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Iguaracy: Prefeitura inaugura primeira parte da modernização do Estádio Municipal
Por André Luis
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para convidar a população e amantes do esporte para a Inauguração da primeira etapa da modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio. O evento está marcado para esta quinta-feira (16), às 18h.
A principal novidade que será apresentada à comunidade é a modernização da iluminação do estádio, que promete proporcionar uma experiência mais qualificada para os eventos esportivos e atividades noturnas.
A solenidade de inauguração está prevista para começar às 18h, seguida por um jogo festivo que celebrará não apenas a modernização do estádio, mas também a união e a paixão pelo esporte em Iguaracy. O prefeito Zeinha Torres expressou sua satisfação em compartilhar este momento especial com a comunidade local.
“A modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio é um passo importante para fortalecermos o esporte em nossa cidade. Convido a todos para participarem desse momento marcante para Iguaracy, onde poderemos desfrutar da nova iluminação do estádio e celebrar juntos a paixão pelo esporte”, afirmou o prefeito.
A expectativa é que a modernização do estádio não apenas proporcione melhorias nas condições para a prática esportiva, mas também impulsione a realização de eventos e atividades que envolvam a comunidade.
Márcia Conrado parabeniza nova Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025-26
Por André Luis
A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26.
Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a presidência e primeira-secretaria da Alepe, respectivamente. Ela elogiou o trabalho desempenhado pelos parlamentares no Legislativo estadual e desejou sucesso para os próximos anos.
“Parabenizo pelo excelente trabalho que eles estão fazendo no Legislativo estadual e desejo sorte para os próximos anos. Também parabenizo os demais membros eleitos para a mesa diretora: deputados Francismar Pontos, Fabrizio Ferraz, Claudiano Martins Filho, Romero Sales Filho e Alberto Feitosa”, ressaltou a prefeita.
A eleição da Mesa Diretora da Alepe aconteceu na última terça-feira (14).
Márcia Conrado, que também preside a Amupe, destacou a importância da parceria e cooperação entre o Poder Executivo municipal e o Legislativo estadual para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas da população pernambucana.
Márcia encerrou sua mensagem expressando votos de êxito aos membros eleitos da Mesa Diretora, reforçando a expectativa de que o trabalho conjunto proporcione avanços significativos para o estado de Pernambuco nos próximos anos.
Prefeito de Custódia anuncia visita de Raquel Lyra ao município
Por André Luis
O prefeito de Custódia, Manuca, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniram nesta terça-feira (14) para discutir os interesses do município. O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.
Em suas redes sociais, Manuca destacou a importância da reunião. “Ontem tive mais uma reunião com a governadora Raquel Lyra para tratarmos dos interesses de Custódia!”, escreveu. “Em breve, Raquel estará na nossa terrinha trazendo novidades e sentindo o calor humano que o governo Reconstruído com Amor tem. Município e estado unidos para melhorar ainda mais a vida de nossa população!”
Ainda não foram divulgados detalhes sobre os assuntos discutidos na reunião. No entanto, é possível que tenham sido abordados temas como infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
A visita da governadora a Custódia está prevista para acontecer nos próximos dias. A expectativa é que ela anuncie investimentos para o município.
Em sua publicação nas redes sociais, o prefeito Manuca também destacou a importância da união entre município e estado para o desenvolvimento de Custódia. “Município e estado unidos para melhorar ainda mais a vida de nossa população!”, escreveu.
Comissão de Cidadania da Alepe debate efetivação do Estatuto da Igualdade Racial
Criação de uma Secretaria Estadual da Igualdade Racial, reativação do conselho de políticas públicas que trata desta temática e instituição de políticas afirmativas para entrada e permanência na Universidade de Pernambuco (UPE). Estas foram algumas das medidas apontadas nesta terça (14), em Audiência Pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), como necessárias para a efetivação da Lei nº 18.202/2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
No debate, realizado a pedido da deputada Rosa Amorim (PT), representantes do Governo do Estado expuseram as ações que vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo. Entidades da sociedade civil também encaminharam demandas, como a ampliação do próprio estatuto, para incluir de forma mais abrangente outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados, como indígenas, povos de terreiro, quilombolas e ciganos.
O Estatuto é fruto de projetos de lei apresentados pelos ex-deputados Teresa Leitão (PT) e Isaltino Nascimento (PSB), na legislatura passada, e desarquivados por Rosa Amorim. Aprovado em maio pela Alepe e sancionado no mês seguinte pela governadora Raquel Lyra, a norma elenca medidas para garantir a participação da população negra em políticas públicas e ações do Estado, além de descrever medidas de prevenção ao racismo.
Para Rosa Amorim, além da criação de uma secretaria dedicada à causa, é preciso garantir recursos orçamentários para a implementação das políticas públicas necessárias para a efetivação do estatuto. Ela destacou que a população negra hoje amarga os piores índices de emprego, renda, ocupação e educação, e, no caso das mulheres, a opressão sexismo se soma à do racismo.
“Em nós pesam mais as injustiças sociais e a violência perversa. Foi reservado para nós o menor lugar, os menores salários, o menor reconhecimento profissional. Mas reservaram os maiores índices de desemprego, analfabetismo, fome e educação”, expressou. A deputada cobrou a implantação da cotas étnico-raciais na UPE e em concursos públicos. Também defendeu políticas de segurança pública formuladas após debate com o povo negro. A deputada do PT, que comandou a discussão, registrou ainda a realização, na semana passada, da 1ª Jornada Antirracista da Alepe.
Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL), por sua vez, reforçou o apelo por recursos para implantação de políticas de promoção da igualdade racial. “Estamos falando de um Estado que apresentou cinco entre as 50 das mais violentas cidades do nosso país. E onde 96% das mortes violentas praticadas pela polícia foram de pessoas negras. A gente precisa se debruçar sobre isso”, disse. “São as mães negras que ficam em casa com o coração apertado quando seus filhos saem”, prosseguiu.
O deputado Doriel Barros (PT), por sua vez, se comprometeu a monitorar a implantação do estatuto por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, que ele coordena.
Debates
Durante o debate, a advogada Vera Baroni, da Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, ressaltou a necessidade de negociação com o Poder Executivo para que haja novos avanços. “Foram cinco séculos de desumanização do nosso povo, de cerceamento da nossa liberdade, de sequestros, travessias transatlânticas, corpos sepultados no fundo do Oceano Atlântico. Então vamos precisar ser muito inteligentes, como sempre fomos, para que a execução dessa lei seja uma realidade”, disse.
Igor Prazeres, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), sustentou que Pernambuco faça a adesão plena ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir): “Vamos lutar para efetivar mais uma vez o Conselho de Igualdade Racial e a Política de Promoção da Igualdade Racial, para que a gente possa implantar sistemas nas três esferas e garantir políticas para o nosso povo”, disse.
