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André Luis

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Solução para proprietários de apartamentos em prédios-caixão no Grande Recife garantida

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2024

A governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa atuaram junto à União para solucionar o problema que se arrastava há anos

Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. 

Antes, os donos de imóveis desse tipo que apresentam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Neste contexto, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Já em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. 

“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora  Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa. 

“Desde o início das negociações com o governo federal, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir os terrenos para construção de novas residências de interesse social e para pagar auxílio-moradia a essas famílias, por exemplo. Essa discussão estava travada há muito tempo, não conseguia evoluir, e foi a partir da entrada da governadora nesse processo que esse caminho tornou-se viável. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, tem trabalhado na regularização fundiária, na construção de novas unidades habitacionais e oferecendo subsídio de R$ 20 mil para compra do imóvel aos pernambucanos”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

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STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

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Após período de pico, pedidos de vagas em UTIs pediátricas tendem a decair

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Na última audiência de monitoramento convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, ocorrida na sexta-feira (31/5), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, de acordo com os informes epidemiológicos da Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), o número de crianças com síndromes respiratórias esperando hospitalização e tratamento intensivo parou de subir e a previsão é que, a partir dessa semana, comece a diminuir. 

“Os pedidos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria estão estacionados e a previsão é que comecem a cair agora. Segundo a Secretaria, o pico ocorreu entre a 17ª e a 18ª semana”, comentou a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde).

Na sexta-feira, de acordo com informações da Central de Leitos da SES, 44 crianças aguardavam na lista de UTI pediátrica; 14 na lista de UTI neonatal; e outras 65 estavam na lista de espera por enfermaria. Na ocasião, a Secretaria também informou que foram abertos dez leitos de enfermaria no Hospital das Clínicas (HC).

Diante da tendência de queda dos casos, o monitoramento passará a ser quinzenal. A próxima audiência está marcada para o dia 14 de junho. Desde 2023, o MPPE fiscaliza a manutenção de leitos de UTI pediátrica e neonatal voltados ao tratamento de pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas Graves.

GRATIFICAÇÃO – A votação do Projeto de Lei Estadual que aumenta de 100% do valor da gratificação de plantão extra a ser paga aos pediatras, que estava prevista para a última terça-feira (28), não ocorreu. Segundo a SES, o projeto foi retirado de pauta e ainda não há previsão de nova data para ser apreciado na Assembleia Legislativa.

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SJE: Beto Leite diz que só desiste caso Ana Maria seja candidata

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Em entrevista concedida nesta terça-feira (4) à Rádio Gazeta FM, o ex-vereador Beto Leite garantiu que permanece firme em sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pelo PMN. Durante a conversa com o jornalista Erbimael Andrade, Leite declarou que só abrirá mão da candidatura caso Ana Maria, atualmente filiada ao PSB, consiga a legenda para se candidatar.

“Se acontecer dela sair, eu estou com ela, mas se ela não sair, eu vou no meu barco sozinho”, afirmou Beto Leite, deixando claro seu apoio à potencial candidatura de Ana Maria, mas reforçando sua determinação em concorrer caso ela não tenha sucesso.

Leite não poupou críticas à gestão atual durante a entrevista. Ele mencionou que já foi procurado por todos os pré-candidatos, demonstrando sua relevância no cenário político local. Leite também revelou que, nos últimos dias da janela partidária, chegou a oferecer o PMN a Augusto Valadares para que ele se lançasse como pré-candidato.

Em relação às suas propostas, Beto Leite destacou que já tem quase 90% do seu plano de governo elaborado e que sua equipe de secretários está praticamente fechada. Ele enfatizou que, se eleito, pretende implementar mudanças significativas na administração municipal, sugerindo uma reforma abrangente e uma nova abordagem na gestão pública de São José do Egito. Com informações do Instagram da Rádio Gazeta FM.

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HREC realiza primeira aplicação de curativo com pressão negativa

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), realizou, na última quarta-feira (29), a primeira aplicação de curativo com pressão negativa em um paciente da clínica cirúrgica. A novidade foi divulgada nesta terça-feira (4) pela Organização Social (OS), Hospital do Tricentenário, através das suas redes sociais.

O curativo com pressão negativa é uma tecnologia inovadora que vem transformando os cuidados pós-operatórios e no tratamento de feridas complexas. Este método consiste na aplicação de um sistema que cria pressão subatmosférica local na ferida, promovendo a remoção de exsudato, a redução do edema, a melhoria da perfusão sanguínea e a estimulação da formação de tecido de granulação, acelerando assim o processo de cicatrização.

A primeira aplicação deste tipo de curativo no HREC representa um passo importante na introdução de tecnologias avançadas no tratamento de pacientes. Este método proporciona uma recuperação mais rápida e confortável, reduzindo o tempo de internação e melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes. A adoção dessa tecnologia reflete o contínuo comprometimento do HREC em buscar e implementar as melhores práticas e inovações disponíveis no campo da saúde.

O Hospital do Tricentenário, gestor do HREC, enfatiza que esta conquista é fruto de um esforço contínuo para garantir o bem-estar e a saúde dos pacientes. “Este passo reflete o contínuo comprometimento da instituição em buscar e implementar as melhores práticas e tecnologias disponíveis, com o principal objetivo de garantir o bem-estar e a saúde daqueles que confiam nos serviços do HREC”, afirmou a instituição em sua publicação.

A realização da primeira aplicação de curativo com pressão negativa no HREC não só melhora a capacidade de tratamento da instituição, mas também estabelece um novo padrão de cuidado para hospitais da região. Este avanço tecnológico é um exemplo de como a inovação pode ser utilizada para melhorar os serviços de saúde, beneficiando diretamente a população.

