Em Sertânia Ângelo Ferreira toma posse pela 4ª vez

Cerca de 100 gestores participaram de Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (13) em Brasília. No debate para o encaminhamento de pautas prioritárias, esteve em destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM de março. A medida, se aprovada, reforçará o caixa das prefeituras em R$ 11,1 bilhões por ano. 

O relator do tema na CCJC da Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior, já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, mas requereu uma audiência pública para tratar do assunto antes da votação.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski conduziu os trabalhos e destacou que “um dos problemas que mais aflige o movimento municipalista é a questão dos pisos”. Isso porque são criadas regras nacionais sem previsão de recursos e sem considerar a realidade local. 

Nesse sentido, Ziulkoski ressaltou que a Emenda Constitucional 108, uma conquista da CNM e do movimento, proibiu a criação de encargos para os Municípios sem previsão de fonte para custeio, mas que no Congresso tramitam diversas propostas de pisos.

Outros temas em pauta no Encontro foram o Piso da Enfermagem no STF, a ReformaTributária, o Piso do Magistério e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira. 

“Reduz de 20% para 8%, é um valor significativo. Ainda mais considerando a dívida de mais de R$ 190 bilhões dos Municípios com RGPS com a Fazenda Nacional”, explicou o presidente da CNM. 

Ele ressaltou ainda a importância dos gestores municipais buscarem os parlamentares dos seus Estados para que assinem proposta da CNM de PEC para que a #ReformadaPrevidência da União seja automaticamente aplicada para os #Municípios.

Nesta quarta-feira (14), a CNM tem audiência marcada com o presidente Lula. Esses e outros temas devem ser discutidos com o governo federal. A entidade considera fundamental que os Entes locais sejam ouvidos e que haja avanço real das demandas, que visam dar melhor assistência à população.

Por decisão dos presentes, o próximo Encontro Municipalista já está agendado. Será em 11 de julho, às 9 horas, na sede da CNM. 

Na última terça-feira (5), aconteceu na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, o evento de premiação dos resultados do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) 2022. Todos os profissionais da educação do município foram representados pela secretária de educação Professora Aparecida Ramos, que na ocasião recebeu o reconhecimento pelo destaque na região do Pajeú.

Nas turmas de 2º ano dos Anos Iniciais, o município encontra-se no padrão de desempenho desejável nos componentes curriculares Língua Portuguesa com proficiência 600,7 e matemática com proficiência 581,6. Nas turmas de 5º ano dos Anos Iniciais, o resultado do IDEPE foi de 6,51 o que resultou no sexto lugar na regional. Já no 9º ano dos Anos Finais, o resultado IDEPE foi de 5,95, deixando o município na segunda colocação.

“Educação, é sempre um desafio contínuo. Hoje externamos nossa gratidão a todos que de alguma forma contribuem com estes resultados: professores, equipe de gestão, estudantes, família, todos os profissionais da educação. Foram 06 premiações que mostram os avanços da educação nos últimos tempos, alcançamos o padrão desejável de alfabetização e um desempenho muito bom nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, isso nos mostra que estamos no caminho certo, ao tempo em que, também, nos impulsiona ao planejamento de novas ações para que todas as nossas escolas consigam prosperar”, destacou a secretária Aparecida Ramos.

Além da rede municipal, a EREM Nossa Senhora de Lourdes (rede estadual) participou do evento e comemora um ótimo desempenho, das 42 escolas do Pajeú a EREM ocupa o oitavo melhor resultado, sinalizando que nosso município oferece uma educação de qualidade para todos.

O Prefeito Djalma Alves, não se fez presente no evento por conta da sua situação de saúde, porém, recebeu com alegria a visita dos representantes da educação para comemoração dos resultados.

“Nossa alegria é regada de amor, gratidão e comprometimento. Como prefeito desse município, estou muito feliz em saber que esse resultado representa a aprendizagem dos estudantes solidanenses, sei que muito ainda precisa ser feito e, por isso, estou sempre disposto a lutar para continuar oferecendo uma educação de qualidade independente da rede. Parabéns a todos que fazem parte da educação de Solidão”.

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB).

A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o convite de imediato. O motivo? O dilema que envolve seu vice-prefeito, Faeca Melo (Avante), figura de confiança de Sebastião Oliveira, presidente estadual da legenda e ex-deputado federal.

É de conhecimento público que o nome de Faeca não foi a escolha preferencial de Márcia para a vice-prefeitura em 2024. A indicação, costurada como parte da aliança com o Avante, foi um trunfo de Sebastião, que impôs o empresário como condição para fechar apoio à petista. A relação política entre Márcia e Faeca nunca foi das mais entusiasmadas, e a possibilidade de entregar o comando da prefeitura a um nome fora do seu núcleo de confiança pesa — e muito — em qualquer tomada de decisão que envolva abrir mão do cargo.

No meu comentário no Sertão Notícias, explico porque a sondagem pode até ter acontecido, mas que a granada sem pino deixada no colo de Márcia por Sebastião Oliveira chamada Faeca Melo interfere diretamente nessa possibilidade.

 

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A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 25% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro pela Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-01647/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-09992/2022.

Considerando a margem de erro, os candidatos André de Paula (PSD), Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) estão tecnicamente empatados. O deputado André de Paula aparece com 12% das intenções de voto. O ex-ministro do Turismo Gilson Machado tem 10% e o ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho surge com 8%.

Os candidatos Carlos Andrade Lima (União Brasil), Esteves Jacinto (PRTB), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCO) conseguiram 1% das intenções dos votos. Com a margem de erro, podem chegar a 4,2%.  A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

O levantamento Folha de Pernambuco/Ipespe aponta também que 19% dos entrevistados não votarão em nenhum dos candidatos ou vão optar pelo voto branco ou nulo. Outros 23% ainda não sabem em quem votar ou não responderam.

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023.

O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de duodécimos à Câmara, dívida líquida consolidada, aplicações em educação e saúde” para a aprovação.

Agora, as contas do ex-prefeito seguem para a Câmara de Vereadores de Águas Belas com recomendação para aprovação pelo TCE-PE. Se confirmada, esta será a sexta conta da gestão Luiz Aroldo aprovada.

“Isso é reflexo de um trabalho que contribuiu para colocar Águas Belas em outro patamar, passando a ser referência regional”, comemora Luiz Aroldo.