André Luis

Marina Silva diz que PT, PSDB, PMDB e DEM precisam de quatro anos sabáticos

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

A pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou que a sociedade brasileira deveria fazer um favor ao PT, PSDB, PMDB e DEM, concedendo-lhes quatro anos sabáticos, para que o País possa, em novas bases, “dar um passo à frente”.

Segundo ela, esses partidos “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição Deixaram de discutir os rumos da nação”, avaliou em entrevista ao programa Café com Política da Rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte (MG), neste sábado (27).

Ela ainda comentou a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá na última semana, dizendo que vivemos um momento delicado da história política do País. “É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado. A situação exige, das lideranças políticas e da sociedade de um modo geral, uma atitude de respeito às instituições, compreendendo que seja assegurado o direito de ampla defesa. A própria Justiça dispõe de mecanismos internos de revisão de suas decisões.”

Marina disse que tem de se aproveitar esse momento para acabar com o foro privilegiado, citando o senador Aécio Neves e dizendo que não se pode ter “dois pesos e duas medidas”. “Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o auto-julgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves (PSDB), a quem o Supremo devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo”, lembrou. “Precisamos de uma situação em que haja equidade: aqueles que poderão concorrer a um pleito eleitoral devem ser igualmente julgados”, sustentou.

A política também se manifestou contra a reforma política aprovada no Congresso no ano passado, que, segundo ela, foi feita de uma forma em que somente os partidos tradicionais, sejam de esquerda ou de direita, possam governar o País, já que a eles serão destinados a maior parte do fundo eleitoral e do tempo de TV. “Com o fundo eleitoral bilionário, esses partidos sobreviverão independente de convencimento de quem quer ou não contribuir com eles”, avaliou.

Questionada se estaria a favor ou contra as medidas do governo de Michel Temer (PMDB), Marina disse que as reformas propostas por Temer foram inviabilizadas por ele próprio, já que não foram discutidas com a sociedade. “O presidente Temer não tem legitimidade ou credibilidade. Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas”, reforçou.

Partidos rejeitam proposta do PT de aliança de esquerda

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O PCdoB, o PDT e o PSOL, que manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), afirmam que não vão aderir à proposta do PT de uma “ampla” aliança de esquerda na eleição presidencial deste ano. Apesar de defender o direito de Lula se candidatar novamente ao Planalto, os dirigentes partidários ouvidos pelo Estado disseram que não vão desistir das candidaturas próprias, o que deve pulverizar o campo ideológico na disputa.

Ao insistir na candidatura de Lula, a Executiva Nacional do PT aprovou resolução que defende “uma ampla e sólida aliança” da esquerda em torno do líder petista. O documento foi divulgado na quinta-feira passada, um dia depois de a 8.ª Turma do TRF-4 confirmar a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena imposta a Lula para 12 anos e 1 mês de prisão. Com a condenação pelo colegiado, a tendência é de que Lula – líder nas pesquisas de intenção de voto – seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

O PT promete levar a candidatura do ex-presidente até às últimas consequências, mas os antigos aliados PCdoB e PDT não aceitam abrir mão das pré-candidaturas presidenciais da deputada gaúcha Manuela D’Ávila e do ex-ministro Ciro Gomes, respectivamente.

O PSOL convidou para ser candidato à Presidência o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, nome ligado a Lula. Se aceitar, Boulos repetirá a estratégia de voo solo que o PSOL adota desde sua fundação, em 2004, fruto de uma dissidência da legenda petista.

“O PT é um partido que sempre buscou hegemonia. Nunca tive a ilusão de que eles poderiam apoiar o Ciro. Se não for o Lula, eles vão lançar outro candidato”, disse Cid Gomes, ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff e irmão de Ciro. “O PT quer lançar uma frente contando que o candidato seja deles. Tem sido a prática nos últimos anos”, afirmou o vice-presidente do PDT e líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE).

Na avaliação de dirigentes desses partidos, a decisão judicial na segunda instância da Operação Lava Jato piorou as condições para Lula se candidatar sem questionamentos na Justiça Eleitoral Com isso, acreditam que o eleitor em busca de nomes de oposição ao governo Temer tende a encontrar alternativas em outros partidos.

Bancadas

Ao lançar um candidato próprio, essas siglas buscam, fora da órbita petista e sem espaço no governo federal, manter suas bancadas na Câmara dos Deputados, o que lhes garante acesso a recursos públicos.

“Nossa pré-candidatura está consolidada. A Manuela vai expressar nossos pontos de vista. Temos a estratégia de afirmar a identidade do PCdoB”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma. “Torcemos para que Lula tenha o direito de concorrer, mas, independentemente de ele ser candidato ou não, nós teremos a Manuela”, disse o deputado.

PSOL e PDT planejam oficializar seus pré-candidatos no início de março. Boulos tem até o dia 11 de março para responder ao convite do PSOL, mas o partido afirma que terá um nome próprio, mesmo que o líder do MTST decida não entrar na disputa. “Nossa mobilização pelo direito de Lula ser candidato não redundará numa aliança eleitoral. Guardamos diferenças profundas programáticas e de princípios com o PT”, disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

“A candidatura caminha celeremente para ser a do Boulos. A tendência é ele se candidatar de qualquer forma. Uma coisa foi a luta contra o impeachment e contra a condenação do Lula, porque achamos que não havia provas. Outra coisa é termos um programa político e ideológico alternativo”, afirmou o deputado Ivan Valente (SP).

Ciro se recupera de uma cirurgia de septo nasal e deve ser aclamado como futuro candidato do PDT em evento programado para o dia 8 de março. Ele tem intensificado a participação em eventos políticos, como vem fazendo a deputada Manuela D’Ávila – que participou de encontro com sindicalistas e políticos em Belo Horizonte (MG) na sexta-feira passada e deve cumprir agenda em São Paulo após o carnaval.

Fora do espectro de alianças imaginado pelo PT, a Rede já lançou a pré-candidatura de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Marina é apontada por pesquisas de intenção de voto como potencial beneficiária da ausência do ex-presidente nas urnas, apesar de manter distância do PT e ter sido adversária de Dilma nas duas últimas eleições presidenciais, pelo PV e pelo PSB.

Marina e seu partido não aderiram à defesa pública de Lula. Ao contrário, divulgaram uma nota “exortando o avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica”.

Moreira Franco nega comemoração com Temer por condenação de Lula

Foto: Beto Barata/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, negou, em sua conta oficial no Twitter, a afirmação de que ele, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teriam comemorado a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, na última quarta-feira (24). No dia, a comitiva de Temer participava do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

“Não comemoramos porque nada há o que comemorar. Não ajo assim, não ilustra uma democracia ver um ex-Presidente da República nesta situação”, afirmou ele. Moreira Franco se refere ao artigo “O que será o amanhã?”, publicado na edição deste domingo (28) do jornal Folha de S. Paulo, que, segundo o ministro, “maltrata a verdade”.