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Parcerias trazem novos cursos de qualificação para Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Uma parceria estabelecida entre o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Senac está trazendo cursos de qualificação para o município.

Nesta segunda (3), teve início o curso de Markenting, Logística e Vendas, com duração de quatro dias. No âmbito local, a ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

As aulas acontecem no turno da noite, em uma sala cedida pela Escola Municipal Ana Melo.

“Estamos realizando, nesta semana e na próxima, mais uma rodada de cursos junto ao SENAC, grande parceiro nosso. Sabemos que, diante de um mercado extremamente competitivo, a qualificação é fundamental. E a gestão municipal tem procurado ampliar a oferta de cursos para que o empreendedor, o funcionário da empresa, ou quem estiver buscando uma colocação no mercado de trabalho, estejam capacitados para as novidades que o mercado apresenta,” destacou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Segundo Ney, ainda no mês de junho, serão abertas inscrições para um pacote com dez cursos gratuitos para aqueles que desejam se qualificar. E na próxima Segunda (10) terá início o curso de habilidades gerenciais. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone/zap: 87 – 9.9978 1331.

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Senhor prefeito, o forró do Nordeste vem aqui pedir respeito

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Foto: Antônio Rodrigues

Por Xico Sá – Diário do Nordeste

Agora é oficial. Depois que o povo do Cariri conduziu e levantou o pau da bandeira de Santo Antônio, neste domingo (2), em Barbalha, declara-se aberta a temporada junina do Nordeste brasileiro — a maior festa de rua e de salão do planeta Terra.

O tronco de 23 metros do Pau-D´óia, com 2,5 toneladas, foi retirado sob coordenação do Ibama, com imediato reflorestamento da área. O rala-bucho é aquecido como o caritó das solteironas do elenco de Socorro Luna, mas nunca esquece o zelo com o meio-ambiente.

Está aberta oficialmente a temporada dos festejos juninos. Uma queixa justa, porém, já foi renovada no juízo de quem esquece o sanfoneiro — o artista que deveria ser a principal atração da farra. Hoje e sempre.

No ano passado, depois de ter o show diminuído para aumentar o tempo de palco de Gusttavo Lima, Flávio José (genial e eterno caboclo sonhador) fez um belo desabafo sobre o desprezo das prefeituras pela cultura do pé-de-serra, o forró original que praticamente criou a ideia da festa de São João no Nordeste.

A política de privilegiar os astros pops do “sertanejo” tem motivado esses importantes protestos. Logo no 1º de junho, o sanfoneiro Gennaro, ex-integrante do Trio Nordestino, um dos maiores do gênero no país, postou nas redes sociais o seu “ronco de fole” sobre o mesmo tema:

“Meu show não é caro, mas é sempre uma luta, e quando a coisa tá complicada, às vezes prefiro ficar na minha rede tocando pra minha neta. Mas, só se dá valor pros artistas depois que eles já viraram estrelinha no céu”.

É doloroso ver artistas desse porte, fogueira atrás de fogueira, na peleja por espaço em sua própria terra. Nenhum deles, nem Flávio José e muito menos Gennaro, gritam pelo veto a estrelas do mercado sertanejo etc. Eles — e qualquer nordestino de juízo aprumado — apenas lutam para que a sanfona de Luiz Gonzaga continue a roncar.

Senhor prefeito, o forró do Nordeste vem aqui, diante de vossa Excelência, apenas pedir respeito! É pedir muito?

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Vereador cobra prestação de contas de terceirizadas que já receberam R$ 26 milhões em Tabira

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Durante a 19ª sessão da Câmara Municipal de Tabira, o vereador de oposição, Eraldo Moura (PSB), exigiu a prestação de contas de duas empresas terceirizadas que já receberam um total de R$ 26.169.394,07 nos últimos três anos e meio da gestão da prefeita Nicinha Melo (PP).

O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a GJB Locações e Serviços foram os alvos das críticas do parlamentar. Segundo Eraldo Moura, o IDH, com sede alugada ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, já recebeu R$ 16.670.916,24, distribuídos da seguinte forma: R$ 2.851.659,96 em 2021, R$ 6.081.098,21 em 2022, R$ 6.009.948,73 em 2023 e R$ 1.728.209,34 até agora em 2024.

“Todo mundo sabe de quem é o prédio alugado a essa empresa. Só não é de Eraldo Moura,” ironizou o vereador, sugerindo possíveis irregularidades no contrato de locação.

A GJB Locações e Serviços, por sua vez, recebeu R$ 1.559.130,17 em 2021, R$ 6.156.644,31 em 2023 e R$ 1.782.703,35 até o presente momento em 2024, totalizando R$ 9.498.477,83. Moura apontou a situação precária de alguns equipamentos públicos, como a creche da COHAB, que estaria abandonada. 

“A creche da COHAB tá abandonada e o dinheiro de Tabira indo embora em terceirizadas. Tabira já recebeu mais de 307 milhões e o povo precisa saber pra onde está indo esse dinheiro,” criticou o vereador.

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Na Alepe, Waldemar Borges repercute suspensão de pagamentos do Clipe

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender os pagamentos ao Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), realizado entre os dias 28 de maio e 3 de junho, causou alvoroço na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Waldemar Borges (PSB) comemorou a medida cautelar, que foi solicitada pela Comissão de Educação da Alepe, presidida por ele.

A suspensão dos pagamentos ocorreu após a constatação de diversas irregularidades. Entre elas, destaca-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para a realização do evento. Além disso, os professores foram obrigados a utilizar o Bônus Livro exclusivamente no Clipe, o que gerou controvérsias.

