Notícias

CONTAG nega irregularidades em descontos de aposentados e aponta omissão do INSS

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Secretário de Saúde não confirma caso de coceira misteriosa em Afogados da Ingazeira

Segundo Artur Amorim grupo do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco está estudando e acompanhando os casos Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú, nesta sexta-feira (3), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou que não […]

Segundo Artur Amorim grupo do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco está estudando e acompanhando os casos

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú, nesta sexta-feira (3), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou que não foi confirmado caso da coceira misteriosa no município.

“Não temos nenhum caso confirmado da coceira misteriosa, como está sendo chamada, que é a dermatite pruriginosa.  Somos obrigados a notificar caso surja algum caso. É interessante dizer também que lesão de pele é uma questão que ocorre já desde antigamente. Só que é de uma etiologia conhecida, que é a causa conhecida”, informou Artur.

O secretário informou ainda que tem conversado com as secretárias de Saúde de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo sobre a possível origem da coceira.

“Em suas cidades, elas estão investigando várias frentes, entre elas ações ligadas a consequências da própria covid-19, mas aí descartaram. Também a questão da qualidade da água que tava sendo usada, mas aí também foi descartada. Estavam verificando a possibilidade de ser causado por inseto, que é muito comum também e essas ainda tão em investigação. Então, assim, é uma coisa que tá começando a criar evidência, mas os órgãos de saúde estão trabalhando na perspectiva de vigilância epidemiológica”, destacou. 

Artur disse que a coceira tem características interessantes, por se dar de maneiras diferentes nos indivíduos e afirmou ainda que não tem perspectiva de contágio alto.

“Nas investigações que foram feitas lá em Jaboatão, por exemplo, um relato de Zelma – ela disse que dormia numa mesma cama, a mãe, o pai e os dois filhos e só pegou um filho e a mãe, e os outros não pegaram. Então assim, coisas que precisam ser esclarecidas pra que de fato a gente possa estar falando mais sobre o tema”, informou.

Ainda segundo Artur, “é interessante dizer que a coceira de fato ela não está causando comprometimento sistêmico, aparece, coça e é geralmente a pessoa quando no ato de coçar que tem a lesão na pele. Porque coça muito, então a unha friccionando a pele, ela vai lesionar e aí a partir disso ela vai evoluindo para um quadro de cura, de avaliação e as manchas vão sumindo.

“Ainda é tudo muito cedo, tudo tá se estudando. Não se há comprometimento de outros órgãos e sistemas até agora, pelo que se falou, e a gente tem um grupo do Conselho de Secretários Municipais de Saúde aqui de Pernambuco que está estudando e acompanhando isso junto com a Secretaria Estadual”, afirmou o secretário. 

Artur destacou que não há motivo para pânico e lembrou de outros tipos de coceiras como a escabiose e a sarna, que são comuns.

“Inclusive nessa característica quente que a gente vem vivendo aqui agora do sertão, então assim, se apareceu, procura uma Unidade Básica de Saúde pra poder estar verificando os sinais e sintomas e se for suspeito a gente vai notificar e vai estar informando a Secretaria Estadual de Saúde pra que de fato possamos estar fazendo esse acompanhamento, mas não tem casos em Afogados de Ingazeira até o momento”, destacou Artur Amorim.

Projeto que dobra remuneração de contas vinculadas ao FGTS é aprovado na Câmara

Do DP O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer momento […]

1

Do DP

O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência.

Um dos autores do Projeto de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a proposta apresentada pelo três líderes da Casa.

Pelo projeto, os depósitos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016 terão remuneração semelhante à da caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao ano.

O governo argumenta que se o texto for aprovado dessa forma será preciso aumentar o custo dos financiamentos de habitação, saneamento e infraestrutura que contam com os recursos do FGTS como fonte. A Caixa calcula que as prestações dos empréstimos à casa própria podem ficar até 38% mais caros. A presidente Dilma Rousseff pediu que Cunha adiasse a votação para o segundo semestre. Ela disse ao deputado que a aprovação do projeto inviabilizaria a terceira edição do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Seleção de Organização que vai gerir o Emília Câmara sai em abril

Durante a primeira rodada do Pernambuco em Ação no Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (23), o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, anunciaram a mudança no modelo de gestão do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira. A previsão é que já no mês de abril, a Secretaria […]

Durante a primeira rodada do Pernambuco em Ação no Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (23), o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, anunciaram a mudança no modelo de gestão do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira.

A previsão é que já no mês de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) publique o Edital de Seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a administração da unidade. A expectativa é que a mudança ocorra em três meses.

“O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira é uma unidade de referência na assistência à população do Sertão do Pajeú e essa mudança no modelo de gestão na unidade vem para garantir a excelência no atendimento à população, com maior eficiência dos gastos”, salienta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.

Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.

HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

UPA Afogados: pacientes de colonoscopia deixados na mão. “Pessoas chorando”

Pacientes da UPA Afogados que tinham colonoscopia marcados para hoje foram negligenciados nesta quinta-feira. “Gostaria de fazer uma denuncia sobre o médico João Veiga aqui na UPA.  Estávamos pra fazer uma colonoscopia. Minha mãe ficou três dias sem comer.  Hoje viemos fazer o exame que eles marcaram e o médico João Veiga não veio”, disse Monica […]

Pacientes da UPA Afogados que tinham colonoscopia marcados para hoje foram negligenciados nesta quinta-feira.

“Gostaria de fazer uma denuncia sobre o médico João Veiga aqui na UPA.  Estávamos pra fazer uma colonoscopia. Minha mãe ficou três dias sem comer.  Hoje viemos fazer o exame que eles marcaram e o médico João Veiga não veio”, disse Monica da Silva, filha de Maria José Vicente da Silva, uma das pacientes agendadas.

Alexandro Silva, filho de Maria de Lourdes Rodrigues não escondeu sua revolta. “Já está sem se alimentar de dois a três dias. Chegamos na UPA 6 horas da manhã. Tinha gente de Tabira, Santa Terezinha, de toda região, de comunidades rurais. É um descaso com esses pacientes. Minha mãe tem 77 anos. Tem gente chorando aqui”, reclama.

A dieta para a colonoscopia é rigorosa e deve começar 3 dias antes do exame, devendo ser leve, priorizando alimentos como arroz branco, purê de batata, frango cozido desfiado ou sopas. Essas recomendações são mais rigorosas a 24 horas do exame.

O ofício mais curioso de Brasília: Alcolumbre escreve para si mesmo e libera R$ 379 milhões em emendas

Da Gazeta Pernambucana Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá. O documento segue todos os ritos […]

Da Gazeta Pernambucana

Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.

O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.

O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.

A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.

A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.

Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.

Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.

Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.

Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.

Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.