Solidão inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

O Prefeito Alessandro Palmeira informou em suas redes sociais que as primeiras atrações da 17a edição da Expoagro serão conhecidas hoje, a partir das 16h, com mais de um mês de antecedência da festa.

A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho. O anúncio das primeiras atrações será feito hoje (05) nas redes sociais através do perfil @sandrinhopalmeira . A Rádio Pajeú retransmite o anúncio no programa Som da Terra.

Arraial do Bairro: tem início nesta segunda (05) mais uma edição do projeto “Arraial do meu bairro”: a primeira parada será no bairro Brotas, a partir das 19h, na Rua Josefa Gomes de Lima.

A animação musical será com LindoJohnson e banda. O Arraial do meu bairro é coordenado pela secretaria municipal de cultura e esportes e acontecerá até o dia 20 de Junho, em todos os bairros de Afogados. As datas foram dicutiram com os conselhos de moradores dos bairros. Na quarta (07) será a vez do conjunto residencial Miguel Arraes, com animação de Adelino do Acordeon, na praça do residencial.

Agência Brasil – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 registrou ligeira queda nas médias obtidas pelos estudantes em três das quatro provas objetivas e redução no número de redações nota máxima, 1 mil, em relação ao exame do ano anterior. Foi no entanto, o exame com o maior desempenho registrado em matemática. Pela primeira vez, 13 participantes tiraram 1008,3. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Ministério da Educação (MEC).

Em 2015, as médias nas provas do Enem foram 558,1 em Ciências Humanas; 478,8 em Ciências da Natureza; 505,3 em Linguagens e Códigos; e, 467,9 em Matemática. Em 2014, as médias foram 546,5 em Ciências Humanas – única mais baixa em relação a este ano -; 482,2 em Ciências da Natureza; 507,9 em Linguagens e Códigos; e, 473,5 em Matemática.

Em redação, 104 pessoas tiraram a nota máxima – 1 mil – na redação, com o tema “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. O número é mais que duas vezes menor do que na edição anterior, em 2014, quando chegou a 250 estudantes. Em 2014, o tema da redação foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”.

Mesmo com queda na nota máxima, o grupo que tirou entre 901 e 999 aumentou em relação ao ano anterior. Em 2015, foram 47.770, enquanto em 2014, foram 35.719. Em 2015, 53.032 participantes tiraram a nota 0. Eles não poderão participar dos programas de seleção para vagas no ensino superior do MEC. O número, no entanto, caiu em relação a 2014, quando 529.373 zeraram a redação.

Sobre a variação das médias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que o dado não é relevante. “Ao longo da história há oscilações. Se fosse uma tendência [seria preocupante], mas não é”, diz. Ele acrescenta: “A prova permitiu aos que sabiam mais mostrar isso”, disse, ressaltando que foi a primeira vez que estudantes tiraram mais do que 1 mil na prova de matemática.

Em relação à redação, na avaliação do ministro, o desempenho “foi bastante razoável”. As redações são revistas por dois corretores. Se há uma diferença maior do que 100 pontos entre as notas dadas por eles, a redação vai para um terceiro corretor. Segundo ele, nesse ano caiu muito a necessidade do terceiro corretor, o que mostra também uma melhor capacitação dos profissionais que atuam na correção.

A divulgação das notas de redação este ano incluíu apenas os estudantes que fizeram a prova, segundo Mercadante. No ano passado, os que deixaram a redação em branco foram computados entre os que tiraram zero, inflando o número.

Notas disponíveis

Do total de 5.810.948 participantes do Enem 2015, 4 milhões acessaram as notas na Página do Participante até esta tarde, de acordo com o MEC. Durante o final de semana, os estudantes relataram nas redes sociais diversos problemas, desde não conseguir acessar o resultado até terem as notas mudadas a cada acesso.

Segundo Mercadante, está “tudo corrigido. As informações foram prestadas a todos os estudantes e não temos registros de nada significativo”, afirmou. As notas estão disponíveis desde a última sexta-feira (8).

O presidente estadual do Progressistas e deputado federal Eduardo da Fonte, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, anunciaram ao prefeito eleito Irlando Parabólica(PP), a destinação de um milhão de reais para a saúde do município.

Ainda a perfuração de 5 poços junto ao DNOCS que vai beneficiar os moradores da zona rural da cidade.

O município também já tinha sido contemplado com a aquisição de dois tratores, equipados com máquinas agrícolas, destinadas pelos deputados Eduardo da Fonte e Eriberto Medeiros.

Elas beneficiaram os pequenos produtores rurais do município. “Juntos vão continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Santa Cruz da Baixa Verde, juntamente com o prefeito Irlando Parabólica”, diz a nota.

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para vagas de cadastro de reserva em nível técnico e superior em várias áreas.

Há vagas para enfermagem (enfermeiro, técnico de enfermagem e técnico de laboratório), serviços gerais e motorista.

Para os cargos, a Unidade disponibiliza um total de 12 vagas. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] , até o próximo dia 23 de outubro, atendendo todas as  disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC ( http://hrec.org.br/index.php/editais ).