Raquel Lyra critica ‘ausência’ e ‘perseguição’ do governo

Foto: André Nery/Folha de Pernambuco

Presente no encontro das oposições em Petrolina, realizado neste sábado (27), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que será anfitriã do próximo evento, no dia 3 de março, reforçou o coro contra o comportamento do governo Paulo Câmara (PSB), com relação à destinação de verbas para os municípios. Na sua avaliação, a gestão socialista governa “a partir da bandeira partidária que está fincada nas prefeituras”.

Em seu discurso, Raquel falou que o governo “persegue” e “exclui aqueles que se contrapõem”. Para ela, a população também sente a ausência do poder público estadual. “Essa ausência reflete diretamente na vida de cada um. Não podemos estar isolados do governo do estado. A gente não pode ter pessoas que governam o estado a partir das cores partidárias. E escolhe que povo pode ter acesso a um serviço de água, abastecimento e saneamento, a partir da bandeira partidária que está fincada nas prefeituras. Depois da eleição, acaba o palanque”, disse.

Em tom de desabafo, a tucana lembrou do tempo em que participou da gestão do ex-governador Eduardo Campos, para justificar que não se sente mais representada pelo governo do PSB. “Ouvimos de Miguel Arraes que não podemos destruir com os pés aquilo que construímos com as mãos. Fiz parte do Governo de Pernambuco durante o governo de Eduardo Campos. Fui secretária de Criança e Juventude. Fui eleita e reeleita pelo PSB. Mas este projeto que está aí já não me representa mais. Porque parece que perdeu a grande alma”, pontuou.

Dois vereadores do PR de Flores declaram apoio a Marília Arraes

Do Farol de Notícias

Dois vereadores do Partido da República (PR) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, foram anunciados como ‘troféus’ durante o evento que marcou o lançamento da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, nesse sábado (27) em Serra Talhada.

Ligados ao deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, Onofre de Souza e Nezinho de Fátima bateram palmas e se empolgaram com o discurso da neta do ex-governador Miguel Arraes.

Em conversa com a reportagem do Farol de Notícias, Onofre disse não ver problemas sobre a adesão porque está ‘ouvindo o povo’.

“Eu sou filiado ao Partido da República (PR) e estou no quinto mandato como vereador, todos pelo PR, mas não vejo nenhuma dificuldade em marchar com Marília Arraes nessa nova luta, quando Pernambuco e o Brasil necessitam de mudanças, de quadros novos na política. Marília é um exemplo. É um quadro novo na política e uma pessoa que tem linhagem do saudoso Miguel Arraes, grande governador do nosso estado, e prima do saudoso Eduardo Campos. A família Arraes tem estirpe na história política de Pernambuco”, disse Onofre Souza.

Onofre ainda disse que: “então, é o anseio do povo e não poderia ficar contra o povo neste momento. O povo de Flores grita por mudanças e a mudança é Marília Arraes. Somos dois vereadores do PR e várias lideranças que fecharam com Marília. Vamos ouvir as vozes das ruas. A gente continua firme e forte com o deputado federal Sebastião Oliveira, já fechamos questão e já falei com ele sobre isso. Eu e o vereador Nezinho, já fechamos questão com o deputado Sebastião Oliveira e Rogério Leão. Não vamos abandonar a nossa liderança maior que é o deputado Sebastião Oliveira”.

Morte de testemunha da Lava Jato pode estar relacionada à operação, diz Moro

José Roberto Soares Vieira foi morto com nove tiros, na região metropolitana de Salvador

Da Folha de PE

Em despacho divulgado na última sexta (26), o juiz Sergio Moro afirmou que o assassinato de uma testemunha da Lava Jato pode estar relacionado às investigações da operação. José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto no dia 17 com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, região metropolitana de Salvador.

Soares Vieira foi a principal testemunha de uma investigação da Polícia Federal que resultou na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus.

“Infelizmente, há notícia muito grave do assassinato do acusado José Roberto Soares Vieira em 17/01/2017 no curso da ação penal, o que ainda está em apuração”, afirmou Moro.

“Não se pode excluir a possibilidade de que o homicídio esteja relacionado a esta ação penal, já que, na fase de investigação, o referido acusado aparentemente confessou seus crimes e revelou crimes de outros.”

José Antônio de Jesus foi preso provisoriamente no dia 21 de novembro do ano passado na 47ª fase da Lava Jato, a Operação Sothis. Ele foi acusado de receber propinas de subsidiárias da Petrobras por meio de empresas e contas bancárias de familiares. Segundo o Ministério Público, os recursos seriam destinados ao PT da Bahia.

Em seu depoimento à PF, Soares Vieira disse que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. O Ministério Público Federal depois rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro.

As informações dadas por Soares Vieira também embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado por Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva, por tempo indeterminado.

Crime

No dia seguinte ao assassinato, a delegada Maria das Graças Barreto, titular da delegacia de Candeias que comanda as investigações, disse à Folha que “não há dúvida” de que Soares Vieira fora vítima de crime planejado.

O homem que o matou, segundo a polícia, foi à sede da transportadora à procura dele nos dois dias anteriores ao crime e informou a funcionários que estava oferecendo serviços para capinar e limpar o terreno. Por volta das 11h40 do dia 17, o homem abordou Vieira quando ele entrava na empresa, o atingiu com nove tiros e fugiu.

Testemunhas também afirmam que Vieira andava preocupado com sua segurança. Horas antes de ser morto, ele deixou seu carro em uma revendedora em Salvador. O objetivo seria comprar um novo automóvel, com vidros blindados. No momento em que foi morto, estava em um carro locado.

Segundo a delegada, a polícia trabalha com três linhas de investigação: queima de arquivo, vingança e crime político, já que a vítima era filiada ao PT e foi vice-prefeito da cidade de Ourolândia, norte da Bahia entre 2013 e 2016.

O esquema

As investigações do Ministério Público Federal apontam que o ex-gerente da Transpetro usou familiares e intermediários para receber R$ 7 milhões em propina da empresa de engenharia NM, fornecedora da Transpetro, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da NM com a Transpetro como propina, mas o acerto final ficou em 0,5%. Esse valor teria sido pago mensalmente em benefício do PT.

Para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor teria sido pago por depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas de titularidade da empresa de engenharia NM e de seus sócios.

José Antônio de Jesus é investigado pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em nota, sua defesa disse esperar “que a polícia identifique rapidamente os autores desse grave crime”.

Discriminação dos mandados

Bahia

• 1 mandado de prisão temporária
• 4 mandados de busca e apreensão
• 2 mandados de condução coercitiva

Sergipe

• 2 mandados de busca e apreensão
• 1 mandado de condução coercitiva

Santa Catarina

• 1 mandados de busca e apreensão

São Paulo

• 1 mandado de busca e apreensão
• 1 mandado de condução coercitiva

Eike Batista anuncia no Twitter: ‘Estou de volta!’

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Perfil tem 1,2 milhão de seguidores

Empresário deixou prisão em abril

Do Poder 360

Em 2 tweets, o empresário Eike Batista avisou aos seus 1,2 milhão de seguidores que está de volta a rede social. Eike anunciou ainda que também terá canal no YouTube e perfil no Instagram. O empresário estava há mais de 1 ano sem publicar nas redes.

