Sisu 2018: inscrições estão encerradas; resultado sairá na segunda-feira (29)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou, hoje, que Pernambuco tem a chance de iniciar um novo ciclo político a partir das eleições municipais deste ano. Segundo ele, o estado, que liderava os investimentos públicos na região Nordeste, desacelerou nos últimos cinco anos. “Pernambuco e Recife estão isolados. Pernambuco parou”, disse FBC em entrevista à rádio Custódia FM, durante visita à cidade.

Ele lembrou que, hoje, Pernambuco ocupa o terceiro lugar nos investimentos públicos entre os estados da região Nordeste. “Mas é um terceiro longe. E a gente vai sentir essa diferença, porque significa estradas, escolas e hospitais a menos. A gente vai sentir que o estado vai perdendo o dinamismo que tinha”.

Na avaliação de Fernando Bezerra, a retomada do crescimento econômico deve diminuir o peso das questões nacionais nas eleições municipais. “O ano terminou melhor. O pessoal falava que o presidente Bolsonaro não ia pagar o 13º do Bolsa Família e pagou. O governador falou que ia pagar e não pagou ainda. O Brasil voltou a crescer. A perspectiva é que, em outubro, o Brasil esteja crescendo a 2,5%, 3%. Ou seja, a questão nacional vai ter um peso cada vez menor na disputa local. O que vai prevalecer é a questão local”.

FBC acrescentou que o MDB está trabalhando para ter 100 candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano em Pernambuco. Se o partido sair fortalecido, poderá apresentar candidatura majoritária em 2022.

“O MDB está cuidando da sua base municipal, a mais importante, mais próxima da população. Temos a ambição de poder apresentar 100 candidatos a prefeito. E se formos vitoriosos nesse projeto da eleição municipal do MDB, é evidente que o MDB estará bem posicionado para apresentar uma candidatura majoritária em 2022”, ressaltou.

De acordo com o senador, o partido mantém uma postura de unidade em torno da possibilidade de lançar o nome do presidente do MDB-PE, deputado federal Raul Henry, à Prefeitura de Recife.

“Acho que, nesses últimos dias, essa possibilidade vem crescendo. A manifestação de Jarbas [Vasconcelos] foi muito positiva no sentido de dizer que Raul está liberado para poder construir a sua candidatura, caso ele entenda como sendo importante para o projeto partidário. Estive com Raul na segunda-feira, uma conversa por telefone, senti ele mais disposto, mais animado. Disse que eu poderia continuar as minhas conversas de bastidores com outras forças políticas do estado para tentar reunir o apoio que possa dar a Raul as condições para uma disputa das eleições do Recife”.

Em Custódia, FBC participou do ato de filiação do vereador Gilberto de Melchior ao MDB. “Saio daqui animado com o fortalecimento do MDB, e tenho certeza que faremos uma grande eleição municipal neste ano”, concluiu. As informações são do Blog do Magno Martins.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Do Panorama PE

O governo de Pernambuco está prestes a contar com novos nomes em sua estrutura administrativa. Além disso, o advogado Miguel Duque, presidente do Podemos Jovem em Pernambuco, deverá ser o novo diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Por conseguinte, a confirmação será feita pela governadora Raquel Lyra assim que retornar de sua viagem ao Canadá.

A indicação de Miguel Duque partiu do próprio Podemos, portanto, lideranças como Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o deputado federal Ricardo Teobaldo e o ex-senador Armando Monteiro articularam seu nome. Além disso, Duque obteve quase 20 mil votos na eleição passada e, por isso, o partido o considera um quadro promissor dentro de sua estratégia política no estado.

Enquanto isso, outra nomeação que o governo deve oficializar nos próximos dias é a do ex-prefeito de Custódia, Manuca, que o Avante indicou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do estado. Com isso, o Avante sela oficialmente sua entrada na base aliada da governadora.

Manuca se destaca como uma das mais influentes lideranças do Sertão do Moxotó e, por essa razão, já é cotado para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. Assim, sua chegada ao governo fortalece a presença do Avante na gestão estadual e, consequentemente, amplia a articulação política da legenda em Pernambuco.

