Aposentados de Tabira madrugam para atendimento no SICOOB

A Coligação União por Arcoverde informou em nota ao blog que em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, de Zeca Cavalcanti.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel devem ser diplomados como vencedores da eleição até amanhã, dia 18/12/2020.

Detalhe é que, com a decisão, caberá ao próprio juiz empossar a chapa vencedora.

Nos bastidores, fala-se em queda de braço entre o juiz e o jurídico da chapa desde o período eleitoral.

Eles ingressaram no processo eleitoral até com um pedido de suspeição do magistrado, que foi negado.

Após 07 anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 08/02, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou o reajuste no repasse do PNAE é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que esse aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como o arroz, o feijão, o mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Origem – O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.

O Congresso Nacional é a instituição menos confiável dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para os brasileiros, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (8).

Foram ouvidas 12.150 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Já o nível de confiança é de 95%.

Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados dizem não confiar no Congresso. Ao mesmo tempo, 45% afirmam crer no Parlamento, enquanto outros 3% não souberam ou não responderam à questão.

O índice de desconfiança em relação ao Congresso é o mais alto desde o início da medição, em novembro de 2022.

Simultaneamente, a pesquisa indica que 54% dos brasileiros confiam na Presidência da República, ao passo que 44% desconfiam do Executivo. Já 2% não souberam ou não responderam acerca do tema.

Por fim, 50% das pessoas ouvidas declararam confiar no STF (Supremo Tribunal Federal), à medida que 47% desconfiam da Suprema Corte. Outros 3% não souberam ou não responderam à indagação.

O patrimônio dos atuais candidatos a governador que também disputaram as eleições de 2010 quase dobrou em quatro anos. O valor total que esses políticos declararam para seus bens passou de R$ 179,7 milhões nas eleições passadas para R$ 342,3 milhões, uma evolução de 90%.

A inflação acumulada no período foi de 29%, segundo dados do IPCA, do IBGE. A Folha analisou as declarações de 129 candidatos a governador em todos os Estados. Foi possível checar a evolução de somente 95 deles, já que esses haviam apresentado seus dados à Justiça Eleitoral também em 2010.

Destes, 68 ampliaram o patrimônio, 23 reduziram e outros cinco se mantiveram iguais nesses quatro anos. O candidato a governador mais rico do país é o senador Eunício Oliveira (PMDB), líder nas pesquisas para a sucessão estadual no Ceará. Ele declarou ser dono de um patrimônio de R$ 99 milhões.

“É mesmo? Coisa boa, rapaz!”, respondeu o peemedebista após ser informado pela reportagem sobre sua posição na lista de mais ricos. “Isso é sinal de que tudo o que eu ganhei na iniciativa privada foi declarado no Imposto de Renda”, completou.

As declarações dos candidatos à Justiça Eleitoral subestimam o valor de seus bens, porque eles não são obrigados a informar o valor real de mercado dos imóveis que possuem. Basta indicar o valor histórico pelo qual foram adquiridos, sem correção, de acordo com normas da Receita Federal que valem para todos os contribuintes.

Além disso, muitos políticos têm empresas para administrar parte do patrimônio. Eles são obrigados a informar à Justiça Eleitoral as ações que possuem nessas empresas, mas não o valor dos imóveis que elas administram. Veja levantamento:

Iniciativa aconteceu em todas as unidades de ensino do município

Por André Luis

Na sexta-feira (12), a Secretaria de Educação de Flores, promoveu o Dia D da busca ativa escolar.

A iniciativa foi realizada pela Coordenação Operacional do Busca Ativa Escolar e aconteceu em todas as unidades de ensino do município.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Flores, foram realizadas palestras com a presença de conselheiros tutelares, psicólogos e todas as equipes escolares envolvidas.

“A ação é um chamamento às famílias, que tem como estratégia o controle e acompanhamento de crianças e adolescentes, que estão fora da escola ou em risco de evasão”, informou a Prefeitura.