Até o dia 30 de abril o ex-presidente do Grupo EBX estava preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Hoje, o empresário já tem mais liberdade para acessar as redes sociais. Está apenas em regime de recolhimento noturno. Proibido de sair à noite, nos feriados e nos fins de semana. Tem ainda a obrigação de comparecer periodicamente à Justiça.

Ao menos na versão do empresário, as páginas serão para Eike contar “um pouco” de sua “trajetória”.

De volta da Suíça, Temer terá semana dedicada à reforma da Previdência

O presidente cancelou a viagem que faria para Portugal

Da Agência Brasil

De volta de sua viagem a Davos, o presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2/2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a cúpula bilateral para dedicar-se à reforma da Previdência. O governo precisa garantir os 308 votos necessários para aprovar a matéria, prevista para ser votada em 19 de fevereiro.

A reforma será assunto recorrente nos próximos dias. Na noite deste sábado (27/1), será exibida uma entrevista do presidente ao Programa Amaury Jr, da Band. Dentre outros assuntos está a reforma da Previdência. Este também será o foco da conversa entre o presidente e apresentador e empresário Silvio Santos, que será exibida na noite deste domingo (28). O presidente gravou na semana passada, sua participação no programa do empresário.

Na segunda-feira (29), o presidente participará de um programa na Rádio Bandeirantes, às 8h30. Ele será entrevistado por três jornalistas e um cientista político. O presidente tem se esforçado para popularizar a reforma e garantir assim o apoio dos deputados. Dos 308 votos necessários para aprovação da reforma na Câmara, o governo estima que tem 275, nas contas do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Eventos agro e pré-sal

Na terça-feira (30), pela manhã, o presidente viaja para a cidade de Rio Verde, em Goiás. Lá, ele anunciará a liberação de recursos para financiamento do pré-custeio da safra 2018/2019. No dia seguinte, quarta-feira (31), Temer participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto, para assinatura dos contratos referentes ao último leilão do pré-sal.

Condenação de Lula polariza debate sobre prisão do petista e cenário eleitoral

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Do Congresso em Foco

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula durante o longo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte de segunda instância, tem aflorado questões diversas e posicionamentos múltiplos sobre a decisão unanime dos desembargadores, o futuro do ex-presidente nas eleições de outubro e as possibilidades de prisão do petista nos próximos meses.  O especialista em Administração Pública Ricardo Cappelli, ex-secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma, apontou que a decisão, entre outras questões, revela um buraco institucional no país.

“O judiciário aprofundou o fosso entre o povo e as instituições. Como convencer que Lula é condenado por um apartamento que nunca foi dele e outros, com malas de dinheiro, estão soltos? Estão brincando com fogo. Uma justiça injusta, parcial e partidária, pode levar à completa desestabilização do país”, ponderou o especialista, em artigo. O texto de Cappelli, que é colunista deste site, enumera 11 pontos desencadeados com a decisão do TRF-4, bem como fala sobre o cenário econômico e político do país nas eleições de outubro. Sobre a possibilidade ou não de prisão, o ex-secretário do  petista afirma que a “hipótese de prisão é real”.

Por outro lado, com visão distinta, o advogado Paulo Castelo Branco, que também escreve para o Congresso em Foco, faz um paralelo entre a história de vida do petista, desde a sua infância até a sua condenação, aponta a necessidade do cumprimento da sentença e fala sobre sua possível fuga de Lula para a África de Nelson Mandela.

“É possível que em alguma ditadura, tão comum por aquelas bandas, Banguela [Lula] possa se livrar da cadeia e visitar o local onde seu herói passou seus longos anos de cárcere. Verificará que a história de Mandela é inversa à sua. Mandela ficou 27 anos preso e saiu para governar o destino do seu país; Banguela, que governou o país por 13 anos, saiu do poder depois de arruinar o país e passará, por enquanto, 12 anos e 1 mês trancafiado. É o nosso Macunaíma”, diz trecho do artigo.

Sentença

A 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmou, na última quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente, determinada pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, sugeriu a elevação em quase 3 anos de prisão – de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula não será preso imediatamente, já que a determinação de execução provisória da pena só ocorre após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria ontem (sexta-feira, 26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

No pedido acatado pelo juiz de Brasília, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma haver risco concreto de “possível fuga para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político” e aos bens jurídicos protegidos no processo.

Balde de água fria

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

Prazo para posse de Cristiane Brasil no Trabalho está prestes a vencer

Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Prazo para que Cristiane Brasil assuma o Ministério do Trabalho, segundo a Lei nº 8.112/90, termina no próximo dia 3

Do Correio Braziliense

O prazo para a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tomar posse no Ministério do Trabalho está cada vez mais curto: ele se encerra no próximo sábado, dia 3. Diante disso, resta ao governo federal resolver o imbróglio judicial que suspendeu a assunção da petebista à equipe ministerial do presidente Michel Temer.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, um servidor público precisa tomar posse em um prazo de 30 dias. Caso contrário, perde-se o efeito. No caso de Cristiane Brasil, a situação não é diferente. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro. Logo, contado o período de validade a partir da data de publicação, o tempo para que ela assuma o cargo expira daqui a uma semana.

A depender da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não há garantias de que a definição do futuro de Cristiane Brasil será rápida. Está nas mãos dela decidir se mantém suspensa a posse da parlamentar ou se cassa a própria liminar provisória e encerra a disputa judicial. Pessoas próximas da magistrada afirmam que ela ainda faz uma minuciosa avaliação com base no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que respalda a decisão dela de suspender a posse, e da contestação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tem o entendimento de que a competência para analisar o processo é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A expiração da nomeação teria, no entanto, um efeito meramente protocolar. Em nota, a Casa Civil informou que, não havendo posse durante o prazo de 30 dias, Temer pode assinar outra nomeação. Aliados sustentam, entretanto, que é uma discussão inócua e avaliam até que a Lei nº 8.112/90 pode não valer para a deputada. “Ainda seria preciso uma discussão jurídica para saber se a regra dos 30 dias, aplicável ao servidor normal, valeria para um ministro”, ponderou um interlocutor.

Avaliação

Embora Temer tenha prerrogativa para renomear Cristiane Brasil, tal situação colocaria o governo em uma posição de constrangimento, analisa o advogado Marcos Chehab, integrante do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), entidade responsável pela ação popular que originou a suspensão da posse da deputada. “Além de a nomeação já ser algo que normalmente não é importante para o país e para o Ministério do Trabalho, a renomeação mostra uma insistência em manter a nossa tese da moralidade administrativa”, avaliou.

A avaliação do Palácio do Planalto, por sua vez, é de que uma renomeação de Cristiane Brasil não constrangeria Temer e o governo. “O presidente acredita na avaliação da Justiça e não terá problemas em reindicá-la. Essa coisa do prazo é meramente protocolar”, ponderou um interlocutor. Para ele, também não incomoda o período levado por Cármen Lúcia para emitir a decisão final sobre o assunto. “O Supremo tem atividade própria e devemos respeitar. Não é algo que tenha como interferir e pedir celeridade”, acrescentou.

