Morre, aos 78 anos, o vereador Carlos Gueiros

O Deputado Joel da Harpa, ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL) tem participado de diversas reuniões com lideranças políticas de todo o estado. Um dos  principais desafios do PL para 2024 é a escolha de um candidato para concorrer à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O assunto foi tema da reunião que contou com a participação da presidente da sigla daquela cidade, Ariane Belfort, e Jucélio Souza para definirem um nome competitivo para a corrida eleitoral que se aproxima.

“Ao considerar esse nome para composição majoritária em nossa cidade, é crucial analisar suas propostas alinhadas com o desenvolvimento local, educação, saúde, segurança e infraestrutura”, destaca Ariane Belfort, a presidente do Partido no município. 

Para cumprir este desafio, o presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira, finalizou com algumas observações: “Este feito precisa de um grande alinhamento e ajustes para construção política em Serra , cidade importante no sertão, que terá um representante  verdadeiramente atenda o anseio do popular”, conclui.

“Estamos junto com Anderson nessa empreitada, somando nossas experiências e aproveitando para ouvir mais o povo em cada região”, disse Joel.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Faleceu no Hospital Português, no Recife, de falência múltipla dos órgãos, a professora e poetiza Nevinha Pires.

Talentosa e muito querida pela comunidade tabirense e do Pajeú, Nevinha era uma das filhas de Pedro Pires, um dos nomes mais importantes da história de Tabira e da região.

Como escritora, uma das obras mais conhecidas é Tabira e Sua Gente, de 1985, editado pela UFRPE. Também é autora de Tabira, histórias e estórias, de 1998.  Dente os irmãos, o ex-deputado estadual José Pires, primeiro da história de Tabira.

O Prefeito Sebastião Dias decretou luto oficial. Nevinha Pires será sepultada neste domingo às quatro da tarde, em Tabira. Seu corpo será velado na Escola Pedro Pires, uma das mais tradicionais da cidade, onde lecionou por anos.

Nas redes sociais, várias já são as homenagens. “Era de todas as personalidades femininas da cidade, aquela que melhor representava-as, pelo amor à cidade, dedicação à Educação, apreço à Cultura e enorme afeto pelo nosso Povo do Pajeú”, disse Paulo Pires.

“Grande baluarte da sociedade tabirense, deixa um grande legado para a Poesia e para a Educação daquela cidade”, diz Erivelton Gomes. Poetas como Dedé Monteiro e Dudu Morais também expressam suas condolências à família.

Foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro

Folha PE

A secretária de Saúde de Agrestina foi presa pela Polícia Federal suspeita de esquema fraudulento com medicamentos de uso controlado da Secretaria de Saúde do município, localizado a 152 km do Recife, no Agreste de Pernambuco. Além da secretária Maria Célia da Silva Barbosa, de 59 anos e que é enfermeira, também foi presa a farmacêutica Mônica Soares Leite Borba, 50 anos.

As prisões ocorreram nessa quinta-feira (25) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na farmácia municipal de Agrestina, expedido pela 17ª Vara da Justiça Federal de Caruaru, também no Agreste. O mandado foi expedido no âmbito da operação Insanidade, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE). A suspeita é de que elas facilitavam a entrega de remédios sem a necessidade de receita médica.

Durante a operação, segundo a PF, foram encontrados diversos medicamentos que só podiam ser prescritos com retenção de receita médica, além de cartões de saúde e receituários com indícios de falsificação por estarem sem carimbos e assinatura, e que, provavelmente, eram utilizados para justificar a saída dos remédios para pacientes com problemas psiquiátricos. Além disso, foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro.

A denúncia, de acordo com a PF, foi feita por servidores da área de saúde do município de Agrestina, que relataram estar sendo coagidos a falsificar documentos para a compra dos medicamentos.

Dentre as irregularidades estão, ainda, os livros de controle que se encontravam na casa da farmacêutica e que deveriam estar dentro do local onde ficam armazenados os remédios controlados. A PF acredita que isso facilitava a fraude dos documentos e na não existência de controle na entrada e saída dos remédios.

Mônica Soares Leite Borba e Célia da Silva Barbosa foram encaminhadas para delegacia da Polícia Federal em Caruaru, onde foram autuadas no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 e descumprimento da Portaria 344 do Ministério da Saúde por tráfico de drogas ao guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal e descumprimento de norma de medicamento de controle especial.

Elas foram levadas ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para a realização de exame de corpo de delito e, logo em seguida, serão encaminhadas para a audiência de custódia. Caso condenadas, ambas poderão pegar penas que variam de 5 a 15 anos.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no Recife, onde foi recebido pelo secretário Clóvis Benevides e pelo chefe de gabinete Renato Pinto.

Durante o encontro foi discutida a reforma da cadeia pública de Itapetim, com o objetivo de atender um pedido da justiça local, da comissão carcerária, e dos familiares dos detentos.

Apesar da cadeia ser administrada pela Secretaria de Justiça, a Prefeitura firmou esse convênio para realizar a reforma e melhorar a infraestrutura do local, tanto para os presos, para os familiares dos presos durante as visitas, e também para os agentes que fazem a segurança da cadeia.

“Vamos continuar trabalhando e proporcionando melhorias para o nosso município e nossa gente”, ressaltou Adelmo.