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CONTAG nega irregularidades em descontos de aposentados e aponta omissão do INSS

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Comissão organizadora do concurso público de Sertânia se reúne com MP e Defensoria Pública

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque. O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha […]

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque.

O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha como objetivo apresentar-se aos órgãos. A instituição foi representada pelo senhor Vinícius Oliveira. O momento contou ainda com a participação da promotora Raíssa de Oliveira Santos Lima; do representante da Defensoria, o advogado Carlos Patriota; e representantes da prefeitura e membros da comissão do concurso, secretário de administração Wilson Zalma e o advogado geral Admilson Ferreira.

Foram discutidos assuntos de logística, mas em especial, foram debatidos tópicos sobre a lisura do processo. O intuito dos envolvidos é que o certame respeite o princípio da isonomia, impessoalidade e moralidade e que ocorra dentro da normalidade e transparência.

O concurso oferta 164 vagas distribuídas em 66 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.  As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro. O edital completo com mais informações está disponível nos sites do Governo Municipal de Sertânia e da empresa organizadora.

No primeiro compromisso nos EUA, Armando e Dilma se reúnem com empresários em Nova Iorque‏

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de […]

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de comércio, inovação e investimentos.

Também participaram do encontro os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) ,  Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Renato Janine Ribeiro (Educação) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Davi Barioni.

Representantes do setor produtivo das áreas de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico, petroquímico, eletroeletrônico, têxtil, biotecnologia, energia renovável, metalurgia, serviços de informação e agronegócios foram unânimes no reconhecimento da importância da visita para o relançamento e aprofundamento da relação comercial entre Brasil e EUA.

Foram discutidos temas ligados à agenda de convergência regulatória e harmonização de normas – considerada fundamental para a indústria têxtil, por exemplo –; a necessidade de ampliar o mercado americano para o etanol e o açúcar brasileiros; e as grandes oportunidades na área de inovação.

Armando Monteiro lembrou que a visita foi precedida de ampla consulta ao setor privado: “Conversamos com muitos setores e construímos esta agenda conjuntamente. O engajamento do setor privado é essencial para o sucesso do adensamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”.

Na avaliação do ministro, o primeiro compromisso foi um sucesso. “Fizemos uma reunião muito construtiva e houve muita concordância entre os empresários sobre a importância da visita e a agenda que estamos construindo, em especial de convergência regulatória. Temos a perspectiva clara de dobrar a corrente de comercio com os EUA nos próximos dez anos – e esta visita é um passo importante para alcançar esse objetivo”, afirmou.

Paulo Câmara prestigia aniversário de 75 anos do DER

Durante a solenidade, governador autorizou a reforma do prédio-sede do órgão e anunciou a reestruturação organizacional e salarial em 2022 O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (15), a celebração dos 75 anos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na sede da instituição, no Recife.  Durante o evento, ele autorizou […]

Durante a solenidade, governador autorizou a reforma do prédio-sede do órgão e anunciou a reestruturação organizacional e salarial em 2022

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (15), a celebração dos 75 anos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na sede da instituição, no Recife. 

Durante o evento, ele autorizou a realização de concurso público para recomposição do quadro efetivo de funcionários e anunciou uma reestruturação salarial a partir de 2022. Além disso, também autorizou a reforma e adequação do edifício-sede, com investimento estimado em mais de R$ 7 milhões.

“Com seus 75 anos, o DER tem um simbolismo e uma fortaleza muito grande, que queremos cada vez mais resgatar. Através do Plano Retomada, estamos tendo oportunidade de fazer obras como há muito tempo Pernambuco não via, principalmente de infraestrutura e rodovias, e nada disso seria possível sem este órgão”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e do chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel.

Atualmente, o departamento é vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Somente nos últimos três anos, o DER-PE entregou 16 obras em rodovias estaduais, totalizando 204 quilômetros, com investimento total de R$ 170,3 milhões. 

Entre elas estão as rodovias PE-083 (acesso à Cumaru), PE-635 (Afrânio/Dormentes), PE-166 (Belo Jardim/Serra dos Ventos/Barra do Farias) e a Ponte de Bodocó. Outras 31 obras ainda estão em andamento, totalizando 596 quilômetros e R$ 601,3 milhões investidos.

O diretor-presidente do DER, Maurício Canuto, afirmou que ao longo desses 75 anos o órgão vem desempenhando um papel determinante no desenvolvimento e modernização da malha viária estadual. “Tenho orgulho de estar aqui, vinte anos depois, comemorando essa data tão importante. Estivemos presentes em diversos momentos que ajudaram Pernambuco a se desenvolver, atuando como indutores desse desenvolvimento”, disse.

“O DER trabalha visando sempre proporcionar uma melhor trafegabilidade, com mais conforto e segurança aos usuários, facilitando a logística de distribuição de produtos de diversos segmentos e contribuindo para o fortalecimento da economia de todas as microrregiões do Estado”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Polícia Federal inclui foto e dados pessoais de Lula em inquérito da Lava Jato

A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de […]

foto-e-dados-lula1A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas.

A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como “fornecedora” a LILS, no valor de R$ 400 mil, para “apresentação de palestras”.

Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma).

“Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para, de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência”, diz a PF.

Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo, onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.

Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – órgão de inteligência do Ministério da Fazenda – sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

‘Institucional’: a PF não imputa nenhum ato ilícito na análise do negócio, apenas reproduz documentos apreendidos nas buscas da operação. A Odebrecht diz que mantém “relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”.

Segundo a empreiteira, ele “foi convidado para fazer palestras no Exterior, voltadas para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ataque a boate em Istambul deixa 39 mortos e 69 feridos

Subiu para 39 o número de mortos e para 69 a quantidade de feridos em ataque armado contra uma boate em Istambul, na Turquia, ocorrido na madrugada do primeiro dia de 2017. Segundo o ministro do interior do país, Suleyman Soylu, 21 das vítimas fatais já foram identificadas, sendo 16 estrangeiros e cinco cidadãos turcos. […]

Do UOL
Do UOL

Subiu para 39 o número de mortos e para 69 a quantidade de feridos em ataque armado contra uma boate em Istambul, na Turquia, ocorrido na madrugada do primeiro dia de 2017. Segundo o ministro do interior do país, Suleyman Soylu, 21 das vítimas fatais já foram identificadas, sendo 16 estrangeiros e cinco cidadãos turcos.

Em entrevistas a veículos de imprensa, Soylu afirmou ainda que esforços estão sendo feitos na tentativa de capturar o autor dos disparos, que estaria vestido de Papai Noel quando do ataque. Mais cedo, havia a informação por parte de vítimas e pessoas próximas ao local que duas ou três pessoas estariam envolvidas com a ação, classificada pelo governador de Istambul, Vasip Sahin, como “terrorista”.

Ao amanhecer do dia, além dos policiais empregados nas investigações e buscas ao autor, vários outros faziam a segurança nas imediações da boate Reina, onde o ataque ocorreu por volta de 1h30 (horário local; 21h30 em Brasília), após a virada de ano. O clube fica no bairro de Ortakoy, à margem europeia do estreito de Bósforo.

Muitas pessoas que celebravam o Ano-Novo no local se atiraram no Bósforo, em pânico, depois do ataque, e esforços foram mobilizados para resgatá-las das águas.

De acordo com a CNN turca, o responsável pelo ataque teria entrado na boate atirando indiscriminadamente contra os presentes. Estima-se que cerca de 500 pessoas estivessem no local.