Márcia Conrado alinha novas emendas para Serra Talhada em reunião com Fernando Monteiro

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Em parceria com o SEBRAE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma série de entrevistas com agricultores do município para a elaboração do diagnóstico sobre as potencialidades econômicas do segmento.

O diagnóstico, coordenado pela Secretaria de Agricultura de Afogados, envolve setores importantes da economia local como a caprinovinocultura, bovinocultura, horticultura, piscicultura e apicultura.

O objetivo é colher o máximo de informações possíveis relacionadas a cada cadeia produtiva para que em projetos futuros os agricultores possam vir a ser beneficiados com em futuros projetos de fomento, muitos deles em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

O encontro e as entrevistas foram realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura. Também foram visitados produtores rurais das comunidades do Xique-xique e Monte Alegre, além de criadores de suínos do bairro São Cristóvão e produtores das “Castanhas Mãos Crioulas”.

“Com este diagnóstico, vamos utilizar os dados, junto com o SEBRAE, para subsidiar ações e projetos futuros no campo do fomento à produção. Essa é uma ação fundamental para fortalecermos o desenvolvimento produtivo de diversas cadeias produtivas importantes hoje existentes em Afogados”, destacou Valberto Amaral, Secretário Adjunto de Agricultura. O trabalho foi subsidiado e orientado pelo consultor do SEBRAE, Roberto Aquino.

Farol de Notícias

Lideranças do município de Cabrobó, Sertão do São Francisco, que apoiam o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, declararam apoio à Marília Arraes, durante a passagem da pré-candidata  do Solidariedade e sua comitiva pelo município, na noite dessa quinta-feira (30).

Na ocasião, estiveram presentes o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Dim Saraiva, que foi candidato a prefeito em 2020, o vereador João da Saúde, a vereadora Virlaine Saraiva e a secretária de governo, Márcia.

O ex-prefeito de Serra Talhada além de construir a sua pré-candidatura em todo o estado, também tem fortalecido o palanque de Marília, com articulações políticas em Pernambuco. “A construção de um novo Pernambuco começa agora, ouvindo sugestões de todos. E vamos avançar muito nesta caminhada”, disse o ex-prefeito.

A cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou uma ótima notícia. O mais novo empreendimento a apostar na capital do Xaxado é a Rede internacional de hoteis do grupo ACCOR, que vai investir na construção do Hotel Íbis na cidade.

“A cada dia, Serra Talhada tem vivenciado o crescimento da economia local, através de novos investimentos que são feitos nos mais diversos setores. Associada a esse desenvolvimento, temos a geração de emprego e renda para a nossa população”, comemorou o prefeito Luciano Duque através de suas redes sociais.

De acordo com o assessor de desenvolvimento econômico e Turismo, Fred Pereira, a previsão para o início da construção é no primeiro semestre de 2021.

“Dois representantes da Rede ACCOR vieram a nossa cidade para reunião com os empresários Marcelo e Murilo Duque, e também com o prefeito Luciano Duque, e dialogar sobre esse novo empreendimento. Após o início da construção, o prazo para a conclusão será de 36 meses. O hotel terá uma ampla estrutura de andares e vai ser construindo ao lado do Shopping Serra”, comentou.