Prefeitura de Itapetim apoia produtores de leite de cabra com novas parcerias e investimentos

Blog da Folha

O último debate eleitoral, realizado na noite desta terça-feira (2), na Rede Globo, com os candidatos ao Governo de Pernambuco antes da eleição do próximo domingo (7), foi polarizado entre os dois principais postulantes, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), em volta de temas que já vêm sendo tratados durante o pleito e caro aos candidatos: a Operação Torrentes e a Reforma Trabalhista. Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL) também distribuíram críticas aos candidatos mais bem votados.

Em pergunta a Dani, Monteiro voltou a ligar Câmara à operação policial na Casa Militar. O petebista disse terficado “estarrecido” ao ver “a Polícia Federal entrando no signo do poder

Posteriormente, o petebista disse que Câmara foi delatado por um dos diretores da JBS. O socialista, então, afirmou que o diretor estaria preso por mentir e, inclusive, teria delatado um dos candidatos ao Senado da coligação de Monteiro.

Câmara, por sua vez, trouxe a reforma trabalhista e o desemprego à baila para criticar Monteiro. Chamou diversas vezes o senador de “patrão”, disse que ele foi “contra o trabalhador” e que queria “confundir o eleitor”, enquanto reiterava que era “servidor público há 25 anos” para se contrapor. “Você (Monteiro) foi ministro na área que era para gerar desenvolvimento, mas trouxe desemprego, o ‘ministro do Desemprego’. Foi a época de maior desemprego no Brasil”, apontou.

Já Rands, além de se autocongratular e repetir algumas promessas, afirmou reiteradas vezes que o Estado precisa tomar o poder político perdido com Câmara.

Dani agradeceu o apoio recebido, anteontem, da Rede, que pediu o cancelamento da candidatura do ex-prefeito Julio Lossio (Rede).

Alvo de criticas diretas ou indiretas pelos adversários nos blocos iniciais, o governador buscou fazer dobradinha com Rands, em determinados momentos, enquanto Monteiro tentou fazer o mesmo com os candidatos do PROS e do PSOL, ora com sucesso, ora também sendo alvo de alfinetadas. Nos blocos finais, Câmara e Monteiro se evitaram, mas repetiram críticas.

Gerente Regional de Articulação disse que não tem o que ser feito diante de questões climáticas e sugeriu uso da estrada de Curral Velho como via alternativa

Nesta segunda-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou, por telefone, com Mário Viana Filho, Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo de Pernambuco, para discutir questões cruciais relacionadas à infraestrutura viária na região. O destaque da conversa recaiu sobre a situação crítica da Estrada de Ibitiranga e a urgente necessidade de roço nas margens das estradas do Sertão do Pajeú.

Viana Filho iniciou a entrevista relembrando que as condições adversas na Estrada de Ibitiranga já eram esperadas devido ao período chuvoso, que geralmente ocorre entre março e abril. Ele ressaltou que desde as últimas inspeções na obra, já se antevia a possibilidade de dificuldades devido às chuvas. O gerente destacou seu acompanhamento direto da situação, inclusive uma visita realizada em janeiro para verificar o progresso da obra e solicitar fiscalizações adicionais.

“Já naquele momento em janeiro, já se falava dessa possibilidade da questão das chuvas que poderiam, de uma certa forma, dificultar um pouco esse trabalho”, afirmou Viana Filho, enfatizando sua comunicação com o encarregado da obra para obter informações precisas sobre a situação da estrada.

Ele explicou que, o encarregado da obra garantiu que cerca de 90% da estrada tenha desvios acessíveis, mas que nos trechos próximos à Pedreira e ao campo de futebol – justamente na parte mais crítica – apresentam obstáculos como pedras, tornando difícil a criação de desvios alternativos. Mário ressaltou que, mesmo com os esforços da equipe, algumas áreas críticas, como as citadas, não permitem a construção de desvios viáveis.

Mário explicou que sugeriu ao encarregado da obra que fizesse uma vistoria na estrada do Curral Velho para ver as condições de trafegabilidade considerando que poderia ser usada como um rota para evitar a via principal.

Quanto à necessidade de roço nas margens das estradas, o gerente enfatizou os esforços contínuos para incluir esse serviço no orçamento estadual desde o ano anterior. Ele reconheceu as dificuldades burocráticas e de recursos, mas expressou a expectativa de que as ações de roço possam ser realizadas em breve para melhorar a segurança viária na região.

Durante a entrevista, Viana Filho destacou o compromisso do governo em resolver os desafios enfrentados nas estradas locais e assegurou que medidas estão sendo tomadas para garantir a conclusão eficiente das obras e a melhoria das condições de tráfego. 

Ao encerrar a entrevista, Viana Filho reiterou seu compromisso com a população local, destacando que está atento às demandas e empenhado em buscar soluções para os desafios enfrentados nas estradas da região.

O anunciado apoio da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) ao candidato da oposição Armando Monteiro (PTB) ao Governo de Pernambuco, gerou especulação de um possível rompimento com o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) que votará pela reeleição do Governador Paulo Câmara.

Ontem o Prefeito Djalma declarou em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que não existe rompimento e que respeita o posicionamento da ex-prefeita. O prefeito disse que a eleição estadual mistura tudo, pois existem adversários de seu palanque que também votarão com o Governador.

Detalhe: resta saber como a direção regional do PSB vai encarar o partido estar sendo comandado em Solidão por um Presidente que vota em Armando.  Jesus, marido da ex-prefeita Cida comanda o partido.

Chamado a falar sobre o Garantia Safra 2017 que não foi pago em Solidão, Djalma Alves afirmou seguir lutando pela liberação do recurso. Admitiu voltar a Brasília nos próximos dias para tratar do assunto junto a Coordenação Nacional.

do JC Online

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (11) a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff.

“Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”, diz o texto oficial. Estabelece, porém, que o direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.

De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.

A Lei 13.022/2014 decorre de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A proposta gerou polêmica. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares foram contrários ao porte de armas, defendido pelas associações de guardas municipais.

Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.