Ex-prefeito Tarcísio Firmino anuncia apoio à pré-candidatura de Adelson Moura

Do blog do José Duarte

O ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino (PSB) anunciou apoio à pré-candidatura do vice-prefeito e presidente do PSB de Princesa Isabel Aledson Moura à Assembleia Legislativa, nessa sexta-feira (26), durante encontro regional da sigla, em Princesa Isabel.

No evento, o ex-gestor falou sobre o projeto socialista. Segundo ele, é importante votar em candidatos do PSB. “Estamos com João Azevêdo, Aledson Moura e Gervásio Maia, para prosseguir com o modelo de gestão exemplar do governador Ricardo Coutinho”, afirmou.

TSE rejeitou três candidaturas presidenciais; apenas um recurso foi aceito pela Corte

Do Congresso em Foco

Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

Nas eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões, envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da ata de convenção”.

Além disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.

O terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em nulos.

Apesar de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

“Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.

Lei da Ficha Limpa

Criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime. Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Com base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O ex-presidente recorre da decisão.

Bandeira tarifária da conta de luz em fevereiro será verde, sem cobrança extra

O volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde

Do Diário de Pernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Lóssio: ‘Oposição até pouco tempo mamava nas tetas do PSB’

Do Blog da Folha

Após receber o aval de Marina Silva para concorrer ao Governo do Estado, neste ano, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede), partiu para o ataque contra o bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB). O grupo, que conta com figuras como os ministros Fernando Filho (Sem partido) e Mendonça Filho (DEM), os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Armando Monteiro (PTB), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), fará um evento neste sábado (27), em Petrolina.

O evento oposicionista começou às 9h30, no Coliseu Hall, localizado no bairro de Areia Branca. Nele, os membros do bloco intensificaram as críticas ao governo Paulo Câmara, repetindo a fórmula do primeiro grande encontro, realizado no mês de dezembro, no Recife.

“A verdadeira oposição ao projeto do PSB, que parece estar esgotado, está representada em nossa pré-candidatura, já que esses que agora se dizem oposição, na sua grande maioria, até pouco tempo mamavam nas tetas do PSB, ocupando cargos e usando a estrutura do partido”, colocou o ex-prefeito. Na sua visão, os nomes que integram o bloco fazem uma “pseudo-oposição, para se manterem onde estiveram nos últimos anos, ajudando a construir o que aí está”.

Nesta quinta (25), Lóssio comemorou o recente encontro com Marina Silva, em Brasília. Sua postulação objetiva construir um palanque para a ex-ministra. Mas, nos bastidores, comenta-se que ele ensaia a revanche contra a família Coelho. A candidatura dele tem animado o governo Paulo Câmara, por causa da expectativa de que Lóssio consiga tirar votos do senador Fernando Bezerra Coelho, já que eles dividem a mesma base eleitoral. Nos bastidores, Lóssio ensaia uma reaproximação com o Executivo estadual, que passaria pelo apoio à candidatura a deputado do seu filho – Júlio Lóssio Filho.

O namoro de Lóssio com a Rede começou desde que o senador Fernando Bezerra Coelho, seu maior rival político, se filiou ao MDB, com a garantia da Executiva Nacional de ganhar o comando da sigla em Pernambuco. O desejo de disputar o Executivo estadual também teria influenciado na decisão de procurar outra legenda. Atualmente Lóssio está licenciado do MDB. Enquanto não assina a carta de filiação, segue em ritmo de campanha pelo interior do estado. O movimento “Pernambuco Pode Mais”, criado por ele para debater temas como segurança, educação, saúde e emprego, já ganhou até mesmo um jingle, que já está sendo divulgado.

Iguaracy: Lançamento do projeto “UFPE no Meu Quintal” acontece neste domingo (28)

Neste domingo (28), às 20h, na Praça Antônio Rabêlo, em Iguaracy, acontece o lançamento do projeto “UFPE no Meu Quintal”. Esta será a segunda edição do projeto, que começou no município de Tabira no ano passado, onde participaram do projeto 46 estudantes da Universidade, que realizaram 27 atividades no município. A experiência bem sucedida deu lugar à segunda edição, a ser realizada em Iguaracy.

O Projeto tem o objetivo de levar estudantes de graduação da UFPE para cidades afastadas dos centros acadêmicos e possibilitar a troca de conhecimentos através de cursos oferecidos. Os 61 alunos, de diferentes cursos da Universidade, participarão de 35 atividades na sede do município e nas comunidades rurais até o dia 4 de fevereiro, quando voltam para o Recife.

As atividades a serem desenvolvidas durante a experiência são relacionadas aos seguintes eixos temáticos: meio ambiente; tecnologias sociais e desenvolvimento humano; saúde; educação; cultura; justiça e cidadania. Os estudantes realizarão as atividades de forma voluntária e precisaram passar por um processo seletivo, realizado no ano passado, no qual apresentaram propostas dentro dos eixos temáticos do programa.

A ideia do Programa UFPE no Meu Quintal é oferecer aos discentes selecionados a oportunidade de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação. Desenvolvido pela Diretoria de Esporte, Lazer e Cultura (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes).

O ganho para a população das cidades beneficiadas são as atividades desenvolvidas pelos estudantes, durante o período do programa, que suprem a carência de serviços públicos voltados para o bem-estar das pessoas. Já no caso dos estudantes, a experiência traz crescimento na formação acadêmica e cidadã. A Universidade também ganha com a iniciativa, a partir do momento em que cumpre seu papel de instituição pública.

Em Petrolina, “Pernambuco Quer Mudar” reúne 3,5 mil pessoas

Este sábado (27), foi o dia das oposições em Pernambuco. Enquanto em Serra Talhada a vereadora Marília Arraes (PT) lançava a sua pré-candidatura ao governo do Estado, com direito a compromisso firmado de apoio do diretório estadual e decisão por candidatura própria.

No Coliseu Hall, em Petrolina com a presença de 3,5 mil pessoas acontecia o segundo grande encontro das oposições em Pernambuco, o “Pernambuco Quer Mudar”, reunindo os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados, entre estaduais e federais, além do anfitrião do evento, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Em seus discursos, as principais lideranças do bloco soltaram o verbo contra o aumento dos índices de violência e a precariedade da saúde no Estado, mostrando que as duas temáticas devem nortear os debates eleitorais deste ano. Em suas falas, os oposicionistas também fizeram questão de enaltecer os esforços dos ministros pernambucanos, deputados e senadores, para garantir recursos do Governo Federal, suprindo a escassez de investimentos por parte do Estado.

Todos os discursos do evento endossaram o coro das promessas de campanha do governador Paulo Câmara que ainda não foram cumpridas. O ex-ministro das Cidades do governo Temer, deputado Bruno Araújo (PSDB), disse que o governo de Paulo Câmara, além de ser “incompetente e despreparado, é desonesto com as informações”.