Waldemar Borges ressaltou que o Tribunal reconheceu a consistência desses indícios e que agora a investigação seguirá para o Ministério Público de Pernambuco. O objetivo é apurar os gastos realizados e garantir que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos estaduais. Além disso, a medida visa libertar os professores da obrigação de utilizar o Bônus Livro apenas no evento.

Em aparte, a deputada Dani Portela trouxe à tona as denúncias feitas por professores sobre a falta de infraestrutura no evento. Além disso, ela criticou os preços exorbitantes cobrados pelos livros durante o Circuito Literário. Para Dani Portela, valorizar a educação significa também apoiar aqueles que estão diariamente nas escolas, lutando por diálogo, reajustes e melhores condições de carreira. A precariedade da feira, segundo ela, evidencia o descaso com a educação no estado.

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Ministro Silvio Costa Filho comemora crescimento do PIB brasileiro

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro, que teve alta de 0,8% na comparação com o último trimestre de 2023 e totalizou R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. O titular da pasta de Portos e Aeroportos elogiou o esforço do governo do presidente Lula para obter esse resultado positivo. 

“Um excelente resultado para a economia brasileira, que vai ser traduzido em uma alta no mercado de trabalho, em um comércio aquecido e em um agro forte. É a economia brasileira sendo retomada; é o crescimento do setor de serviços, do agronegócio. A retomada do investimento e, sobretudo, a geração de emprego e renda. O Brasil vai dar certo” destacou Silvio Costa Filho. 

O setor de Serviços foi o principal responsável pela variação positiva, com alta de 1,4%, principalmente, em função das contribuições de Comércio (3%), Informação e Comunicação (2,1%) e Outras Atividades de Serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3% e a indústria registrou pequena variação negativa (-0,1%), considerada estabilidade.

“O PIB avançou no primeiro trimestre deste ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. E outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma postagem em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

Os números foram divulgados nesta terça-feira, 4 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Empreendedores afogadenses participam da maior feira de beleza do Nordeste

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Termina nesta terça (4) a Hairnor 2024, a maior feira do segmento de beleza do Nordeste, e uma das maiores do Brasil.

Tendências em produtos, novidades em procedimentos estéticos e as maiores marcas, os melhores profissionais do segmento de beleza estão presentes no centro de convenções de Pernambuco, em Olinda.

A Prefeitura de Afogados garantiu as condições logísticas para que empreendedores do segmento de beleza que atuam no município pudessem participar da Hairnor.

A Prefeitura disponibilizou, gratuitamente, um ônibus e um microônibus, para que 78 profissionais do segmento pudessem participar do evento.

“Este evento não apenas proporcionou uma oportunidade única para nossos profissionais da beleza se capacitarem e se atualizarem com as últimas tendências e técnicas do mercado, mas também permitiu que eles fizessem importantes conexões e adquirissem os melhores produtos para aprimorar seus serviços. A HairNor é mais do que uma feira, é um espaço de aprendizado, networking e crescimento profissional para todos os participantes”, destacou o secretário de administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

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Damol

“São urubus dos nossos bens públicos”, diz Rosa Amorim sobre PEC que ‘privatiza praias’

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

As discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que permite a cessão de terrenos de marinha, atualmente sob domínio da União, à iniciativa privada, foram destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (3). A medida tem gerado controvérsia e foi alvo de críticas na tribuna.

A deputada Rosa Amorim (PT) reafirmou sua oposição à PEC, argumentando que a proposta abriria caminho para a privatização do litoral brasileiro, começando pelas praias pernambucanas. Em seu discurso, ela direcionou críticas ao deputado federal Coronel Meira (PL-PE) e a todos que defendem a aprovação da proposição, incluindo o senador e relator da matéria Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o jogador de futebol Neymar.

“São verdadeiros urubus dos nossos bens públicos, pois é isso que está em jogo”, declarou Rosa Amorim. “Não podemos deixar que o litoral brasileiro, e em especial o nordestino, se transforme numa grande empreiteira, ajudando na degradação do meio ambiente. As praias são públicas e pertencem ao povo brasileiro.”

A deputada também mencionou o impasse em Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, na Região Metropolitana, onde proprietários de áreas à beira-mar têm restringido o acesso de banhistas e trabalhadores. Recentemente, em uma audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) determinou a remoção de muros de coqueiros construídos ao longo da praia.

Rosa Amorim destacou a importância da mobilização popular para garantir que as praias permaneçam públicas. “Estaremos lá fazendo pressão junto aos trabalhadores para que a gente tenha novamente aquela praia pública, como deve ser”, concluiu.

A proposta de cessão de terrenos de marinha à iniciativa privada tem gerado intenso debate em várias esferas da sociedade. Críticos argumentam que a medida favorece a especulação imobiliária e a degradação ambiental, enquanto seus defensores afirmam que pode trazer desenvolvimento econômico e melhorias na infraestrutura costeira.

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Calumbi: TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa à ex-prefeita Sandra Ferraz

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Primeira mão

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento.

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Tabira: TCE julga admissão de pessoal realizada por Sebastião Dias 

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

A primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) irá julgar nesta terça-feira (4), a admissibilidade de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira. O caso, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, refere-se ao processo número 23267239.

O processo analisa a contratação de 24 Agentes de Combate às Endemias durante o exercício financeiro de 2020, com base no concurso público regido pelo Edital nº 001/2016 realizado pelo ex-prefeito Sebastião Dias, já falecido. 

Embora a decisão do TCE-PE é aguardada com expectativa, visto que envolve a legalidade e regularidade das admissões realizadas pela gestão anterior, acredita-se que não haverá problemas quanto a legalidade das admissões. 

