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Condenação de Lula polariza debate sobre prisão do petista e cenário eleitoral

Por André Luis
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Do Congresso em Foco

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula durante o longo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte de segunda instância, tem aflorado questões diversas e posicionamentos múltiplos sobre a decisão unanime dos desembargadores, o futuro do ex-presidente nas eleições de outubro e as possibilidades de prisão do petista nos próximos meses.  O especialista em Administração Pública Ricardo Cappelli, ex-secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma, apontou que a decisão, entre outras questões, revela um buraco institucional no país.

“O judiciário aprofundou o fosso entre o povo e as instituições. Como convencer que Lula é condenado por um apartamento que nunca foi dele e outros, com malas de dinheiro, estão soltos? Estão brincando com fogo. Uma justiça injusta, parcial e partidária, pode levar à completa desestabilização do país”, ponderou o especialista, em artigo. O texto de Cappelli, que é colunista deste site, enumera 11 pontos desencadeados com a decisão do TRF-4, bem como fala sobre o cenário econômico e político do país nas eleições de outubro. Sobre a possibilidade ou não de prisão, o ex-secretário do  petista afirma que a “hipótese de prisão é real”.

Por outro lado, com visão distinta, o advogado Paulo Castelo Branco, que também escreve para o Congresso em Foco, faz um paralelo entre a história de vida do petista, desde a sua infância até a sua condenação, aponta a necessidade do cumprimento da sentença e fala sobre sua possível fuga de Lula para a África de Nelson Mandela.

“É possível que em alguma ditadura, tão comum por aquelas bandas, Banguela [Lula] possa se livrar da cadeia e visitar o local onde seu herói passou seus longos anos de cárcere. Verificará que a história de Mandela é inversa à sua. Mandela ficou 27 anos preso e saiu para governar o destino do seu país; Banguela, que governou o país por 13 anos, saiu do poder depois de arruinar o país e passará, por enquanto, 12 anos e 1 mês trancafiado. É o nosso Macunaíma”, diz trecho do artigo.

Sentença

A 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmou, na última quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente, determinada pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, sugeriu a elevação em quase 3 anos de prisão – de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula não será preso imediatamente, já que a determinação de execução provisória da pena só ocorre após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria ontem (sexta-feira, 26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

No pedido acatado pelo juiz de Brasília, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma haver risco concreto de “possível fuga para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político” e aos bens jurídicos protegidos no processo.

Balde de água fria

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

Outras Notícias

Sudene oferece capacitação gratuita para impulsionar a indústria têxtil e de confecções em Pernambuco

Iniciativa em parceria com a Universidade de Pernambuco visa aprimorar processos produtivos e criar novas oportunidades de mercado. 100 vagas são ofertadas A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está oferecendo capacitações gratuitas para profissionais e empresários dos setores de confecções e têxtil de Pernambuco. A proposta é otimizar a competitividade das empresas locais, promovendo […]

Iniciativa em parceria com a Universidade de Pernambuco visa aprimorar processos produtivos e criar novas oportunidades de mercado. 100 vagas são ofertadas

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está oferecendo capacitações gratuitas para profissionais e empresários dos setores de confecções e têxtil de Pernambuco. A proposta é otimizar a competitividade das empresas locais, promovendo a modernização dos processos produtivos e a inserção em novos mercados, com base nas oportunidades proporcionadas pela chamada Indústria 4.0. São 100 vagas oferecidas. As inscrições podem ser feitas clicando aqui, com início das aulas previsto para março.

A grade curricular é composta por módulos que abrangem temas fundamentais para o setor, como introdução à tecnologia, gerenciamento de projetos, marketing digital, automação da produção e análise de dados. Os conteúdos foram definidos a partir de estudos que identificaram o estágio atual das empresas em relação à produção, tecnologia e atuação no mercado. A carga horária é de 100h – totalizando três meses de qualificação profissional – com a maior parte sendo oferecida na modalidade à distância. Os alunos não precisam ter ensino superior para participar.

