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Patos: Propina era chamada de “beijos” e “cheiros” em obra bancada com emenda, diz MPF

Por André Luis

Da Coluna do Fábio Serapião/Metrópoles

Uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvio de verbas públicas na cidade de Patos (PB) mostra que alguns dos envolvidos no esquema tratavam propina como “beijos” e “cheiros” para despistarem os atos ilícitos.

A PF, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a CGU (Controladoria Geral da União) deflagraram nesta quinta-feira (3/4) a 2ª fase da operação Outside com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 14ª Vara da Justiça Federal de Patos.

A 1ª fase da investigação teve como objetivo apurar indícios de fraude em licitação, sobrepreço e desvios de recursos públicos relacionados à obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos.

O custo da obra seria de cerca de R$ 5 milhões, e foi bancada com emendas do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O pai do deputado, Nabor Wanderley, é o atual prefeito da cidade. Eles não foram alvos em nenhuma das duas fases da operação.

O caso tramita na 1ª instância e, portanto, Hugo Motta não é investigado.

Foram alvos da operação desta quinta-feira (3/4) Eulanda Ferreira da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, e Dayane Days Candeia Cesarino, esposa de André Cesarino, dono da empresa que teria sido beneficiada pelo suposto esquema.

Segundo a PF, Eulanda teria utilizado seu cargo público para favorecer os interesses privado da Engelplan, de André Cesarino, nas obras. Para isso, teria recebido propina.

Na decisão que autorizou as ações desta quinta-feira, o juiz cita diálogos entre os supostos envolvidos em que utilizavam termos como “beijos” e “cheiros” como forma de nomear o pagamento de propina.

“Eulanda Ferreira, servidora pública municipal da Prefeitura de Patos, em diversas oportunidades, conforme visto acima, possivelmente solicita, através de emojis de beijos e da expressão cheiro, a André Cesarino, propinas, normalmente em quantias de R$ 500,00, depois de informar que houve pagamento de alguma medição, seja referente às obras licitadas na Concorrência nº 4/2021 ou no Pregão Presencial nº 11/2021”, diz trecho do documento da Justiça Federal.

Além disso, também foi identificado que “existem fortes indícios” de que a servidora estaria atuando na defesa dos interesses de André Cesarino perante a administração pública.

Uma conversa, ainda de 2021, mostra Eulanda e André falando sobre a concorrência na prefeitura, e André diz que tinha ganho o certame. Segundo narra o MPF, depois de alguns diálogos entre ambos sobre a melhor data para assinatura do contrato, André pede para Eulanda enviar o pix, que ele “vai mandar um cheiro [dinheiro pelos serviços prestados pela assessoria de Eulanda]”.

Eulanda, então, envia seu CPF e, na sequência, André envia um comprovante de transferência em favor da servidora, com valor R$500.

A investigação também aponta para um desconforto de Eulanda em receber pagamentos de André Cesarino por meio da empresa Engelplan. Por isso, teriam combinado para que ela recebesse pessoalmente na loja Atacadão Malhas, que também foi alvo de buscas na operação.

Já em agosto de 2022, poucos dias depois de conversarem sobre as medições da obra, André diz que está indo para a prefeitura e vai dar “um cheiro” em Eulanda. “Nessa parte, André se refere a fazer pagamento pelo serviço de assessoria que Eulanda presta a Engelplan, na agilização e retirada de pendências da empresa, quanto aos boletins de medição”, afirma o MPF.

No final do mesmo mês, Eulanda diz que está na Caixa Econômica Federal e pergunta se poderia pegar “os beijos dela”. André afirma que se Dayane tiver, ela poderia pegar, porque ele não estaria na loja (Atacadão das Malhas).

As conversas relatadas pelo MPF seguem até março de 2024, quando Eulanda manda uma cópia manda uma cópia de email para André Cesarino informando que houve desbloqueio de um valor do contrato de repasse e que o dinheiro entraria em breve.

Nesse dia, André lhe diz: “Ei. Deu certo. Hoje é dia de beijos e abraços. Kkkk”. Ela então pergunta: “Da pra pegar hoje (emojis de beijos)”.

No dia 11 de março de 2024, ele pergunta se houve o pagamento, se Dayane Days havia falado com ela, e Eulanda responde: “Mandou os (emojis de beijos)”.