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Parceria entre Procons traz mutirão de negociação de débitos para Afogados da Ingazeira 

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

Nos dias 04 e 05 de Junho, moradores de Afogados da Ingazeira poderão renegociar suas dívidas com instituições bancárias, operadoras de telefonia, Compesa e Prefeitura. Será o mutirão de renegociação de débitos, realizado em uma parceria entre o PROCON Pernambuco e o PROCON Afogados. 

O mutirão acontece na sede do PROCON Afogados, na rua Dr. Roberto Nogueira Lima, em frente a UBS Mandacaru, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 16h.

Segundo a coordenadora do PROCON Afogados, Gisely Marques, o mutirão é uma grande oportunidade de obter bons descontos na renegociação de débitos. “Estaremos em Afogados com o reforço da equipe do PROCON Pernambuco, para dar suporte e ajudar o cidadão e a cidadã a resolver suas pendências, buscando uma solução conjunta, negociada, para seus débitos,” destacou Gisely.

Além da equipe do PROCON Afogados, o mutirão vai contar com as presenças da advogada Eri Vasconcelos, Assessora jurídica e Coordenadora de Interiorização do Procon-PE; e do advogado Erlandson Monteiro, da gerência de atendimento do PROCON Pernambuco.

Além da renegociação de débitos, durante o mutirão, os interessados também poderão consultar, gratuitamente, a regularidade de seu CPF e a situação junto ao SPC – Serviço de Proteção ao Crédito.

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Sudene e Hemobrás discutem parcerias para o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil

A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação e qualificação de mão de obra para atender o setor, responsável por 10% do PIB do Brasil e um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico.

Em visita à empresa nesta segunda-feira (3), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, criaram um grupo de trabalho para a construção das parcerias. Até o segundo semestre deste ano, será acordado de que maneira acontecerá a atuação conjunta para o fomento da cadeia produtiva da saúde na região.

“Queremos aprofundar a relação entre a Sudene e a Hemobrás para que a gente possa discutir novas oportunidades de geração de desenvolvimento para o Nordeste e, em especial, para Pernambuco. A partir de um diálogo que fizemos aqui, temos a perspectiva de consolidar as ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que aponta para a estruturação dessa importante cadeia da economia, que é o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, afirmou após a reunião.

O superintendente destacou que a missão 2 da Nova Política Industrial do Brasil é o Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde. Tem como meta principal ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A Hemobrás tem um papel fundamental nesse novo cenário.

A presidente Ana Paula Menezes frisou que a missão da Hemobrás é garantir a produção de hemoderivados e recombinantes para a população. “ Para além disso, temos um papel no desenvolvimento do país, especialmente da região. Nós temos o desafio em relação à nacionalização da nossa cadeia de produção. Hoje, a empresa incorpora a tecnologia de parceiros internacionais e respeitamos a determinação na aquisição dos insumos. Quando finalizarmos a transferência de tecnologia e estivermos com a produção nacionalizada, poderemos adquiri-los no Brasil, inclusive estimulando o mercado local”, disse.

Em abril, foi inaugurada a fábrica de medicamentos recombinantes da Hemobrás, uma nova unidade no complexo fabril instalado em Goiana (PE). O empreendimento conta com benefício de redução de 75% do imposto de renda concedido pela Sudene para a realização de novos investimentos. A concessão do benefício à empresa de hemoderivados ocorreu no final de 2023 e foi ratificada com publicação no Diário Oficial na semana passada. De acordo com dados informados à Sudene na solicitação do pleito, a indústria vai investir R$ 1,9 bilhão na implantação.

Segundo a presidente Ana Paula Menezes, a empresa deve apresentar outro pleito de incentivo fiscal no próximo ano. “É super importante para a empresa, porque a gente teve uma redução de 75% dos nossos impostos. Isso significa mais recursos para a Hemobrás investir no projeto das fábricas”, comentou. Ela ressaltou que a ação conjunta com a Sudene ajudará a empresa a capitalizar recursos e desenvolver a cadeia produtiva da saúde.

Além dos dirigentes das instituições, também participaram do encontro o diretor Administrativo-Financeiro da Hemobrás, André Pinho, além da chefe de Gabinete, Adelaide Caldas, e o membro do Conselho de Administração, Diego Pessoa Gomes. Pela Sudene, esteve presente o coordenador de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, José Farias Gomes Filho.

Incentivos

A Hemobrás é uma das sete indústrias farmacêuticas instaladas em Pernambuco que contam com incentivos fiscais da Sudene. Também são clientes deste instrumento da Autarquia o Aché Laboratórios Farmacêuticos e a Blau Farmacêutica, instalados no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho; a IMEC – Indústria de Medicamentos Custódia, no sertão do Moxotó; o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), na capital pernambucana; Natusense Indústria e Comércio, localizada em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife; e a Vidfarma Indústria de Medicamentos, sediada em Pombos, no agreste do estado.

Juntas, estas empresas informaram um investimento de mais de R$ 3,4 bilhões nos projetos localizados em Pernambuco, gerando 2,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. ““Esta é uma cadeia produtiva importante para nossa área de atuação e para o Brasil como um todo. Tanto que a política estabelecida pela Nova Indústria Brasil prevê investimentos na área industrial da saúde, para termos menor dependência tecnológica e maior capilaridade para atender as demandas da sociedade. Da mesma maneira, nosso plano regional trata o assunto com prioridade”, complementou Danilo Cabral.

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Mutirão de limpeza reforça a preservação do Rio São Francisco em Petrolina 

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2024

No Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Petrolina reforçou a importância do principal patrimônio ambiental da região com ações de preservação.

Uma das atividades foi o mutirão de limpeza realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) nas margens petrolinense do Velho Chico, nos trechos da Porta do Rio e no ponto das barquinhas.

