PCPE deflagra operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em Pesqueira, Arcoverde e Alagoinha

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o portal Farol de Notícias, para governador mostra com  25,6% das intenções de voto, o nome do governador Paulo Câmara (PSB), seguido de Armando Monteiro (PTB) com 19,6%, Marília Arraes (PT) com 9%, Mendonça Filho com 5,6% e Fernando Filho com 2,4%.

Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 6,4%. Não sabe ou não opinou 16,4%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.

Ibimirim e Serra Talhada registraram índices de umidade baixíssimos, chegando a 11%. Floresta, Petrolina, Ouricuri, Cabrobó e Arcoverde também tem números preocupantes

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta na manhã desta segunda-feira (30) anunciando baixa umidade em, pelo menos, oito cidades do Sertão pernambucano, entre elas, Ouricuri, Serra Talhada, Cabrobó e Petrolina. Com o ar seco, alguns cuidados devem ser tomados para evitar riscos à saúde.

Segundo os registros da Apac, os menores valores da umidade foram em Petrolina, com 18%, Ouricuri, com 12%, Cabrobó, com 15%,Araripina, com 16%, além de Ibimirim e Serra Talhada, com 11% cada, Floresta com 12% e Arcoverde, com 15%. A Agência ressalta que a região deve permanecer com valores de umidade abaixo dos 20%. Além disso, as temperaturas devem chegar aos 40º C.

Nestes casos, a população poderá apresentar problemas de saúde como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos, além do aumento do potencial de incêndios.

As regiões que apresentam umidade abaixo de 12% estão, dentro do fator climático, como estado de emergência, entre 12% e 20% em estado de alerta e entre 20% e 30% em estado de atenção. No aviso de alerta também são destacados cuidados que deve-se ter para evitar os problemas de saúde, recorrentes pela baixa umidade.

É preciso evitar em caso de estado de atenção os exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, entre outros, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol e em áreas vegetadas e consumir muita água.

No caso de estado de alerta é preciso observar as recomendações do estado de atenção, além de suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

No estado de emergência, todas as outras recomendações devem ser consideradas, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10h e 16h, como aulas de educação física, coleta de lixo e entrega de correspondência, determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas e cinemas entre 10h e 16h. Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.

Está autorizada a licitação para construção da primeira etapa do Novo Curral da Feira do Gado de Tabira. Serão investidos inicialmente R$ 1,6 milhão em infraestrutura com a confecção de 52 currais.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, antes da solenidade na Câmara de vereadores, o Secretário Nilton Mota disse que a obra deverá ser iniciada ainda este ano e custará em sua totalidade R$ R$ 3,5 milhões.

Mota disse que o processo de licitação poderá demorar cerca de 90 dias.  “O novo Parque da Feira do gado vai modificar a realidade de Tabira”, disse o Secretário.

Na mesma entrevista anunciou a liberação de R$ 180 mil de emenda de autoria do Deputado Ângelo Ferreira, para sistemas de abastecimento em Itapetim.

O ex-prefeito Jose Amaral que acompanhou o Secretário, disse que a obra é um sonho antigo dos tabirenses que está se tornando realidade.

Ao lado do Secretário Nilton Mota e do ex-Prefeito Josete Amaral, estavam os prefeitos José Patriota (Afogados) e Arquimedes Machado (Itapetim), o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, o ex-vice prefeito Joel Mariano, os vereadores Marcos Crente, Edmundo Barros, Zé de Bira e o suplente Vianey Justo.

Sucessão: Amaral informou que o PSB terá candidato a Prefeitura de Tabira, pois está claro de que lado está o progresso para seu município. Quanto a definição de nome, não quis adiantar nada.

Nesta sexta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizará uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da cidade. A cerimônia está marcada para às 9h e acontecerá na sede da Câmara, localizada na Rua Albino Feitosa, S/N, no centro de Ingazeira.

Entre os homenageados estão figuras ilustres como o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins. O título também será concedido ao Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho), ao médico Dr. João Véras Patriota, ao deputado estadual Diogo Moraes e, in memoriam, ao ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Em nome do ex-governador, o filho e deputado federal Pedro Campos receberá a honraria.

A entrega do Título de Cidadão Honorário é um reconhecimento da Câmara de Vereadores de Ingazeira às contribuições significativas dessas personalidades para a cidade e o estado de Pernambuco. A cerimônia promete ser um momento de celebração e agradecimento pelo impacto positivo que cada um dos homenageados teve na comunidade.