Apesar de a investigação apontar para algumas transferências Pix entre André e Eulanda, o MPF afirma que quem fazia geralmente os pagamentos era Dayane Days, presencialmente, na loja Atacadão das Malhas. O pagamento, segundo a apuração, era feito em espécie ou também através de transferências tipo Pix.

“Por fim, no tocante à Atacadão Malhas, os diálogos anexados permitem inferir que os pagamentos feitos nessa loja eram em espécie e que Dayane Days provavelmente tenha alguma ligação com aquela empresa, atuando, por exemplo, como como funcionária. Portanto, é possível que a empresa esteja envolvida nos pagamentos feitos à Eulanda Ferreira”, diz trecho da decisão.

Defesa

Questionados, André Cesarino e o deputado Hugo Motta não quiseram comentar.

A coluna não conseguiu entrar em contato com os demais citados na reportagem.

Outras Notícias

Defensoria para Todos atende dezenas de pessoas nos bairros de Arcoverde

Dezenas de moradores do bairro do São Cristóvão foram atendidos nesta terça-feira (26) pelo projeto Defensoria para Todos – 2022, numa parceria da Defensoria Pública da União com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde.  Os atendimentos aconteceram na sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do bairro e foram […]

Dezenas de moradores do bairro do São Cristóvão foram atendidos nesta terça-feira (26) pelo projeto Defensoria para Todos – 2022, numa parceria da Defensoria Pública da União com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde. 

Os atendimentos aconteceram na sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do bairro e foram conduzidos pelos técnicos da DPU e da prefeitura.

Durante toda a tarde de ontem, os moradores puderam tirar dúvidas sobre benefícios federais, como: Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, PIS, FGTS, Seguro Desemprego; e benefícios previdenciários, a exemplo do Auxílio Doença, Aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada – LOAS, Auxílio Brasil, entre outros. 

A Secretária Patrícia Padilha, da Assistência Social do município, destacou a importância dos serviços e a determinação do prefeito do município em garantir esses atendimentos feitos de forma gratuita.

“Sabemos da carência de informação e de assistência da população, principalmente quando tem que resolver pendências junto a órgãos públicos. Com essa parceria firmada pelo prefeito Wellington com a Defensoria Pública da União estamos levando a todas as regiões urbanas do município orientações sobre questões que afligem diretamente as pessoas. Como governo, abrimos as portas em busca de soluções através de nossos equipamentos, os Cras”, afirmou.

Nesta quarta-feira (27) foi a vez dos moradores dos bairros Cidade Jardim, Residencial Maria de Fátima, Loteamento JK e Boa Esperança serem atendidos pelo projeto na sede do Cras da Cidade Jardim nos horários da manhã e tarde. 

Na quinta-feira, dia 28, os atendimentos chegam ao CRAS do São Geraldo, quando serão atendidos os moradores daquele bairro, da Boa Vista e Cohab I. O projeto se encerra na sexta-feira (29), na área central da cidade, com os atendimentos ocorrendo na sede do Cadastro Único.

Para serem atendidos, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem atividade rural.

Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

G1 O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam […]

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.

Itapetim: Prefeitura entrega ponte

O prefeito Arquimedes Machado entregou a nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos, em Itapetim. A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O Deputado Estadual Ângelo Ferreira participou do evento e falou das ações executadas […]

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O prefeito Arquimedes Machado entregou a nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos, em Itapetim. A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira participou do evento e falou das ações executadas pela Administração Municipal em menos de dois anos e meio, destacando a construção de sistemas de abastecimento em várias comunidades,  calçamentos, perfuração de poços artesianos e construção do novo Estádio Maxixão.

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O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira também participaram da inauguração. “Antes, pedestres tinham que dividir espaço com carros e motos, colocando suas vidas em risco. Agora todos tem o direito de ir e vir com segurança e conforto”, frisou Adelmo.

A antiga estrutura, construída sobre o Canal da Joana, possuía apenas 4 metros de largura e não suportava mais o intenso tráfego de veículos e pedestres entre o Centro e o Bairro Santo Antônio, um dos mais populosos do município. A nova Ponte Carmelita Batista dos Santos conta com 15 metros de largura, mão e contramão, canteiro central, iluminação e espaços exclusivos para pedestres.

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Fred Amâncio diz que volta às aulas será opcional

Ficou evidente que a população não tem segurança de enviar seus filhos à escola. Pelo menos para os vários ouvintes que participaram da Revista da Cultura em seu programa de estreia . Em Serra Talhada,  só na rede municipal são 12 mil alunos. A Secretária Municipal Martha Cristina disse que mantém estudo para que os […]

Ficou evidente que a população não tem segurança de enviar seus filhos à escola. Pelo menos para os vários ouvintes que participaram da Revista da Cultura em seu programa de estreia .

