Paulo Câmara sobre pesquisa Ibope: “Nesse momento não reflete nada”

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta (28), a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. O evento acontece no auditório da Faculdade de Formação de Professores, durante todo o dia, com a abertura tendo início às 8h.

O tema deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O evento será coordenado pela recém-criada Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, sob o comando da jovem Risolene Lima.

A etapa municipal escolherá representantes para a Conferência Estadual (que deverá ocorrer entre Outubro e Novembro deste ano). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio nesta quarta-feira (19) recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2015.

No entanto, por proposição do conselheiro Dirceu Rodolfo, decidiu instaurar uma Auditoria Operacional para analisar o subfinanciamento da saúde por parte do SUS e os gastos efetuados pelo Governo do Estado com as Organizações Sociais que atuam nessa área. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos, que recebeu elogios da maioria dos colegas, bem como do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, pela consistência, profundidade e clareza do seu relatório.

Apenas a conselheira substituta Alda Magalhães aprovou o voto, “com ressalvas”, alegando não ter tido tempo de fazer uma leitura mais aprofundada do voto do relator porque só foi comunicada às 8h da manhã desta terça-feira de que substituiria na sessão o conselheiro João Carneiro Campos, que entrou em gozo de férias.

Ela explicou que pôs a “ressalva” no seu voto por estar de acordo com os questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas sobre o excesso de servidores temporários na estrutura do Estado, gastos excessivos com Organizações Sociais da área de saúde, pagamento de mais de R$ 1 bilhão referente a juros e serviço da dívida e a preocupante situação do sistema previdenciário estadual.

Além de João Carneiro Campos, também esteve ausente da sessão o conselheiro Valdecir Pascoal, igualmente em gozo de férias. Assim, o voto de Ranilson Ramos foi acompanhado integralmente pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e pelo conselheiro substituto Ruy Harten (substituto de Valdecir Pascoal). A sessão, que durou aproximadamente três horas e meia, foi presidida pelo conselheiro Carlos Porto.

RELATÓRIO – O relator resumiu em 16 páginas o relatório da equipe técnica do TCE que se debruçou sobre a análise das contas durante quase todo o ano de 2016. Ela foi constituída pelos servidores Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes, Almeny Pereira da Silva, Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa, Adriana Maria Gomes Nascimento, Karina de Oliveira Andrade Marques, Joelza Lopes Guimarães Vasconcelos e Gustavo Almeida, além da estagiária Ivângela Câmara Barbosa, para os quais o conselheiro propôs um elogio em suas respectivas fichas funcionais.

Após a leitura do relatório, que suscitou debate no plenário sobre alguns dos seus tópicos, entre eles Previdência Pública e Organizações Sociais, por parte dos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Ruy Harten, além do procurador Cristiano Pimentel, Ranilson Ramos proferiu seu voto recomendando a aprovação das contas alegando que nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do Governo do Estado, bem como nos Demonstrativos das Variações Patrimoniais, foram observados os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os limites de endividamento, realização de operações de crédito e pagamento da dívida. Além disso, acrescentou, também foram cumpridos os limites constitucionais para aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, bem como na remuneração dos profissionais do magistério. Também foi integralmente respeitado, disse o relator, o limite de despesas com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida.

LIMITES – De acordo com o relator, o Estado pode dever até 200% de sua Receita Corrente Líquida e devia apenas naquele exercício (2015) 72,45%; poderia comprometer com operações de crédito até 16% da RCL e só comprometeu 2,07%; poderia gastar com pessoal até 49% de sua receita de impostos e gastou apenas 46,18%; deveria aplicar em educação o mínimo de 25% de sua receita de impostos e aplicou 26,18%; na saúde o mínimo de 12% e aplicou 15,31%, e o mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, tendo aplicado 80,28%.

Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é o objetivo central de uma mobilização que a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) promove na próxima terça-feira (4), para protestar contra as propostas que tramitam o Congresso Nacional que buscam cercear o exercício da atividade judicante.

O ato, que será realizado às 10h no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), está integrado à mobilização nacional articulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que na quarta-feirra (5) também promove manifestação em Brasília. O movimento nacional é coordenado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Entre as propostas que tramitam no Congresso rejeitadas pela magistratura estão o Projeto de Lei 280/216, que sugere mudanças na lei sobre abuso de autoridade; e o PLP 257,2016, sobre a renegociação das dívidas dos estados, mas que mexe com o direitos dos servidores.

Para o presidente da AMEPE, desembargador Antenor Cardoso, o PL 280/216 é prejudicial ao exercício das atividades dos agentes da Justiça, como as polícias, Ministério Público e magistratura. O presidente citou como uma das propostas prejudiciais do PL o seu artigo 13, que proíbe “constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo.

