Marina aceita substituir Campos e autoriza consulta ao PSB sobre candidatura

Do Causos & Causas

As eleições da OAB-PE para a presidência da seccional pernambucana têm sido marcadas por disputas acirradas e representações eleitorais que expõem tensões entre duas das principais chapas concorrentes, “Renovação Experiente” e “A Ordem é: Renovar”. Ambas foram alvo de acusações formais que levantam questões sobre abuso de poder econômico e práticas irregulares de campanha, com implicações que podem impactar diretamente o resultado eleitoral.

Acusação contra a chapa “A Ordem é: Renovar” por abuso econômico

A primeira representação, protocolada pela candidata à presidência Ingrid Zanella Andrade Campos, da chapa “Renovação Experiente”, acusa a chapa “A Ordem é: Renovar” de abuso de poder econômico. A acusação se refere a um evento organizado pelo candidato Antônio Almir do Vale Reis Júnior, em Jaboatão dos Guararapes, que teria oferecido um jantar gratuito com comida, bebidas alcoólicas e música ao vivo para advogados.

O evento, ocorrido em 30 de outubro no Restaurante Boi e Brasa, foi inicialmente anunciado como um jantar de adesão com custo simbólico de R$ 30. No entanto, a representação alega que nenhum dos advogados presentes teve que arcar com o valor, o que, segundo Ingrid Zanella, configuraria uma prática de “compra indireta de votos” e abuso econômico. 

A candidata apresentou provas documentais, incluindo ata notarial, vídeos e fotos do evento, para sustentar sua acusação. Além disso, argumentou que o valor de adesão anunciado era incompatível com o preço real do rodízio no restaurante, reforçando a intenção de captar apoio de forma indevida.

A representação solicita à Comissão Eleitoral a cassação do registro da chapa “A Ordem é: Renovar” ou, ao menos, a aplicação de sanções compatíveis com a gravidade do ato, considerando que o evento teria violado o Provimento 222/2023 da OAB, que proíbe a oferta de benefícios financeiros para influenciar o voto dos eleitores.

Representação contra a chapa “Renovação Experiente” por propaganda ilegal e abuso dos meios de comunicação

Em contrapartida, a chapa “Renovação Experiente” também foi alvo de representação por parte de Antônio Almir do Vale Reis Júnior. O candidato alega que Ingrid Zanella teria se beneficiado de propaganda irregular nas redes sociais, por meio de uma proposta feita pela influenciadora digital Katy Gangana, que conta com mais de 80 mil seguidores no Instagram.

Segundo a representação, a influenciadora contatou a advogada Bárbara Saldanha, oferecendo criar conteúdos digitais para promover a chapa “Renovação Experiente” em troca de compensação financeira. A advogada apresentou capturas de tela das conversas como prova da proposta, que teria sido apagada pela influenciadora posteriormente. O representante sustenta que, independentemente do conhecimento prévio da candidata sobre a proposta, a chapa se beneficiaria de uma prática ilegal de propaganda paga.

A representação argumenta que a conduta violou os artigos 18 e 19 do Provimento 222/2023, que vetam a propaganda paga na internet e a influência financeira sobre os eleitores. Diante disso, Almir Reis pediu uma liminar para interromper imediatamente a propaganda irregular e, no mérito, a cassação do registro da chapa “Renovação Experiente”.

A terceira via

Além dessas duas chapas em confronto direto, o advogado Fernando Santos Júnior corre por fora com a chapa “Coragem para Mudar”, que, até o momento, não se envolveu em disputas ou representações de abuso econômico. Com uma proposta de renovação, Santos Júnior busca atrair votos de advogados que preferem uma campanha menos polarizada.

Cenário de disputa acirrada

As eleições da OAB-PE de 2024 têm se mostrado intensas e com acusações mútuas que colocam em pauta o limite ético nas campanhas da Ordem. As duas chapas principais se encontram agora sob avaliação das práticas eleitorais, e os desdobramentos dessas representações poderão influenciar significativamente o clima da disputa, além de determinar o futuro da liderança da OAB em Pernambuco.

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e aprovação de 15%.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Regular: 29% (28% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 52% (53% na pesquisa anterior); Não sabem: 5% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.

O despacho, na Ação Penal (AP) 2668, autoriza seis pessoas a visitarem o ex-presidente entre os dias 7 e 14 de agosto, no período das 10h às 18h. Hoje é a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, está autorizada a visitar Bolsonaro na sexta-feira (8). As visitas dos deputados federais Geraldo Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) estão marcadas para os dias 11, 12 e 14, respectivamente. No dia 11 de agosto, é a vez do empresário Renato de Araújo Corrêa.

Os visitantes deverão cumprir as determinações legais e judiciais fixadas em decisão anterior, entre as quais a proibição do uso de celulares, de tirar fotos e de gravar imagens. Antes da autorização, os advogados de Bolsonaro informaram ao relator sobre o interesse do ex-presidente em receber esses visitantes.

Familiares

Na quarta-feira (6), o ministro autorizou as visitas de familiares de Bolsonaro sem a necessidade de solicitação prévia à Corte.

Grupos de 52 escolas participaram no último domingo da semifinal da XI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras. Na eliminatória, realizada em Recife, se classificaram para a final bandas de unidades escolares localizadas em Afogados da Ingazeira, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolina.

Os grupos sertanejos que passaram da semifinal são da EREM Professora Ione Góes de Barros (Afogados da Ingazeira); EREM Jacob Antônio de Oliveira (Orocó ); EREM Tarciana Roriz e ETE Maria Emília Cantarelli (Belém do São Francisco); Colégio da Polícia Militar – Anexo 1 (Petrolina) e EREM José Caldas Cavalcanti (Cabrobó).

A etapa final da competição, organizada pela Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Pernambuco (Abanfare-PE), ocorre no próximo dia 20 na Avenida Rio Branco, Marco Zero, no Recife Antigo.

Valores variam entre R$ 46,4 milhões (Geraldo Alckmin) e R$ 231 mil (João Goulart Filho)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste sábado (15) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República.

Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) foram oriundos do Fundo Eleitoral. O financiamento coletivo do candidato representou 0,08% das verbas arrecadadas.