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Patos: Propina era chamada de “beijos” e “cheiros” em obra bancada com emenda, diz MPF

Por André Luis

Da Coluna do Fábio Serapião/Metrópoles

Uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvio de verbas públicas na cidade de Patos (PB) mostra que alguns dos envolvidos no esquema tratavam propina como “beijos” e “cheiros” para despistarem os atos ilícitos.

A PF, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a CGU (Controladoria Geral da União) deflagraram nesta quinta-feira (3/4) a 2ª fase da operação Outside com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 14ª Vara da Justiça Federal de Patos.

A 1ª fase da investigação teve como objetivo apurar indícios de fraude em licitação, sobrepreço e desvios de recursos públicos relacionados à obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos.

O custo da obra seria de cerca de R$ 5 milhões, e foi bancada com emendas do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O pai do deputado, Nabor Wanderley, é o atual prefeito da cidade. Eles não foram alvos em nenhuma das duas fases da operação.

O caso tramita na 1ª instância e, portanto, Hugo Motta não é investigado.

Foram alvos da operação desta quinta-feira (3/4) Eulanda Ferreira da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, e Dayane Days Candeia Cesarino, esposa de André Cesarino, dono da empresa que teria sido beneficiada pelo suposto esquema.

Segundo a PF, Eulanda teria utilizado seu cargo público para favorecer os interesses privado da Engelplan, de André Cesarino, nas obras. Para isso, teria recebido propina.

Na decisão que autorizou as ações desta quinta-feira, o juiz cita diálogos entre os supostos envolvidos em que utilizavam termos como “beijos” e “cheiros” como forma de nomear o pagamento de propina.

“Eulanda Ferreira, servidora pública municipal da Prefeitura de Patos, em diversas oportunidades, conforme visto acima, possivelmente solicita, através de emojis de beijos e da expressão cheiro, a André Cesarino, propinas, normalmente em quantias de R$ 500,00, depois de informar que houve pagamento de alguma medição, seja referente às obras licitadas na Concorrência nº 4/2021 ou no Pregão Presencial nº 11/2021”, diz trecho do documento da Justiça Federal.

Além disso, também foi identificado que “existem fortes indícios” de que a servidora estaria atuando na defesa dos interesses de André Cesarino perante a administração pública.

Uma conversa, ainda de 2021, mostra Eulanda e André falando sobre a concorrência na prefeitura, e André diz que tinha ganho o certame. Segundo narra o MPF, depois de alguns diálogos entre ambos sobre a melhor data para assinatura do contrato, André pede para Eulanda enviar o pix, que ele “vai mandar um cheiro [dinheiro pelos serviços prestados pela assessoria de Eulanda]”.

Eulanda, então, envia seu CPF e, na sequência, André envia um comprovante de transferência em favor da servidora, com valor R$500.

A investigação também aponta para um desconforto de Eulanda em receber pagamentos de André Cesarino por meio da empresa Engelplan. Por isso, teriam combinado para que ela recebesse pessoalmente na loja Atacadão Malhas, que também foi alvo de buscas na operação.

Já em agosto de 2022, poucos dias depois de conversarem sobre as medições da obra, André diz que está indo para a prefeitura e vai dar “um cheiro” em Eulanda. “Nessa parte, André se refere a fazer pagamento pelo serviço de assessoria que Eulanda presta a Engelplan, na agilização e retirada de pendências da empresa, quanto aos boletins de medição”, afirma o MPF.

No final do mesmo mês, Eulanda diz que está na Caixa Econômica Federal e pergunta se poderia pegar “os beijos dela”. André afirma que se Dayane tiver, ela poderia pegar, porque ele não estaria na loja (Atacadão das Malhas).

As conversas relatadas pelo MPF seguem até março de 2024, quando Eulanda manda uma cópia manda uma cópia de email para André Cesarino informando que houve desbloqueio de um valor do contrato de repasse e que o dinheiro entraria em breve.

Nesse dia, André lhe diz: “Ei. Deu certo. Hoje é dia de beijos e abraços. Kkkk”. Ela então pergunta: “Da pra pegar hoje (emojis de beijos)”.

No dia 11 de março de 2024, ele pergunta se houve o pagamento, se Dayane Days havia falado com ela, e Eulanda responde: “Mandou os (emojis de beijos)”.

Apesar de a investigação apontar para algumas transferências Pix entre André e Eulanda, o MPF afirma que quem fazia geralmente os pagamentos era Dayane Days, presencialmente, na loja Atacadão das Malhas. O pagamento, segundo a apuração, era feito em espécie ou também através de transferências tipo Pix.