Secretária executiva de Promoção da Equidade Social de Pernambuco, Patricia Caetano repercutiu a criação, pela Facepe, de uma comissão para pensar políticas afirmativas dentro da UPE. Ela informou ainda uma formação feita pelo secretariado do primeiro escalão sobre igualdade étnico-racial e a inauguração de uma cozinha comunitária no Quilombo Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife).
De acordo com a gestora, o esforço atual tem sido trabalhar conjuntamente e de forma integrada com as demais secretarias a regulamentação do estatuto. “Cabe a nós estruturar o sistema estadual de promoção da igualdade racial e chamar as secretarias para conversa, para o diálogo. E essa regulamentação já está sendo construída dentro do governo do Estado”, relatou Patrícia. Ela ainda agregou a intenção de reativação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).
Gerente de Políticas Educacionais de Direitos Humanos na Secretaria de Educação, Cledson Lima citou, entre as ações implementadas, uma formação em letramento racial crítico para gestores regionais e diretores de escolas. Também de acordo com ele, o sistema eletrônico que acompanha o desempenho escolar foi alterado para permitir recortes de critérios de raça e cor nos indicadores de rendimento e aprendizagem.
“O ano letivo de 2024 terá como tema ‘Educação Para as Relações Étnico-Raciais’. E a cada bimestre teremos subtemas. E por fim vamos criar indicadores de desempenho. Os indicadores vão para além de português e matemática, para incluir questões socioeducativas, emocionais e de raça e gênero”, anunciou.
Representando a Secretaria Estadual de Saúde, a psicóloga Ana Carolina Freire Lopes enfatizou a interseccionalidade das políticas de igualdade racial, citando áreas como saúde mental e segurança alimentar. Por fim, o ouvidor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Marcus Oliveira, disponibilizou o canal para denúncias de violações ao estatuto. A ouvidoria atende pelos telefones (81) 3182-7613 e (81) 3182-7607, pelo Whatsapp (81) 98494-1749 e pelo e-mail [email protected].
Após as falas da mesa, a Audiência Pública também ouviu contribuições do público. Nesta etapa, a coordenadora da Política de Saúde Integral da População Negra da Prefeitura do Recife, Rose Santos, avaliou que as instâncias governamentais ainda não têm uma prática institucionalizada antirracista. Segundo ela, o enfrentamento ao racismo estrutural quase sempre parte de iniciativas individuais.
Sertânia: União Brasil fecha aliança com prefeito Ângelo Ferreira
Por André Luis
O União Brasil, partido liderado pelo deputado federal Luciano Bivar, fechou uma aliança com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), e com o vereador Niltinho Sousa. A informação foi confirmada pelo presidente do União Brasil em Pernambuco, Marcos Amaral, em um encontro na sede do partido no Recife.
O encontro também contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.
O União Brasil também recebeu demandas de Sertânia que serão levadas à Brasília. Entre as principais demandas estão a construção de uma nova escola estadual, a reforma do Hospital Regional de Sertânia e a pavimentação de ruas da zona rural.
A aliança entre o União Brasil e o prefeito Ângelo Ferreira é um importante passo para a eleição de 2024.
PM que negou ajuda a jovem negro ameaçado com arma responderá criminalmente
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, houve ”conduta omissa” por parte da policial. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave
A policial militar que se recusou a ajudar um jovem negro que estava sendo ameaçado por um homem armado responderá criminal e disciplinarmente. No último domingo (12/11), um homem, identificado apenas como Paulo, acusou o jovem de estar cometendo roubos na região. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem armado ameaça e xinga o jovem.
Uma mulher, que acompanhava o homem armado, colocou-se na frente do jovem negro e pediu que a arma fosse guardada. Bem perto da confusão, porém, estava uma policial militar, uniformizada e armada, que negou agir para garantir a segurança, alegando que não estava em seu horário de trabalho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve “conduta omissa” por parte da agente. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave.
No local, também estava presente um repórter fotográfico, que filmou o momento e informou à policial que o jovem estava sendo ameaçado com uma arma, mas ela permaneceu parada, de braços cruzados, afimando que estava de folga e que seria necessário ligar no 190. O jovem se aproximou da policial para pedir ajuda, mas foi afastado com um chute dela na barriga. Ele só conseguiu fugir com a ajuda dos civis que estavam no local. O caso foi revelado pelo site Ponte Jornalismo.
O repórter ainda questionou a postura da policial, que respondeu: “Se o senhor continuar falando comigo assim, vou te prender”. Ela voltou a afirmar que não poderia agir naquele momento porque não estava em horário de trabalho e que o procedimento padrão seria acionar uma viatura.
O que diz o regulamento da PM
O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar diz que os policiais devem “atuar onde estiver, mesmo não estando em serviço, para preservar a ordem pública ou prestar socorro, desde que não exista, naquele momento, força de serviço suficiente”.
Ao Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o comportamento omisso registrado em vídeo não condiz com as “expectativas da sociedade e muito menos com as responsabilidades do profissional de segurança pública, que deve agir prontamente sempre que presenciar um crime, estando ou não em serviço”. As informações são do Correio Braziliense.
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.
O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família — dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.
O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.
TERRITÓRIOS INDÍGENAS — A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.
A norma também dispõe que os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão exercer suas atividades em regime de trabalho por revezamento de longa duração, no interesse da administração — e, por definição da legislação, o trabalho por revezamento de longa duração é aquele no qual o servidor permanece em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado período de repouso remunerado equivalente, no mínimo, à metade do número de dias trabalhados e, no máximo, ao número total de dias trabalhados.
A Lei ainda determina que o ingresso em cargos efetivos para exercício de atividades nos territórios indígenas será feito mediante concurso público, podendo prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.
Itapetim inaugura cozinha comunitária
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo de Pernambuco, inaugurou na noite desta terça-feira (14) a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa, que vai garantir o acesso a uma alimentação saudável e nutricionalmente balanceada para a população em situação de vulnerabilidade social de Itapetim, Piedade e São Vicente.
O equipamento funcionará de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados), na antiga Casa das Freiras, oferecendo 200 refeições diárias para as pessoas que mais precisam.
A cozinha foi pleiteada pelo Governo Municipal junto ao Governo do Estado ainda em 2020 e agora foi liberada pela atual gestão estadual.
O nome da cozinha faz uma homenagem à itapetinense Dona Ivani, uma mulher guerreira, determinada e cozinheira profissional, que deixou um grande legado em Itapetim.
Estiveram participando da solenidade o prefeito do município, Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, a secretária de Assistência Social Edilene Machado e equipe, o diretor de Assistência Diego Nunes, os vereadores Júnior de Diógenes (presidente da Câmara, Lailton, Silvanio, Carlos, Antônia e Romão, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.
Carnaíba: Secretária destaca impacto das perdas no repasse do FPM para a saúde
Por André Luis
Em uma reflexão sobre os desafios enfrentados na área da saúde, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, abordou na última segunda-feira (13) o impacto das perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os desafios que isso impõe aos serviços de saúde no município.