“O tipo legal ‘constranger’ é aberto, ou seja, pode conduzir a interpretações não pretendidas pelo legislador e dificulta a aplicação da norma.  Já outro artigo (nº 15) proíbe submeter ao preso o uso de algemas, o que causa estranheza tendo em vista que a preservação da segurança do agente público deve ter preponderância sobre o sentimento daquela pessoa conduzida em flagrante delito ou presa em face de ordem judicial”, argumentou.

Nesta segunda-feira (7), o 14° BPM, foi acionado para atender uma ocorrência de ameaça e porte de arma branca na Escola Batista Guilherme Carry, localizada em Serra Talhada. De acordo com informações repassadas pela central de operações, um tumulto foi registrado no local, motivado pela presença de um aluno armado com uma faca.

As equipes da Rocam e GT Operações se deslocaram até a escola, onde confirmaram a veracidade dos fatos após contato com a diretora da instituição e populares presentes. O aluno envolvido, teria entrado na escola portando uma faca tipo peixeira, com a intenção de ferir um colega de turma. O ataque foi interrompido pela ação rápida de uma professora, que conteve o jovem antes que algo mais grave ocorresse.

Em conversa com o aluno, ele revelou que há meses vinha planejando o atentado contra colegas e a professora. Segundo o depoimento do estudante, o motivo do ataque remonta a um incidente em que foi denunciado pelos colegas por fumar no banheiro da escola, o que resultou em uma repreensão por parte da professora. Desde então, Pablo teria alimentado a intenção de atacar não apenas a professora, mas também o aluno, que ele alegava ser “falso.”

O aluno confessou que já havia tentado levar armas para a escola em outras ocasiões, mas sem coragem de executar o plano. No entanto, nesta segunda tentativa, ele aproveitou que uma professora deixou a porta aberta ao sair da escola, entrou com uma camisa na cabeça para não ser reconhecido e com a faca em mãos. O ataque só foi evitado devido à intervenção da professora Hellen, que o conteve até a chegada de um funcionário da escola, Miqueias, e do Sargento Joseildo, morador das proximidades, que ajudou a desarmá-lo e imobilizá-lo.

Após ser contido, o aluno agressor foi colocado em uma sala reservada até a chegada da Polícia Militar e do Conselho Tutelar. O jovem, que demonstrou não ter arrependimentos e reafirmou que só pararia quando conseguisse ferir seu colega João Luiz, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil local, onde, acompanhado por seus familiares e pelo Conselho Tutelar, foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis. As informações são do Blog do Júnior Campos.

E vem aí mais um carnaval! Por mais um ano, este blogueiro e equipe estarão a serviço do blog e da Rádio Pajeú girando nos quatro cantos do Estado para levar até você a maior cobertura do interior !

Em Recife, a abertura oficial do Carnaval Multicultural – direto do Marco Zero ao vivo, entrevistas com os grandes nomes de Pernambuco e do brasil convidados para a festa!

No sábado, a Pajeú acompanha o maior bloco carnavalesco do mundo – o Galo da Madrugada – cobertura com qualidade digital de sinal para você se sentir dentro da folia! Em cidades como Triunfo, Salgueiro, Arcoverde, Petrolina,  Sertânia e Tabira correspondentes ao vivo!

Em Afogados, transmissão do QG do frevo! Debates, programação musical que respeita nossa cultura e você integrando nossa equipe, fazendo parte da festa, no Ritmo de Pernambuco!

Esta manhã, foi dado o pontapé inicial da festa, com muitos encontros na emissora. Convidado pelo amigo Secretário Alessandro Palmeira (Cultura e Esportes) para apresentar mais um Desfile das Virgens na terça de carnaval na Praça de Alimentação, uma condição foi colocada: a de que o folclórico Fofão, figura presente em desfiles do Jegue Elétrico seja o comentarista oficial do desfile. Ele esteve esta manhã na Pajeú e confirmou participação.

Um pouco mais tarde, representantes dos blocos da cidade participaram do Debate das Dez. Rogério Júnior (Onda), Anchieta Mascena (A Cobra Vai Subir), Janaína Sá (Tô na Folia) e César Tenório (Leão do Norte) participaram do debate com uma constatação: apesar da crise, todos alcançaram as metas de vendagem de abadás. Exceção, o Tô na Folia troca seus abadás por um quilo de alimento não perecível.

Carnaval é uma festa linda, democrática, mistura cores, ritmos e fantasias . Mais importante é que seja com muita paz. Bom carnaval e cobertura pra todos nós!