“Marília Arraes mexe no tabuleiro”. A declaração é do Diretor do Instituto Múltipla Ronaldo Falabella diante de um fato novo que, obviamente, não foi aferido pela pesquisa, em virtude da não oficialização de seu nome.
“Agora, ela ir ao segundo turno depende muito do que Lula for fazer nessa eleição. É pouco provável que o PT e o ex-presidente contrariem o PSB nacional. Vimos o presidente nacional Carlos Siqueira já colocando que não aceita o palanque duplo”.
Para ele, Lula prejudica Marília pedindo voto pra Danilo. “Agora ela tem uma força e vai continuar colando com Lula. A dúvida é se disputa ou não uma vaga no segundo turno. É aguardar os próximos levantamentos e ver como o tabuleiro vai se mexer.
A saída de Marília para disputar pelo Solidariedade incomodou o PT, que se reuniu às pressas para oferecer-lhe a vaga ao Senado. Em seguida, ela disse não ter colocado o nome. Ou seja, a saída dela preocupa e aumenta as chances de um segundo turno. O staff de Danilo sonha e aposta em vitória no primeiro turno. Marília pode ser na pior das hipóteses a água no chopp para essa possibilidade.
O desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4, abriu na manhã desta quarta-feira (24), a sessão para julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Paulsen destacou que a acusação terá 30 minutos para fala, dos quais 20 minutos serão para o Ministério […]
O desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4, abriu na manhã desta quarta-feira (24), a sessão para julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Paulsen destacou que a acusação terá 30 minutos para fala, dos quais 20 minutos serão para o Ministério Público Federal (MPF) e outros 10 minutos para o assistente de acusação.
Inicialmente, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa de Lula, pediu que haja paridade entre o tempo de fala para defesa e acusação. Zanin também pediu que possa fazer uso da palavra em último lugar e foi atendido.
Por Fredson Brito* Resgatar a esperança do povo de São José do Egito é o maior desafio que temos diante de nós. A esperança em tudo o que é possível ser feito para conquistarmos novos investimentos, atrairmos empresas, animarmos e fortalecermos o comércio, darmos força aos serviços, à agricultura familiar e à agroindústria, qualificarmos os […]
Resgatar a esperança do povo de São José do Egito é o maior desafio que temos diante de nós. A esperança em tudo o que é possível ser feito para conquistarmos novos investimentos, atrairmos empresas, animarmos e fortalecermos o comércio, darmos força aos serviços, à agricultura familiar e à agroindústria, qualificarmos os jovens e os adultos, tudo isso para gerar emprego e renda. Precisamos recuperar a nossa capacidade de sonhar grande, de ir à luta, de enfrentar as dificuldades e construir oportunidades para as pessoas. Portanto, meu caro Cláudio Soares, não foi o apito do prefeito que se perdeu pelo caminho, como você disse em seu artigo. (clique aqui e confira)
O que está em jogo na nossa amada São José não é um projeto de poder ou o rumo de um grupo político. O essencial é o futuro das pessoas da nossa terra, é um projeto de cidade, de uma cidade que pode muito mais do que tem sido feito nesses anos todos sob o comando do mesmo grupo político. O que está em jogo não é a família do prefeito. São as famílias de quem trabalha e produz para fazer de São José do Egito a força econômica que todos nós sabemos que ela pode ter.
O que importa de verdade é garantir uma formação e uma qualificação profissional aos jovens. É permitir que os filhos da população possam estudar em escolas de qualidade, em escolas que não sejam apenas prédios. É garantir atendimento de saúde humanizado, com medicamentos, com insumos básicos e sem tantas filas, garantir cirurgias e TFD em veículos adequados. É reduzir a carga de impostos para que o comércio cresça, é apoiar as 66 associações de produtores rurais, estimular os esportes, atrair indústria e tornar realidade um grande sonho que tenho que é transformar nossa cidade em um poderoso pólo de pequenas, médias e grandes produtoras de confecções. Ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar às famílias que têm fome e moradias dignas a quem vive em condições precárias.
São José do Egito pode e merece ter uma administração eficiente, baseada em um modelo de gestão com objetivos e metas claras, com monitoramento e empenho para conquistar resultados. Uma gestão que assuma uma atitude técnica, focada em construir as oportunidades, porque estas não caem do céu. Tem que ir à Brasília, ir ao Recife, percorrer o Brasil, lutar por financiamentos e investimentos nacionais e no exterior. Chegou a hora de deixar de lado a política com “p” minúsculo e as disputas de poder pelo poder. São José espera mais.
