Morre, aos 78 anos, o vereador Carlos Gueiros

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), fala sobre os desafios dos estados e municípios na pandemia, a gestão do governo federal e as expectativas para os novos passos da CPI da Covid.

Segundo o governador, a comissão deverá esclarecer os trilhos seguidos pelo governo desde o ano passado. Ele também classifica que a falta de acompanhamento da ciência no tratamento da pandemia foi um agravante para o país. “São falhas que tiveram um impacto no nível de mortalidade que chegou ao Brasil”, aponta.  

Dias destaca a importância da maturidade, sem distinção de partido político ou região, para o Brasil proporcionar um plano de imunização à sociedade. Leia a íntegra da entrevista no Congresso em Foco.

Foto: Wellington Júnior

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu na Justiça, em uma ação cautelar, o bloqueio de R$ 45 milhões das contas da Braiscompany e dos sócios. 

O órgão ingressou com a ação cautelar na 11ª Vara Cível de João Pessoa contra a empresa Braiscompany, de Campina Grande, com o objetivo de tentar garantir a reparação de danos provocadas pela empresa.

A ação tem duas finalidades: proteger individualmente cada consumidor envolvido e proteger de forma genérica toda a sociedade paraibana vítima de “dano coletivo”. Dentre os pedidos também está o bloqueio de R$ 45 milhões.

De acordo com o documento, que o blog Conversa Política teve acesso, os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias, veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação depois de 2013.

O MP também pede a relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a eles, bem como a relação de brokers (profissional que intermedeia as transações entre “compradores” e “vendedores”, responsável pelos contratos, no caso da Braiscompany, com nome completo, CPF, telefone e endereço residencial, vínculo jurídico (contratual ou CLT) e o balanço patrimonial da empresa.

A suspensão da oferta de novos contratos também é um pedido, sob punição de multa de R$ 100 mil por contrato celebrado.

O promotor de Justiça Romualdo Tadeu Dias, diretor-geral do MP-Procon, informou que aguardará o pronunciamento judicial e o consequente deferimento das medidas requeridas.

Ele explica ainda que não está descartado a abertura de uma ação civil pública caso novos fatos surjam e tornem mais robustos o conjunto de provas já existentes.

A ação cautelar do MPPB foi ingressada no mesmo dia em que a Operação Halving foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) em Campina Grande, em João Pessoa e em São Paulo.

As investigações da PF, no entanto, têm como alvo suspeitas de crime financeiro. Mais de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas teriam sido movimentadas em contas vinculadas aos sócios da Braiscompany, que estão foragidos. As informações são do g1/PB

A Prefeitura de Afogados incluiu uma visitação à reserva estadual da Serra do Giz, na área limítrofe dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, junto com técnicos da EMPETUR e do SEBRAE.

Por intermédio do projeto “Bora Pernambucar”, da EMPETUR, áreas como a Serra do Giz serão inclusas na rota do turismo estadual, fomentando e fortalecendo o turismo na região, assim como já e feito no vale do Catimbau, em Buíque. Representantes daquele município vieram a Afogados participara da atividade e trocar experiências sobre como desenvolver o turismo na serra do giz, inserindo as comunidades locais no processo. O SEBRAE e os gestores de Buíque apresentaram como se deu o projeto que inclui visitas de turistas, vendas de artesanato e a valorização da cultura no Vale do Catimbau, área hoje conhecida em todo o País pelas suas belezas naturais.

“Hoje estivemos participando da visita à Serra do Giz, que é uma riqueza ambiental da nossa região e que também tem uma tradição cultural muito forte através do coco de roda dançado pelos moradores da comunidade do Leitão. Essa parceria, Prefeitura, Empetur e SEBRAE vai fortalecer o turismo na região, com inclusão social das famílias que aqui residem. E o melhor, aliando tudo isso com a preservação da nossa Serra do Giz,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota durante a visita.

Durante a visita, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira entregou aos moradores da comunidade tecidos para a confecção de novas vestimentas que eles irão usar nas apresentações do coco de roda.

Serra do Giz – Com 315 hectares, possui alguns dos mais importantes registros pictóricos da pré-história nordestina, além de ter uma fauna e flora bastante preservada, com diversas espécies características do nosso bioma caatinga.

Com 300 hectares a Serra do Giz fica localiza na comunidade do Leitão da Carapuça, que faz divisa com o município de Custódia, é uma área de preservação ambiental e que também guarda uma parte da historia da região através de pinturas rupestres que se encontram na parte alta da serra.

Participaram da atividade, os Secretários Municipais Flaviana Rosa, Edygar Santos e Ademar Oliveira, a Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, o Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, além de Graças Novaes (Empetur), Ozildo Barros (Sec de Cultura de Buíque), Isabel Santos e Ana Paula Santos, consultoras do SEBRAE.

