue em debate. O deputado federal Marangoni (União-SP) propôs projeto de lei que permite a revista de alunos em escolas públicas e particulares. O texto autoriza a inspeção de malas, mochilas e maletas dos estudantes do ensino fundamental e médio.
O projeto foi protocolado depois que um aluno de 13 anos esfaqueou e matou uma professora na escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.
Pela proposta, podem ser revistados estudantes na entrada ou durante a permanência nas dependências das escolas.
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