Autor de facada no ex-prefeito de Sertânia sai da cadeia

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou alvo da Polícia Federal (PF) após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Um inquérito foi instaurado pela instituição, que investiga uma suposta prática de crime contra a honra.

O documento foi assinado pelo próprio Bolsonaro e conduzido posteriormente pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

De acordo com o periódico, o inquérito cita uma entrevista concedida por Ciro Gomes, em novembro do ano passado, à “Rádio Tupinambá”, de Sobral/CE.

Na ocasião, Ciro chamou Bolsonaro de “ladrão” e citou o caso da “rachadinha”, no qual o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), está sendo investigado.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também foi citado durante a entrevista.

“Qual foi o serviço do Moro no combate à corrupção? Passar pano e acobertar a ladroeira do Bolsonaro. Por exemplo, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que descobriu R$ 89 mil desse (Fabrício, ex-assessor de Flávio Bolsonaro) Queiroz, que foi preso e é ladrão, ladrão pra valer, ligado às milícias do Rio de Janeiro. E onde estava o senhor Sergio Moro? Acobertando”, disse Ciro, na época.

Ao Estado de S. Paulo, Ciro disse que foi informado do inquérito há 10 dias e que está “pouco ligando” para as investigações.

O caso está nas mãos da Justiça Federal do Distrito Federal.

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.

Na segunda-feira (20.01), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o Município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar. Portanto, entre em contato o mais breve possível com seu parlamentar para agilizar a indicação, sob pena de o Município não ser contemplado com esses recursos.

*Agência CNM de Notícias

O ex-prefeito Sávio Torres enviou nota a esse blog noticiando que tem sido vítima da divulgação de uma lista falsa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que seu nome consta como inelegível.

“Imputa tal atitude a conduta inescrupulosa da oposição que tenta em vão passar para a população de Tuparetama a imagem de que ele não será candidato nas eleições de 2016”.

O ex-prefeito esclarece que a atual lista ainda não foi publicada pelo TCE para as eleições de 2016, e que as informações que estão sendo veiculadas nas redes sociais se referem a eleições passadas.

Informa, ainda, que como é de conhecimento geral que uma pessoa não deixa de ser candidato apenas por que seu nome saiu numa lista do TCE, pois o que importa para a Justiça Eleitoral e se o julgamento tem ou não nota de improbidade.

Afirma que dos processos levianamente divulgados nenhum contém tais elementos que barrem a sua candidatura, pois a prestação de contas do exercício de 2008 foi aprovada pela Câmara através do Decreto Legislativo nº 04/2011, o processo do Fundo Municipal de Saúde de 2008 tem liminar judicial suspendendo a decisão (Agravo nº 425120-1), e o Fundo de Previdência é uma auditoria que não tem condenação de improbidade apenas multa.

Assim, lança desafio aos seus adversários políticos a provar algum elemento técnico consistente de que sua candidatura não será efetivada pela Justiça Eleitoral.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal.

A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão exercendo a função sem ter sido aprovados em concurso público.

Segundo a promotora de Justiça Eryne Luna, o MPPE instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação da Guarda Municipal de Tabira. Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, a cidade de Tabira pode manter um efetivo de até 113 guardas municipais; em resposta ao MPPE, a própria gestão municipal informou que hoje a Guarda Municipal conta com 35 servidores efetivos, quatro comissionados e 15 contratados temporários, sendo que o Estatuto dos Servidores Públicos do município não permite a existência de guardas municipais com vínculo que não seja o de servidor concursado.

Para buscar resolver tais irregularidades, o município de Tabira e o MPPE acordaram a realização do certame, com a nomeação dos aprovados para substituir os comissionados e temporários. Além dessa primeira convocação, o Poder Executivo deverá nomear até o final da validade do concurso todos os cargos efetivos que vagarem ou forem criados, recorrendo para tanto à lista de classificados dentro e fora das vagas.

Por fim, o município se comprometeu a não promover novas contratações temporárias sem caráter de excepcionalidade e justificado interesse público; não nomear ou designar servidores estranhos ao quadro da Guarda Municipal para ocupar cargos em comissão; e adotar as medidas necessárias para abrir novos concursos públicos sempre que o quantitativo de cargos vagos na Guarda Municipal de Tabira exceder 10% do total de cargos.

