Anchieta Patriota reclama da falta de convite para inauguração da Estrada de Ibitiranga

Por André Luis

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral, participou hoje (18) da Assembleia Geral da Amupe no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE. Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ele falou sobre a importância de planejar, principalmente no momento atual.

Segundo Danilo os últimos acontecimento no país principalmente do ano passado pra cá, trouxe com quências graves para os gestores públicos, com a falta de movimentação da economia não há arrecadação por parte dos poderes públicos para que possam fazer políticas que os cidadãos legitimamente desejam.

“Claro que trouxe consequências para Pernambuco, nós temos uma situação diferenciada em relação ao Brasil , a gente vem crescendo mais que o país, mas também tivemos consequências na redução da nossa receita, aqui mesmo a gente tem um dado de que Pernambuco perdeu 1,5mi em receitas, que estavam previstas, mas que pelo desaquecimento da economia elas não chegaram aos nossos cofres”.

Danilo disse que isso faz com que o planejamento seja readequado e que está tendo um investimento perto de 3bi por ano no Estado e com a queda da arrecadação levou o governo a fazer uma repactuação das metas.

Danilo também falou que o governo fez um conjunto de ajustes necessários para que o Estado terminasse o ano numa situação diferenciada em relação a outros estados, “se você abrir os jornais, entrar na internet vai ver que tem muitos estados da confederação que estão fechando o ano sequer conseguindo pagar os seus servidores”. E informou que no caso de Pernambuco a situação é diferente, já que o estado termina o ano pagando todos o funcionalismo.

Ele comentou ainda sobre o conjunto de crises que vive o país e o estado, sobretudo com os casos de microcefalia e doenças transmitidas pelos Aedes Aegypti, ele convidou a população para que cada um faça a sua parte tomando os devidos cuidados para que se possa combater de forma eficaz a proliferação do mosquito, falou também sobre a crise hídrica, crise política, crise econômica e sobre o repasse do FEM.

Sobre os repasses do FEM, Danilo informou que o governo tem colocado na conta dos 184 municípios de Pernambuco em três anos mais de 300 milhões de reais, informou ainda que no mês de novembro o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de uma parte destes recursos em torno de 30 milhões para financiar todos os projetos que estavam aptos a serem recebidos pelo governo do Estado do FEM dos municípios e disse que na reunião de hoje seria tratado a liberação do restante.

“Hoje a gente também vai tratar dos 30 milhões que a gente tinha anunciado em novembro 18 milhões foram pagos em novembro e 12 milhões nós vamos quitar agora em dezembro todas as pendências de quem estiver apto a receber recursos do FEM”, anunciou Danilo.

Ouça abaixo como foi a entrevista com o Secretário Danilo Cabral:

Em Tuparetama, a guerra político-jurídica em torno do pode ou não pode ser candidato do ex-prefeito Sávio Torres tem mais um capítulo. Segundo nota de Ítalo Renan para o blog, o ex-prefeito foi alvo de decisão do Juiz da 18 º Vara Federal de Serra Talhada que o condenou na ação penal nº. 0000447-20.2014.4.05.8310.

 Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal contra Sávio e Janduí Ferreira de Araújo, por meio da qual requer a condenação dos réus como incursos nas penas do art. 89 da Lei n. 8.666/93 e art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/67, na forma do art. 69 do CP.

Após provocação de vereadores do Município de Tuparetama/PE, o Ministério Público iniciou a investigação de diversas irregularidades relacionadas a convênios federais, em especial, no caso concreto, o evento Tupã Folia, no ano de 2009 (SIAFI 703215);

O  valor do convênio perfez R$ 210.000,00, sendo R$ 200.000,00 oriundos do Ministério do Turismo e o restante de recursos da própria Prefeitura. A gestão Município deflagrou o processo de inexigibilidade de licitação n. 001/2009, o qual teve por contratante a sociedade Cescape, apontando como vícios a ausência de cartas de exclusividade para os artistas contratados e a contratação da mesma empresa para a realização de serviços de divulgação.

Sávio, na qualidade de então Prefeito municipal, autorizou a abertura do procedimento de inexigibilidade e, posteriormente,  celebrou o contrato, sendo os pagamentos realizados em 13/05/2009. A denúncia é de que não cabia deixar de realizar o processo licitatório. Jandui Ferreira de Araujo foi questionado por ser, ao mesmo tempo,  responsável pela Cescape, bem como suposto empresário exclusivo das bandas e artistas.

A pena é de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016. A pena de prisão pode ser convertida em prestação de serviços a comunidade ou prestação pecuniária.

O Juíz Bernardo Monteiro Ferraz  da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada, assinou a decisão. Opositores de Torres dizem ainda que na 18ª Vara Federal ainda existem mais três ações penais conclusas para julgamento.