Além da catação na faixa de terra, o trabalho contempla ainda a remoção de plantas aquáticas e lixo descartado de forma incorreta no rio. O mutirão conta com uma equipe manual e com o reforço de uma retroescavadeira e de uma caçamba. O serviço deve ser concluído em dois dias e todo o material recolhido encaminhado à Central de Tratamento de Resíduos de Petrolina.

Preservação contínua – Responsável pela sobrevivência de milhares de famílias na região do Vale do São Francisco, o “Velho Chico” regularmente recebe a atenção da gestão municipal no sentido de limpeza das suas margens, bem como, através de ações de conscientização.

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Zeinha Torres retorna à Iguaracy após tratamento de saúde no Recife

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

Nesta segunda-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, 57 anos, retornou ao município após passar sete dias no Recife para tratar de questões de saúde. Em uma mensagem publicada nas redes sociais, o prefeito expressou sua gratidão pelo apoio recebido da comunidade durante este período desafiador.

“Não há palavras suficientes para expressar minha imensa gratidão a cada um de vocês. Após um período desafiador de minha vida, sair do hospital e encontrar todos vocês esperando por mim foi uma benção indescritível. Aproveito para agradecer a todas as mensagens de apoio, orações e gestos de carinho, que me deram forças para enfrentar cada dia com esperança e determinação. Que possamos continuar a compartilhar momentos felizes juntos, muito obrigado a todos”, declarou Zeinha.

O prefeito passou mal na última terça-feira (28.05), sendo inicialmente atendido pelo doutor Jailson na unidade de saúde de Iguaracy. Posteriormente, foi transferido para o Recife, onde recebeu cuidados dos cardiologistas doutores Jorge Drummond e Eclérinston Ramos na Casa de Saúde Doutor José Evóide de Moura. Zeinha foi internado na UTI humanizada do Hospital Português.

Os primeiros exames descartaram a possibilidade de um problema cardíaco grave, como infarto ou arritmia. Segundo o pré-candidato a prefeito Pedro Alves, Zeinha sofreu uma síncope vasovagal, uma perda transitória de consciência causada pela diminuição dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, devido à ação do nervo vago. 

Este episódio foi considerado isolado, mas como o prefeito é portador de diabetes e não mantém hábitos alimentares controlados, foi submetido a uma bateria de exames para um check-up completo.

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Raquel Lyra tem 2º maior salário entre governadores brasileiros, diz site

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

Governadora de Pernambuco optou por continuar recebendo o salário de procuradora do Estado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem o maior salário entre os governadores brasileiros. Em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou que o salário da governadora passasse de R$ 9,6 mil a R$ 22 mil. No entanto, este não é o valor que a governadora recebe. 

Ela escolheu continuar a receber R$ 42.145 mensais como procuradora do Estado, cargo que ocupava antes de entrar para a política. Acima de Raquel, somente o governador do Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), com vencimentos no valor de R$ 44.008,52.

Raquel Lyra tem o segundo maior salário entre os governadores brasileiros, e também é quem recebe melhor na comparação com a renda média do Estado. O salário dela é quase 38 vezes maior do que a renda per capita média do pernambucano em 2023, de R$ 1.113, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Veja matéria na íntegra no Portal UOL

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Região Nordeste se destaca no envio de voluntários do SUS para atuar no Rio Grande do Sul

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

Dos 364 profissionais enviados para apoio no resgate às vítimas, 121 foram dos nove estados da Região

A Região Nordeste, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, foi a que mais disponibilizou equipes de voluntários durante as enchentes do RS, representando 33,2% do total de enviados. 

Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram maior número de voluntários enviados. Ao todo foram, 8 no estado de Alagoas; 36 na Bahia; 9 no Ceará; 3 no Maranhão; 11 na Paraíba; 12 em Pernambuco; 2 no Piauí; 13 no Rio Grande do Norte; e 27 em Sergipe. 

“Nessa hora, esses profissionais mostram a força do SUS e dos trabalhadores de saúde. É impressionante a dedicação. Eles escolheram cuidar das pessoas”, disse à Globonews, Márcio Garcia, diretor do departamento de emergência em saúde pública do Ministério da Saúde.

A Força Nacional do SUS (FN-SUS)

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) foi criada há 13 anos a partir da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011. A Força Nacional do SUS realizou mais de 9,4 mil atendimentos à população gaúcha.

O socorro ao Rio Grande do Sul, após severas enchentes que devastaram 97% do território do estado, tem sido uma atuação desafiante para os profissionais após o aumento de casos de leptospirose na área. O grupo tem prestado assistência em saúde nos quatro hospitais de campanha (HCamps), do Ministério da Saúde, além de contar com equipes móveis na região.

São mais de 70 mil profissionais cadastrados pela FN-SUS, à disposição para apoio em caso de emergências nacionais, dispostos a ajudar. Entre os profissionais, estão aeromédicos; emergencistas; enfermeiros; psicólogos; gestores; e climatólogos. As informações são do Consórcio Nordeste.

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TCE-PE e Governo do Estado discutem política habitacional

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou um relatório sobre a situação da moradia no estado à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, e ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Paulo Lira. 

A iniciativa foi do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos referentes à habitação no Estado. “Estamos aqui dispostos a orientar e ajudar a implementar ações mais eficazes para que o cidadão tenha condições mais dignas não só de moradia, mas de educação, saúde, segurança, trabalho e renda”, disse o conselheiro.

A secretária Simone Nunes agradeceu a colaboração e defendeu a atuação conjunta com para enfrentar a falta de moradia no estado.

O relatório identificou os agentes públicos responsáveis pela política pública de habitação no Estado e as estratégias adotadas pela gestão estadual, como o Programa Morar Bem PE. Também avaliou a retomada de obras de habitação paralisadas ou inacabadas, o controle da lista de beneficiários dos programas, a seleção das empresas construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, e a gestão condominial das habitações.