Cronograma do concurso – de acordo com o termo de compromisso, o município de Tabira deverá concluir licitação e contratar a empresa organizadora do concurso até o dia 15 de agosto de 2018. Em seguida, o edital do certame deverá ser publicado até a data limite de 15 de outubro, com um período mínimo de 30 dias para que os candidatos possam realizar suas inscrições.

Após a realização das provas, o termo de compromisso prevê ainda prazos para divulgação dos gabaritos, apresentação de recursos e divulgação do resultado final. A data máxima delimitada para a homologação do certame é 11 de maio de 2019.

Deputada estadual também falou sobre a convocação do PSB para a sua pré-candidatura a federal

Por André Luis

A deputada estadual, Laura Gomes (PSB), afirmou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (23), que defende a candidatura majoritária do PSB ao governo do Estado. 

A afirmação foi em direção ao questionamento de uma possível aliança com o PT em Pernambuco, visando fortalecer o projeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de volta ao Planalto.

“Cada eleição tem o seu processo histórico. O PSB e o PT, sempre estiveram juntos na mesma linhagem, mesmo tendo as diferenças, o que é normal. Mas sempre foi uma aliança de conteúdo programático, onde realmente se trabalha a questão das pessoas que mais precisam e isso que é muito importante. Agora é claro que eu estou lutando e vou lutar sempre pela candidatura majoritária do PSB”, defendeu a deputada.

“Eu sou genuinamente PSB. E acho, que o partido não tem nem plano B, só tem plano A. Estamos discutindo candidaturas. A candidatura que eu defendo é a de Geraldo Julio, mas nós estamos construindo e eu tenho certeza que mesmo que venha no conjunto do PT, essa história nunca foi tão distante da gente, é uma história muito conjunta e que a gente tem muito respeito. Agora é claro que eu vou lutar pela candidatura titular do PSB”, completou a parlamentar.

Sobre a convocação do PSB a sua pré-candidatura a deputada federal, anunciado pelo presidente nacional do partido nesta quarta-feira (22), Laura Gomes, diz ter recebido com muito alegria. 

“É uma perspectiva muito interessante. Eu quero! Tenho esse desejo. Já fui deputada estadual três vezes, vereadora em Caruaru por duas vezes, secretária de estado e me vejo qualificada. Me sinto, além de privilegiada, fortalecida. Fazer quadro de uma Câmara Federal que principalmente, neste momento, está precisando de pessoas comprometidas com a defesa da democracia”, revelou.

A deputada revelou ainda que pretende conversar com lideranças políticas e o povo do Pajeú em busca de apoio para  construção do projeto.

Laura também falou sobre a importância do protagonismo das mulheres na política. Para ela é muito importante a luta pelo Fundo Eleitoral para as mulheres. “Como mulher, ficamos muito tempo em casa e não galgamos realmente o comércio, o mercado para poder ter a independência financeira e financiar as próprias campanhas. Isso é muito importante e essa vai ser também a minha luta. Eu vou estar lutando para que as mulheres possam consolidar seus sonhos, seus desejos e seus direitos”, afirmou.

A deputada socialista avaliou o governo Bolsonaro como péssimo e afirmou que tudo que o presidente tem feito desde o início do seu governo é pensar na reeleição. “Desde que ele começou ele vive somente o processo de reeleição, tencionando, colocando medo nas pessoas. É o pior presidente que já tivemos na história de nosso país”.

Sobre o pequeno grupo de pessoas que protestam a favor do presidente, pedindo a volta da ditadura e conclamando um novo AI-5, Laura disse lamentar.

“Essas pessoas ficam aí gritando por uma coisa que elas não conhecem. Elas não estudaram a história verdadeira. O AI-5… eu fiz exatamente 15 anos quando teve o AI-5 em 78 e sabemos o que foi. Eu digo sempre que a democracia é importante, mesmo que tenhamos a divergência, a luta de ideias diferentes, mas é melhor que qualquer porão da ditadura. Vivemos na pele tudo isso, e quem viveu na pele, jamais quer a volta de um regime desses. Autoritário, antidemocrático, onde a gente não pode conquistar nada”, pontuou a deputada.