O próximo evento do Pernambuco Quer Mudar deve acontecer no dia 3 de março, em Caruaru, Agreste. O bloco de oposição está com agenda marcada para realizar um ato a cada mês. (Com informações do blog da Folha)

Em Serra Talhada Marília Arraes lança pré-candidatura ao governo do Estado

Foto: Sabrina Oliveira

Representante do PT estadual assume publicamente a decisão do partido pela candidatura própria

Na tarde deste sábado (27), cerca de 3 mil pessoas compareceram ao Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, para acompanhar o evento de lançamento da pré-candidatura da vereadora por Recife, Marília Arraes ao governo do Estado.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o vice-prefeito, Márcio Oliveira, a deputada estadual Tereza Leitão, o ex-deputado Fernando Ferro, o presidente da Ferape, Doriel Barros, da CUT-PE, Carlos Veras, o presidente do PT de Serra Talhada, Junior Moraes, e a vice, Rivalda Valões, a presidente do PT de Arcoverde, Maria José, o ex-prefeito de Custódia Luiz Carlos, o coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, o prefeito de Granito, João Bosco, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, o ex-prefeito de São José do Egito, Romero Guimarães, o vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, além de trinta e cinco vereadores.

Foto: Sabrina Oliveira

Ao todo oitenta municípios enviaram representantes ao evento. Segundo informações, o senador Humberto Costa não pode comparecer por conta de uma reunião do PT em São Paulo, mas enviou como representante, o Secretário de Assuntos Institucionais do PT-PE, Dilson Peixoto, que assumiu publicamente a decisão do diretório estadual do Partido pela candidatura própria e deixou claro que estava ali assumindo o compromisso com a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado.

Mais cedo Marília fez uma visita a feira onde houve concentração no futuro terminal de passageiros, depois ela participou de uma reunião na CDL de Serra Talhada, e por volta das 11h,  concedeu entrevista á Rádio Vila Bela FM.

Chuva de mais de 200 milímetros deixa ruas alagadas em Itaporanga-PB

Algumas ruas da cidade sertaneja ficaram alagadas, causando transtornos e prejuízos à população.

Do Diário do Sertão

As chuvas durante a madrugada e manhã deste sábado (27) atingiram várias regiões do Sertão da Paraíba.

Em Itaporanga, os índices pluviométricos chegaram a 212 milímetros, segundo a Cagepa local. Os dados foram coletados às 10 horas da manhã, e ainda chovia.

Segundo informações de populares, a chuva pode ter atingido uma precipitação pluviométrica muito maior, pois continuava a chover.

Algumas ruas da cidade sertaneja ficaram alagadas, causando transtornos e prejuízos à população.

Já na zona rural de Itaporanga, vários açudes de pequeno porte transbordaram e os moradores comemoraram.

Em Cajazeiras, a chuva foi de 65.5 mm, acompanha de trovões e relâmpagos.

Registro de chuvas em outras cidades do Sertão neste sábado:

• Coremas – 37.0mm
• Conceição – 7.8mm
• Curral Velho – 97.7mm
• Emas – 7.0mm
• Ibiara – 46.0mm
• Igaracy – 103.0mm
• Piancó – 19.0mm
• Santana Mangueira- 37.5
• São José de Caiana-84.0
• Santa Inês – 8.6mm
• Serra Grande – 101.0mm

Armando diz priorizar grupo, mas que vai disputar vaga com FBC ‘no frevo’

Do blog de Jamildo

Possível candidato ao governo novamente, quatro anos após ter sido derrotado pelo governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro Neto (PTB), não esconde a vontade de disputar novamente o cargo. Apesar de ter elogiado o trabalho de Fernando Bezerra Coelho (MDB), outro provável nome, disse, em entrevista após o ato da oposição em Petrolina, neste sábado (27), que vai lutar com o emedebista pela vaga na chapa.

“Meu nome está à disposição do grupo. O senador Fernando Bezerra disse que foi o candidato mais animado, mas quero depois chamar ele para a gente dançar um frevo e vocês vão dizer quem foi que ficou mais animado”, brincou.

Em seu discurso, FBC afirmou que está pronto para ser candidato ao governo. “Se for escalado, serei o mais animado de todos”, disse.

Armando Monteiro disse, porém, que vai “colocar os interesses do conjunto acima das ambições pessoais, por mais legítimas que elas possam ser”. “Me submeterei a essa decisão”, afirmou em discurso.

O senador ainda criticou o governo de Paulo Câmara, acusando a gestão de ter feito “promessas mentirosas” na campanha de 2014. “Dobrar salário de professor, entregar não sei quantos hospitais… o debate foi falseado, não foi um debate honesto naquela hora”, disse.

Para Armando Monteiro, o mesmo foi feito no programa Todos por Pernambuco, em que Paulo Câmara viajou para o interior para, nas palavras do governador, repactuar promessas. “Lançam pedra fundamental de obras que a gente sabe que não vão cumprir”, prevê o senador. “Por que tiveram tanto tempo para fazer e só fazem o anúncio agora, na véspera da eleição?”, perguntou.

O parlamentar afirmou que o momento da oposição é de fazer uma agenda e propostas.

Questionado sobre o PT, de quem era aliado em 2014 e se afastou ao se aproximar do grupo formado pela base do presidente Michel Temer (MDB), disse que o partido priorizou candidatura própria e que tem simpatia pelo nome da vereadora Marília Arraes, que será defendido em ato em Serra Talhada, também no Sertão, neste sábado. “No passado, o PT priorizou uma política de alianças e agora, ao que parece, quer a candidatura própria, talvez para reforçar a imagem partidária.”

Paulo foi criado governador para Eduardo Campos vivo, diz Teobaldo

Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Do blog de Jamildo

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) fez críticas fortes ao governador Paulo Câmara (PSB) enquanto discursava no segundo encontro do “Pernambuco quer mudar”, realizado neste sábado (27) em Petrolina, sertão do Estado. Acompanhado de vários nomes de oposição ao governo, o deputado disse que “pegaram (sic) alguém que não tinha capacidade de governar Pernambuco”, fazendo referência a escolha de um nome técnico para ser o candidato à sucessão do ex-governador Eduardo Campos.

Citando Eduardo Campos, o parlamentar afirmou que Paulo Câmara foi escolhido para governar com “Eduardo vivo”. “Esse governador que tá aí foi colocado para ser governador com Eduardo vivo, mas infelizmente Eduardo foi embora e Pernambuco está desgovernado”, afirmou.

O deputado ainda fez uso uma metáfora para subir ainda mais o tom das críticas a Paulo Câmara.

“O problema é que você não pode pegar alguém que tá dirigindo bicicleta e botar para pilotar avião não vai funcionar. Tem um governador sentado na cadeira e muita gente mandando no estado. o governador que não tem força, governador que não manda, não comanda”, criticou.

Ricardo Teobaldo – que é presidente estadual do Podemos, partido de Antônio Campos que não compareceu ao evento –  disse que o “avanço de Eduardo” foi perdido com a gestão de Paulo Câmara. O parlamentar acrescentou que o governador “enganou os pernambucanos”, citando a campanha da Frente Popular nas eleições de 2014.

O presidente estadual do Podemos questionou o discurso do governo sobre a segurança pública e afirmou que “os bandidos vieram do Brasil para Pernambuco” e que a “história de crise” não pode ser usada como justificativa do governo, já que “tem crise na Paraíba e tem crise em Alagoas” porque, segundo ele, esses estados “apontam no caminho inverso” dos índices de violência. O parlamentar disse ainda que Paulo Câmara prometeu que iria continuar a reduzir os números da violência.