Os dados mais recentes (2019) apontam um déficit de 327 mil unidades habitacionais em Pernambuco, a maior parte (85,2%) em área urbana. 

A reunião aconteceu no último dia 28. Pelo TCE-PE estiveram presentes a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (DINFRA), Conrado Lobo; a gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações (GHAB), Ana Pérez; e a auditora Luise Macedo. A diretora Clarissa Lima (CEHAB) e o procurador Roberto Pimentel (PGEPE) também participaram.

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Com serviços gratuitos de saúde e cidadania, ‘Alepe Cuida’ chega a Serra Talhada 

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nos dias 5 e 6 de junho mais uma ação de assistência cidadã voltada à população pernambucana. O ‘Alepe Cuida’, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, oferecerá aos moradores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, consultas e exames em várias especialidades médicas. 

O atendimento acontece na quarta e quinta-feira, das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715. Serão oferecidos mais de 3 mil atendimentos gratuitos. 

Alguns dos serviços precisam ser agendados previamente pelos fones (81) 3183-2424 e 3183-2026, disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, a partir desta segunda-feira (3/05), das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas. São eles: odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireóide). O agendamento vai até quarta-feira (05/06). 

Ordem de chegada 

O ‘Alepe Cuida’ também oferecerá atendimento por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento, mas são vagas limitadas e priorizam a ordem de chegada. A população de Serra Talhada terá acesso a serviços como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas. 

A saúde bucal também está na agenda do programa. Em escovódromos montados na sede do evento, haverá distribuição gratuita de kits de escovação, palestras sobre o tema e consultas odontológicas.  

O programa ‘Alepe Cuida’ não se limita à oferta de atendimentos em saúde. Serviços como emissão gratuita da primeira carteira de identidade, orientação jurídica e de defesa do consumidor, recreação infantil, entre outros, também serão oferecidos aos moradores de Serra Talhada.  Os pequenos empresários da cidade terão atenção especial em serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de produtos. 

 Aproximação

O programa ‘Alepe Cuida’, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos. Participam desta edição de Serra Talhada entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac. 

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, acredita que a iniciativa de oferecer de forma itinerante serviços sociais e de cidadania “contribui para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa de se aproximar cada vez mais da população pernambucana”. 

Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Gustavo Gouveia, a variedade de serviços ofertados pelo Alepe Cuida “ajuda os municípios a fortalecerem a promoção da cidadania e encurta a distância entre o poder público e a sociedade civil”. 

Serviço:

Agendamento: pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026 das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas 

Atendimento: quarta e quinta-feira  (5 e 6 de junho), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715, Serra Talhada 

Serviços por agendamento prévio: odontologia, mamografia, ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total, tireóide), ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição

Serviços sem agendamentos: massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas

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São João 2024 em Ouro Velho tem início nesta segunda-feira

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

O evento ainda marca a inauguração do Pátio de Eventos do município.

O tradicional São João de Ouro Velho promete agitar a cidade com uma programação especial em 2024, conforme anunciado pelo prefeito Augusto Valadares em suas redes sociais. O evento, que acontecerá em dois dias, também marcará a inauguração do novo Pátio de Eventos do município, um espaço dedicado a celebrar a cultura e a música nordestina.

A festa começará nesta segunda-feira, 3 de junho, com um lineup de tirar o fôlego. Às 21h, Fabinho Testado abrirá a noite com seu repertório animado. Em seguida, a banda Limão com Mel, conhecida por seus grandes sucessos no forró, subirá ao palco às 23h. A primeira noite será encerrada com a apresentação da dupla Iguinho e Lulinha, que prometem manter o público animado até altas horas, começando seu show à 1h.

Na terça-feira, 4 de junho, a festa continua com Jackson Monteiro e Pedro Neto, que darão início à programação da noite às 21h. Às 23h, Vitor Fernandes trará seu estilo único para a festa, preparando o terreno para o encerramento espetacular com Zé Vaqueiro. O cantor, que é um dos nomes mais queridos do forró atual, começará sua apresentação à 1h, fechando a celebração com chave de ouro.

O prefeito Augusto Valadares destacou a importância do evento para a cultura local e a economia da cidade. “Estamos muito felizes em poder proporcionar esse grande evento para a nossa população e visitantes. É uma honra inaugurar o Pátio de Eventos com uma programação tão especial. Esperamos que todos aproveitem e se divirtam com responsabilidade”, declarou o prefeito.

A expectativa é de que o São João 2024 em Ouro Velho atraia milhares de pessoas, tanto moradores quanto turistas, fortalecendo a tradição das festas juninas no município e impulsionando o comércio local. Com uma programação diversificada e cheia de energia, o evento promete ser inesquecível.

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Brejinho celebra mais uma edição da Festa do Povoado de Vila de Fátima 

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

No último sábado, 1º de junho, a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Cultura, realizou a tradicional Festa do Povoado de Vila de Fátima. O evento foi marcado por muita música, alegria e a presença de diversas autoridades municipais.

Estiveram presentes o prefeito Gilson Bento, a primeira dama e secretária de Ação Social, Emília Carmem, o vice-prefeito Naldo de Valdin, o secretário de Finanças Silas Araújo, o secretário de Obras, Manoel Pedro, a secretária de Gabinete, Marina Morais, o vereador Inácio Teixeira, o vereador Galeguinho Carvalho, o presidente da Câmara de Vereadores, Rossinei Cordeiro, a secretária de Administração, Jacimone Delfino, o vereador Felipe de Naldo, o vereador Francisco de Vera, a secretária de Saúde, Franciely Lucena, o engenheiro Pedro Guedes, além de comerciantes e amigos.

