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CONTAG nega irregularidades em descontos de aposentados e aponta omissão do INSS

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Morre, aos 78 anos, o vereador Carlos Gueiros

Morreu neste domingo (24), aos 78 anos, o vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB). O parlamentar estava internado em São Paulo. A causa da morte foi insuficiência da válvula mitral, uma estrutura do coração. O velório será na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação, no Recife. O horário e o dia ainda não foram confirmados. O […]

Carlos Gueiros. Foto: Câmara Municipal do Recife/Divulgação

Morreu neste domingo (24), aos 78 anos, o vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB).

O parlamentar estava internado em São Paulo. A causa da morte foi insuficiência da válvula mitral, uma estrutura do coração.

O velório será na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação, no Recife. O horário e o dia ainda não foram confirmados.

O vereador estava no sétimo mandato na Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também era empresário do setor de transportes.

Gueiros era casado há 56 anos, tinha três filhos e sete netos.

O ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB) deverá assumir a vaga deixada por Carlos Gueiros na Câmara.

“Nossos mais sinceros sentimentos à família e ao povo recifense, que perde um exemplo de homem público. Descanse em paz”, disse, em nota, a equipe do gabinete do vereador.

Em nota, o presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), afirmou que Carlos Gueiros era uma “referência de homem público” que “sempre se pautou pela ética, moralidade e amor por esta cidade”.

Compesa divulga calendário de abastecimento de junho em Serra Talhada

Por Juliana Lima A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta quinta-feira (30) o calendário de abastecimento do mês de junho em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O abastecimento será diário no centro, Borborema, AABB (parte baixa), Várzea e Caxixola; de domingo a sexta no Bom Jesus e Malhada; de quinta a sábado no […]

Por Juliana Lima

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta quinta-feira (30) o calendário de abastecimento do mês de junho em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O abastecimento será diário no centro, Borborema, AABB (parte baixa), Várzea e Caxixola; de domingo a sexta no Bom Jesus e Malhada; de quinta a sábado no setor novo e de segunda a quarta no setor antigo do Vila Bela; e de segunda a quarta no setor Granjas.

Terão água na torneira de domingo a sexta, no período de 02 a 07 e de 16 a 21, os bairros São Cristóvão, CAGEP, Universitário, Propac e Alto da Conceição, além da Praça Manoel Pereira Lins e Rua Ademar Xavier. De segunda a sexta terá água também no IPSEP e nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Joaquim Alves Magalhães e Floriano Peixoto, no período de 09 a 14 e de 23 a 28 de junho; parte alta da AABB de 09 a 14 e de 23 a 28, parte alta da Cohab de 09 a 14 e de 23 a 28, além de Mutirão, parte baixa da Cohab e Tancredo Neves, de 02 a 07 e de 16 a 21 do mês.

Quitandinha, Preto Inácio, Malhada da Pedra, Pitombas e ruas projetadas da AABB serão abastecidos de quarta a sábado, no período de 29/05 a 01/06, de 12 a 15 e de 26 a 29 do referido mês.

Confira o calendário:

05 Calendário de Abastecimento – JUNHO

João Paulo Costa visita Ministérios para viabilizar investimentos nos municípios de Pernambuco

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos. “Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

“Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos viabilizar, junto ao secretário Tiago Pontes, recursos para a aquisição de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 802,5 mil e R$ 560 mil, respectivamente,  para Cabrobó. São recursos que vão colaborar com a recuperação das estradas da cidade, permitindo que os comerciantes da região tenham condições de transitar entre os municípios. Além disso, também conversamos sobre futuras ações em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional para atender as demais cidades do nosso Estado e voltar a estimular nossa economia”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também visitou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e conversou sobre os desafios do setor durante a pandemia. Além disso, os dois discutiram incentivos ao setor em Pernambuco para valorizar as cidades e atrair visitantes.

Bagunça na Câmara não permito, diz Presidente Nely Sampaio

Por Anchieta Santos O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e […]

Por Anchieta Santos

O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e este partiu para o ataque.

Marcilio retirou o tempo, Djalma jogou o microfone (conforme afirmação da presidência), o vereador Didi de Heleno ironizou que o parlamentar do PMDB, dizendo que ele não aceitava a derrota de 2 de outubro e daí em diante ninguém mais se entendeu.

A Presidente Nely Sampaio interferiu e interrompeu a sessão afirmando que bagunça não será permitida durante sua gestão. Logo a sessão foi retomada ainda em clima quente.

Arcoverde tem agora debate com candidatos

Conduzido pelo radialista Anchieta Santos, acontece agora, promovido pela Rádio Agnus Day o primeiro debate com candidatos à prefeitura do município. A chamada dos candidatos foi do Padre Adilson Simões, responsável pela emissora. Clique aqui e assista no YouTube. Foram convidados Cybele Roa (AVANTE), Francisco Leite (PSL), Wellington da LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). […]

Conduzido pelo radialista Anchieta Santos, acontece agora, promovido pela Rádio Agnus Day o primeiro debate com candidatos à prefeitura do município.

A chamada dos candidatos foi do Padre Adilson Simões, responsável pela emissora. Clique aqui e assista no YouTube.

Foram convidados Cybele Roa (AVANTE), Francisco Leite (PSL), Wellington da LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O debate é conduzido pelo radialista Anchieta Santos. A disputa em Arcoverde é uma das mais quentes do estado, polarizada por LW e Cavalcanti.