Oposição

Teobaldo elogiou a atuação dos ministros de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), da Educação, Mendonça Filho (DEM) e do ex-ministro Bruno Araújo (PSDB). Para o deputado, os políticos “foram aprovados na gestão” a frente dos ministérios.

“Pernambuco nunca recebeu tanto investimento como recebeu com esse ministros lá em Brasília”, afirmou.

Marília diz que aceitaria ser apoiada por aliados de Temer

Foto: Max Rodrigues/Farol de Notícias

Do Farol de Notícias

Defendendo a necessidade da candidatura própria do PT em Pernambuco, a vereadora por Recife, Marília Arraes, em visita a Serra Talhada neste sábado (27), disse que aceitaria receber apoio, se fosse o caso, do PSB de Paulo Câmara, e até de aliados do presidente Michel Temer, como Mendonça Filho e Fernando Bezerra Coelho.

A declaração da petista foi registrada no programa de rádio Farol de Notícias, na Vilabela FM.

“Se o PSB quiser coligar com a gente pode vir, não tem problema, não!”, disse Marília Arraes, logo após ter criticado a sigla durante a entrevista, afirmando que o modo de fazer política do PSB remonta a uma “oligarquia”.

Ao ser indagada sobre a possibilidade de apoio com aliados do presidente Michel Temer, num eventual segundo turno, a petista também não fechou as portas, ponderando que não iria por conta disso ‘flexibilizar’ o projeto do seu partido.

“Infelizmente, em um primeiro turno se eles (FBC e Mendonça) continuarem defendendo o governo Michel Temer não tem como (coligar). Uma questão é você ser apoiado e ser apoiado não tem problema, agora, você não pode fazer concessões e flexibilizar seu projeto de governo”, disse Marília Arraes, reforçando:

“A gente tem que aceitar apoio. Miguel Arraes foi apoiado por gente que tentou assassinar ele em 64. Mas ele não flexibilizou seu projeto de governo por conta disso, não fez flexibilização ideológica. Então, nós podemos sim, lógico (coligar). Quem quiser apoiar seja bem vindo, agora não vamos mudar e flexibilizar o nosso projeto para fazer um projeto parecido com o que Michel Temer está fazendo com o Brasil que é isso o que eles defendem”.

Marília está em Serra Talhada para participar do evento que marca o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, que ocorre no ginásio Egídio Torres, na região central da cidade.

Após 24 anos, PSDB pode não ter candidato ao governo de SP

Foto: Gilberto Marques / Governo do Estado de SP/Divulgação

Alckmin já admite indicar só o vice na chapa de Mário França para fechar apoio nacional na candidatura à presidência

Do Estadão Conteúdo

Determinado a fortalecer sua candidatura ao Planalto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já admite perder o comando de São Paulo depois de 24 anos de seu partido no poder. Em troca de apoio na campanha e com receio de que uma disputa entre aliados pelo governo paulista prejudique o projeto presidencial da legenda, alckmistas articulam a construção de um palanque único no Estado, no qual os tucanos abririam mão da cabeça de chapa pela primeira vez na história da sigla para apoiar a reeleição do vice Márcio França (PSB).

A tese defendida pelos aliados mais próximos do governador é a de que o “projeto nacional é prioridade” para a sigla eleger Alckmin presidente e retomar o governo federal depois de 16 anos, mesmo que para isso seja necessário abrir mão do controle do Estado mais rico da Federação.

França, que vai assumir o governo em abril, quando Alckmin terá de renunciar para concorrer à Presidência da República, já lançou sua pré-candidatura e tem anunciado apoio de outras legendas. No PSDB, quatro nomes ainda postulam a candidatura, entre eles o prefeito da capital, João Doria.

A possibilidade de apoio ao nome de França passou a ser admitida publicamente pelo próprio governador e presidente nacional do PSDB depois que o senador José Serra anunciou que não vai disputar a eleição. Para Alckmin, “não é obrigatório” o candidato ao governo ser do seu partido. “Se o Márcio França assumir o governo é natural que ele queira ser candidato. Aliás, só pode disputar o governo do Estado, é legítimo. Agora, se pudermos ter um candidato só, melhor. Se não, também é natural que o PSDB tenha candidato”, afirmou o governador ao Estado.

Na prática, contudo, os alckmistas já atuam para que a ampla aliança que compõe o atual governo paulista, formada por oito partidos, tenha apenas um candidato em outubro, conforme antecipou a Coluna do Estadão. Um dos objetivos é evitar que a divisão no campo governista com duas candidaturas leve à eleição estadual para o segundo turno, o que não acontece desde 2002. Isso, segundo os interlocutores do Palácio dos Bandeirantes, acirraria a disputa em São Paulo com potencial de respingar na campanha presidencial de Alckmin.

Descrito como leal ao governador, França ganha a preferência por já ter uma candidatura consolidada e que terá a máquina estadual na mão durante a campanha – além da certeza de que só poderá ficar quatro anos no cargo, abrindo a possibilidade de volta do PSDB ao comando do Estado em 2022.

Ontem, Alckmin e França cumpriram agenda conjunta em São Vicente, cidade onde o vice iniciou sua carreira política.

Alianças. Ao abrir mão do Estado mais rico da federação para o PSB, Alckmin também conseguiria atrair para a sua coligação um partido com forte atuação no Nordeste, onde o governador paulista se mostra mais frágil eleitoralmente, e outras legendas que já fecharam apoio a França no Estado, como o PR.

O objetivo do grupo de Alckmin é consolidar o nome do governador como o único candidato de centro na disputa presidencial. Com o PSB amarrado em São Paulo, Alckmin ficaria livre para oferecer a vice na chapa ao Palácio do Planalto ao DEM, o que tiraria do páreo uma eventual candidatura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Mas há resistências no PSDB. “Sempre vou defender que o PSDB tenha candidatura própria. Há dez anos, por exemplo, fui contra apoiar a eleição do prefeito (Gilberto) Kassab para que o governador fosse candidato pelo PSDB. O Fernando Henrique foi reeleito presidente com palanques de Mário Covas e Paulo Maluf. Tenho certeza deque o Marcio França vai apoiar a eleição de Alckmin independentemente de qualquer contrapartida. Descarto o partido ter um vice”, disse Bruno Covas.

Paulo Câmara nomeia novos servidores das Polícias Civil e Científica

Foto: Polícia Civil/Divulgação

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado

No Sertão, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, ganharão unidades da Polícia Cientifica

A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27) trará as  nomeações pelo governador Paulo Câmara dos novos servidores das Polícias Civil e Científica de Pernambuco. São mais de 1,2 mil profissionais, entre delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares que concluíram os mais de três meses do curso de formação e começarão a atuar nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação.

A chegada desses profissionais possibilitará, ainda em 2018, a descentralização de serviços nas duas operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O governador Paulo assinou as nomeações antes de transmitir o governo ao vice-governador Raul Henry.

“Os novos profissionais vão permitir que todos os municípios de Pernambuco tenham delegados e equipes estruturadas, reforçando a atuação do Programa Pacto Pela Vida”, reforçou o governador Paulo Câmara.