Em Serra Talhada,  só na rede municipal são 12 mil alunos. A Secretária Municipal Martha Cristina disse que mantém estudo para que os pequenos continuem tendo atividades nas plataformas virtuais e planeja chegar a mais famílias através do bom e velho rádio.

E o Secretário Estadual garante que o protocolo está pronto, mas não há data para retomada das aulas, mesma posição da Gerente Regional de Educação,  Socorro Amaral .

Ele garante que os protocolos estão prontos. “Mas a palavra final é da Secretaria de Saúde.  A ela cabe definir. Talvez tenhamos essa data em setembro”.

Outra novidade é que as aulas serão facultativas. Só vai quem tiver segurança nos protocolos, mesmo com o sistema de rodízio, segundo o Secretário .

Assista  clicando aqui o primeiro programa “Revista da Cultura” e seu Momento Empreendedor, na Cultura FM 92,9.

O programa ainda tratou de outros temas, como a pauta do empreendedorismo e investimentos como o Shopping Serra Talhada e o trabalho da RGP, braço de gestão de pessoas da empresa Referencial.

Afogados: Em parceria com Rotary e MP, Prefeitura desenvolve projeto de atenção a pessoas com TEA 

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu esta semana o primeiro encontro de socialização do projeto de atualização multiprofissional em atenção à pessoas com deficiência intelectual e pacientes com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O evento aconteceu no centro especializado em reabilitação de Afogados, CER lll.  O projeto é fruto de uma parceria firmada entre a […]

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu esta semana o primeiro encontro de socialização do projeto de atualização multiprofissional em atenção à pessoas com deficiência intelectual e pacientes com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O evento aconteceu no centro especializado em reabilitação de Afogados, CER lll. 

O projeto é fruto de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde, Rotary Club de Afogados da Ingazeira e, por meio de termo de cooperação, o Ministério Público de Pernambuco. O objetivo do projeto é capacitar e atualizar profissionais de diversas áreas buscando o aprimoramento técnico e a qualificação no atendimento à população com deficiência intelectual e TEA. 

O curso tem proposta pedagógica e conteúdos de responsabilidade da INTERARCO – Terapias Integradas, com sede em Arcoverde. O curso foi custeado com recursos destinados pelo MPPE. 

“Nosso principal objetivo é qualificar os profissionais que atendem esses pacientes e contribuir com um melhor diagnóstico e acompanhamento,” afirmou o secretário de saúde, Artur Amorim. Ele informou ainda que já cadastrou o CER lll no PAC – saúde para a construção de uma oficina ortopédica na unidade. “Também conseguimos com o Ministério da Saúde o incremento de setenta mil reais por mês na ajuda da manutenção do CER e da equipe de Reabilitação Intelectual. E a proposta para a mudança de CER III para CER IV já está cadastrada e sendo aprovada serão mais duzentos mil para manutenção do CER”, finalizou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Irão concluir o curso no dia 15 de Dezembro profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, do CER III,  estudantes de Terapia Ocupacional, residentes e pesquisadora da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência. 

Durante o encontro a equipe do Banco Sicoob, formada pelo Gerente da agência de Afogados Ingazeira, João Paulo, a Especialista em Evento Social e Estratégico do Sicoob, Cleiry Michele, e a Gerente da agência de Carnaíba, Márcia Fernanda, anunciaram o patrocínio de R$ 24.853,50 para a instalação da sala de Estimulação Sensorial no CER III. 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da atividade. “Mesmo vivenciando uma das maiores crises que os municípios já passaram, estamos mantendo os serviços tão importantes que são disponibilizados a nossa população aqui no CER. Recentemente inauguramos uma piscina para quem precisa fazer hidroterapia. Essas parcerias com Rotary, Ministério Público e Sicoob, só reforçam esse trabalho tão importante,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O evento contou ainda com as participações do coordenador do CER-lll, Verandílson Zuza; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; da Coordenadora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, Ednery Cruz; do promotor de justiça, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos; do presidente do Rotary Club, Danilo Siqueira; a coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins; e de Karla Suelda Guimarães, mãe de um paciente diagnosticado, aos 2 anos, com Autismo de forma regressiva.