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Liminar de Ministro pode soltar Lula

Por Nill Júnior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Outras Notícias

Pai de Pedro Gabriel, assassinado na madrugada de domingo, cobra prisão de autor

O pai do jovem Pedro Gabriel, Francisco Gomes Júnior, o Júnior, como é mais conhecido, fez uma relato emocionante ao programa Manhã Total, da Radio Pajeú, sobre a morte do seu filho, agradeceu à solidariedade de todos e, acima de tudo, cobrou a prisão do criminoso já identificado. A Polícia Civil diz que não pode dar […]

O pai do jovem Pedro Gabriel, Francisco Gomes Júnior, o Júnior, como é mais conhecido, fez uma relato emocionante ao programa Manhã Total, da Radio Pajeú, sobre a morte do seu filho, agradeceu à solidariedade de todos e, acima de tudo, cobrou a prisão do criminoso já identificado.

A Polícia Civil diz que não pode dar mais detalhes, mas vai responder ao clamor social e da família. O acusado é dado como foragido.

Pedro Gabriel Silva Gomes, de 15 anos, morto a facadas na madrugada do domingo (26), na Rua Senador Paulo Guerra.

O crime aconteceu por volta de 03:40h da madrugada em um bar da Senador Paulo Guerra após um desentendimento entre a vítima e o acusado, identificado pela imprensa local como Elder Santos Souza, de 22 anos.

Após praticar o crime, o suspeito fugiu do local. As polícias Militar e Civil foram acionadas e estão realizando diligências para capturar o autor do crime.

Pedro Gabriel faria 16 anos em março.

Pesquisa DataTrends Carnaíba: Berg comemora números; Ilma questiona

A pesquisa DataTrends divulgada pelo blog do Edmar Lyra teve reações distintas pelos nomes que disputam a eleição em Carnaíba. Na rede social do governista Berg Gomes,  o número foi comemorado. O card evidencia o dado da pesquisa estimulada transformada em votos válidos,  em que aparece com 70%. Já a oposicionista Ilma Valério, chamando o […]

A pesquisa DataTrends divulgada pelo blog do Edmar Lyra teve reações distintas pelos nomes que disputam a eleição em Carnaíba.

Na rede social do governista Berg Gomes,  o número foi comemorado. O card evidencia o dado da pesquisa estimulada transformada em votos válidos,  em que aparece com 70%.

Já a oposicionista Ilma Valério, chamando o levantamento de “pesquisa apresentada pelo grupo de Berg Gomes”, disse ter ficado triste não porque ele apareceu na frente, “mas pelo desrespeito que eles vêm praticando com o povo carnaibano”.

“Para eles, Carnaíba é uma pequena província do interior de Cuba, onde as pessoas não têm acesso à informação, onde as pessoas não conseguem pensar por si mesmas ou que não têm o mínimo discernimento para serem manipuladas com informações vindas de quem está no poder”, criticou.

“Deve ser por isso que se emprega tanta gente de fora nessa prefeitura com altos salários e nosso povo fica com as migalhas de um emprego dividido para três”, acrescentou .

Em outros três parágrafos,  pede respeito ao povo, diz que não conhecem o povo carnaibano e que “não usarão mentira para buscar um posicionamento político. “Seguirei com a verdade, sem medo, e lutando por mais respeito à nossa gente e por mais dignidade em nossa político”. Conclui assinando a nota como “carnaibana de corpo, alma e coração”.

A pesquisa DataTrends foi registrada no TSE sob o número PE-0217/2024 e divulgada neste sábado. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança de 95%. No total, foram aplicados 400 questionários entre os dias 24 e 25 de julho de 2024.

Na estimulada,  Berg Gomes  tem 51% contra 21% de Ilma Valério. Brancos e nulos somam 4% e não sabe ou não respondeu, 24%. O DataTrends deu o resultado em votos válidos,  com 70% a 30% pró Berg.

Na espontânea, a vantagem de Berg é de 15 pontos. Berg tem 26% e Ilma 11%, respectivamente. Anchieta Patriota foi citado por 1% dos entrevistados, enquanto 62% não souberam ou não quiseram responder.

Arlã Markson leva curso de eletricista para Associação

Na tarde deste domingo, os moradores da comunidade da Serrinha, receberam na sede da associação a visita do Vereador Presidente Arlã Markson que estave acompanhado do eletricista Doda Padeiro. A visita consistiu em ofertar um curso de eletricidade rural e domiciliar a todos os interessados. “É de suma importância trazer as mesmas oportunidades do homem […]

Na tarde deste domingo, os moradores da comunidade da Serrinha, receberam na sede da associação a visita do Vereador Presidente Arlã Markson que estave acompanhado do eletricista Doda Padeiro.

A visita consistiu em ofertar um curso de eletricidade rural e domiciliar a todos os interessados.

“É de suma importância trazer as mesmas oportunidades do homem da cidade, para o homem do campo.”

A presidente da associação, Maria dos Anjos, agradeceu a iniciativa.  O curso que terá início muito em breve.

Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos e requerimentos

Por André Luis Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente. Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente.

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas para o correto descarte e reciclagem desses materiais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o ordenamento urbano.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Também em destaque, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. Essa proposta tem como objetivo preservar e valorizar a riqueza histórica e cultural da cidade, estabelecendo diretrizes para a conservação de prédios, monumentos, sítios arqueológicos e demais elementos que compõem o patrimônio local.

Projeto de Resolução Nº 007/2023 – Concessão de Título de Cidadão Tuparetamense: O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques. Essa honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo Padre Mairton à comunidade local, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e religioso do município.

Requerimento Nº 040/2023 – Informações sobre repasses para profissionais de saúde bucal: O Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresentou o Requerimento Nº 040/2023, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores destinados ao odontólogo e ao auxiliar de saúde bucal provenientes dos repasses do Ministério da Saúde. O objetivo é obter transparência sobre a destinação desses recursos e verificar se estão sendo devidamente aplicados no fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos à população.

Mais de 150 plantonistas são nomeados para hospitais em Pernambuco. Unidades de Serra, Salgueiro e Arcoverde contempladas

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo […]

hospam
Hospam Serra Talhada receberá dois plantonistas. Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5) e Inácio de Sá, em Salgueiro (2) também serão contemplados.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo com a própria Secretaria. Um dos principais gargalos é a especialidade de neurocirurgia, que não tem mais banco de reserva para o interior.

Os médicos são comunicados por telegrama a partir desta quarta e, até 1º de outubro, todos devem estar trabalhando. “A contratação de recursos humanos é sempre dinâmica e temos saídas de pessoas, por aposentadoria, exoneração. Esses médicos vão entrar no local daqueles que saíram”, detalha a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque.

Nesta nomeação, o hospital que vai receber mais profissionais é o Barão de Lucena, no Recife, que vai contar com mais 42 médicos plantonistas. O Hospital da Restauração vai receber 28, enquanto o Getúlio Vargas vai contar com mais 19, o Otávio de Freitas e o Agamenon Magalhães com 16 cada. Ainda estão na lista o Correia Picanço (3 médicos), Ulysses Pernambucano (1), Hemope (9), Jaboatão-Prazeres (2), Alcides Codeceira, em Igarassu (1); Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (2); Sanatório Padre Antônio Manuel, em Paulista (1); Belarmino Correia, em Goiana (1); Dom Moura, em Garanhuns (1); Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5), Inácio de Sá, em Salgueiro (2); Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (2).

As especialidades chamadas nessa nomeação foram: cliníca geral (34), pediatria (21), intensivista adulto (11); cirurgia geral (10), neonatologia (10), obstetrícia (10), traumato-ortopedia (9), cirurgia vascular (9), intensivista pediátrico (8), pneumatologia (4), infecotlogia (4), anatomopatologia (4), otorrinolaringologia (4), hematologia (4), neurocirurgia (3), psiquiatria (3), pneumologia (2), cardiologia (2) e oncologia (1). Novas nomeações podem acontecer, mas ainda sem data.