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Condenação de Lula polariza debate sobre prisão do petista e cenário eleitoral

Por André Luis

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Do Congresso em Foco

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula durante o longo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte de segunda instância, tem aflorado questões diversas e posicionamentos múltiplos sobre a decisão unanime dos desembargadores, o futuro do ex-presidente nas eleições de outubro e as possibilidades de prisão do petista nos próximos meses.  O especialista em Administração Pública Ricardo Cappelli, ex-secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma, apontou que a decisão, entre outras questões, revela um buraco institucional no país.

“O judiciário aprofundou o fosso entre o povo e as instituições. Como convencer que Lula é condenado por um apartamento que nunca foi dele e outros, com malas de dinheiro, estão soltos? Estão brincando com fogo. Uma justiça injusta, parcial e partidária, pode levar à completa desestabilização do país”, ponderou o especialista, em artigo. O texto de Cappelli, que é colunista deste site, enumera 11 pontos desencadeados com a decisão do TRF-4, bem como fala sobre o cenário econômico e político do país nas eleições de outubro. Sobre a possibilidade ou não de prisão, o ex-secretário do  petista afirma que a “hipótese de prisão é real”.

Por outro lado, com visão distinta, o advogado Paulo Castelo Branco, que também escreve para o Congresso em Foco, faz um paralelo entre a história de vida do petista, desde a sua infância até a sua condenação, aponta a necessidade do cumprimento da sentença e fala sobre sua possível fuga de Lula para a África de Nelson Mandela.

“É possível que em alguma ditadura, tão comum por aquelas bandas, Banguela [Lula] possa se livrar da cadeia e visitar o local onde seu herói passou seus longos anos de cárcere. Verificará que a história de Mandela é inversa à sua. Mandela ficou 27 anos preso e saiu para governar o destino do seu país; Banguela, que governou o país por 13 anos, saiu do poder depois de arruinar o país e passará, por enquanto, 12 anos e 1 mês trancafiado. É o nosso Macunaíma”, diz trecho do artigo.

Sentença

A 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmou, na última quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente, determinada pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, sugeriu a elevação em quase 3 anos de prisão – de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula não será preso imediatamente, já que a determinação de execução provisória da pena só ocorre após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria ontem (sexta-feira, 26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

No pedido acatado pelo juiz de Brasília, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma haver risco concreto de “possível fuga para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político” e aos bens jurídicos protegidos no processo.

Balde de água fria

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira vai a prefeito que protagonizou episódio com Rodrigo Novaes

O prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo, que protagonizou uma situação que foi notícia aqui no blog envolvendo o Deputado Estadual Rodrigo Novaes,  recebeu joje outro desafeto do parlamentar,  o Deputada Federal e candidato a vice-governador Sebastião Oliveira, do AVANTE. “Fiz questão prestar a minha solidariedade ao prefeito Washington Ângelo que foi desrespeitado dentro da sua […]

O prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo, que protagonizou uma situação que foi notícia aqui no blog envolvendo o Deputado Estadual Rodrigo Novaes,  recebeu joje outro desafeto do parlamentar,  o Deputada Federal e candidato a vice-governador Sebastião Oliveira, do AVANTE.

“Fiz questão prestar a minha solidariedade ao prefeito Washington Ângelo que foi desrespeitado dentro da sua própria casa, simplesmente pelo fato de fazer uma justa cobrança em benefício do seu povo. A partir de janeiro, os prefeitos receberão a atenção e o respeito que merecem, independente em que tenham vontado”, destacou o deputado federal, para cutucar Novaes, Paulo Câmara e Danilo Cabral.

A intriga política de Sebastião e Rodrigo vem de longe. Recentemente,  Novaes chamou Sebá de “Secretário Buracão”, referência à sua gestão na pasta de infraestrutura.  As farpas públicas existem a pelo menos cinco anos.

Como esperado, Washington Ângelo anunciou apoio a Marília Arraes,  o que já era esperado.  Ele já tinha declarado apoio a André de Paula para o Senado.

Sebastião aproveitou o encontro com o prefeito Washington e representantes de assentamentos rurais para prometer água para comunida, uma das cobranças feitas por Washington a Paulo.

Entenda: dia 29, na ida de Câmara a Tacaratu,  o prefeito Washington (MDB) fez cobranças ao governador.

Dentre as cobranças,  a falta de apoio da Fundarpe ao São João do município.  Também cobrou recursos para estradas, abastecimento de água, a rodovia entre Tacaratu e Inajá,  recursos para Saúde e Educação.

Quem tomou as dores foi o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB).

“Vou lhe fazer cobranças também.  Cuide das estradas vicinais do município,  tá todo mundo reclamando.  Cuide do médico e remédio no hospital que tá faltando. Governe o município. Não deixe os outros governar não. Quem foi eleito foi o senhor. Tome as rédeas e governe o município, e, pare de querer atribuir responsabilidades a quem não tem”, rebateu.

Atacarejo terá unidade em Afogados

Afogados da Ingazeira ganhará mais um importante investimento, segundo o blog apurou. A Rede Atacarejo vai se instalar na cidade. O empreendimento só aguarda a definição do local para fechar o cronograma das obras, previstas para 2022. São pelo menos duas opções sendo avaliadas pela consultoria que trabalha para a rede. Uma unidade da rede […]

Afogados da Ingazeira ganhará mais um importante investimento, segundo o blog apurou. A Rede Atacarejo vai se instalar na cidade.