“Por fim, no tocante à Atacadão Malhas, os diálogos anexados permitem inferir que os pagamentos feitos nessa loja eram em espécie e que Dayane Days provavelmente tenha alguma ligação com aquela empresa, atuando, por exemplo, como como funcionária. Portanto, é possível que a empresa esteja envolvida nos pagamentos feitos à Eulanda Ferreira”, diz trecho da decisão.

Defesa

Questionados, André Cesarino e o deputado Hugo Motta não quiseram comentar.

A coluna não conseguiu entrar em contato com os demais citados na reportagem.

Outras Notícias

Serra Talhada tem pior situação fiscal do Pajeú; Quixaba, a melhor, diz Índice Firjan

Dados referem-se ao ano fiscal de 2022, diz entidade Nunca as prefeituras de todo o país registraram receita agregada tão elevada quanto ano passado, mas, mesmo assim, 42% dos municípios estão em má situação fiscal, mostram os dados de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, dia 31. Embora a maioria […]

Dados referem-se ao ano fiscal de 2022, diz entidade

Nunca as prefeituras de todo o país registraram receita agregada tão elevada quanto ano passado, mas, mesmo assim, 42% dos municípios estão em má situação fiscal, mostram os dados de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, dia 31.

Embora a maioria das cidades tenha apresentado situação fiscal positiva ano passado, o quadro não é sustentável, segundo Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. Isso reforça a importância das reformas Tributária, em tramitação no Congresso, e Administrativa, disse o economista.

Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 

Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.

No Pajeú, segundo o levantamento, estão em situação crítica Serra Talhada (IFGF: 0.3572), Tuparetama (IFGF: 0.3807), Iguaraci (IFGF: 0.3381) e Tabira (IFGF: 0.3258).  A classificação indica municípios em situação crítica, com uma pontuação baixa no IFGF. Os dados apontam que as receitas locais não são suficientes para cobrir os custos administrativos, o que coloca em xeque sua capacidade de atender às necessidades da população.

Em situação difícil, Flores (IFGF: 0.4297), Carnaíba (IFGF: 0.4163), Santa Cruz (IFGF: 0.4629), São José do Egito (IFGF: 0.4408), Calumbi (IFGF: 0.4645), Ingazeira (IFGF: 0.4033) e Santa Terezinha (IFGF: 0.4204). 

A maioria dos municípios da região se enquadra na categoria “difícil” do IFGF, indicando que enfrentam desafios para manter a sustentabilidade financeira.

Com situação boa Quixaba (IFGF: 0.7064), Triunfo (IFGF: 0.5383), Itapetim (IFGF: 0.5827), Brejinho (IFGF: 0.7231), Solidão (IFGF: 0.5757) e Afogados da Ingazeira (IFGE: 0.5853). Municípios da região conseguem manter uma situação fiscal considerada “boa”, ou seja, com mais perspectiva de cumprimento das metas fiscais e sociais.

Kaio Maniçoba é acusado de agredir vereador em Carnaubeira da Penha

O vereador João Cirilo, de Carnaubeira da Penha, relatou em suas redes sociais um episódio de agressão envolvendo o parlamentar e o deputado estadual Kaio Maniçoba durante a tradicional Missa do Vaqueiro da Barra do Silva, realizada neste sábado. João Cirilo diz ter sido abordado de forma agressiva ao passar pelo local do evento, “sofrendo […]

O vereador João Cirilo, de Carnaubeira da Penha, relatou em suas redes sociais um episódio de agressão envolvendo o parlamentar e o deputado estadual Kaio Maniçoba durante a tradicional Missa do Vaqueiro da Barra do Silva, realizada neste sábado.

João Cirilo diz ter sido abordado de forma agressiva ao passar pelo local do evento, “sofrendo agressões físicas e verbais em via pública, diante de testemunhas”.

A nota afirma ainda que, meses atrás, o vereador já havia comunicado que deixaria de apoiar politicamente o deputado, decisão que, de acordo com o texto, teria sido tomada por motivos políticos e pessoais, o que teria despertado a revolta de Kaio.

No comunicado, a equipe do vereador repudiou qualquer ato de violência, destacando que divergências políticas “jamais podem ultrapassar os limites do diálogo e do respeito à integridade física e moral de qualquer cidadão”, especialmente em um ambiente tradicional e religioso como a Missa do Vaqueiro.

A nota também agradece as manifestações de apoio e solidariedade recebidas após o ocorrido. O Deputado ainda não se manifestou.

Ontem, um vídeo de Kaio agredindo verbalmente o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, viralizou nas redes.

TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do estado

Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e […]

Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

De acordo com o chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-PE, Edvan Feitosa, a troca desses equipamentos vai acontecer, neste momento, em 10 dos 18 polos eleitorais do estado que estão localizados no interior. A próxima cidade a ser contemplada, seguindo o cronograma de distribuição, é Afogados da Ingazeira, no Sertão, que vai receber 691 equipamentos modelo 2022. “Até julho, todos os polos do interior já terão recebido as urnas eletrônicas mais novas para usar nas Eleições 2024”, afirmou.

As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim. Além de Palmares que receberá urnas do modelo 2015. Ao todo, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.

O reencontro entre Márcia Conrado e Marília Arraes

Exclusivo O blog confirmou com fontes próximas que a prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, e a ex-deputada Federal Marília Arraes tiveram um encontro reservado. Foi em São Lourenço da Mata, na zona da Mata do Estado, com ideia inicial de ser guardado a sete chaves. Nem a assessoria da prefeita […]

Exclusivo

O blog confirmou com fontes próximas que a prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, e a ex-deputada Federal Marília Arraes tiveram um encontro reservado.

Foi em São Lourenço da Mata, na zona da Mata do Estado, com ideia inicial de ser guardado a sete chaves. Nem a assessoria da prefeita nem da ex-deputada deram publicidade ao encontro.

Mas a agenda teria sido articulada pelos Labanca. O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca, ligado a Marília,  teria sido o articulador do reencontro.  Ele inclusive destacou em sua rede social a recepção a Márcia Conrado.

Márcia e Marília foram aliadas de primeira ordem, mas se afastaram nas eleições de 2022 a partir do primeiro turno,  quando Márcia decidiu apoiar Danilo Cabral. Marília não teria digerido bem o apoio e o clima entre as duas lideranças não ficou dos melhores.

No segundo turno, Márcia definiu apoio a Raquel Lyra, no estopim de uma série de episódios que acabou gerando o rompimento entre Luciano Duque e a prefeita. Um tempo depois, foi o Deputado Estadual a anunciar alinhamento com Raquel Lyra. Marília chegou a sinalizar que negaria a legenda a Luciano e o criticou em uma entrevista de rádio.

Aparentemente o encontro também tratou pautas institucionais da AMUPE e administrativas,  mas é óbvio que a agenda política também deve ter sido tratada.

Em Serra Talhada,  os principais nomes do AVANTE são o Deputado Federal Waldemar Oliveira e o presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira.  Eles devem montar um bloco de oposição à prefeita,  que é candidata a reeleição.

Prefeitura comemora instalação de empresa de energia solar em Salgueiro

Através de consulta prévia, a empresa Solar Serrita Energia que implantará uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro foi aprovada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que conta […]

Através de consulta prévia, a empresa Solar Serrita Energia que implantará uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro foi aprovada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que conta com R$ 1 bilhão disponível para investimentos neste ano.

“A aprovação da consulta prévia é uma excelente notícia para Salgueiro e toda a região. Com a instalação da usina de energia solar, o município se tornará um polo de desenvolvimento e contribuirá para fortalecer a economia local. Além disso, a iniciativa impulsionará o setor industrial, que tem enfrentado desafios nos últimos anos”, comemora a Prefeitura.

A Sudene tem desempenhado um papel fundamental no fomento da produção de energia renovável no Brasil, financiando empreendimentos como esse. Atualmente, o Nordeste é responsável por 83% da capacidade de produção de energia eólica e solar fotovoltaica instalada no país. Esse novo projeto em Salgueiro contribuirá para aumentar ainda mais essa participação, contribuindo para que a região alcance destaque no setor de energias limpas.

O projeto de instalação da usina de energia fotovoltaica em Salgueiro foi vencido pela Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, no leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco. A expectativa é que o empreendimento resulte em uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos.

A usina irá atender 52 unidades consumidoras nas áreas de Saúde, Segurança, Educação, Turismo, Lazer e Cultura, além da Administração. Hospitais, pronto-socorro, penitenciárias, escolas, universidades e estádios de futebol estão entre os beneficiados por esse avanço tecnológico e sustentável.

Após a aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene, a Solar Serrita Energia deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. Após a análise do banco, a Sudene avaliará novamente o projeto e, em seguida, decidirá sobre a autorização do financiamento.

O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, celebra essa conquista para a cidade e agradece a parceria entre a empresa Solar Serrita Energia, a Sudene e o Grupo Elecnor. Ele ressalta a importância desse investimento para a economia local, a geração de empregos e o fortalecimento da matriz energética sustentável da região. “Com a instalação da usina de energia solar, Salgueiro dá um importante passo rumo a um futuro mais limpo e próspero”, destacou o prefeito.