Ao todo, são 1.214 profissionais nomeados, sendo 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na PCPE, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais.

“Com esse efetivo, todas as delegacias de Polícia Civil do Estado terão uma equipe completa para atender a sociedade. Também poderemos expandir a Polícia Científica para Zona da Mata, Agreste e Sertão, levando para mais perto da população do Interior as perícias criminais e médico-legais, além dos serviços de identificação civil e criminal. Esse reforço traz mais condições de enfrentar a criminalidade e fortalecer a segurança para todos os pernambucanos”, ressaltou o titular da SDS, secretário Antonio de Pádua.

Descentralização – A criação de seis unidades da Polícia Científica em Pernambuco está prevista em lei, sancionada em dezembro de 2017 pelo governador Paulo Câmara. Elas contarão com o novo efetivo e funcionarão nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão.

Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Outra unidade a ser erguida é a do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), o qual realizará as perícias criminais no âmbito da genética forense.

A mesma lei prevê a instalação de mais nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), distribuídas por todas as regiões do Estado. Elas integram a estratégia que visa diminuir os números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), pois mais de 50% dos homicídios em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes. Somando-se às três delegacias dessa especialidade já existentes na Região Metropolitana, a população terá a seu serviço, ao todo, 12 DENARCs.

A partir dessa interiorização, o Estado impulsiona ainda mais o combate ao crime, conferindo maior celeridade às perícias criminais e médico-legais, otimizando os inquéritos policiais e contribuindo para a redução da impunidade.

Formatura – No próximo dia 2 de fevereiro, às 10h, haverá a solenidade de formatura do curso de formação dos novos membros das Polícias Civil e Científica, no Centro de Convenções de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara.

DER inicia operação tapa-buracos na PE-149

Em atendimento ao pleito da população, a Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estadas de Rodagem (DER), iniciou a operação tapa-buracos na PE-149. O trecho beneficiado – 13,5 Km – liga os municípios de Agrestina a Altinho, no Agreste Central. A ação vai melhorar as condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas e usuários, beneficiando diretamente mais de 47 mil pessoas.

Paralelamente a isso, o DER está elaborando, por determinação do governador Paulo Câmara, o edital de licitação para contratar a empresa que realizará os projetos básico e executivo das obras de restauração da PE-149, que contemplará o seguinte segmento: entroncamento com a BR-104 (Agrestina/Altinho/Ibirajuba) ao entroncamento com a BR-423, em Lajedo. Extensão de 50 km.

A iniciativa contará com investimento inicial de R$ 1,7 milhão.

“A obra definitiva é uma antiga reivindicação da população que se tornará realidade em breve. A restauração da PE-149 beneficiará mais de 90 mil pernambucanos”, ressaltou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

Permanência do jovem no campo depende de políticas públicas, diz relatório de congresso de agricultores

Para que a cultura agrícola familiar seja renovada, é preciso que existam projetos de incentivos aos jovens do campo. É o que diz o relatório sobre políticas públicas do 1º Congresso Municipal da Agricultura Familiar (CoMAF), que ocorreu durante esta sexta-feira (26), no auditório do Senac, em Petrolina, PE.

O documento, assinado pelos participantes do evento, foi apresentado diante de representantes do Ministério da Agricultura (MAPA), prefeitura, Poder Legislativo, universidades e órgãos públicos. E traz outras demandas consideradas importantes para o pequeno agricultor, dentre elas, a regularização fundiária e a desburocratização do acesso ao crédito bancário.

“As pautas apresentadas aqui [Senac] são importantes porque dizem respeito ao sustento e à sobrevivência da Agricultura Familiar. Os jovens, por exemplo, não se sentem motivados a permanecerem no campo. Não que eles não possam morar na cidade, mas que sigam trabalhando no campo, e, para que isso aconteça, dependemos de políticas públicas eficientes”, disse Isália Damacena, presidente do Sintraf, organizador do evento.

Estiveram presentes no congresso, entre outras autoridades, o coordenador de produção do MAPA, Michel Ferraz; o deputado estadual, Odacy Amorim; o vereador Gilmar Santos; o superintende do Incra, Bruno Medrado; o gerente regional do IPA, João Batista de Carvalho;  o pró-reitor do IF-Sertão, Ricardo Bittencourt; a pesquisadora da Embrapa, Paola Bianchini; o gerente executivo do INSS, Thalys Eliel; e o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cleiton Medeiros.

Espaço lotado

Embora o relatório, que será enviado para autoridades das três esferas do Poder Executivo, tenha ganhado importância no congresso, a programação do CoMAF se mostrou diversificada e explicativa. Com o auditório lotado, os agricultores participaram de várias palestras, tirando dúvidas sobre a reforma da previdência, agricultura de baixa emissão de carbono e o futuro da categoria.

Sentado numa das últimas fileiras do auditório, o agricultor Maurício de Souza, que mora no Núcleo 6 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, deu especial atenção às palestras da previdência e de políticas públicas. “Temos alguns problemas com a assistência técnica fornecida pelo governo federal e agora estamos podendo discutir com o representante do MAPA para saber quando esse apoio será retomado”, comenta.

 Outro tema bastante esperado, a Reforma da Previdência atraiu a atenção dos agricultores, interessados em entender o que ganham e perdem com a mudança da legislação. José Orlando Macedo, coordenador regional do programa de educação previdenciária do INSS, explicou sobre o fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por invalidez e a obrigatoriedade na contribuição. “Esperamos que esta palestra clareie as ideias e nos disponibilizamos a explicar mais para quem tiver interesse lá na sede do INSS”, indicou o coordenador.

Nova diretoria

Durante o congresso, ainda foi feita a reforma do estatuto do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e eleita sua nova diretoria, que, no mandato de quatro anos, deve defender os interesses da categoria nos âmbitos municipal, estadual e nacional.

Reeleita para a presidência da entidade, Isália Damacena disse que sua recolocação no cargo demonstra que tem atendido as expectativas de seus representados e que há um longo caminho pela frente. “O relatório que apresentamos não será uma mera formalização de demandas, queremos que todas as propostas sejam atendidas e lutaremos para isso por mais quatro, oito, vinte anos”, conclui a sindicalista.

Chuva voltou ao Pajeú

Afogados da Ingazeira – Avenida Rio Branco

Por Anchieta Santos

Na tarde/noite da sexta-feira e madrugada do sábado a chuva caiu em Afogados da Ingazeira registrando 29mm. Também choveu em carnaíba 10mm, Quixaba, Iguaracy, Ibimirim, Verdejante, Tavares/PB, e Jabitacá.

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú informaram chuva no Capim Grosso 9mm, Leitão, Pintada, Salgadinho, Jabotá, Dois Riachos, Góes, Poço de Pedra, Riacho do Peixe, Matinha, Curral Velho dos Pedros, Rosário, Minador 10mm, Pé de Ladeira, Pelo Sinal,  Serra Branca, Riacho dos Bois, Saco dos Queiróz, Riacho Fundo, Carnaibinha, Jiquirí, Travessão,  e Encruzilhada onde choveu 52mm.