O empreendimento só aguarda a definição do local para fechar o cronograma das obras, previstas para 2022. São pelo menos duas opções sendo avaliadas pela consultoria que trabalha para a rede.

Uma unidade da rede está sendo concluída em Belo Jardim, na BR-232, em um terreno de 2,09 hectares.

A unidade Afogados será a sétima loja do grupo no Estado, que também está presente nos municípios de Recife, Carpina, Vitória de Santo Antão, Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe. A unidade contará com os serviços de açougue, frios e padaria com produção própria; além da comercialização de 9 mil itens – entre alimentos, bebidas, artigos de higiene, automotivo, limpeza, hortifruti e utilidades para o lar.

A realidade das prefeituras, na Revista da Cultura

O ex-diretor da AMUPE, consultor e ex-prefeito de Triunfo, João Batista (Avante) é um dos convidados da Revista da Cultura às 11h. Ele fala sobre a realidade das prefeituras pernambucanas, do que é fato ou mito no debate sobre crise financeira,  repasse de recursos para combate à Covid, dentre outros temas,  como o impacto da […]

O ex-diretor da AMUPE, consultor e ex-prefeito de Triunfo, João Batista (Avante) é um dos convidados da Revista da Cultura às 11h.

Ele fala sobre a realidade das prefeituras pernambucanas, do que é fato ou mito no debate sobre crise financeira,  repasse de recursos para combate à Covid, dentre outros temas,  como o impacto da alta dos combustíveis na inflação,  o aumento da desigualdade e o papel das prefeituras.

O programa recebe ainda o prefeito de Calumbi, Joelson, também do Avante, falando sobre os primeiros meses de sua gestão a frente do município.

Tem ainda a coberta da agenda do governador Paulo Câmara no Sertão,  passando por cidades como Salgueiro e São José do Belmonte. O programa gira por essas cidades.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Governo de Pernambuco abre inscrições para programas de Residência 2019

No total, serão disponibilizadas 1.342 vagas. Provas acontecerão no dia 9 de dezembro Já estão abertas as inscrições para os programas de Residência Médica e Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para o ano de 2019. Pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, o Governo de Pernambuco reforça seu compromisso […]

No total, serão disponibilizadas 1.342 vagas. Provas acontecerão no dia 9 de dezembro

Já estão abertas as inscrições para os programas de Residência Médica e Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para o ano de 2019. Pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, o Governo de Pernambuco reforça seu compromisso com a qualificação dos profissionais da saúde e oferta vagas em diversas áreas. Os editais já estão disponíveis no site do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), entidade organizadora do processo seletivo. O prazo para inscrições, que devem ser feitas exclusivamente pela internet, se encerra no dia 18 de novembro.

Serão disponibilizadas 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em Saúde. Os candidatos devem se inscrever na plataforma eletrônica www.upenet.com.br. As provas serão realizadas no dia 9 de dezembro, com resultado final a ser divulgado no fim de janeiro de 2019.

“Apesar dos cortes orçamentários do Governo Federal nos recursos para a formação em saúde, Pernambuco segue investindo e diversificando, ano a ano, as áreas de atuação dos programas de residência, com criação de vagas em especialidades estratégicas para a assistência à população, fortalecendo, assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco”, destaca a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara. Este ano, grande parte das ampliações e abertura de novos programas só foram possíveis graças ao financiamento do Governo do Estado, responsável por 70% dos recursos na área de residência.

Aécio Neves terá três comitês no estado

O pré-candidato do PSDB, à Presidência da República, senador mineiro Aécio Neves, deverá ter três comitês regionais em Pernambuco. A montagem das estruturas de apoio foi definida pela coordenação da campanha no estado, por sugestão do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, juntamente com o vereador recifense André Régis. Os dois assumiram a coordenação […]

O pré-candidato do PSDB, à Presidência da República, senador mineiro Aécio Neves, deverá ter três comitês regionais em Pernambuco. A montagem das estruturas de apoio foi definida pela coordenação da campanha no estado, por sugestão do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, juntamente com o vereador recifense André Régis. Os dois assumiram a coordenação da campanha presidencial tucana por convite de Aécio na semana passada. 

“A ideia é realizarmos três grandes encontros regionais já no mês de julho, sendo o primeiro deles o do Sertão, em Petrolina, onde criaremos o Comitê Amigos de Aécio, que também será instalado no Agreste e na Região Metropolitana”, explica Elias Gomes.

Petrolina foi escolhida por ser o principal polo de desenvolvimento do Sertão pernambucano, condição também considerada para se definir pela cidade de Caruaru, a capital do Agreste. “Essas cidades têm forte poder de irradiação também das ideias, das propostas para um novo país”, ressaltou o gestor da segunda maior cidade de Pernambuco, informando que já se busca endereço também para o comitê da RMR, que funcionará como o principal espaço de Aécio em Pernambuco.

De acordo com a coordenacao, a denominação dos espaços como Comitês Amigos de Aécio decorre do ‘slogan’ do candidato “Aécio, a gente quer você.” O coordenador diz entender que, com isso, se cria um ambiente intimista, “convidando a que nos organizemos como amigos, cidadãos e militantes que desejam levar à Presidência da República um dos mais modernos e habilidosos políticos e gestores públicos do país”, destaca.