Alessandra Noé destacou a delicadeza da situação, ressaltando a importância dos recursos para a manutenção efetiva dos serviços de saúde. Ela abordou a cultura hospitalocêntrica e medicamentosa ainda presente na comunidade, enfatizando a necessidade de promover a prevenção e mudanças nos estilos de vida.
“Não se faz saúde sem recursos, principalmente quando a gente vem de uma cultura bem hospitalocêntrica e medicamentosa. Ainda estamos lutando para que a cultura de prevenção e promoção consiga atingir mais a população. Nosso grande desafio é lidar com o impacto financeiro, mantendo uma cultura de uso exacerbado de medicação”, afirmou Alessandra Noé.
Ela ressaltou a preocupação com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem impacto direto nas despesas com medicamentos, transporte fora do domicílio (TFD) e outros serviços essenciais. Alessandra explicou que, para manter a cultura hospitalocêntrica, Carnaíba recebe pouco mais de 9 mil reais do Ministério da Saúde, enquanto a despesa mensal com medicamentos chega a cerca de 80 mil reais.
“O impacto é muito grande quando temos serviços que dependem, até exclusivamente, do recurso próprio. Isso é muito preocupante para municípios pequenos como o nosso”, destacou a secretária.
Alessandra Noé também abordou a dificuldade de custear serviços de média complexidade, como o hospital municipal, o centro de reabilitação, e o SAMU, que recebem valores muito abaixo das despesas mensais.
A secretária de Saúde mencionou ainda a intenção de implementar serviços de telemedicina em Carnaíba, seguindo o exemplo de Afogados da Ingazeira, que recentemente inaugurou um Centro de Telemedicina. Ela destacou a importância dessa inovação para aumentar o acesso da população aos serviços de saúde, ressaltando a busca por parcerias e recursos para concretizar essa iniciativa.
Diante dos desafios enfrentados, Alessandra Noé enfatizou a importância da inovação e da busca por alternativas para garantir um melhor atendimento à população de Carnaíba, reafirmando o compromisso com o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município.
Desenvolve PE chega a 16 novos termos de adesão para abertura de salas do empreendedor
Primeira inauguração aconteceu no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú
Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem trazido resultados positivos para a economia dos municípios pernambucanos.
Em um período de três meses, o trabalho da equipe do Projeto Desenvolve PE conseguiu atingir a importante marca de 16 novos convênios de adesão à sala do empreendedor celebrados.
No último dia 10, a cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, celebrou a abertura da sua Sala do Empreendedor. Elas são espaços especialmente planejados pelo Sebrae para ajudar os micros e pequenos empreendedores, sejam eles formalizados ou não, a profissionalizarem os seus negócios.
A iniciativa possui relevância fundamental para quem quer abrir seu primeiro comércio ou quem precisa de orientações para se manter no mercado. O supervisor técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destaca a relação entre a instalação do espaço e a cultura de inovação da cidade.
“Mesmo diante de um período de crise que coloca todos os municípios em alerta, especialmente os menores, a Amupe e o Sebrae apontam alternativas que podem auxiliar nesse processo de resistência,” ressalta. A meta do Projeto é conseguir abrir 20 novas Salas no Estado até o fim deste ano.
Com uma população de pouco mais de 16.600 habitantes, Carnaíba é considerada uma cidade sertaneja de pequeno porte, que também sofre aperto financeiro, porém a administração do município vem se destacado ao longo dos últimos anos em áreas como educação (melhores índices do Ideb, programas de apoio aos estudantes universitários, cinco casas do estudante); esporte (instalação de oito piscinas em escolas públicas para a prática esportiva); cultura (mais de 250 alunos matriculados na escola de música municipal); políticas públicas para mulheres e direitos das crianças.
A partir de agora, com o apoio da Amupe e do Sebrae, o município também disponibiliza para a sua população a Sala do Empreendedor. Lá os empreendedores de vários ramos têm orientação especializada sobre temas importantes, a exemplo de linhas de financiamento; tributações; cadastros de fornecedores; cursos de aperfeiçoamento profissional e gerencial; treinamentos sobre compras governamentais; informações sobre concessões de alvarás, licenças ambientais e sanitárias.
Desenvolve PE – O Projeto Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. Seu principal objetivo é promover políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios de Pernambuco.
Serra Talhada recebe 1ª Conferência Caatingueira do Clima
Iniciativa do Sesc e Instituto Socioambiental Serra Grande vai debater desertificação e conservação do bioma Caatinga
Com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro, e organizar iniciativas em prol da conservação deste ecossistema, o Sesc Pernambuco em parceria com Instituto Socioambiental Serra Grande, realizam nos dias 26 e 27 de novembro, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a 1ª Conferência Caatingueira do Clima – Semeando o Futuro e Cuidando do Presente.
O evento acontece na sede do Instituto no dia 26, e no Centro de Educação Ambiental Caatinga (CEA) do Sesc, no dia 27. A entrada é a doação de 1 kg de alimento não-perecível, que será destinado ao Mesa Brasil Sesc.
Com debates, apresentação de trabalhos científicos/sociais, Feira de Economia Solidária, exposição, atividades culturais, entre outras ações, a programação propõe reorientar a agenda climática local por meio do diálogo, apontar compromissos e unir esforços para reduzir os efeitos negativos das mudanças climáticas sobre a Caatinga e maximizar os potenciais da região.
O período para a realização da Conferência foi escolhido em alusão à Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties) da Organização das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que este ano reúne representantes de todo o mundo em sua 28ª edição, de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai.
As inscrições para participar da Conferência podem ser feitas clicando aqui. Para quem deseja submeter trabalhos científicos/sociais para apresentação, o prazo é até o dia 18 de novembro, acessando aqui.
Haverá premiação para os melhores trabalhos apresentados e certificado de participação para os participantes do evento.
A Conferência conta com o apoio da Make I, ETECNA, PET-Biologia (UFRPE/UAST), Nuca e parceria do It’s Now, UNICEF, Fundação Avina, IBAMA, APOINME, CPT, CEPAN, Instituto Agir Ambiental, Vale São José – Centro de Estudos, Sebrae, UFRPE/UAST, UFPE, Governo do Estado de Pernambuco e Agência Municipal de Meio Ambiente. A programação completa está disponível no site do Sesc: www.sescpe.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 99738-0648.
Programação:
Dia 26 de novembro
Local: Instituto Socioambiental Serra Grande (Sítio Barreiros)
8h às 8h30 – Recepção, abertura e apresentação cultural;
8h30 às 9h30 – Atividades de cuidado com o bioma Caatinga; Soltura de aves (participação: Cetras Tangara); Demonstração de técnicas de controle de incêndios florestais (Participação: IBAMA, PrevFogo);
9h30 às 10h30 – Roda de conversa no tema “O Papel do Protagonismo Juvenil na Conservação da Caatinga” (Convidados: IBAMA, PrevFogo, CPRH, CETRAS Tangara, Sesc, UFRPE/UAST, UFPE, NUCA, ETECNA, sociedade civil e demais interessados);
10h30 às 10h45 – Coffee-break;
10h45 às 12h – Semeadura de espécies nativas da Caatinga, no viveiro de mudas;
18h30 às 19h – Ritual cultural de celebração da Caatinga;
19h às 20h – Cine Caatinga;
20h às 22h – Apresentações culturais com poesia e música: Elis Almeida, PC Silva e convidado.