Além do mais, o Avante também indicará o novo administrador de Fernando de Noronha, o que ampliará ainda mais seu espaço no governo estadual.

Essas mudanças demonstram o esforço da governadora Raquel Lyra para consolidar alianças políticas e, dessa forma, fortalecer a base de apoio à sua gestão. Ademais, as novas nomeações trazem quadros estratégicos para áreas-chave do governo, o que, por fim, reforça sua articulação política no estado.

Iniciativa prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional  para atendimento das populações que residem no território

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca.

Trata-se do incremento das ações do “Pacto por Suape Sustentável”, através da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Essa parceria desenvolverá projetos socioambientais que vão ampliar a capacidade de gestão das iniciativas nesta área. Nessa primeira etapa, o programa estadual contemplará a requalificação do parque Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, outro município da RMR que faz fronteira com o Complexo.Foram destinados R$ 1,2 milhão para a execução do projeto que vai durar 24 meses.

Ao destacar a importância dessa parceria, o chefe do Executivo estadual pontuou a preocupação de Pernambuco com a compensação ambiental. “Nós estamos, mais uma vez, dando um passo concreto no fortalecimento da sustentabilidade no nosso Estado. Já tínhamos uma preocupação para que esse desenvolvimento econômico que o ocorreu nos últimos anos fosse acompanhado da garantia de políticas sociais e um meio ambiente protegido”, destacou Paulo. “Suape tomou todas as precauções para que chegássemos a esse momento, a partir de toda a compensação ambiental feita nos últimos anos”, completou.

O Pacto prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional para atendimento das populações que residem no território. Antes de iniciar as atividades propostas no projeto, as equipes envolvidas vão realizar um diagnóstico completo do Complexo e de seu entorno.

Estão entre as prioridades da parceria a sistematização de estudos de vulnerabilidade social, a elaboração de um plano para solucionar as fragilidades ambientais, além da capacitação das equipes técnicas de Suape e dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.

Uma antiga reivindicação dos profissionais de educação física que atuam em Afogados da Ingazeira e região foi atendida nesta sexta (25): a instalação de uma unidade do Conselho Regional de Educação Física. A parceria foi firmada com a Prefeitura de Afogados. Foi cedido um espaço na Secretária de Cultura e Esportes para o funcionamento da unidade.

“Havia um interesse nosso, sobretudo pelo incremento da atividade na cidade, o surgimento de diversas academias e expansão da atividade fitness, além de ser um profissional bastante requisitado pela gestão municipal, sobretudo nas secretarias de saúde, educação e na de cultura e esportes,”destacou Edygar Santos, Secretario de Cultura e Esportes de Afogados, e profissional graduado em educação física.

A presidente do Conselho, Nadja Harrop, acompanhada da sua equipe, destacou a facilidade que o educador físico agora terá para se regularizar. “Esse polo em Afogados da Ingazeira irá facilitar a vida dos profissionais de educação física, aqueles que estão dentro da escola, que são os licenciados, ou aqueles que estão fora delas, que são os bacharéis. Agora ninguém mais precisará se deslocar até o Recife para regularizar o seu registro profissional,”destacou Nadja.

Os Educadores Físicos das demais cidades, tanto do Pajeú quanto do Moxotó, poderá vir a Afogados, trazer a sua documentação e agilizar a sua regularização. No polo de Afogados, além do registro, os profissionais também poderão fazer o cadastramento de sua biometria para melhor identificação e agilidade. Os documentos necessários são: diploma ou protocolo de tramitação atualizado, histórico escolar, RG (nos casos de 2ª via) e comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses).

A comitiva do Conselho Regional de Educação Física foi recepcionada durante a inauguração do espaço, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim.

“Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade polo, atraindo as regionais dos serviços públicos e também, agora, atraindo as representações regionais de diversos conselhos, como foi o caso da instalação recente do CREA, beneficiando engenheiros e agrônomos. Estamos dando todo o suporte necessário para auxiliar no funcionamento de mais essa unidade regional,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira.