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Liminar de Ministro pode soltar Lula

Por Nill Júnior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Outras Notícias

Doriel Barros defende espaço do PT e fidelidade partidária

O presidente estadual do PT, que esteve presente na ação de retorno de João Paulo à legenda, avaliou  a intenção de membros do PSB que querem integrar partidos da federação (PV e PCdoB)  após os socialistas descartarem a união com os petistas. As informações são de Gabriela Sobral/Blog da Folha. “Nós do PT estamos trabalhando com […]

O presidente estadual do PT, que esteve presente na ação de retorno de João Paulo à legenda, avaliou  a intenção de membros do PSB que querem integrar partidos da federação (PV e PCdoB)  após os socialistas descartarem a união com os petistas. As informações são de Gabriela Sobral/Blog da Folha.

“Nós do PT estamos trabalhando com a nossa base, nós do PT temos feito um trabalho de formação política, inclusive para poder garantir que os nossos quadros permaneçam no PT. Então, a gente espera poder, o partido nessas eleições, fazer um trabalho importante”, disse. 

“Respeitamos os demais deputados que estão procurando os outros partidos, mas o PT está fazendo o seu caminho de construção política e tem como objetivo ampliar inclusive, as suas bancadas tanto a nível federal como a nível estadual. Então, eu respeito, mas acho que a gente precisa tentar garantir o máximo a fidelidade partidária porque isso é muito importante para a identidade do candidato”, argumentou. 

Com relação à reunião com a Frente Popular e com  o PSB sobre a eleição local e montagem de chapa, Doriel falou que as decisões estão se encaminhando, e que o PT segue lutando pelo senado.

“Nós tivemos uma comissão no PT, e já tivemos conversando com o governador, que é o condutor político desse processo, inclusive colocando o pleito do PT e, estamos trabalhando internamente nessa construção, justamente com o horizonte de até dia 20 a gente poder ter uma definição sobre o nome que nós podemos estar oferecendo a Frente Popular para ocupar a vaga do senado que na nossa avaliação é uma vaga que o PT deve estar ocupando, até em função da disputa aqui em Pernambuco que precisa ser nacionalizada, e uma candidatura do senado, vai ajudar e muito a fazer um debate nacionalizado. Então, nós estamos construindo isso e esperamos que esse mês a gente possa ter aí mais ou menos a Frente Popular apresentando a sua chapa completa de senador e também de vice-governador ou vice-governadora”, concluiu. 

Prefeitura de São José do Egito roça margens da PE-285

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares autorizou a Secretaria de Infraestrutura do município, a contratar com recursos próprios uma equipe para realizar o serviço de roço das margens da PE-285. o trecho dá acesso a Santa Terezinha. O trabalho será feito até o limite dos dois municípios. Registre-se,  a responsabilidade direta é […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares autorizou a Secretaria de Infraestrutura do município, a contratar com recursos próprios uma equipe para realizar o serviço de roço das margens da PE-285.

o trecho dá acesso a Santa Terezinha. O trabalho será feito até o limite dos dois municípios. Registre-se,  a responsabilidade direta é do Estado,  mas Evandro diz que já esperou demais.

Em cerca de um mês de serviço já foi feito o roço de  aproximadamente três quilômetros, num dos trechos mais críticos da região.

O serviço era mais do que necessário, haja vista que em alguns trechos, já era possível notar um túnel verde cobrindo a rodovia e também não havia mais nenhum espaço no acostamento da via.

“Quando  se encontravam dois carros era preciso até para e passar devagar, caso contrário além de arranhar o veículo, podia até quebrar o retrovisor ou machucar alguém” disse um motorista que passa diariamente pelo local.

“Este tipo de serviço também deverá ser feito em outras estradas que cortam o município, pois é de extrema importância também para a segurança de quem trafega pelas vias”. Garante o prefeito Evandro Valadares.

Prefeitura de Tuparetama reinaugura Casa da Cultura 

A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município. A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais. Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da […]

A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município.

A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais.

Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da Ello TV, o prefeito Diógenes Patriota destacou as principais novidades da requalificação. “Aqui a gente inaugura a nova biblioteca, trazendo para o térreo, com acessibilidade. Todo o prédio foi revitalizado, com o apoio de Tácio Oliveira e toda a equipe, que está de parabéns”, afirmou.

De acordo com o gestor, o espaço passa a contar com uma nova organização dos setores, incluindo a realocação do setor de audiovisual para o primeiro andar. O museu municipal, também instalado no local, foi restaurado. “Está uma coisa linda. Acho que quando a gente chega aqui, pode dizer que conseguimos revitalizar a memória. A memória de muitos que já passaram por aqui como estudantes, que vieram buscar leitura, estudar, e hoje têm um espaço completo”, disse Diógenes.

Coluna do Domingão

Engana São João As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de […]

Engana São João

As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.

Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?

Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo,  do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes  de cultura plantadas por gerações.

Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.

Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor  e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…

São João de Aeroporto

No Aeroporto, a prefeitura de Petrolina colocou um trio de forró autêntico para recepcionar os turistas. Mas no palco, coloca também Alok, Jorge e Mateus, Marília Mendonça e  Safadão, jogando o forró autêntico para espaços menores. Em Arcoverde tem até Anitta. O turista até se anima, achando que vai achar São João de verdade, mas se decepciona na frente do palco.

No balanço da rede

Esse camarada não teve cerimônia e armou uma rede na vaga destinada ao Judiciário de São José do Egito, na frente do Fórum. Órgãos de classe como a OAB por outro lado afirmam que há lentidão na análise de processos na esfera cível e pedem mais celeridade.  Foi protocolada na OAB e Corregedoria manifestação solicitando isso, além da designação de um juiz para a segunda vara. A primeira é comandada pela juíza Tayná Prado de Lima.

Carlimpão

O jurídico do ex-prefeito Carlos Evandro garante que ele está limpo e poderá disputar a prefeitura de Serra Talhada em 2020. Carlão estaria apenas esperando o “nada consta do TCU”. Assim, a considerar a fala de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, que declarou em grupo de zap zap que “Carlos pode e será o candidato”, Victor Oliveira pode entocar a viola.

Nova frequência

O Projeto de Viabilidade para mudança de classe da Rádio Pajeú foi aprovado. O pedido foi feito porque a emissora vinha sofrendo com rádios comunitárias em 104,9 MHz no entorno da região. Agora, será elaborado o projeto de alteração para adequação da estação à classe “B1” e canal 257, com a frequência 99,3 MHz.

Resta uma

Em São José do Egito, Evandro Valadares e aliados tem divulgado que das duas principais promessas de campanha, uma já foi cumprida. Com a UPE, a criação de um Polo UAB e a realização do primeiro vestibular. “São José do Egito tem universidade pública e gratuita”, em frase atribuída ao prefeito. Só falta a UPA ficar pronta, o que está a caminho.

Chama, filma e conta agora

Procura-se um único áudio do prefeito de Camaragibe,  Demóstenes Meira, convocando  comissionados para ajudar a salvar e ajudar vítimas chuvas, a maioria pobres relegados à sorte, onde sete morreram, com a mesma voracidade da convocação  para o show da noiva Taty Dantas em fevereiro. De preferência com um “a gente vai filmar e eu vou contar quantos foram” ao final.

Olha o processo…

O desportista Clério Alberto criticou duramente numa rede de WhattsApp o vereador Augusto Martins, chegando a chama-lo de “fraquinho”. O vereador tomou conhecimento e pode não deixar barato, ingressando com ação por danos morais contra ele. A liberdade de expressão dita que podemos dizer o que a gente quiser, mas isso eventualmente tem consequências.

Frase da semana:

“Ainda estamos no começo”. Do jornalista Glenn Greenwald, do jornal The Intercept, sobre novas revelações que virão a tona contra a atuação de Moro, Dallagnol e cia na Lava Jato.

Gilberto Ribeiro anuncia chegada de sementes do Terra Plantar

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou a chegada das sementes do programa Terra Plantar ao município. A ação ocorre em parceria com o Governo de Pernambuco e tem como objetivo atender agricultores no início do período chuvoso na região. Segundo a gestão municipal, o material já começou a ser organizado para distribuição às associações […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou a chegada das sementes do programa Terra Plantar ao município. A ação ocorre em parceria com o Governo de Pernambuco e tem como objetivo atender agricultores no início do período chuvoso na região.

Segundo a gestão municipal, o material já começou a ser organizado para distribuição às associações rurais. O prefeito afirmou que o envio ocorreu dentro do prazo necessário para o calendário agrícola.

Durante o anúncio, Gilberto Ribeiro agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo atendimento à demanda do município. De acordo com ele, a liberação das sementes evitou prejuízos ao cronograma de plantio.

O gestor também mencionou a atuação de Marconi Santana na articulação junto ao Governo do Estado e ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Segundo Gilberto, a interlocução contribuiu para que o município fosse contemplado.

A prefeitura informou que a distribuição seguirá cronograma definido pela Secretaria Municipal de Agricultura, com atendimento às comunidades rurais cadastradas.