FPF parabeniza Afogados Futebol Clube por título da Série A2

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu a contratação temporária de 28 advogados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), com base em um pedido de cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE). A decisão, datada de 27 de agosto, foi motivada por preocupações sobre a sobreposição das funções dos advogados com as competências da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.

A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, argumentou que as funções previstas para os advogados na FUNASE seriam, em parte, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), órgãos que devem contar com servidores concursados para tais atividades. Segundo Laureano, mesmo após retificações parciais do edital, as irregularidades persistiram.

A Defensoria Pública também se manifestou contra a contratação temporária, alegando que ela seria desnecessária e inconstitucional. A relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, apoiou esses argumentos, afirmando que as atribuições dos advogados na FUNASE coincidiriam com funções exclusivas da PGE-PE e da Defensoria Pública, as quais deveriam ser preenchidas por servidores concursados.

Alda Magalhães destacou que, ao longo dos últimos quinze anos, a FUNASE tem utilizado de maneira supostamente inconstitucional a contratação temporária para funções que, segundo a Constituição, deveriam ser ocupadas por defensores públicos. A relatora ressaltou a necessidade de um concurso público para essas posições, em vez da prática de contratações temporárias.

A decisão do TCE, agora aguardando análise pela Câmara do Tribunal, reforça a postura do órgão contra o uso de contratações temporárias em substituição a concursos públicos. Recentemente, o TCE também emitiu uma medida cautelar determinando a nomeação de professores aprovados em concurso de 2022 para substituir contratados temporários. Leia aqui a íntegra da Cautelar.

Vereador do PT e Presidente do Sintest diz que vai defender aumento acima do piso para professores

O Presidente do Sintest e vereador pelo PT serra-talhadense Sinézio Rodrigues, falou em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú sobre o debate entre o Sindicato dos Professores e a Prefeitura de Serra Talhada quanto ao piso da categoria. O Sintest é tido como Sindicato de referência pelas conquistas recentes para professores no Pajeú. E Sinézio já avisou: quer percentual de aumento maior que o simples repasse do percentual anunciado pelo Governo Federal.  Leia:

Como está o debate com a Prefeitura de Serra Talhada sobre o piso da categoria ?

Nós estamos iniciando o debate com relação ao piso. Até o final de março devemos chegar a um acordo com o governo. Fizemos uma reunião onde foi feira uma troca de informações sobre a situação financeira da pasta. Vamos travar um diálogo com o Secretário Edmar Júnior como sempre travamos, buscando manter o piso superior ao nacional.

E o que vocês vão pedir concretamente ?

A nossa ideia é convencer o governo da necessidade de se aplicar percentual superior ao nacional. Se aplicar o mesmo percentual do ano passado  ainda assim teremos salário base superior ao piso. Mas nossa ideia é dar um passo a mais para essa diferença ser maior que já é. Há uma coisa que sempre estabelecemos que qualquer reajuste será retroativo a janeiro. Mesmo que não concluamos a discussão até fim de março o aumento  será retroativo a janeiro. Vamos parcelar isso pelos meses que a gente levar debatendo.

Mas o governo sinaliza aceitar a proposta ? Porque na região há choradeira dos gestores…

Temos boa relação política mas nas negociações cada um tem sua estratégia. O que posso afirmar é que em uma administração que vê educação como prioridade dá pra se trabalhar com o que tiver disponível. Ano passado tivemos disponível do Fundep par Serra R$ 23 milhões e recebemos mais de R$ 25 milhões. Este ano já há previsão para 2015 que pode chegar a R$ 28 milhões, mas vamos estar fechando com algo em torno de R$ 30 milhões, sem contar contrapartida municipal. O problema é que os prefeitos usam como base na despesa reforma, ampliação de escolas, equipar escolas, como se só tivesse recurso do Fundeb. Tem a contrapartida do município para alcançar os 25% . Há governos que superam esta meta. Se tiverem compromisso com educação terão dinheiro para educação. Isso exige mais capacidade que choradeira.

O Sintest é tido como referência em conquistas para a categoria mesmo com você fazendo parte da base governista. Como conseguir este equilíbrio ?

Não existe sindicato forte sem lideranças respeitadas pela base. Ainda recebemos críticas da base mas mostramos que é necessária participação dos trabalhadores. Sem respaldo da categoria, não obramos milagre. Temos ligação política com o governo que defendemos, mas responsabilidade de representar os trabalhadores. Na hora em que estiverem em jogo interesses do governo e dos trabalhadores não vou vacilar, eu tenho lado. É de onde vim, é minha profissão e para onde vou retornar.

Inscrições para oficinas já estão abertas

O Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), da Universidade Federal de Pernambuco, traz para Sertânia o projeto “UFPE NO MEU QUINTAL”.  A iniciativa terá início na segunda-feira (23/01), mas com a abertura oficial acontecendo no domingo (22/01), na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

O projeto vai ofertar às pessoas da região oficinas e intervenções divididas nos seguintes eixos: Meio Ambiente; Tecnologias Sociais e Desenvolvimento Humano; Saúde; Educação; Cultura; e Justiça e Cidadania. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de janeiro, de forma online, através do preenchimento do formulário disponível no site www.sertania.pe.gov.br.