Em entrevista ao Jornal da Band, presidente reforça compromisso com o crescimento do país, o fortalecimento de políticas sociais e o combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em entrevista ao Jornal da Band nesta quinta-feira, 11 de setembro, alguns dos principais avanços do Governo do Brasil em áreas como economia, inclusão social, justiça tributária e segurança pública. Durante a conversa com a jornalista Adriana Araújo, Lula reforçou o compromisso com o fortalecimento da democracia e a relação diplomática com os países parceiros.

Entre as medidas para beneficiar a população brasileira, o presidente ressaltou iniciativas recentes, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, em tramitação no Congresso Nacional, e programas que reduzem o peso do orçamento familiar, como o Gás do Povo. “É fazer justiça tributária. É um reconhecimento de que as pessoas pobres não podem pagar o Imposto de Renda que os ricos não pagam nesse país. Da mesma forma que o Congresso vai aprovar o Gás do Povo, que garante que quase 17 milhões de famílias brasileiras recebam o gás gratuitamente”, disse Lula.

Lula destacou que a retomada das políticas sociais e da valorização do salário mínimo e da confiabilidade ajudaram o país a alcançar o menor patamar de desemprego da história, o menor grau de desigualdade e auxiliaram o Brasil a ter crescimento do PIB de forma consistente. “Se tem uma coisa que eu sei é fazer com que o país cresça, gere emprego, aumente o salário mínimo e faça benefício para as pessoas que mais precisam. Meu lema é o seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza. Pouco dinheiro na mão de todos significa distribuição de riqueza. E é isso que eu quero”, disse o presidente.

Sobre relações diplomáticas, o presidente reforçou que continuará com a postura de negociação cuidadosa e diplomática com todos os países e da busca por ampliar os mercados para produtos brasileiros. “Eu quero paz e amor, paz e desenvolvimento, paz e crescimento econômico, paz e harmonia. É por isso que o Brasil é um país que não tem contencioso com nenhum país”, afirmou.

Confira algumas das respostas do presidente ao longo da entrevista:

GÁS DO POVO — É um programa que garante que quase 17 milhões de famílias brasileiras recebam o gás gratuitamente, porque um botijão de gás de 13 quilos sai da Petrobras a R$ 37 e chega ao consumidor, na maioria dos estados, a R$ 140. Nós vamos fazer com que as pessoas mais pobres recebam de graça. Da mesma forma que fizemos o Luz do Povo. Quem consome até 80 kW não vai pagar a energia e quem consome até 120 kW vai pagar apenas a diferença.

INVESTIMENTOS — Nós nunca tivemos a quantidade de investimentos que nós temos hoje. Só para você ter ideia, na Nova Indústria Brasil, nós temos R$ 642 bilhões de créditos para criar a Nova Indústria. Fazia décadas que a indústria não crescia. Cresceu 3,4%. Eu nunca fui de discutir macroeconomia, eu discuto microeconomia. Eu quero saber se o dinheiro está chegando lá embaixo. Porque quando o dinheiro chega lá embaixo, as pessoas vão comprar o que comer, vão comprar o que vestir, vão comprar o que usar dentro de casa.

ESTADOS UNIDOS — Eu tenho o meu vice-presidente Alckmin [Geraldo], que vocês e o Brasil conhecem bem. Eu tenho o ministro Fernando Haddad [Fazenda] e o ministro Mauro Vieira [Relações Exteriores], que são os meus negociadores, para dizer para os Estados Unidos: o Lulinha Paz e Amor está à disposição para negociar. Eu não quero briga nem com a Bolívia, nem com o Uruguai, e muito menos com os Estados Unidos e com a China. Nós iremos tomar todos os gestos necessários. O que for necessário a gente dar aos Estados Unidos, a gente vai dar. Estou me comportando com cuidado e sutileza democrática.

RESPONSABILIDADE FISCAL — Eu fui o único presidente da República que durante oito anos, dentro do G20, cumpriu o superávit primário. Responsabilidade fiscal, para mim, é coisa séria. Eu aprendi com a dona Lindu, uma mãe analfabeta, que cuidava do dinheiro dos filhos quando a gente recebia o salário. Eu não preciso de professor para me ensinar que tenho que ter seriedade. Agora, é o seguinte: nós não temos déficit fiscal. Esse país não tem déficit fiscal. O que acontece é que os banqueiros ficam todos nervosos quando a gente anuncia que vai dar um benefício para o pobre.

PEC DA SEGURANÇA — A PEC da Segurança Pública está com o Congresso Nacional. Essa PEC vai permitir que a gente defina claramente a participação do Governo Federal, junto com os governos estaduais, se a gente quiser enfrentar de verdade o crime, a violência, sobretudo o crime contra o povo mais pobre.