“O curso é uma oportunidade estratégica para fortalecer a competitividade da indústria têxtil e de confecções no Nordeste, especialmente em Pernambuco, que é referência nacional e possui um grande potencial de crescimento. Queremos que os empresários locais expandam sua atuação e que os trabalhadores adquiram novas habilidades, já que este é um mercado acirrado, especialmente com a expansão das empresas asiáticas do setor por meio do comércio eletrônico”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene.

O treinamento terá início os participantes serão incentivados a desenvolver projetos práticos para digitalizar processos dentro das empresas, contribuindo para a modernização do setor.

“Todos os módulos têm um caráter muito prático e orientado a melhorar os processos produtivos das empresas participantes. Contamos com professores da UPE, UFPE e UFPB, oferecendo uma abordagem rica e variada dos temas”, comentou o professor Fagner Melo, doutor em Engenharia de Produção, docente da Universidade de Pernambuco e coordenador do projeto no estado.

O projeto como um todo – incluindo diagnóstico, qualificação profissional e construção dos projetos – tem duração até 2026 e soma investimento de R$ 734 mil pela Sudene, sendo replicado também nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A iniciativa tem relação com os principais instrumentos nacionais para promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – proposto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene.

Leopoldo Raposo assume o Governo de Pernambuco até domingo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco. O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha. A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco.

O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha.

A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

O chefe do Executivo estadual explicou como será a missão oficial de quatro dias na Espanha. “Nessa missão na Espanha, vamos fechar, junto a uma companhia aérea internacional, dois voos Recife-Madri, que terão frequências semanais. Ao mesmo tempo, vamos divulgar o turismo de Pernambuco, que é uma ação que gera emprego e renda e é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

Mayco da Farmácia busca MP para apresentar informações sobre contratação de banda do SoliJoão 2026

A Prefeitura de Solidão participou, nesta quinta-feira (18), de uma reunião on-line com o promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Dr. Mateus, para tratar da recomendação do Ministério Público referente ao pagamento de uma atração musical contratada para o SOLIJOÃO 2026. A questão tem relação com a banda Caviar com Rapadura. Foi recomendado ainda […]

A Prefeitura de Solidão participou, nesta quinta-feira (18), de uma reunião on-line com o promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Dr. Mateus, para tratar da recomendação do Ministério Público referente ao pagamento de uma atração musical contratada para o SOLIJOÃO 2026.

A questão tem relação com a banda Caviar com Rapadura. Foi recomendado ainda  ao prefeito que o município se abstenha de novas contratações com valores muito discrepantes em relação ao ano passado.

Participaram do encontro o prefeito Mayco Araújo, a equipe jurídica do município e os profissionais responsáveis pelo setor de licitações. Durante a reunião, foram apresentados esclarecimentos sobre o processo de contratação da atração musical.

Após as ponderações feitas pelo promotor de Justiça, o município assumiu o compromisso de encaminhar toda a documentação relacionada à contratação para análise do Ministério Público. O representante do órgão também se comprometeu a analisar o material com celeridade.

Durante o encontro, foi destacado que o valor contratado para a apresentação da banda está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os critérios estabelecidos no artigo 23 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

A gestão municipal reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Magno Martins lança “Histórias de Repórter” hoje em Afogados da Ingazeira

O jornalista Magno Martins lança hoje, dia 16, às 20h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira o lançamento do seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. O jornalista fala das histórias do livro hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. […]

O jornalista Magno Martins lança hoje, dia 16, às 20h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira o lançamento do seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo.

O jornalista fala das histórias do livro hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

É o quarto lançamento do livro. O primeiro foi dia 29 de maio, na Assembleia Legislativa, no Recife. Dia 7 o lançamento ocorreu em Brasília.

Magno Martins pôde acompanhar os principais fatos da política brasileira. Agora, as histórias mais marcantes estão reunidas no livro.

Neste sexto livro da carreira, Magno conta passagens que viveu com personagens como Teotônio Vilela, Miguel Arraes e Leonel Brizola.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.

AGU quer direito de Pazuello ficar calado e não ser preso em CPI

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator. A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator.

A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão quer, ainda, que o ex-ministro da Saúde possa ficar imune a algumas medidas, como prisão.

Após o pedido, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em uma rede social: “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.”

Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.

No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena. Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.

General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.