Termina na próxima semana prazo para envio das Prestações de Contas
Por Nill Júnior
Foto: TCE/Divulgação
Esta é a última semana de prazo para envio das prestações de contas de 2018 ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios. Os gestores têm até o próximo dia 01 de abril para remeter os dados ao Tribunal. De acordo com o balanço feito pelo setor de processo eletrônico, responsável pelo processamento das informações, das 931 prestações de contas esperadas, 595 foram iniciadas (64%) e 82, enviadas (9% do total).
Com a proximidade do final do prazo e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores para que antecipem o envio das Prestações de Contas .
Para proceder com o envio dos documentos, os responsáveis devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas clicando aqui ou ligando para a central de atendimento: 0800-2817717 ou pelo e-mail [email protected].
A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 2 de abril, em razão do prazo ser de até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio. Os gestores das Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para remeter os documentos.
PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica. Segundo o parlamentar […]
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica.
Segundo o parlamentar trabalhista, os recursos serão aplicados no pagamento da energia e os serviços de manutenção dos perímetros irrigados e vai beneficiando os produtores rurais dos municípios de Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista aonde estão localizados esses perímetros.
“Essa medida nos deixa muito feliz, pois chega em boa hora para deixar os agricultores mais tranquilos para que possam trabalhar, já que com esses recursos o Governo Federal vai cobrir todas essas despesas de energia e manutenção”, afirmou Zeca Cavalcanti.
Por André Luis Hoje no Debate das Dez da Pajeú, o empresário Emídio Vasconcelos. Emídio é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira e membro suplente do Diretório Estadual do Partido. Ele fez uma avaliação do governo Dilma e falou sobre o Partido a nível local, estadual e nacional. Falando da crise […]
Hoje no Debate das Dez da Pajeú, o empresário Emídio Vasconcelos. Emídio é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira e membro suplente do Diretório Estadual do Partido. Ele fez uma avaliação do governo Dilma e falou sobre o Partido a nível local, estadual e nacional.
Falando da crise política e econômica que vive o país, Emídio disse que existe uma combinação de fatores, além da crise política e econômica, na região do Pajeú e do Semiárido nordestino combina-se também com a crise hídrica. “Mas o que de certa forma vem acontecendo é que nós estamos praticamente disputando um terceiro turno, o resultado das eleições não foram aceitas pela oposição e setores da grande imprensa brasileira e esse debate vem se arrastando e se prolongando além da conta,” disse.
Emídio disse acreditar que tão logo se coloque as definições sobre a questão política, que é o pedido de impeachment, a disputa no Congresso brasileiro e sobretudo a condução do presidente da Câmara Eduardo Cunha, será criado um ambiente favorável para se estabilizar a crise política e também buscar a retomada e a recuperação da crise econômica.
Sobre a dificuldade de Dilma governar por falta de liderança no congresso, Emídio falou que fica difícil e por isso está tendo esse resultado de fatores combinados, “isso é do processo democrático, o que tem que se definir também é que por uma irresponsabilidade ou uma tentativa de chegar ao poder através de uma via não democrática, a oposição está de certa forma pensando muito mais em uma desconstrução de governo, do que pensando no país.”
Emídio falou ainda que a presidência da Câmara exercida por Eduardo Cunha, sendo um cargo extremamente estratégico na república, o fato de estar envolvido em uma série de denúncias, se voltando muito mais pra uma tentativa de golpe, do que pra conduzir os processos na casa legislativa, atrapalham o andamento do país. “Agora a sociedade esta ficando um pouco impaciente com isso, as autoridades já se manifestaram, a gente acredita que isso em pouco tempo vai ter uma solução definitiva.”
Emídio falou também que sem um bom ambiente fica muito difícil pra qualquer governo, sobre tudo, com desgaste econômico, ter medidas ou atitudes que possam evidentemente avançar, disse ainda que há uma má vontade de uma parte da imprensa que tenta de forma articulada, superdimensionar os problemas.
Questionado se a imprensa está mentindo quando fala dos desvios que ocorreram, Emídio disse que em parte ela mente, em parte omiti e em parte diz a verdade. “Vamos citar como exemplo claro a delação de Cerveró, em novembro do ano passado foi capa das principais revistas do país, foi capa dos principais jornais e matéria da Rede Globo, de que Cerveró acusava Dilma e Lula e durante esse período, toda a sociedade conviveu com essa falsa realidade e quando é agora, que é publicada oficialmente a delação de Cerveró, não há acusação contra Dilma, nem contra Lula. Eu estou citando um fato concreto, de como a imprensa as vezes mente e faz de forma articulada e como as vezes também omiti,” disse.
Emídio citou o caso do processo da Lava Jato, dizendo que tem vazado parte das delações e que estas vazam de forma seletiva e direcionada, pra ele o vazamento das delações é criminosa, visto que muitos dos processos correm em segredo de justiça e que a imprensa noticia como se fosse verdade, disse ainda que uma parcela significativa da população encorpora e reproduz as notícias como verdade absoluta.
