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TSE rejeitou três candidaturas presidenciais; apenas um recurso foi aceito pela Corte

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

Nas eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões, envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da ata de convenção”.

Além disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.

O terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em nulos.

Apesar de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

“Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.

Lei da Ficha Limpa

Criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime. Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Com base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O ex-presidente recorre da decisão.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB no RJ

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia. […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

Prefeito comemora licitação para usina de asfalto em Tabira

O Prefeito Sebastião Dias realizou hoje a conclusão da licitação com abertura dos envelopes das propostas para aquisição da usina de asfalto para Tabira. “Estou muito feliz e emocionado porque essa conquista é fruto de um sonho e a população abraçou e apoiou a nossa causa”, disse o prefeito. Sebastião lembrou que a gestão optou […]

O Prefeito Sebastião Dias realizou hoje a conclusão da licitação com abertura dos envelopes das propostas para aquisição da usina de asfalto para Tabira. “Estou muito feliz e emocionado porque essa conquista é fruto de um sonho e a população abraçou e apoiou a nossa causa”, disse o prefeito.

Sebastião lembrou que a gestão optou por sacrificar o carnaval para ter as condições de comprar a usina de asfalto. Ressaltou o apoio da população nas redes sociais elogiando o fato do governo ter priorizado a ação. Apenas uma empresa compareceu: Antonio Francisco representou a Empresa J. Colombo – Tecnologia em Pavimentação.

Principalmente depois da passagem da Empresa Flamac, que executou a primeira parte da obra do saneamento básico, as ruas de Tabira ficaram extremamente danificadas, exigindo da gestão correções que nem sempre eram suficientes para uma boa trafegabilidade, segundo a municipalidade em nota.

O prefeito aproveitou para convocar a população no sentido de contribuir com seus impostos para que a gestão tenha sempre as verbas para comprar a matéria prima. “A parceria com o nosso povo será fundamental”, ressaltou.

Zeca destaca emendas para Buíque em entrevista

Acompanhando do ex-prefeito Jonas Camelo (PSD), da ex-vice-prefeita Miriam Briano (PSB) e dos vereadores Jordão Briano, Creusa Couto, Luiz Cristiano e Leonardo, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve no início da tarde desta terça-feira concedendo entrevista à Rádio Buíque FM. Na pauta as emendas para o município, política nacional e estadual e a aliança com […]

Acompanhando do ex-prefeito Jonas Camelo (PSD), da ex-vice-prefeita Miriam Briano (PSB) e dos vereadores Jordão Briano, Creusa Couto, Luiz Cristiano e Leonardo, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve no início da tarde desta terça-feira concedendo entrevista à Rádio Buíque FM.

Na pauta as emendas para o município, política nacional e estadual e a aliança com o grupo do ex-prefeito Jonas juntamente com o grupo de Miriam.

“Fico enormemente feliz por ter ao meu lado essas figuras maravilhosas que fazem política de alto nível, olhando para o povo, e tenho certeza de que essa aliança dará bons frutos para Buíque agora e no futuro”, ressaltou Zeca Cavalcanti ao comentar a união dos dois grupos em torno de sua reeleição em 2018.

Estavam acompanhando o parlamentar também os ex-vereadores Ronaldo Andrade e Damião Tomé, além das lideranças Anerisvaldo Nasário e Graça Honorato. Antes de se dirigir a emissora, Cavalcanti esteve visitando o empresário Dedinho do Posto.

Zeca Cavalcanti fez um balanço das emendas já alocadas para o município nos últimos três anos que somam R$ 1.866.673,00 destinadas as áreas da saúde e desenvolvimento, a exemplos de aquisição de equipamentos e custeio para as unidades de saúde que totalizam mais de R$ 1,2 milhão.

Na lista ainda tem máquinas e poços cristalinos que já estão sendo perfurados nos sítios Quisanga e Pedrinhas. O parlamentar trabalhista também anunciou que, atendendo pedido de Jonas e Miriam, vai destinar recursos para a Prefeitura de Buíque para a compra de uma ambulância Tipo A.

Sandrinho se reuniu com Priscila Krause e tem tendência pró Raquel

Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra. A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça. Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador […]

Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra.

A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça.

Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador Vicentinho ao Debate das dez de hoje. “Se o grupo indicar votar em Marília, vou votar. Mas se dissesse que estamos a vontade, eu voto em Raquel”, afirmou.

Outra posição a ser considerada é do Deputado Estadual eleito, José Patriota, que ainda não declarou sua posição. A reunião do PSB amanhã pode mudar a preferência do gestor afogadense.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado de uma reunião do prefeito com a candidata a vice-governadora Priscila Krause e o deputado federal, Daniel Coelho. O blog também confirmou a informação.

Fredson defende Zé Marcos e diz que não vai gerir SJE de Noronha. “Pergunte a seu irmão, George”

O nome da oposição, Fredson Brito foi o segundo a participar da sabatina na Rádio Gazeta FM. A conversa contou com a participação dos jornalistas e comunicadores Júnior Finfa,  Marcelo Patriota,  Carlos Júnior e Erbi Andrade e ouvintes que puderam fazer perguntas e interagir com o candidato. Fredson criticou a gestão Evandro,  e acusou o […]

O nome da oposição, Fredson Brito foi o segundo a participar da sabatina na Rádio Gazeta FM.

A conversa contou com a participação dos jornalistas e comunicadores Júnior Finfa,  Marcelo Patriota,  Carlos Júnior e Erbi Andrade e ouvintes que puderam fazer perguntas e interagir com o candidato.

Fredson criticou a gestão Evandro,  e acusou o adversário de se portar como um oposicionista.  “Ele é o candidato dessa gestão que está aí mas se comporta como se fosse ele o candidato da oposição”.

Fredson enfatizou a necessidade de melhorias na saúde e na infraestrutura da cidade. Citou a construção de novas unidades de saúde e escolas, a modernização de equipamentos e o fortalecimento da segurança pública com a reativação da guarda municipal. Na área da saúde, destacou a urgência de melhorar o transporte para tratamento fora de domicílio (TFD) e a gestão do CAPS para dependentes químicos.

O candidato pediu desculpas pela declaração em que taxou de “quadrilha” membros do PT local, mas disse que o partido não poderia estar com Evandro pelas bandeiras que defende. E citou os nomes da legenda que estão o apoiando.

Sobre Zé Marcos e as críticas sobre seu ciclo e do filho, Marquinhos, no poder, disse ter orgulho de tê-lo no seu palanque por sua experiência e história.  “Fez um dos melhores parques de exposições no Nordese essa gestão conseguiu acabar. Fez a duplicação da 25 de Agosto que fez nossa cidade crescer, o sistema de água de Mundo Novo e Curralinho,a Escola Sebastião Rabelo”, disse . Sobre o papel em seu governo se eleito,  disse que Zé Marcos abre portas. “Se ele der dois telefonemas eu consigo agenda até com Lula”.

Aliás,  sobre o presidente,  se desviou da pecha de Bolsonarista e disse estar alinhado com o Ministro Sílvio Costa Filho.

Disse que nas suas empresas emprega várias pessoas, muitas de São José do Egito,  citando inclusive o engenheiro irmão de George, Thiago Borja. “Prestou serviço pra mim, é uma pessoa competente,  e não me deve nada. Mas pergunte a ele se eu vivia em Fernando de Noronha enquanto ele esteve lá,  como vocês querem dizer”. Também usou o nome do irmão de George para dizer que dá oportunidade a egipcienses.

Na pergunta de candidato a candidato,  George lembrou de uma conversa em que Fredson disse que “ficaria lá e cá”, para gerir a cidade e suas empresas se eleito. “Um gestor trabalha de onde quiser pra fazer gestão bem feita. E vou fazer de São José do Egito. Aliás,  você disse na conversa que votaria em mim”, respondeu. Também que paga 80 funcionários da terra em dia enquanto a gestão Evandro não compra no comércio local por falta de credibilidade. Ainda lincou Borja com Paulo Jucá e critocou o Secrrpor estar “a vinte anos no poder”.

Sobre uma operação da Polícia Federal citada por George, Fredson afirmou tratar-se de uma investigação sobre o desmatamento de uma árvore em 2019 na pousada Júlio Grande,  arrendada por ele em 2021. “Atribuíram a mim e minha esposa.  Como é área federal, a investigação é da PF. Estamos provando que o desmatamento ocorreu em 2019”.

Foto de Marcelo Patriota.