Luciano Torres, se reúne com equipe técnica e assessoria federal para alinhar projetos de Ingazeira

O Tribunal de Contas do Estado fez um levantamento que analisou a estrutura e a implantação de ouvidorias pelos 184 municípios pernambucanos. O objetivo foi avaliar o cumprimento da Lei Federal n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos de administração pública, e a Resolução TC n° 159/2021, que determina a instalação de ouvidorias municipais, de modo a garantir manifestações dos usuários em relação aos serviços públicos prestados. 

O não atendimento à regra é considerado grave infração e pode levar à aplicação de multa aos gestores responsáveis.

A fiscalização faz parte de uma estratégia da Ouvidoria do TCE-PE, que, desde o início do ano adotou uma nova política para estimular a criação de ouvidorias municipais e conscientizar o cidadão da importância de exercer o controle social por meio desse canal de interação com prefeituras e órgãos públicos.

“Passamos o ano inteiro participando de debates no interior do Estado, juntamente com a Rede Ouvir, criada para fortalecer as ouvidorias da administração pública, estimulando a criação desse serviço pelas prefeituras municipais. O trabalho culminou com a fiscalização feita pela equipe da Diretoria de Controle Externo do TCE para verificar o cumprimento da lei do serviço público que determina, entre outros pontos, a instalação de ouvidorias nos municípios”, afirmou o conselheiro ouvidor do TCE-PE, Carlos Neves.

As ouvidorias são responsáveis pela comunicação direta entre a sociedade e a administração pública, sendo um importante instrumento de gestão participativa e transparente, de controle social e de transformação institucional. Por meio delas, é possível propor mudanças e ajustes nas atividades internas da administração, a partir das demandas encaminhadas pela sociedade, contribuindo para a eficiência da prestação do serviço público.

“O cidadão pode participar politicamente da vida do Estado através do voto, mas também da exigência dos seus direitos, e de uma atuação mais crítica em relação aos serviços prestados pela administração pública, por meio das ouvidorias municipais”, disse Carlos Neves. “Por isso a importância da criação desses canais de comunicação com a sociedade”, afirmou.

A própria Ouvidoria do TCE-PE está passando por um processo de reformulação, com ampliação dos serviços, integração com as redes sociais, criação de uma plataforma que vai melhor escutar o cidadão para, ao fim, levar uma resposta mais rápida à população, seja no aspecto tecnológico, físico e estrutural.

A auditoria, realizada no mês de novembro deste ano por uma equipe de 37 servidores do Departamento de Controle Municipal, aplicou questionários para identificar pontos como, presença das ouvidorias nas localidades; infraestrutura; instalações; recursos; existência de cargo, função ou designação para as atividades do setor. O trabalho também avaliou os canais de contato, Relatório de Atividades, Conselho de cidadãos e existência de Carta de Serviços ao Usuário. Acesse aqui a íntegra do relatório.

Dois dias depois de ter divulgado na internet seu programa de governo, o candidato da Frente Popular ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara (PSB), registrou formalmente suas propostas em cartório. O documento foi entregue ao tabelião substituto do Tabelionato Figueiredo, no Pina, Odilon Cunha.

“Esta é uma reafirmação do que assumimos como responsabilidade perante a população. Daqui a quatro anos, vamos poder voltar aqui e dizer, com satisfação, que tiramos do papel o que hoje está escrito, que fizemos tudo o que nos comprometemos a fazer”, afirmou o socialista.

Na ocasião, Paulo Câmara estava acompanhado do candidato a vice, Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB). O postulante a governador afirmou que o programa de governo é fruto de um processo de diálogo com a população do Estado.

“Essa escuta começou anos atrás, ainda no Governo Eduardo Campos. Em fevereiro deste ano, começamos a revalidar o que já tinha sido feito. Visitamos, eu, Fernando e Raul, quase todos os municípios do Estado, ouvindo as pessoas, especialistas, a sociedade organizada. Foram horas e horas de reuniões, que resultaram neste documento”, contou o candidato.

Muitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes.

A comercialização do Natal transforma o período mais simbólico e importante da humanidade em um tempo de compras, troca de presentes, bolas vazias nas árvores, simbolismos comerciais que preenchem nosso egoísmo, mas não nossa alma.

Não é fácil para o Cristo Jesus competir com esse mundo tão desigual e tão distante de seus ensinamentos. Ele disse ser o caminho, a verdade e a vida. Nos dias de hoje, qual seria nossa reação ao ver Cristo, no auge de sua simplicidade, nos ensinando o real significado do amor e da fraternidade ? Quantos de nós dariam real atenção às suas palavras?

Pois ele continua no meio de nós, dizendo as mesmas coisas que há 2016 anos atrás.  Não vamos matar o Cristo em nós!  Feliz Natal! É o que deseja a equipe do Blog!

A partir desta segunda (3), os parlamentares da Alepe voltam a se reunir, retomando atividades que envolvem debates nas Comissões Técnicas, análise de projetos e aprovação de leis em Plenário.

A cerimônia que marca o recomeço dos trabalhos legislativos será coordenada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), e terá a presença do governador Paulo Câmara – ou representante –, que lerá a mensagem do Poder Executivo para o início da Segunda Sessão (ano legislativo) da 19ª Legislatura (2019-2022). Também discursam os líderes da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB).

Para Eriberto Medeiros, o ano de 2020 deve ser de afinação ainda maior no relacionamento da Assembleia com outras instituições, visando a parcerias e cooperações em favor da população. “Continuaremos apostando na promoção da cidadania como propósito maior para garantir mais participação dos pernambucanos nos debates do nosso Parlamento Estadual”, informou o deputado.

Segundo o presidente, o fortalecimento do sistema de ensino e a atenção com a saúde básica serão algumas das principais agendas da Alepe neste ano. “Está em nosso radar, por exemplo, a expansão de iniciativas da educação pública estadual para mais cidades do Interior”, citou o parlamentar. “Com relação à saúde básica, devemos estar atentos à prevenção de doenças como o surto do coronavírus, para o qual Pernambuco deve estar preparado”, prosseguiu.

A situação das barragens de Pernambuco e as consequências do derramamento de óleo no litoral também devem estar na pauta da Assembleia, acrescentou Eriberto Medeiros, assim como o debate sobre como tornar o ambiente de negócios mais atrativo no Estado.

“O Governo precisa focar na geração de emprego e renda, sem contar que precisamos estimular o empreendedorismo”, avaliou o chefe do Poder Legislativo pernambucano.

Os trabalhos legislativos seguem calendário definido pela Constituição Estadual, que determina o período de atividades ordinárias da Assembleia entre 1º de fevereiro e 30 de junho, e de 1º de agosto a 21 de dezembro.

A primeira reunião do semestre, no entanto, fica para o dia útil seguinte, caso a data caia no fim de semana, como acontece neste ano. Fora isso, a Alepe só pode ser convocada para Reuniões Extraordinárias por iniciativa do governador do Estado ou do presidente do Poder Legislativo, com aprovação da maioria dos deputados da Casa, assim como por interesse de pelo menos 25 dos 49 parlamentares.

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro.

O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o congestionamento na entrada da cidade e a quantidade de pessoas de toda a região.

A Prefeitura destacou em suas redes sociais que foi o maior público da história do município.

Mas valeu, por reencontrar amigos do coração, como os talentosos Margareth e Marcone Melo. Juntos, integramos a Diretoria de Cultura nos anos 90. Foi a partir dali que a Festa saiu dos clubes pra Praça Antônio Rabelo. Havia muita dificuldade, mas muita criatividade, como no palhoção do São João do Gonzagão, outra marca da cidade. Ficaram a amizade e as histórias.

Ceiça, Socorro Melo, Lúcia e tanta gente boa rendendo boas lembranças, como no reencontro com Lola. Também o amigo Marcos Jerônimo.  Agradeço ao prefeito Zeinha Torres pelo convite.