Reunião tenta destravar SAMU regional dia 23, em Serra Talhada

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, rebateu os questionamentos de que gastou quase R$ 100 mil por mês com cargos comissionados, publicados na imprensa local.

Segundo ele, a estrutura funcional do Poder Legislativo Municipal, que está sendo administrada por ele há pouco mais de dois meses, já existe há vários anos, tendo sofrido pequenas modificações no ano 2016,em decorrência da elevação do número de vereadores, que passou na legislatura passada (2012/2016) de 15 para 17 na atual (2017/2020).

“Ou seja, no ano de 2016 só houve o acréscimo de servidores comissionados em razão do aumento do número de vereadores. Assim, para poder dotar os gabinetes dos vereadores com chefia e assessoramento, foram criados os cargos necessários”.

Segue: “todas as contratações foram feitas com a garantia da legalidade e com a transparência devida.  Ademais, todas foram alicerçadas na real necessidade do Poder Público, considerando sua demissão física (estrutura) suas atribuições”.

O Presidente defendeu que todas as pessoas que estão contratadas ou comissionadas, “trabalham e são de fundamental importância para o funcionamento da estrutura parlamentar, como vista a execução do seu mister constitucional: legislar, fiscalizar o executivo, etc”.

Sobre a necessidade de concurso público, diz que várias instituições públicas de todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal) necessitam. “No entanto esse não é um processo que se realiza da noite para o dia, e já estamos realizando levantamentos internos com vistas à realização de um concurso público”.

Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

O número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registrados mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade de a questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da Oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registradas 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

 A Oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos agendar uma audiência pública para fazer um amplo debate com a sociedade sobre o tema”, reforça.

O blogueiro Júnior Finfa conseguiu uma declaração exclusiva do jornalista Magno Martins, no Congresso Pernambucano de Municípios. Magno admitiu a possibilidade de ser candidato ao Senado em 2018.

A possibilidade já ventilada nos bastidores fez o jornalista ser cumprimentado por muitos políticos em meio à sua participação no Congresso da AMUPE, quando esteve em uma mesa redonda sobre comunicação nos dias de hoje.

Cumprimentado por diversos prefeitos e vereadores como “Senador”, magno foi interpelado pelo blogueiro.

 “Eu sou candidato se o cenário de 2018 continuar mostrando que o povo quer uma renovação. O que é a renovação? Um indicativo de que o eleitorado nacional, e isso não se dá apenas em Pernambuco, não quer votar em político tradicional, principalmente em político envolvido na Operação lava Jato”.

Segundo Magno há um grande número de Senadores, Deputados e pré-candidatos, governadores também, envolvidos na Operação Lava Jato.”O povo está dando sinal que vai reprovar esta gente, e eu não vejo em Pernambuco no cenário hoje com nome natural ao Senado”.

Magno afirmou que acredita existir uma brecha, um vácuo que abre essa possibilidade. “Se houver esta possibilidade eu saio candidato. Agora não com candidato tradicionais na chapa de governador. Eu sou um candidato ao Senado alternativo, para buscar o voto de opinião”, concluiu. Você pode ver declaração na NJTV, a tv do blog.

Blog do Diário

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Nordeste teve o início adiado em um dia por causa de compromissos anteriores do petista – passando de 16 para 17 de agosto – e estaciona o ônibus em Pernambuco no dia 24 e 25 de agosto.

Os petistas trabalham com um ato no Recife, que pode ser realizado no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, onde há uma escultura com a família do ex-presidente, e em outra cidade, a ser definida.

O ex-presidente Lula se reúne, na próxima segunda-feira (31), em São Paulo, com os presidentes estaduais do PT no Nordeste para organizar o giro e os discursos. O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que as datas estão fechadas e que, além capital pernambucana, estudam a localização do segundo ato.

Os petistas pernambucanos desejam organizar estes dois atos em Serra Talhada, no Sertão, e Águas Belas, no Agreste, ambas comandadas por prefeitos petistas Luciano Duque e Luiz Aroldo, respectivamente. Entretanto, a logística pode atrapalhar a realização na primeira cidade. A pedido de Lula, Ipojuca, no Grande Recife, está sendo considerada. Afinal, trata-se da cidade da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Caruaru, no Agreste, também é uma opção.

Lula utilizará este périplo para se defender da condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e para iniciar os debates em torno da candidatura presidencial em 2018. A despeito disso, o petista também estimula, nos bastidores, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) a se movimentar como alternativa.