A programação musical da festa teve início às 20 h com a apresentação de Zé Birro, que levou muito Forró Pé de Serra para animar o público. Em seguida, Rey Vaqueiro subiu ao palco às 22:00h, continuando a animação da noite. Para encerrar as festividades, Luka Bass conduziu o show final a partir da meia-noite.

A Festa do Povoado de Vila de Fátima é um evento tradicional que reforça os laços comunitários e valoriza a cultura local, proporcionando momentos de confraternização e diversão para todos os participantes.

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CECOR promove seminário sobre impactos ambientais e ações de enfrentamento à desertificação

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

O CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural promove, nesta quarta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, um grande seminário para discutir os impactos ambientais da desertificação e as ações de enfrentamento que vêm sendo desenvolvidas na região do Semiárido.

O seminário vai acontecer na sede da instituição, em Serra Talhada, com o tema: “Impactos da Desertificação e as Ações de Mitigação no Semiárido Brasileiro”, e contará com um painel temático composto por três palestras, debates e encaminhamentos.

Os palestrantes convidados são o professor Genival Barros, da UFRPE/UAST, e o engenheiro agrônomo e coordenador da ASA-PE, Paulo Pedro de Carvalho. O painel será encerrado com a apresentação da experiência com sistemas agroflorestais que o CECOR vem implementando no Quilombo Catolé, em Serra Talhada.

PROGRAMAÇÃO 

8h Café Agroecológico

9h Acolhida, abertura e apresentação dos participantes

10h Painel Temático

1ª Palestra: Como os processos de desertificação afetam a disponibilidade de água no Semiárido (Prof. Genival Barros – UFRPE/UAST)

2ª Palestra: Avanços da desertificação no Semiárido e as ações de combate (Paulo Pedro de Carvalho – Eng. Agrônomo/ASA-PE)

3ª Palestra: Sistemas Agroflorestais: Uma resposta aos processos de desertificação (Equipe CECOR)

12h Debate e encaminhamentos 

13h Encerramento

SERVIÇO

Seminário Impactos da Desertificação e as Ações de Mitigação no Semiárido Brasileiro

Data: 05 de junho 2024

Horário: 08h

Local: Auditório do CECOR / Rua Manoel Pereira da Silva, 1.349 Bairro Nossa Sra. da Penha – Serra Talhada/PE

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Professores em greve vão à Alepe pressionar deputados por apoio

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

Movimento pede recomposição orçamentária das universidades e revogação de medidas como a reforma da previdência

Os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estarão, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), às 13h, para pedir o apoio dos deputados estaduais para que pressionem o Governo Lula a reabrir a pauta de negociação com a categoria, que já está entrando no segundo mês de greve.

Coordenado pelo Comando Nacional de Greve (CNG), o ato acontece nacionalmente e está sendo chamado de “Dia Nacional de Luta pela Educação”.

Na ocasião, os professores e professoras entregarão uma carta aberta aos parlamentares, com as principais reivindicações do movimento e também relatando as dificuldades do processo de negociação com o governo.

De acordo com o movimento, desde a última reunião, na segunda (27), o governo federal tem colocado “dificuldades” para dar continuidade à negociação, além de ter assinado acordo com a Proifes, entidade que não representa a categoria. O acordo foi suspenso pela justiça.

Além do ato em Pernambuco, o CNG do Andes estará reunido em Brasília, mais uma vez, no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) para tratar da reabertura das negociações em conjunto com o Sinasefe e a Fasubra.

Haverá também um “twitaço” nas redes sociais, pedindo a recomposição orçamentária das universidades e a revogação de medidas como a reforma da previdência.

“Ao todo, 60 instituições da educação pública estão em greve no Brasil. Algumas das questões centrais na negociação são a não inexistência de reajuste para os docentes em 2024 e a falta de proposta que atenda à necessidade dos orçamentos das universidades públicas, que sofreram cortes drásticos nos últimos 7 anos”, afirma o movimento grevista.

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de junho, haverá nova rodada de assembleias nas bases, em todo o país, para análise de conjuntura e definição dos rumos da greve, após a reunião das entidades da categoria com o MGI. As informações são do JC On-line.

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Equipe de João Campos ajudará Lula

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

Na última quarta-feira (29), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um encontro que pode ter implicações significativas para a política nacional.

A Coluna do Domingão, do blog, divulgou detalhes desse encontro, revelando que João Campos foi convocado para auxiliar na melhoria da popularidade do presidente, que ainda enfrenta desafios nos primeiros dois anos de seu governo.

Segundo fontes próximas ao prefeito, a equipe responsável pela imagem de João Campos irá se dividir entre Recife e Brasília para apoiar o presidente Lula. O próprio Lula teria afirmado que João é “o prefeito mais pop do Brasil”, e agora ele assume um papel estratégico na luta para melhorar a imagem do governo.

Um dos principais obstáculos enfrentados pela equipe é a batalha nas redes sociais. O ambiente online é dominado pela extrema direita, que demonstrou habilidade em alavancar suas pautas. No entanto, essa influência muitas vezes se baseia na disseminação de informações falsas e distorcidas. A equipe de terá que encontrar maneiras criativas e eficazes de combater essa narrativa e apresentar uma visão positiva das ações do governo.

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E ainda há quem defenda essa turma no Nordeste

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

Da Coluna do Domingão

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o Nordeste é a “pior região do país”. A fala do congressista e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do país, com mais criminalidade, pior educação e etc. Não venha reclamar depois”, disse o deputado federal”.

Isso na semana em que visitou Pernambuco, ao lado de Gilson Machado, Alberto Feitosa, André Ferreira e mais nomes do bolsonarismo no estado.