Dia 27 de novembro
Local: Sesc Serra Talhada (Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus)
8h às 8h30 – Recepção e Credenciamento;
8h30 às 9h30 – Abertura e apresentação cultural; Mesa de situação: Desertificação e conservação da Caatinga frente às mudanças climáticas (Instituições convidadas: Secretaria de Combate à Desertificação, Comissão Estadual de Meio Ambiente, SEMMA, CPRH, IBAMA, APAC, UFRPE, Instituto Florestar, CECOR, ADESSU, Centro Sabiá, MST, Projeto Dom Quixote, lideranças e grupos locais (MST, MDA), Fetape e Sindicato, sociedade civil, Sebrae e Diaconia)
9h30 às 10h – Coffee-break;
10h às 11h – Debate em Grupos de Trabalho (GT): Simulação de discussão baseada na COP da ONU;
11h às 12h – Apresentação de breve relatoria dos Grupos de Trabalho (GT);
14h às 17h – Feira de exposição de projetos científico/acadêmico/técnico/popular; Feira de Economia Solidária: MST, Coletivo Luli, Maria’s artesãs, comercialização de produtos locais da agricultura familiar e artesanato; Exposição e experiência multicultural (participação: Arte em Movimento de Serra Talhada); Relato de jovens com atuação no tema do evento.
17h30 – Premiação dos melhores trabalhos;
18h às 19h – Circuito Tela Verde: Exibição de curta metragem e debate de encerramento.
Comupe promove curso sobre a Nova Lei de Licitações para servidores municipais
Treinamento foi realizado em parceria com a Amupe e o Portal de Compras Públicas
Nesta terça-feira (14), servidores municipais que atuam na área de finanças concluíram o curso Nova Lei de Licitações na Prática, o treinamento foi uma iniciativa do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), com apoio do Portal de Compras Públicas e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Ministrado na sede da Amupe, nos dias 13 e 14, pela instrutora do Portal de Compras Públicas, Daniele Veríssimo, o curso foi aberto à participação de técnicos e técnicas dos 31 municípios consorciados ao Comupe. O principal objetivo foi preparar os participantes para lidar com as mudanças trazidas pela implementação da Lei Nº 14.133/2021, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. O treinamento abordou tópicos como os diferentes tipos de licitações, critérios de julgamento, contratos, bem como as melhores práticas para a sua implementação nos processos municipais, dentre outros.
A Nova Lei de Licitações traz inovações e estabelece diretrizes modernas para os processos licitatórios. A disponibilização do curso para servidores reforça o compromisso do Comupe com a implementação das melhores práticas de gestão pública no Estado.
Secretária de Educação apresenta Relatório Anual de Indicadores 2022 na Alepe
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas.
O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.
A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura.
A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022.
“A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.
A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.
O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado.
“A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu.
Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.
Prefeitura de Afogados desenvolve projeto-piloto hortas escolares
A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino.
A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido (Carapuça), José Lopes de Sales (Varzinha) e Jovêncio Pereira (Curral Velho). O projeto tem o acompanhamento técnico da Engenheira Agrônoma Tâmara Pires, com o apoio integral da coordenadoria municipal de educação para o campo, professores, alunos e comunidades envolvidas.
“Um dos objetivos do projeto é despertar em nossos alunos a consciência socioambiental,a importância de uma produção orgânica, sem agrotóxico, além do aprendizado sobre as diversas estratégias de convivência com o semiárido existentes,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.
Após o preparo da terra e a semeadura, os alunos já estão colhendo hortaliças fresquinhas, sem veneno, para serem usadas na merenda escolar das próprias escolas onde estudam. É mais sabor, cor e nutrição nas refeições.
PT e PV questionam no STF anistia a quem descumpriu regras sanitárias contra a covid-19 em SP
Por André Luis – Com informações do STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.
Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.
O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.
Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.
O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.
As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.
Afogados vai celebrar a tradição dos bacamarteiros
Nesta quarta-feira, 15 de novembro, Afogados comemora o dia municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei nº 765, de dezembro de 2018.
E para comemorar a data, a Prefeitura de Afogados, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, promove mais um encontro regional de Bacamarteiros.
A tradição do Bacamarte no Nordeste começou ainda no século XIX, com o início da guerra do Paraguai. Mais do que centenária, a tradição permanece, não para fazer a guerra, mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos.
Confira a programação desse ano divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes:
Campo do nascente
05h – início do acolhimento dos bacamarteiros visitantes
06h – Café da manhã com apresentação dos bacamarteiros
07h – Desfile pelas ruas de Afogados em direção ao centro desportivo municipal
Centro Desportivo Municipal
8h – Missa celebrada pelo Padre Luizinho
9h – Falas das autoridades presentes e entregas de certificados e homenagens
10h – Apresentação dos bacamarteiros
11h – Almoço e forró pé-de-serra
14h – Encerramento e despedida dos bacamarteiros
Entrada Garantida: primeiro beneficiado recebe subsídio de R$ 20 mil para financiar casa própria
Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo
O estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a primeira pessoa beneficiada pelo Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem PE. Nesta terça-feira (14), ele recebeu as chaves do apartamento localizado no Residencial Xique-Xique 3, no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, no Agreste. O primeiro contrato foi assinado concedendo o valor de R$ 20 mil para garantir a entrada da casa própria por meio do primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco.
“Hoje foi assinado o primeiro contrato dessa política pública habitacional que garante aos pernambucanos o direito de realizar o sonho da casa própria. O primeiro contemplado já está com as chaves do seu imóvel em mãos e teve seu cadastro validado pela Cehab e pela Caixa Econômica, assegurando R$ 20 mil de entrada para garantir a sua moradia. Já temos sete empreendimentos pelo Estado oferendo mais de 1 mil unidades habitacionais cadastradas no programa, representando um investimento de mais de R$ 600 milhões na indústria da construção civil, fazendo a roda da economia girar novamente”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Marcos Vinícius comemorou a conquista, que garantiu o fim do aluguel. “Saí da vida de aluguel. Estava pagando R$ 650 e agora, com o programa, vou pagar R$ 483. Adeus, aluguel!”, disse. A etapa desta terça-feira foi o início da fase final de testes. Até a semana que vem, outros seis clientes, de todas as regiões do Estado, vão passar pelo mesmo processo. Essa fase é importante para fazer a verificação dos sistemas.
Concluído os testes, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), estatal responsável pela operacionalização do programa, vai liberar todos os empreendimentos cadastrados no site morarbempe.com.br. São mais de 50, que somam milhares de unidades habitacionais.