Para hoje apesar da meteorologia não indicar chuvas, o dia amanheceu nublado em Afogados da Ingazeira.

Sisu 2018: inscrições estão encerradas; resultado sairá na segunda-feira (29)

Sistema seleciona candidatos, por meio da nota do Enem, para vagas em universidades federais e estaduais.

Do G1

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram encerradas às 23h59 da sexta-feira (26), conforme previsto no edital. As listas de aprovados em cada curso serão divulgadas na próxima segunda-feira, dia 29, no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.

Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, às 12h desta sexta (26), o sistema registrava 1.954.849 inscritos e 3.793.667 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Notas de corte

Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada.

A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.

Concorrência em medicina

A menor nota de corte parcial para os candidatos a cursos de medicina, na última atualização do sistema, foi de 753,1 pontos, na Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. A mais alta foi de 884 pontos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó.

Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.br e consideram a situação das inscrições até a meia-noite desta sexta-feira (26).

As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de “ampla concorrência”, às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade.

Lista de espera

Podem tentar participar da lista de espera aqueles que:

• não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular;
• ou os que tenham sido convocados para a segunda opção.

Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à “confirmação de interesse em participar da lista de espera”. O sistema irá emitir um aviso de confirmação.

Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino – e não pelo site do Sisu. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.

Calendário do Sisu 2018

• Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro
• 1ª chamada: 29 de janeiro
• Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 30 de janeiro a 7 de fevereiro
• Manifestação de interesse na lista de espera: de 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
• Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro

Sílvio Costa defende múltiplas candidaturas contra Paulo Câmara

Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, defendeu, nesta sexta-feira (26) – em entrevista na Rádio Jornal de Caruaru -, que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano.

O deputado observou que, apesar do desgaste do governador Paulo Câmara (PSB), a oposição vai enfrentar uma máquina administrativa no poder há 12 anos.

“O candidato natural é Armando Monteiro (PTB), mas há nomes como o de Marília Arraes (PT), Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Júlio Lóssio (Rede). Quanto mais candidatos tiver, mais forte ficará a oposição. No segundo turno, a gente se une”, sugeriu Sílvio Costa, um dia antes do encontro das oposições, em Petrolina.

O deputado disse acreditar ser difícil uma aliança entre  PSB e PT, no Estado, em razão da resistência  grande da militância petista, supostamente indignada  com posição “golpista” dos socialistas no impeachment da presidente Dilma. Costa usa o argumento como mantra, de modo a buscar separar os dois partidos e não ficar sem discurso, caso a aliança saia. Ele já disse que seria o senador de Lula, no ano passado.

“Paulo Câmara prometeu a Lula que o PSB votaria contra, e o partido votou a favor”, relembrou o deputado.

Em crítica dura à gestão atual do PSB, o deputado acusou o governador de ter aumentado a dívida pública de Pernambuco para poder manter a folha dos servidores em dia, enquanto – atrasando pagamentos – tem atualmente uma dívida de R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

“A segurança pública é um desastre e a saúde é um abandono. De positivo só a propaganda, que é bem feita”, ironizou Sílvio Costa.

Em entrevista aos apresentadores Dilson Oliveira e Paulo Magrinny, o deputado Sílvio Costa confirmou a pré-candidatura ao Senado, ressaltando que “se trata de uma construção política dentro de um projeto que vise a mudança de rumo no Estado”.

“Defendo a candidatura de Armando Monteiro ao governo do Estado com o apoio do PT, e espero ter meu nome ao Senado como o senador de Lula”, ressaltou.

Indagado sobre a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 e as perspectivas da manutenção da candidatura do petista à presidência, Sílvio Costa afirmou que Lula foi condenado “sem ter sido apresentado uma prova de sua culpa”.

Ele disse que considera que os três desembargadores julgaram e condenaram Lula com base em “ilações”, decisão que teria ferido a própria Constituição Federal que pede a materialização da culpa.

“O STF já disse que não se pode condenar fundamentado só em delação. É preciso ter prova, e não há prova de que o triplex é de Lula”, ponderou o deputado.

Prefeito de São Vicente Férrer proíbe usar celular em órgãos públicos

A medida, publicada nesta quinta-feira (25), teve muitas reclamações da população sobre os atendimentos das repartições públicas

Do JC Online

Em uma decisão polêmica publicada no Diário Oficial dos Municípios, nesta quinta-feira (25), o prefeito de São Vicente Férrer, Flávio Régis (PSB), decretou que o uso de celulares e aparelhos semelhantes está proibido nos prédios públicos e unidades de saúde da cidade. Começando a valer a partir desta quinta, a determinação vale para o horário de expediente e tem como uma das justificativas o aumento do uso das redes sociais e as “inúmeras reclamações da população que procura atendimento nas repartições”.

Apesar de admitir que a internet se tornou “indispensável à vida das pessoas e da sociedade”, a determinação proíbe, além de celulares, smartphones e tablets, tanto para acessar as redes sociais quanto para sites de relacionamento e de compras. A partir de agora, funcionários ou qualquer pessoa que queira entrar nos prédios públicos de São Vicente Férrer vai precisar deixar seus aparelhos na recepção.

No entanto, a determinação exclui da proibição “celulares institucionais e os com autorização da chefia imediata, para fins exclusivos de serviço”. O uso só está permitido em situações consideradas de emergência e com autorização do servidor responsável ou o chefe do setor.

Descumprimento

O decreto fala também que, caso a determinação seja descumprida, o servidor está sujeito “à sanções administrativas e legais, observando-se em qualquer caso, o contraditório e a ampla defesa”.

Além de evitar que o trabalho seja disperso durante o expediente por causa do uso do celular e redes sociais, o decreto assinado pelo prefeito Flávio Régis afirma querer “adotar medidas que visem à conscientização dos servidores sobre a interferência do telefone celular e congêneres em horário de serviço, garantindo que os servidores municipais tenham conhecimento da proibição”.

Em Carnaíba, professores também passam a ganhar Piso Nacional

A Prefeitura de Carnaíba-PE, através da Lei Municipal Nº 964/2017, colocou em pratica o que determina o artigo 6º da lei Federal Nº 11.738/2008 que estabeleceu o Piso Nacional do Magistério do município, contemplando os salários dos Profissionais do magistério, inclusive aplicando todos os reajustes do piso nacional do magistério que passou a ser à base dos vencimentos dos professores de Carnaíba-PE.

O novo plano organizou de forma definitiva a vida funcional da categoria, promovendo a qualidade da educação e tornando atrativa para a carreira do magistério, uma vez que corrigiu de uma vez por todas as distorções salariais a medida que usou como base da tabela salarial o Piso fixado anualmente pela União, acrescendo o percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) para cada ano trabalhado pelo professor e mais 5% (cinco por cento) para cada nível de titulação que o profissional obtiver.

Dessa forma, além do beneficio financeiro foi garantido aos profissionais do magistério uma política salarial única que irá ser aplicada de forma automática anualmente sem a necessidade das desgastantes negociações o que irá permitir a tranquilidade e transparência necessária quanto ao cumprimento da legislação como também a melhoria do ambiente escolar no município.