As oficinas serão realizadas na sede do município, tanto nas Escolas Presidente Vargas e Etelvino Lins de Albuquerque, como no prédio do NEMIP (antigo prédio da Justiça do Trabalho). O projeto também vai acontecer na Escola Municipal Coronel Ernani Gomes, no distrito de Rio da Barra e na Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste.  Na sede, os encontros serão nos três turnos: manhã, tarde e noite. Na zona rural, apenas pela manhã e tarde.

O “UFPE No Meu Quintal” vai ofertar oficinas temáticas como: Dança e movimento: uma abordagem na Educação Infantil; Capacitação para pais e educadores de crianças autistas; Oficina de desenho de padrão básico para costura; Produção de adubo e biofertilizante; Música na educação infantil: como abordar elementos musicais em sala de aula de forma divertida e eficiente; Introdução a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Produção de conteúdo digital através do celular: aprendendo na prática; Oficina de primeiros socorros para profissionais da saúde e da educação; Hanseníase: o que é, prevenção e detecção precoce, uma abordagem educativa; Autocuidado e saúde feminina: os sinais que o seu corpo pode dar; Origem da cidade de Sertânia através dos cordéis e da cinematografia,  entre outras.

Ao todo, serão oferecidas 65 oficinas e intervenções gratuitas. A ação é voltada para jovens e adolescentes, professores do ensino fundamental e médio, Agentes Comunitários de Saúde, lideranças comunitárias, funcionários públicos e população em geral. O projeto será encerrado no dia 27 de janeiro.

Está confirmada a retomada dos encontros presenciais da ASSERPE para o próximo dia 25 de novembro.

Batizado de ASSERPE DAY, o evento acontecerá no Auditório do Hotel Gran Mercure, Boa Viagem, Recife, a partir das 9h da manhã.

Pela manhã, temas importantes para o meio na pauta, como uma avaliação do ano para a radiodifusão, apresentação e tira dúvidas da parceria com o Banco do Nordeste, homenagem ao jornalista esportivo Tiago Medeiros, projeto Catar 2022 e planejamento para 2022. Também recepção a novas emissoras afiliadas.

O Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, confirmou presença. Em setembro, o BNB e a ASSERPE fecharam Termo de Cooperação Técnica e Financeira para modernização das emissoras do Estado.

O Projeto Missão Catar, tocado pelos jornalistas e produtores de conteúdo Marcelo Cavalcanti, Gustavo Correia e Ulisses Brandão será apresentado a emissoras do estado. Eles montaram a iniciativa que vai trazer conteúdos exclusivos direto da Copa do Catar para emissoras parceiras. Uma parceria com a ASSERPE vai garantir condições especiais de adesão.

O encontro também terá informações sobre o cenário de eventos para 2022, especialmente Carnaval e São João 2022. Ainda há dúvidas sobre a realização desses eventos e em que condições. Carnaval e São João são importantes para a radiodifusão e o mercado publicitário, pois representam oportunidades de novos negócios e reaquecimento da economia.

À tarde, radiodifusores do interior poderão fazer uma visita guiada a emissoras importantes do estado, conhecendo por dentro como funcionam rádios com informação, prestação de serviço, All News e populares.

Estão confirmadas as visitas às rádios Jornal, CBN Recife e Recife FM. Representantes das emissoras e profissionais poderão indicar que prefixo querem conhecer por dentro. As vagas para a visitação às emissoras, em virtude dos protocolos são limitadas e devem ser feitas pelo (81) 9-9761-8641.

Vacinação tem continuidade nesta sexta-feira

Esta semana a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, recebeu mais 370 doses da Coronavac, que precisa de duas doses para garantir a eficácia da imunização. Destas, 150 foram destinadas à imunização de profissionais da saúde, e 220 para a imunização de idosos acima de 80 anos. Como deve ser aplicada em duas doses, esse lote de vacinas irá imunizar 185 pessoas em Afogados.

Entre primeiras e segundas doses, incluindo vacinas da Astrazeneca e Coronavac, já foram aplicadas 1.615 vacinas em Afogados, incluindo profissionais de saúde, idosos institucionalizados e idosos acima de 80 anos. A vacinação com essa nova remessa, que começou nesta quinta, terá continuidade nesta sexta-feira (05.03).

“Esperamos que o Governo Federal regularize as entregas, compre a quantidade necessária de vacinas e estabeleça um calendário permanente para imunizar a população brasileira. A reunião do Presidente da Amupe, José Patriota, com o Ministro da Saúde e a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, nos trouxe um alento neste sentido. Só a imunização em massa da população vai garantir a diminuição dos casos graves e do número de mortes no País em decorrência da Covid,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. 

Além dos dois boletins diários – um com o detalhamento dos casos de covid em Afogados e o outro com os números da quarentena domiciliar – e o boletim semanal de casos por bairros, logradouros e comunidades rurais, divulgado sempre às sextas, a Prefeitura vai lançar, todas as quartas, o boletim específico com o detalhamento da vacinação no município. 

“Esse é um trabalho diário que fazemos, há mais de um ano, e que mostra a forma transparente com que lidamos com a pandemia aqui em Afogados, levando a informação para a nossa população,” destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.