“Hoje é um dia importante para o Entrada Garantida. Estamos assinando o primeiro contrato com o Marcos Vinícius, que poderá complementar o valor da entrada e sair do aluguel. Em breve, o programa vai estar rodando a todo vapor e vai chegar à vida de mais de 10 mil pernambucanos”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.
Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo. “Os sete primeiros clientes foram selecionados por nós. A gente vinculou seus nomes ao Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI, a gente mandou para a conformidade da Caixa, que faz toda a verificação de documentação e libera para a assinatura”, explicou o presidente da Cehab, Paulo Lira.
O Entrada Garantida trabalha com pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atualmente tem um novo teto de subsídios de até R$ 55 mil por família. O programa federal também oferece juros reduzido (5% e 8,16% ao ano) no financiamento para famílias de menor renda e extensão do prazo de financiamento para até 35 anos. A Caixa usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida. A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que tenham interesse em comprar imóveis de até R$ 190 mil enquadrados no programa federal.
O superintendente de Habitação da Caixa, Marcelo Maia, diz que a fase de teste é importante para viabilizar o sistema dentro do banco. “Os R$ 20 mil ajudam a custear a população de menor renda. Muitas vezes o cliente tem o crédito aprovado, consegue subsídio do governo federal, mas ainda falta a poupança para dar entrada. Aí está a importância do Entrada Garantida, fundamental para dar o recurso inicial que essas famílias não dispõem”, comentou.
Impacto na economia
Para o setor produtivo, o Entrada Garantida representa uma injeção de novos recursos na economia. O gerente geral de Vendas e Incorporação Imobiliária da Viana & Moura, Leonardo Queiroz, construtora responsável pelas obras do Residencial Xique-Xique 3, diz que o programa coloca no mercado consumidor famílias que não conseguiriam ter acesso a imóveis de melhor qualidade, além de beneficiar a base da pirâmide social, onde se encontra 75% do déficit habitacional.
“Ao colocar famílias com renda de até dois salários, o Governo estimula a demanda por mais casas. Isso acelera as obras e, com isso, vamos contratar mais operários para fazer as entregas mais rápido”, comentou. Ele diz que está com uma expectativa muito positiva que sua empresa vai aumentar a capacidade de produção e a oferta de novos residenciais e espera crescimento para os próximos anos. “Temos empreendimentos em Garanhuns, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, temos em Igarassu e estamos planejando um novo lançamento em Jaboatão dos Guararapes. Vamos ofertar dentro do programa cerca de 10 mil unidades nos próximos quatro anos”, informou.
Entrada Garantia
O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada num financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel.
O Governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, recurso suficiente para ajudar 10 mil famílias a adquirirem seu primeiro imóvel. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE) mostram que a iniciativa do Governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.
Sileno Guedes avalia eleição da Mesa Diretora como “uma afirmação política” da Alepe
O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, avaliou a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026 como um gesto de afirmação política.
Para o parlamentar, a votação desta terça-feira (14), que reelegeu o deputado Álvaro Porto (PSDB) como presidente da instituição, foi uma mensagem à sociedade de que o Poder Legislativo tem uma liderança independente, firme e transparente com o conjunto dos deputados pernambucanos.
“Embora algumas pessoas não compreendam por que houve essa antecipação, é uma eleição importante para a afirmação política desta Casa. O que os deputados fizeram em torno da liderança do deputado Álvaro Porto é uma confirmação do trabalho coletivo que foi feito ao longo deste ano e que a gente tem a expectativa de que continue sendo realizado no próximo biênio. É uma mensagem para a sociedade de que existe uma liderança consolidada e que age de maneira bastante transparente com o conjunto dos deputados”, avaliou Sileno.
O parlamentar também parabenizou o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), reeleito como primeiro secretário da Alepe, e os demais componentes escolhidos para a Mesa Diretora.
Itapetim: Câmara aprova indicações e homenageia falecidos
Por André Luis
A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou nesta terça-feira (14) sua 34ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Na pauta, foram apreciadas indicações e moções de homenagens.
O vereador Júnior de Diógenes, presidente da Câmara, apresentou uma indicação para a implantação de uma área de repouso para profissionais da área da saúde. A proposta visa melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde, que muitas vezes precisam trabalhar longas jornadas sem descanso adequado.
Júnior de Diógenes também aproveitou a sessão para parabenizar João Vitor da Silva Alves, que foi aprovado no vestibular para Medicina. O jovem é cidadão itatepinense e estudará na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife.
A vereadora Jordânia Siqueira apresentou duas indicações. A primeira solicita a construção de um centro especializado para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A segunda requer a compra de um castra móvel para o município.
A vereadora Edilene Lopes apresentou uma indicação solicitando o conserto de um vazamento em um cano que solta água encanada para as demais ruas no distrito de São Vicente Ferrer, próximo à igreja.
O vereador José Romão apresentou uma indicação pedindo para que todos os anos sejam realizadas as festividades em comemoração ao Dia das Crianças no distrito de São Vicente e no povoado de Piedade.
Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.
A Câmara também aprovou moções de homenagem póstumas a seis pessoas que faleceram recentemente. Os homenageados foram: Davi Nunes Limeira, Maria de Lurdes, Maria Pereira de Siqueira, Maria José de Alcântara, Sueli Pereira Siqueira e Amélia Maurício Meira.
A vereadora Jordânia também apresentou uma moção de aplausos a João Vitor da Silva Alves, que foi aprovado no vestibular para Medicina.
Ao fim da sessão, o deputado estadual José Patriota enviou à Câmara um ofício com voto de profundo pesar pelo falecimento do padre José Viana da Silva Sobrinho.
Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde acompanham Duque em ato de filiação de Armando
Por André Luis
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou em suas redes sociais a sua presença no ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, nesta segunda-feira (13). Duque também destacou as presenças dos vereadores de Serra Talhada, Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja, que o acompanharam ao ato.
“Fomos prestigiar o ingresso do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos. O evento foi comandado pela presidente nacional do Podemos, a deputada federal (SP) Renata Abreu. Também participaram o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia; o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo; o vice-presidente do Podemos em Pernambuco; a vice-governadora, Priscila Krause, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho”, escreveu Duque.
“Armando Monteiro é um grande político do estado. Desejamos sucesso neste novo caminho”, completou.
Armando Monteiro é um político experiente, com mais de 30 anos de carreira. Ele foi senador por Pernambuco por duas vezes, de 1995 a 2003 e de 2007 a 2015. Também ocupou os cargos de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Turismo, de 2015 a 2016, e de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 2016 a 2018.
Sua filiação ao Podemos é uma aposta do partido para fortalecer sua presença no Nordeste. O Podemos é um partido nacional com um perfil de centro-direita, e Armando Monteiro é um político que pode ajudar o partido a atrair novos eleitores na região.
Alepe elege composição da Mesa Diretora para biênio 2025-26
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu, nesta terça (14), a Mesa Diretora que comandará a Casa entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027. O atual presidente, Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito para esse período, assim como o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). Também foram escolhidos para o próximo mandato os demais cargos: dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.
