Permanência do jovem no campo depende de políticas públicas, diz relatório de congresso de agricultores

Na última semana, mais notícias circularam em cidades sertanejas sobre compartilhamento  de conteúdo impróprio na internet e redes sociais como WhatssApp.

Depois de episódio em Serra Talhada recentemente envolvendo menores com compartilhamento de imagens , foi em Afogados da Ingazeira que imagens similares foram compartilhadas milhares de vezes com jovens da cidade em imagens comprometedoras.

O Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) de hoje debate o tema. Para quem divulga ou compartilha esse tipo de imagem, é importante destacar que a legislação prevê penas para quem tem a prática.

Casos de divulgação de fotos íntimas na internet têm sido mais comuns com a expansão das redes sociais. Não apenas a divulgação, mas o compartilhamento não autorizado pode gerar punições. A vítima pode processar, penal e civilmente, quem colaborar com a propagação de fotos ou vídeos que geram o chamado “crime contra a honra”.

Os responsáveis por compartilhar as informações normalmente são punidos com indenizações, segundo o  delegado especializado na investigação de crimes virtuais Emerson Wendt.

“Ocorrendo a exposição, o primeiro passo é não se desesperar. A vítima deve pedir ajuda, ver onde foi publicado, guardar informações como links, url, os perfis que retransmitiram. Não só quem faz a primeira publicação como também quem retransmite pode ser responsabilizado. Geralmente há a responsabilização, mas, como o delito tem a pena pequena –  de até um ano quando é por difamação – a pessoa identificada aceita o pagamento de cestas básicas, algo nesse sentido. Dificilmente ela sofre pena de reclusão”, explicou o delegado.

O delegado orientou as pessoas que desejam tirar fotos íntimas a evitar mostrar o rosto e partes do corpo que possam identificá-las, como tatuagens.

Em 2 de abril, começou a vigorar a Lei 12.737/12, que criminaliza a invasão de computadores para obter vantagem ilícita, como a falsificação de cartões de crédito e a interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

Aprovada pela Câmara no fim do ano passado, a nova legislação foi apelidada de Lei Carolina Dieckmann porque, em 2012, a atriz teve o computador invadido e fotos pessoais divulgadas na internet. Até então, esse tipo de crime não tinha tipificação específica na legislação brasileira.

Por Rodrigo Lima, especial para o blog

Após uma audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil).

Na pauta, os Prefeitos cobravam do Governo de Pernambuco a continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e a liberação das parcelas pendentes do FEM.

Falando em nome de todos, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou que da forma como estão se comportando as receitas e da forma como estão previstos os repasses, não há como as prefeituras manterem a qualidade dos serviços prestados à população. “Não há choradeira, não há indisposição. Temos coragem para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentração de recursos e o atraso nos repasses estão inviabilizando as administrações municipais”, afirmou ele.

Os Prefeitos entregaram uma pauta ao Governo contendo as principais reivindicações do movimento, dentre elas ações estruturantes que permitam aos municípios executar ações de convivência com a seca, que já entra pelo quinto ano consecutivo.

Na presença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês. Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em execução pelos municípios.

Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios. Segundo o Secretário de Planejamento, Danilo Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os critérios de resolução de problemas regionais, comuns a mais de um município, com maior número de beneficiários e com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. 123 municípios serão beneficiados. A liberação da primeira parcela, de um total de 10 milhões de Reais, será no início de Janeiro.

“A mobilização foi bastante positiva, conseguimos dar visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia também muita gente que mora nos municípios, cidadãos e cidadãs que, no fundo, são os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distorções que existem na repartição das verbas arrecadadas pela nossa Federação,” afirmou o Prefeito José Patriota. Ele também comemorou a liberação dos recursos do FEM. “Em meio à crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a única forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram, podendo investir em obras e ações importantes,”disse Patriota.

Semana passada, o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicentinho, fez um pronunciamento contundente sobre a organização das sessões e o tempo destinado às homenagens na Casa.

Para o presidente, é necessário um compromisso dos vereadores em dialogar com os homenageados e explicar a situação, segundo reprodução à época do Blog do Júnior Campos.

“São 11h20 da manhã, nós ainda temos o expediente do dia, temos treze vereadores para discutir o expediente do dia, que são três minutos que alguns ultrapassam, depois temos o tempo regimental, que são mais cinco minutos para cada vereador, mais um de acréscimo, sem contar os que vão para oito ou nove. Temos o tempo de líder, temos a votação das matérias, temos os requerimentos verbais para poder encerrar a sessão. 11h22 da manhã, nós não começamos nem a sessão”, desabafou.

Vicente destacou a importância de disciplinar a Casa e disse que medidas serão adotadas para evitar abusos, como excessos no número de Moções de Aplausos. “Eu vim para botar moral nisso aqui, isso aqui não é casa do Mãe Joana, não”, alertou.

O presidente Vicente enfatizou que o objetivo é garantir que as sessões sejam realizadas dentro da ordem regimental, respeitando o tempo de cada vereador e o planejamento das homenagens.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o blog apurou que até agora 103 Moções de Aplausos. Ao contrário do título de cidadão (dois pra cada), não há ainda limite no número que pode ser apresentado por cada vereador. Veja os que apresentaram até agora, por ordem quantitativa:

*Os vereadores Renaldo Lima, Cícero Miguel e Cancão não apresentaram Moções de Aplauso.

O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.

Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.

Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.

UPAE GARANHUNS – A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Vírus.  No mês de março, foram seis recém-nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia  e Terapia Ocupacional.

Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”