CENTRO DE COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA — A gente vai ter lá em Manaus uma base com representantes dos estados do Norte, da Polícia Federal dos países amazônicos, para que a gente faça o combate na fronteira ao crime organizado. Então, daqui para frente é o seguinte: não tem mole para o crime organizado.

O Governo de Pernambuco assinou um convênio com a Prefeitura de São José do Egito para o repasse de R$ 2,4 milhões direcionados ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira.

Também foi anunciado o Edital de Seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a administração do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira, visando garantir a excelência no atendimento à população.

“Foram dois protocolos importantes realizados hoje. Uma ação terá o investimento de R$ 2,4 milhões para o hospital de São José do Egito. A outra será a mudança de gestão do hospital que se tornou referência na assistência materno-infantil.  Pernambuco já aplicou essa medida em outras instituições e o resultado tem sido muito positivo para a população”, frisou o secretário de Saúde, Iran Costa. O gestor destacou que os funcionários que trabalham no Emília Câmara continuarão no hospital, independente do processo de Organização Social.

Com os recursos, o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, que atende seis cidades da Região, vai triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente. A unidade é referência para os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha nas especialidades de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e clínica médica.

Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.

O indicador contribui para direcionar investimentos com o objetivo de melhorar o aprendizado dos alunos pernambucanos

Reconhecendo os destaques educacionais de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Idepe 2023. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) premia escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançaram o melhor desempenho no ano letivo de 2023. 

Pela primeira vez, o índice passou a incluir as escolas de campo nas avaliações. No ano passado, também foram incluídas na premiação as escolas indígenas e quilombolas. A iniciativa de incluir novas categorias contribui para reduzir as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.

Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual entregou placas de menção honrosa em reconhecimento ao trabalho executado ao longo do último ano aos representantes de municípios, escolas e GREs premiadas. 

“Nós estamos trabalhando muito para transformar a educação de Pernambuco para melhor. Por isso, realizamos o maior investimento da nossa história, com R$ 5,5 bilhões através do programa Juntos pela Educação. Esse esforço que todos estão fazendo — as escolas, as GREs e os municípios — está sendo reconhecido. Dessa forma, estimulamos os diretores, professores e os alunos para continuarem crescendo, permitindo que as novas gerações possam ter também muito mais oportunidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A avaliação é um indicador que mensura a qualidade da educação pública no Estado em três dimensões: desempenho em língua portuguesa, desempenho em matemática e fluxo escolar; levantados a partir de informações do Censo Escolar. A premiação é dividia em 36 categorias e avalia a qualidade da educação nas escolas das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.

“Esse é um prêmio para reconhecer aqueles que tiveram um bom desempenho no Idepe. O importante é reforçar o avanço de cada escola, município e gerência regional. A educação de Pernambuco se fortalece a cada resultado do Idepe, estabelecendo metas e fazendo um acompanhamento permanente para garantir a educação de qualidade aos nossos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do estado de Pernambuco, nas etapas do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Na edição de 2023, foram avaliados 339.074 estudantes matriculados em turmas do 5º e 9º anos do Fundamental e 3º ano do Médio, em 3.280 escolas. Destas, 2.413 das redes municipais e 867 da rede estadual.

Presente no evento, a deputada estadual Débora Almeida afirmou que o índice representa um incentivo aos profissionais da educação. “O Idepe é um importante reconhecimento a todos aqueles que fizeram seu melhor pela educação de Pernambuco, e ainda serve de estímulo para que todos continuem trabalhando, se esforçando para melhorar os resultados. A governadora Raquel Lyra tem se dedicado e investido na educação do Estado, a exemplo das reformas que tem feito nas escolas e das entregas de ônibus escolares”, afirmou.

A gerente de educação do Campo, Waldênia Carvalho, afirmou que a inclusão da categoria reforça o compromisso do Governo do Estado com todas as escolas representadas. “Hoje é um dia muito especial para a educação do campo. Com a criação dessa categoria, nos incluindo, o Estado reafirma o compromisso que tem com o conjunto de escolas, sujeitos e seus territórios. São 76 escolas do campo. A diversidade exige um olhar pedagógico específico para diminuir as desigualdades sociais e econômicas da nossa sociedade”, argumentou.

Os resultados refletem o esforço contínuo de professores, gestores e comunidades em busca de uma educação de qualidade. A análise desses dados permitirá avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e onde ainda é necessário implementar melhorias.

O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, agradeceu a parceria que tem construído com o Estado. “Para mim, enquanto prefeito, negro, quilombola, defensor das causas rurais e agrícolas, perceber como estamos avançando nos índices da educação é uma felicidade. Agradecemos à governadora Raquel Lyra por essa parceria, que vai se fortalecer cada vez mais pelo nosso desenvolvimento”, afirmou.

Divulgado anualmente, o Prêmio Idepe existe desde 2017 e tem o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos, a fim de promover ações que reduzam as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.