A votação antecipada para o biênio 2025-2026 foi possibilitada por mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alepe aprovadas na semana passada. A atual composição da Mesa seguirá vigente até o dia 31 de janeiro de 2025 e, só então, os parlamentares eleitos hoje assumirão seus cargos.
Confira como ficará a composição da Mesa Diretora da Alepe no próximo mandato:
Presidente: Álvaro Porto (PSDB)
1° vice-presidente: Francismar Pontes (PSB)
2° vice-presidente: Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
1° secretário: Gustavo Gouveia (Solidariedade)
2° secretário: Claudiano Martins Filho (PP)
3ª secretária: Romero Sales Filho (União)
4° secretário: Coronel Alberto Feitosa (PL)
1° suplente: Doriel Barros (PT)
2° suplente: Henrique Queiroz Filho (PP)
3° suplente: Pastor Cleiton Collins (PP)
4° suplente: Joel da Harpa (PL)
5° suplente: William Brigido (Republicanos)
6° suplente: Joãozinho Tenório (Patriota)
7° suplente: Romero Albuquerque (União)
Mandato de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027
Votação
A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Aglailson Victor (PSB). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção do posto de 2º vice-presidente, disputado entre Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e Diogo Moraes (PSB). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 24 votos contra 21 do parlamentar do Solidariedade, e houve um voto nulo.
Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno em que Fabrizio Ferraz obteve a vitória por 25 a 19. Também houve um voto nulo nessa votação.
Foram 46 votantes, com a ausência dos deputados Lula Cabral (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB) e Simone Santana (PSB) – os dois últimos, licenciados. Antônio Moraes (PP) esteve ausente apenas no segundo turno para a 2ª vice-presidência.
Afogados: Câmara de Vereadores fica entre as mais transparentes do Estado
O TCE divulgou nesta terça-feira (14), o ranking de transparência das câmaras e prefeituras do estado de Pernambuco. O levantamento foi feito pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira destacou-se no estado conseguindo elevar o índice em relação ao ano anterior de 77,29% para 85,56% alcançando pela primeira vez o nível ouro em transparência.
“Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE. Conseguimos avançar com a benção de Deus buscando sempre honrar a confiança do nosso povo. Todos os atos julgados realizados pela nossa Câmara Municipal foram avaliados e aprovados pelo Tribunal de contas, e pela primeira vez conseguimos elevar a nossa câmara ao nível ouro em transparência. Já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa Câmara; Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora e a toda nossa equipe administrativa e de assessoria que incansavelmente se esforçam, para que resultados como esse sejam obtidos no cotidiano. Continuaremos nos esforçando enquanto estivermos no mandato, para que, resultados como esse possam acontecer.” comemorou o presidente, Rubinho do São João.
Tuparetama: Câmara aprova projetos de lei e indicações
Por André Luis
A última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela discussão e votação de importantes projetos que impactam diretamente a comunidade local. Destacaram-se propostas aprovadas e outras em fase de apreciação, abrangendo desde questões ambientais até homenagens a cidadãos destacados.
Projetos Aprovados:
Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 010/2023: Sob a autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, foram aprovados os projetos que concedem Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.
Projeto de Resolução Nº 011/2023: O Vereador Valmir Tunú teve seu projeto aprovado, concedendo o Título de Cidadã à Sra. Josefa Roseane de Queiroz Silva (Rose dos Correios), em virtude de sua contribuição significativa para o desenvolvimento do município.
Requerimento N°043/2023: Os vereadores Sebastião Sales e Luciana Paulino obtiveram a aprovação de seu requerimento, que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de ar condicionado no prédio do Conselho Tutelar, visando melhorar as condições de trabalho para os servidores.
Requerimento N° 044/2023: O Vereador Danilo Augusto teve seu requerimento aprovado, solicitando ao Gerente do FUNPRETU cópia do extrato das contas bancárias dos últimos três meses, contribuindo para uma gestão mais transparente das finanças municipais.
Indicação Nº 034/2023: A Indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, que sugere a dedetização das calçadas em locais com aglomeração de cães, foi aprovada, visando a preservação da saúde pública.
Indicação Nº 035/2023: Outra indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes foi aprovada, solicitando a contratação de um médico especialista para operar o colposcópio, evidenciando o compromisso com a saúde da população.
Projetos em Apreciação:
Durante a Sessão, foram discutidos projetos relevantes que estão em fase de apreciação:
Projeto de Lei Nº 09/2023: O projeto que trata da instalação de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos está em fase de apreciação, sendo objeto de discussões sobre seu impacto ambiental e benefícios para a comunidade.
Projeto de Lei Nº 012/2023: Em análise, o projeto que propõe a revisão do Plano Plurianual do Município para o biênio 2024/2025 busca alinhar as metas municipais às necessidades da comunidade, atendendo aos dispositivos legais pertinentes.
Ementa: “Cria o programa IPTU verde”: Em processo de apreciação, a ementa que propõe a criação do programa IPTU verde busca incentivar o uso de tecnologias ambientais sustentáveis, concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, o projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 está sendo discutido pelos vereadores.
Projeto de Lei Nº 014/2023: O projeto que cria o Fundo Municipal do Idoso está em fase de apreciação, sendo objeto de debates sobre a importância do amparo aos cidadãos idosos.
Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023: Em apreciação, a emenda que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022 também está sendo discutida pelos vereadores.
Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, a emenda ao projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 está sendo analisada pelos vereadores.
Projeto de Resolução Nº 012/2023: O projeto de autoria do Sr. Vereador Valmir Tunú, que concede o Título de Cidadão ao Sr. Cláudio Almeida de Lima, está em fase de apreciação.
Os projetos aprovados seguirão para as próximas etapas, enquanto os que estão em apreciação serão debatidos nas comissões competentes.
Prefeitura de São José do Egito está entre as melhores na avaliação de transparência da Atricon
A Associação dos tribunais de contas do Brasil divulgou em seu site oficial, o resultado do levantamento da transparência realizado com mais de 8 mil entendidas, em todo país.
A Prefeitura de São José do Egito melhorou significativamente a sua avaliação, em relação a 2022, alcançando inclusive a certificação prata concedida pela ATRICON, com um índice de transparência na casa dos 76,66%. Das dezessete cidades do Pajeú, apenas cinco atingiram o nível prata, e uma o nível ouro, a cidade de Flores.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Antecipação de pleito para escolha da Mesa Diretora da Alepe gera debates nos bastidores
De olho na Primeira Secretaria, PP ameaça judicializar o processo
Por André Luis
Após a aprovação do projeto de lei que autoriza a votação antecipada da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco para o biênio que só começa em 2025 e vai até 2026, no último dia 7 de novembro, de forma unânime, o atual presidente, Álvaro Porto, convocou no fim da tarde deste domingo (12), o pleito para esta terça-feira (14).