Emídio reconheceu que existe uma crise e que há corrupção na Petrobras, disse ainda que não está defendendo corruptos, mas sim, que haja investigação de forma isenta e imparcial e que não se condene inocentes sem provas, defendeu ainda que quem estiver envolvido que seja condenado, seja de qual partido for, mas que seja com provas.
“Estão querendo botar na cabeça da sociedade que houve uma corrupção na Petrobras de 2002 pra cá, quando na verdade está se mostrando pela delação de algumas pessoas que isso é um esquema que beneficiou vários partidos, inclusive o PSDB, que é da oposição, há acusações contra o próprio Aécio Neves é preciso que isso seja apurado, não se condene Aécio apenas porque foi citado e também não se condene Lula sem provas,” disse.
Emídio falou que foi no governo do PT, onde foram criados os maiores mecanismos de controle e combate a corrupção, citou como exemplo o Portal da Transparência, “é preciso mostrar que o governo tem interesse de dar transparência, de fiscalizar e de denunciar.”
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSD), comemorou os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante a edição do programa Ouvir para Mudar, realizada na última quinta-feira (28), em Serra Talhada. De acordo com Patriota, o município será contemplado com R$ 890 mil destinados à pavimentação de ruas, além da instalação de um dessalinizador […]
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSD), comemorou os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante a edição do programa Ouvir para Mudar, realizada na última quinta-feira (28), em Serra Talhada.
De acordo com Patriota, o município será contemplado com R$ 890 mil destinados à pavimentação de ruas, além da instalação de um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais.
“E Tuparetama foi mais uma vez contemplada pelo Governo do Estado com R$ 890 mil em pavimentação, um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais. Gratidão”, destacou o prefeito.
O blog teve acesso a uma pesquisa de consumo interno do Instituto Múltipla em Tuparetama. Foram 220 pessoas ouvidas dias 18 e 19 de dezembro com margem de erro para mais ou para menos de 6,6%. Na cidade, há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas. No cenário um, Diógenes lidera com 64,5% contra 14,5% […]
O blog teve acesso a uma pesquisa de consumo interno do Instituto Múltipla em Tuparetama.
Foram 220 pessoas ouvidas dias 18 e 19 de dezembro com margem de erro para mais ou para menos de 6,6%.
Na cidade, há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas.
No cenário um, Diógenes lidera com 64,5% contra 14,5% de Deva Pessoa, 7,3% de Plécio Galvão e 2,7% de Ivai Cavalcanti. Brancos e nlos somam 1,4%. Indecisos, 4,5%. Não opinaram 5,1%.
No cenário dois, Diógenes Patriota lidera com 74,1%, contra 10% de Plécio, 2,7% de Ivaí Cavalcanti, 3,2% de brancos e nulos. São indecisos 5%. Não opinaram 5%.
Diógenes tem outra vantagem: a menor rejeição entre os pré-candidatos. O Múltipla aferiu as rejeições de Deva Pessoa (26,8%), Danilo Augusto (21,8%), Arlã Markson (21,4%), Tanta (21,4%), Plácio (19,1%), Domênico Perazzo (16,4%), Joel Gomes (16,4%), Valmir Tunu (12,7%), Vandinha da Saúde (11,8%) e Luciana de Paulino (10,9%). Diógenes tem rejeição de 2,7%.
O número de percentuais ultrapassa 100% pelo óbvio: cada entrevistado podia citar até dez nomes.
E Luciana? O blog apurou que o nome de Luciana Paulino curiosamente não foi incluído no levantamento, sob a crença de que não será o nome governista. A crença é de que Sávio Torres apoiaria a vereadora caso não queira apostar em Diógenes. Aliados do vcice-prefeito defendem que a chapa tenha Diógenes na cabeça e Luciana na vice.
O Dia D das campanhas nacionais de vacinação contra influenza e sarampo, que acontecem de forma simultânea até o dia 3 de junho, ocorre neste sábado (30/04). A partir desta terça-feira (03/05), a campanha inicia a sua 2ª etapa que segue até o dia 03/06, onde serão vacinadas contra influenza e sarampo, de forma simultânea, […]
O Dia D das campanhas nacionais de vacinação contra influenza e sarampo, que acontecem de forma simultânea até o dia 3 de junho, ocorre neste sábado (30/04).
A partir desta terça-feira (03/05), a campanha inicia a sua 2ª etapa que segue até o dia 03/06, onde serão vacinadas contra influenza e sarampo, de forma simultânea, meninos e meninas de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com público estimado em 603.525 crianças.
Além deste grupo, recebem a dose da vacina contra influenza: gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas. No Estado, esse público-alvo representa 1.854.842 pessoas.
A meta é imunizar pelo menos 95% dos grupos elegíveis para sarampo (população-alvo de 862.895 pessoas) e 90% para influenza (população-alvo de 3.366.854 pessoas). Como as campanhas de vacinação também coincidem com a realização da vacinação contra a Covid-19, a única exigência, no caso das crianças, é que seja respeitado um intervalo de 15 dias, antes ou depois, para a aplicação das vacinas no público infantil.
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