G1 O cantor pernambucano Augusto César morreu, no Recife. Diagnosticado com Covid-19, o artista tinha 61 anos de idade, sendo 35 de carreira. A informação foi confirmada por Elton Luna, um dos filhos dele, na manhã desta quarta-feira (21). Ainda segundo o filho do cantor, a morte ocorreu por volta das 22h de terça-feira (20), no […]
O cantor pernambucano Augusto César morreu, no Recife. Diagnosticado com Covid-19, o artista tinha 61 anos de idade, sendo 35 de carreira. A informação foi confirmada por Elton Luna, um dos filhos dele, na manhã desta quarta-feira (21).
Ainda segundo o filho do cantor, a morte ocorreu por volta das 22h de terça-feira (20), no Hospital da Hapvida, na área central da capital pernambucana, onde ele estava internado desde segunda (19).
Segundo Elton, por causa da Covid, ele apresentou insuficiência respiratória. Augusto César era diabético e sofria de insuficiência renal grave. O novo coronavírus, de acordo com a família, agravou o estado de saúde dele.
Na tarde de terça-feira, o artista tinha sido intubado. À noite, o cantor teve várias paradas cardiorrespiratórias, de acordo com o filho dele. A família de Augusto César informou que o enterro está previsto para as 19h desta quarta, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Por causa do diagnóstico de Covid, não está previsto velório. O cantor deixou quatro filhos e dois netos.
Conhecido por músicas românticas, ele também era compositor, tendo assinado pelo menos 100 canções. Gravou dez CDs, cinco LPs e dois compactos, além de dois DVDs. Entre as músicas mais conhecidas do público estão “Escalada”, “Ela acabou comigo”, “Ela vai ter que decidir” e “Como posso te esquecer”.
Por André Luis Após repercutir em todo o Brasil, o caso da vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, que durante uma sessão da Câmara no última dia 30 de outubro ligou filhos deficientes a “castigo de Deus”, ao menos dois sites internacionais repercutiram a fala capacitista da vereadora. O Portugal Posts English e o World Sotck […]
Após repercutir em todo o Brasil, o caso da vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, que durante uma sessão da Câmara no última dia 30 de outubro ligou filhos deficientes a “castigo de Deus”, ao menos dois sites internacionais repercutiram a fala capacitista da vereadora. O Portugal Posts English e o World Sotck Market.
O Portugal Posts English destacou a abertura dos procedimentos para apurar a conduta da vereadora. Já o World Sotck Market trouxe em sua manchete a fala de Zirleide.
Nesta quinta-feira (2), o blog trouxe com exclusividade informações sobre o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro. A matéria apresentou o parecer jurídico referente ao pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis. O parecer foi analisado por advogados da Assessoria Jurídica da Casa a pedido do presidente, Weverton Siqueira, conhecido como Siqueirinha.
O texto do parecer descreve a situação em que a vereadora Zirleide fez comentários polêmicos durante uma sessão, referindo-se a uma pessoa com deficiência. O vereador Rodrigo Roa deu a ela a oportunidade de se desculpar, mas ela manteve sua crítica à mãe da pessoa em questão.
Israel Rubis considera o episódio como um ponto baixo na história da Casa devido ao discurso de ódio proferido e pede a cassação da vereadora por quebra de decoro parlamentar com base nos artigos do Regimento Interno da Câmara relacionados ao preconceito contra pessoas com deficiência. O pedido inclui o afastamento cautelar da vereadora de suas funções na Mesa Diretora, a oitiva da vítima, notificação ao Ministério Público e outras providências.
O presidente Siqueirinha planeja formar uma Comissão Prévia por meio de sorteio para avaliar a denúncia, com o objetivo de garantir transparência e lisura ao processo. Os membros da comissão terão cinco dias úteis para emitir um parecer, após o qual a denúncia será discutida na primeira sessão subsequente.
A fala da vereadora Zirleide Monteiro ocorreu na sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, no dia 30 de outubro. Na ocasião, a vereadora afirmou: “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.
Nesta quinta-feira, o blog também informou que o líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa, anunciou que Zirleide foi expulsa da sigla.
A fala da vereadora Zirleide Monteiro é um exemplo de capacitismo, que é o preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo pode se manifestar de diversas formas, como a crença de que pessoas com deficiência são inferiores ou incapazes.
No Brasil, o capacitismo é considerado uma forma de discriminação e é crime previsto na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/1989).
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática
Do Diário de Pernambuco
O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.
Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
“Marília Arraes mexe no tabuleiro”. A declaração é do Diretor do Instituto Múltipla Ronaldo Falabella diante de um fato novo que, obviamente, não foi aferido pela pesquisa, em virtude da não oficialização de seu nome.
Por Fredson Brito*
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