Apesar da presidência já estar praticamente resolvida, já que Álvaro deve ser reconduzido ao cargo, as informações são de houve muitos debates na Alepe, na manhã desta segunda-feira (13) relacionados a eleição.
No final de outubro, durante entrevista à Rádio Pajeú, Álvaro Porto já havia cantado a pedra. Quando perguntado se pretendia disputar a reeleição. Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestaram apoio. E que no momento certo, se colocaria à disposição.
Segundo informações que circulam na mídia, o Progressistas (PP) e o União Brasil (UB), enviaram um requerimento pedindo que Álvaro adie a eleição, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalize a votação da Emenda à Constituição do Estado de Tocantins nº 48/2022, que também antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e já conta com três votos pela inconstitucionalidade.
Ainda segundo informações, o PP ameaça judicializar o processo por meio de liminar caso o pleito não seja adiado. O que se diz nos bastidores é que o tenta garantir a Primeira Secretaria com o deputado Kaio Maniçoba.
Uma informação que chegou ao blog dá conta que o deputado Romero Sales Filho, tem pretensões de conseguir a Terceira Secretaria da Casa.
Unale define nova diretoria e premiação de iniciativas
Com a eleição da nova diretoria executiva e a entrega dos prêmios Assembleia Cidadã, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou na sexta (10) a sua 26ª conferência em Fortaleza, no Ceará.
As atividades marcaram o término da gestão comandada pelo deputado pernambucano Diogo Moraes (PSB), iniciada após a edição no Recife no ano passado. Ao longo do próximo ano, três parlamentares da Alepe integrarão o comando da entidade.
Durante a assembleia geral ordinária da Unale, o nome do deputado cearense Sérgio Aguiar foi oficializado para a presidência. Já Diogo Moraes foi escolhido tesoureiro-geral. Além dele, outros dois parlamentares da Alepe integrarão a diretoria executiva: Henrique Queiroz Filho (PP) como secretário da entidade para Pernambuco e Joel da Harpa (PL) como secretário do Conselho Fiscal. A eleição se deu em chapa única.
Ao se despedir da presidência da Unale, Moraes destacou a contribuição ao longo do período para o crescimento recente da entidade. “A marca principal foi o pontapé inicial para aumentarmos as prerrogativas dos parlamentares. E estamos terminando o ano com um grande evento, que teve importantes discussões, e um recorde de filiações na história da Unale. Temos hoje quase todas as assembleias filiadas”, comemora Moraes.
Nordestinos premiados
A entrega do prêmio Assembleia Cidadã também marcou o encerramento da conferência. A iniciativa visa incentivar ações que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. Dois estados do Nordeste foram condecorados.
Na categoria “Gestão”, foi eleito o projeto “Implementação da Agenda Global – ODS – 2030 no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba”. Já o “Assembleia e Você”, do Rio Grande do Norte, foi premiado na categoria “Atendimento ao Cidadão”.
Em “Projetos Especiais”, o reconhecimento foi para o Legislativo amazonense, pela implantação do programa “Educando Pelo Amazonas”. Além dos troféus, os vencedores receberão R$ 20 mil para serem investidos nos projetos premiados.
O último dia de atividades teve ainda apresentações da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a reunião do colegiado de presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, além do funcionamento do espaço Fala Deputado.
Evento
Este ano, 1,8 mil pessoas participaram do maior encontro legislativo da América Latina, que teve como tema central as Prerrogativas do Parlamento Estadual. Além desse assunto, as discussões abordaram tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade, como Inteligência Artificial, mudanças climáticas e violência nas escolas. Os painéis reuniram especialistas, deputados, servidores e representantes de ministérios.
Também aconteceram 14 reuniões de federações, associações e outras entidades relacionadas aos trabalhos legislativos.
Obras da VPE-413 em Brejinho avançam em ritmo acelerado
Por André Luis
A Prefeitura de Brejinho atualizou o andamento das obras da VPE-413, que liga a sede do município ao povoado de Vila de Fátima.
As obras, que estão em pleno andamento, marcam um importante avanço no desenvolvimento e na infraestrutura do município. Atualmente, a obra se encontra na fase crucial de terraplanagem, no trecho correspondente ao sítio Serrinha.
A terraplanagem é uma etapa fundamental para a pavimentação asfáltica, pois garante uma base sólida e estável para a rodovia. No trecho do sítio Serrinha, os trabalhos estão sendo realizados com máquinas e equipamentos modernos, que estão nivelando e preparando o solo para a etapa subsequente.
“Estamos trabalhando com afinco para concluir as obras da VPE-413 o mais breve possível”, afirmou o prefeito de Brejinho, Gilson Bento. “Essa rodovia é fundamental para o desenvolvimento do nosso município, pois vai melhorar a mobilidade urbana e a economia da região.”
A VPE-413 é uma rodovia de 10 quilômetros de extensão. Quando concluída, ela vai ligar a sede de Brejinho ao povoado de Vila de Fátima. A obra está sendo realizada pela Secretaria de Obras do município e tem um investimento de R$ 3 milhões. A previsão é que as obras sejam concluídas em seis meses.
A rodovia vai facilitar o acesso dos moradores de Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, bem como a outras cidades da região. Também vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, pois vai facilitar o transporte de mercadorias e pessoas.
Visita de Anchieta Patriota a Fernando Dueire reforça parceria e busca por recursos para Carnaíba
Por André Luis
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou o senador Fernando Dueire (MDB) no Recife nesta segunda-feira (13). A visita teve como objetivo estreitar a parceria entre os dois políticos e buscar recursos para o desenvolvimento de Carnaíba.
Anchieta Patriota agradeceu a emenda que o senador destinou à cidade. “Esses recursos foram fundamentais para a realização de obras e serviços que beneficiaram diretamente nossa população”, afirmou.
Durante a conversa, os dois políticos discutiram importantes pleitos para Carnaíba, como a liberação de recursos para a saúde, a infraestrutura e o desenvolvimento rural.
“O senador assegurou que continuará alocando emendas para nossa cidade e que reconhece o trabalho incansável que estamos realizando em prol da nossa comunidade”, disse o prefeito.
Anchieta Patriota ficou satisfeito com a visita e espera em breve trazer boas notícias para a população de Carnaíba. “Agradeço ao senador Fernando Dueire pela receptividade e pela disposição em ajudar Carnaíba”, afirmou em uma postagem no Instagram.
Pavimentação da rua à margem da PE-320 em Calumbi está quase concluída
Por André Luis
A Prefeitura de Calumbi divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que a obra de pavimentação da rua às margens da PE-320 está quase concluída.
A rua, que antes era intransitável, cheia de buracos e grandes pedras, agora está sendo pavimentada em concreto. Os moradores da rua já estão satisfeitos com a obra, que vai melhorar a qualidade de vida deles.
“Estamos quase entregando mais uma rua pavimentada, onde só existiam grandes pedras e buracos”, afirmou o prefeito de Calumbi, Joelson. “Agora, os moradores desta rua, à margem da PE-320, podem transitar livremente com seus veículos e andarem com segurança e sem lama.”