O desafio para universalizar o acesso à água limpa e à coleta de esgoto e os impactos de possíveis mudanças na Lei do Saneamento Básico (nº 11.445/2007) foram temas de um seminário realizado nesta segunda (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O debate, promovido conjuntamente pela Comissão de Agricultura e pela Comissão Especial que trata do Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019, na Câmara dos Deputados, reuniu trabalhadores, especialistas e gestores de empresas públicas.

O PL 3261, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada. Na reunião desta segunda, proposta pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), os participantes discutiram a situação atual do País e destacaram pontos negativos e positivos da proposta. Um documento sobre a atividade será encaminhado ao relator do projeto de lei.

Durante o encontro, a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, explicou, como necessário à universalização do serviço, o mecanismo do “subsídio cruzado”. Por meio dele, os municípios com mais recursos, como capitais e grandes centros urbanos, arcam, em parte, com as operações em cidades menores e mais isoladas.

Ela frisou, ainda, os programas que estão sendo implementados no Estado, como a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento na Região Metropolitana, a Adutora do Agreste e o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. “Trabalhar com o setor privado é importante, ele tem grandes contribuições e fontes de investimento, mas o controle precisa ser do setor público. Só o Estado tem esse olhar cuidadoso, para levar água a todos os que precisam”, defendeu.

A vice-presidente da seção pernambucana da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Simone Souza, também observou que o papel do Estado deve ir além da regulamentação, pois é necessário considerar as desigualdades territoriais e fatores ambientais. Presidente da mesma seção, Sérgio Santos enfatizou que o setor privado já atua por meio de PPPs, participação societária em companhias estaduais e como prestador de serviços.

Secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido considerou positivo que, conforme o projeto, a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a estabelecer normas de referência para o setor. Ele pontuou, porém, que, após a regulamentação da Lei do Saneamento em 2010, a proporção de municípios no País com abastecimento de água subiu de 93,4% para 95,1%, em 2015; e com esgotamento sanitário passou de 78% para 81,2%.

“É um equívoco dizer que o problema da universalização seja a Lei nº 11.445. O Projeto de Lei 3261 não contribui em nada nesse processo. O setor privado já atua no saneamento, e ele vai colocar poucos recursos, pois captará do FGTS e do BNDES. É preciso facilitar o acesso das empresas públicas a essas verbas”, declarou. Aparecido sugeriu, entre outros pontos, a reativação do Conselho das Cidades e se opôs à extinção do instrumento do Contrato de Programa, por meio do qual os municípios fazem a concessão do serviço a empresas estaduais.

Secretário-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aebe), Ubiratan Pereira criticou a venda de estatais de excelência com o propósito de cobrir déficits fiscais. Ele fez propostas para estabelecer linhas de crédito atreladas a metas de eficiência e assegurar apoio técnico aos planos municipais.

Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Doriel Barros (PT) argumentou que o papel das empresas estatais na ampliação do acesso ao saneamento deve ser reconhecido. “Além de trazer dignidade para a população, o saneamento básico é essencial ao desenvolvimento econômico, pois atrai indústrias e comércio”, apontou.

O deputado Carlos Veras defendeu que o setor privado continue podendo participar de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de Parcerias Público-Privadas, mas que a gestão dos contratos esteja sob o comando do Poder Público. “Um país que quer ser independente não pode entregar a gestão dos seus recursos naturais”, disse.

Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional.

A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.

“Durante os próximos três dias, estaremos reunidos, em Brasília, para deliberar sobre a composição do Diretório e Executiva do PSB Nacional. O PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação entre todos os estados, estará presente com aproximadamente 80 delegados já confirmados. Além da eleição, discutiremos temas como os rumos que o partido deverá tomar nas eleições de 2018. Pernambuco defende que o PSB mantenha-se em seu posicionamento histórico de centro-esquerda”,  avalia o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. 

“Além disso, tema com novas tecnologias e mecanismos de participação popular; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e a conjuntura Nacional. O presidente Carlos Siqueira fez um importante trabalho de fortalecimento do nosso partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos e nossa expectativa é que seja reconduzido à função”, complementa o dirigente.

A abertura do congresso será no dia 1º, às 19h, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido. Também estarão presentes presidentes de outros partidos brasileiros, embaixadores e representantes de partidos socialistas da América Latina, integrantes da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

O PSB prestará homenagem ao escritor Ariano Suassuna, falecido a 23 de julho de 2014, e ao linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das vozes mais críticas ao capitalismo.

Um ato cultural contará com apresentações do pianista Arthur Moreira Lima e do artista Antônio Nóbrega.

No dia 2, divididos em quatro grupos temáticos, os delegados vão trabalhar sobre os seguintes temas: Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase em política econômica e social; As novas tecnologias e mecanismos de participação popular; Economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Conjuntura Nacional e as Eleições de 2018.

No dia 3, os delegados elegerão os novos membros do Diretório Nacional que, na sequência, escolherão os membros da Executiva Nacional para o próximo triênio.