O Nordeste foi a região do país que mais votou no então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022: 68% dos votos foram para o petista e 32% para Jair Bolsonaro.

A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Mas não é correto usar a informação de forma rasteira. Dos cinco estados que apresentaram alta no número de assassinatos em 2023, segundo o Ministério da Justiça, estão na liderança Amapá  (45,5%) e Rio de Janeiro (6,1%), estado de origem dos Bolsonaro, comandado por milícias, que eles defendem até publicamente, e facções criminosas.

Na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental, segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é de 17,5%.

A região também teve o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total.

A fala de Eduardo não é nenhuma novidade. O único fator merecedor de reflexão é como ainda há defensores na região, muitos ferrenhos dessa família. Quando perdeu as eleições, revoltado com o massacre dos nordestinos, Bolsonaro associou o suposto analfabetismo da população dos 9 estados à votação expressiva que Lula teve na região. A declaração desencadeou uma série de ataques xenofóbicos a nordestinos promovidos por bolsonaristas de outras partes do país.

Em live dia 3 de fevereiro, disse Bolsonaro: “Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? Juazeiro do Norte, parabéns aí. Ceará, desculpa aí.”

“Dentre os (ou aqueles) governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”, disse em um café da manhã no dia  início de café da manhã  19 de julho de 2019. Quando Deputado, tinha menos preocupações na repercussão da fala. “O voto do idiota, o voto do idiota é comprado com Bolsa Família. Se você for no Nordeste, você não consegue uma pessoa para trabalhar na tua casa. Você vê meninas no Nordeste, batem a mão na barriga, grávidas, e falam o seguinte. Esse aqui vai ser uma geladeira, esse aqui vai ser uma máquina de lavar, e não querem trabalhar. Aqui, ó!”

Bolsonaro ocupou por quatro anos o poder e não houve nenhum sinal de melhora nos indicativos na região. Não sabem eles, os espertos ignorantes, que foi justamente a visão de parte da ala conservadora do país que sempre negou direitos ao Nordeste, nesses mais de 130 anos de república. Historicamente, o país foi construído para excluir a maior parte da população e concentrar privilégios nas elites.  

As causas desse fenômeno são complexas. Elas nos remetem à colonização portuguesa do país, que foi baseada no trabalho escravo e criou barreiras sociais ou culturais para a ascensão econômica das pessoas; mas também existem causas políticas por trás disso tudo.

Aí reside a constatação de que o povo nordestino entendeu isso. Prova disso é de que nos principais centro da região e estado, como Recife e Caruaru, bolsonaristas tem patinado nas pesquisas. Só encontram apoio nas elites econômicas, nos ultra liberais, ultra conservadores, aqueles que defendem estado mínimo em um país tão desigual, e uns poucos idiotas. No mais, é verdade o que disse o internauta, para ira de Eduardo: aqui, Bolsonaro não se cria.

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Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE 

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomará posse nesta segunda-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras lideranças, marcará também o final do período de Alexandre de Moraes na Corte. A sessão, às 19h, também marcará a posse do ministro Kássio Nunes na vice-presidência do tribunal.

Nos últimos anos, sob as presidências dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o TSE sofreu ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que colocou em dúvida o funcionamento das urnas eletrônicas e, em diversos momentos, insinuou que as eleições eram alvo de fraude.

A expectativa, contudo, é que com a saída de Moraes e a chegada de Cármen Lúcia à presidência da Corte, o TSE passe também por um processo de distensionamento. A ministra é vista internamente como “grande conciliadora” e “diplomática”, o que tem gerado expectativas sobre a mudança.

O encerramento da passagem de Moraes pelo TSE foi marcado por gestos de distensão em relação ao mundo político, especialmente em relação ao bolsonarismo e outros grupos opositores. O ministro votou pela absolvição do senador Sergio Moro e optou por não pautar o julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif para sua última semana à frente da Corte, deixando a decisão para sua sucessora, a ministra  Cármen Lúcia, que deve pautar o caso logo no início de seu mandato.

Por outro lado, a ministra vem indicando que o combate à desinformação continuará sendo uma das principais bandeiras no seu período à frente da Corte, sobretudo com o crescimento da utilização de Inteligência Artificial. Em parceria com Moraes, Cármen Lúcia foi responsável por uma série de resoluções e criou novas regras para o uso de IA durante a campanha. As digitais da ministra também estão em um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições.

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Iguaracy encerra campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual Infantil

Publicado em Notícias por em 3 de junho de 2024

O Governo Municipal de Iguaracy, através do Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), em parceria com a Rede Socioassistencial, esteve realizando o encerramento da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que reuniu diversas instituições e contou com a participação ativa da comunidade, foi marcado por uma série de atividades educativas e informativas.

A programação do evento incluiu a participação de várias escolas e instituições locais, como a Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva e a Escola Estadual Joaquim Alves de Freitas. 

Também estiveram presentes o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jabitacá, a Diretoria de Juventudes, a Diretoria da Mulher, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o programa Criança Feliz e o Cadastro Único.

As atividades tiveram início com uma palestra conduzida pela diretora de Juventudes, Bianca Lucena, e pelo Assistente Social do CREAS, Caio Higor. Ambos abordaram a importância do tema e os desafios enfrentados na proteção das crianças e adolescentes.

O encerramento da Campanha no distrito de Jabitacá evidenciou o comprometimento das instituições locais em unir forças para enfrentar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A participação ativa da comunidade e das diversas entidades envolvidas reforça a importância da mobilização social em torno desse tema crucial.

Para aqueles que desejam denunciar casos de abuso ou exploração sexual, o Disque 100 continua sendo um canal seguro e anônimo para garantir a proteção das vítimas e a punição dos culpados.

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