A obra está sendo realizada pela Secretaria de Obras do município e deve ser concluída nas próximas semanas.
A pavimentação de ruas é importante para a melhoria da qualidade de vida da população. Ela traz benefícios como: melhoria da mobilidade urbana; segurança para motoristas e pedestres; redução da poluição; e valorização dos imóveis.
No caso da rua à margem da PE-320 em Calumbi, a pavimentação vai permitir que os moradores da região transitem com mais segurança e conforto. Também vai melhorar a acessibilidade da rua, facilitando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Lula recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília: “Coroamento de trabalho sério”
Voo aterrissou às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio
A aeronave VC2 da Presidência da República tocou o solo na Base Aérea de Brasília às 23h24 desta segunda-feira (13/11), com o grupo de 32 pessoas repatriadas da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens: 22 brasileiros e dez palestinos familiares dos brasileiros trazidos no décimo resgate da Operação Voltando em Paz.
Todos foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma comitiva de ministros e de integrantes do comitê de acolhimento do Governo Federal. “Hoje é um dia de alegria para o Brasil. A chegada desse décimo avião é o coroamento de um trabalho muito sério que a gente deve a muita gente”, disse o presidente, em referência a diplomatas, ministros, Força Aérea e a toda uma articulação para garantir o cuidado com os brasileiros.
Diante dos repatriados, o presidente prometeu manter a operação enquanto ela for necessária. “Um compromisso: o Governo Federal vai fazer o que for possível para trazer os familiares palestinos dos brasileiros que quiserem sair de Gaza. Se houver uma lista e possibilidade de a gente tirar uma pessoa, mesmo que seja uma só na Faixa de Gaza, a gente vai estar à disposição. Não descansaremos até que todos que quiserem retornar estejam em solo brasileiro e o conflito chegue ao fim”, disse.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou como será a sequência do trabalho, tanto de repatriação quanto no campo diplomático. “Vamos continuar trabalhando com as embaixadas em Ramala, Tel Aviv e Cairo, para localizar outros brasileiros que estejam na região e queiram voltar. Da mesma forma que vamos continuar trabalhando no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o Brasil ocupa uma vaga até dezembro deste ano, para que se possa encontrar uma solução diplomática negociada que crie um corredor humanitário, uma pausa humanitária, de modo que possam sair os feridos, os reféns e também os nacionais de terceiros estados, não só os brasileiros, que estejam em Gaza e que manifestem o desejo de sair”, disse.
SEGURANÇA – Jovem de 18 anos que foi um dos símbolos do grupo de brasileiros nesse processo de repatriação, Shahd Albanna desceu do avião abraçada à bandeira brasileira ao lado da irmã e foi recebida com um longo abraço pelo presidente Lula.
“Não estou conseguindo acreditar que estou aqui. Estou viva. Feliz, emocionada de verdade. Não estamos acreditando que chegamos. Finalmente estamos seguros. É muito bom se sentir seguro. Faz muito tempo que eu não me sentia assim”, resumiu. “A gente chegou a um ponto em que pensou que não ia mais conseguir sair de lá, que iria morrer e ninguém mais saberia da gente. Graças a Deus, ao governo brasileiro, ao presidente, à Força Aérea, à embaixada, a gente está aqui agora”.
BALANÇO – Desde o início do conflito no Oriente Médio, já são 1.477 passageiros e 53 animais domésticos resgatados em cinco aeronaves da Força Aérea Brasileira. Cerca de 150 militares e 37 profissionais de saúde (13 médicos, nove psicólogos e 15 enfermeiros) se envolveram na logística. Mais de três mil refeições foram servidas em 315 horas de voo sobre 16 países.
ACOLHIMENTO – Desde que cruzaram a fronteira entre Gaza e o Egito no domingo, 12/11, os 32 vêm experimentando mais de perto a hospitalidade e o acolhimento do Governo Federal. Primeiro, no acompanhamento de profissionais da Embaixada do Brasil no Egito em um trajeto rodoviário de seis horas e hospedagem no Cairo.
Depois, no contato com a tripulação e a equipe médica da Força Aérea Brasileira, além dos serviços de recepção e alimentação montados especialmente para eles nas rápidas escalas técnicas em Las Palmas, na Espanha, e em Recife, já em solo brasileiro.
“Tivemos ajuda em todos os momentos, contato direto mesmo. Não só nessa viagem de volta, mas toda hora nesses 37 dias em Gaza, com 24 horas de suporte para alimentação, recursos, remédio, apoio psicológico, médico”, listou Hasan Rabee, um dos 32 integrantes do grupo. Ele voltou ao Brasil com esposa e duas filhas.
REDE ARTICULADA – Em solo brasileiro, o trabalho de acolhimento ganha novos contornos. Uma ação articulada em várias frentes pelo Governo Federal garante ao grupo uma estadia de dois dias numa estrutura da Força Aérea Brasileira em Brasília para que todos tenham um momento de descanso e alimentação apropriada e adaptada.
No campo da saúde, cinco profissionais foram destacados: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Duas ambulâncias, inclusive, foram destacadas para a chegada do voo, com a intenção de monitorar duas crianças que apresentavam sinais de desnutrição, mas ficou constatado que elas estavam estáveis, sem necessidade de remoção para um hospital.
Também haverá auxílio da Polícia Federal para a emissão de documentos e regularização burocrática para os repatriados que há tempos não têm raízes nacionais. A intenção é que todos possam de fato reiniciar a trajetória como cidadãos brasileiros. As pessoas que cumprirem os requisitos, por exemplo, poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais.
Das 32 pessoas, 24 serão transportadas em avião da FAB para o estado de São Paulo daqui a dois dias. Dessas, 12 serão encaminhadas a familiares que residem no Brasil. Outras 12 serão levadas a um abrigo que o Governo Federal vai oferecer no interior de São Paulo. Por razões de segurança dos acolhidos, o local não será divulgado. As demais seguem em voos comerciais, sendo duas para Florianópolis (SC), uma para Cuiabá (MT) e uma para Novo Hamburgo (RS). Quatro pessoas ficam em Brasília, pois têm familiares na capital federal.
“O Governo Federal vai acolher o grupo de brasileiros com uma equipe multidisciplinar que conta com pessoas do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, do Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério de Direitos Humanos, além da FAB. Todos juntos para fazer o melhor trabalho de acolhimento dessas pessoas que passaram por momentos tão difíceis”, explicou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.
Conforme indicou o secretário, as crianças devem ser vacinadas nesta terça-feira (14). “Há muitas crianças que não têm vacina. Serão todas vacinadas. Esses dois dias em Brasília são de descanso e, também, de conversa, de escuta, para entender as necessidades de cada pessoa”, completou. Além dos órgãos de governo, as agências da ONU para Refugiados (Acnur) e para as Migrações (OIM) também estarão presentes com equipes que seguem protocolos de recepção de pessoas em zona de conflito, inclusive com intérpretes.