Lula nomeia Márcia Lopes como nova ministra das Mulheres
Por André Luis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (5), a nomeação de Márcia Lopes como nova titular do Ministério das Mulheres.
A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente, que destacou a posse da nova ministra em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Eu e a ministra Gleisi Hoffmann recebemos hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, a assistente social, professora e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a quem nomeei e dei posse no cargo de Ministra das Mulheres, em substituição à companheira Cida Gonçalves, que também participou do encontro”, escreveu Lula.
Márcia Lopes é assistente social, professora universitária e já integrou a equipe ministerial do governo Lula durante seu segundo mandato, quando comandou o Ministério do Desenvolvimento Social em 2010.
A substituição marca a saída de Cida Gonçalves, que esteve à frente da pasta desde o início do terceiro mandato de Lula.
Nesta quarta-feira, (04), entra em funcionamento no Tribunal de Contas de Pernambuco o novo serviço de prestação de contas eletrônica, o e-TCEPE . A partir de agora, todos os documentos de prestação de contas enviados ao Tribunal pelas prefeituras e órgãos públicos, terão que ser feitos via internet e não mais em papel, CD ou […]
Nesta quarta-feira, (04), entra em funcionamento no Tribunal de Contas de Pernambuco o novo serviço de prestação de contas eletrônica, o e-TCEPE . A partir de agora, todos os documentos de prestação de contas enviados ao Tribunal pelas prefeituras e órgãos públicos, terão que ser feitos via internet e não mais em papel, CD ou DVD. O lançamento será feito pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, às 8 horas da manhã, numa entrevista coletiva à imprensa.
A página do Processo Eletrônico no site do TCE, que traz informações sobre o novo sistema, foi alterada para facilitar o acesso aos dados. Ela dispõe agora de vídeos, imagens e orientações sobre credenciamento, cursos e capacitação. A página é o principal canal para que prefeitos, gestores e responsáveis realizem o envio eletrônico dos documentos exigidos no processo de prestação de contas. O endereço é o www.tce.pe.gov.br/processo.
Para realizar a prestação de contas é imprescindível que todos estejam credenciados no e-TCEPE. O credenciamento se dá a partir da assinatura digital, no próprio e-TCEPE, do termo de adesão ao sistema. É importante lembrar as datas limites para o envio das prestações de contas: 30 de março para os gestores estaduais e 31 de março para os gestores municipais. Os prazos não serão prorrogados.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou a agenda de sessões do Tribunal do Júri de 2025 na Comarca de São José do Egito com um resultado que chama atenção: 100% de acolhimento das teses apresentadas em plenário. Ao todo, foram onze julgamentos realizados ao longo do ano, quatro deles concentrados em novembro, durante o […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou a agenda de sessões do Tribunal do Júri de 2025 na Comarca de São José do Egito com um resultado que chama atenção: 100% de acolhimento das teses apresentadas em plenário. Ao todo, foram onze julgamentos realizados ao longo do ano, quatro deles concentrados em novembro, durante o Mês Nacional do Júri, reforçando o compromisso com a celeridade e a efetividade da Justiça.
Entre os casos julgados, um dos mais relevantes envolveu integrantes de uma facção criminosa atuante no tráfico de drogas em Tuparetama. O crime — o homicídio de uma pequena comerciante de drogas — ocorreu dentro do território da comarca egipciense, o que levou o julgamento para São José do Egito. A líder do grupo foi condenada a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Os demais envolvidos no processo (PJe nº 001351-28.2023.8.17.3340) também foram condenados.
Outro destaque foi a realização de novos júris nos dias 10 e 11 de novembro, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anular duas sessões realizadas em 2023 e 2024 por veredictos considerados manifestamente contrários às provas. Nos novos julgamentos, o MPPE conseguiu reverter completamente os resultados anteriores: um dos réus recebeu 10 anos e 2 meses de reclusão por dupla tentativa de homicídio contra mulheres (PJe nº 0000093-18.2013.8.17.1340). No outro caso, o réu foi condenado a 12 anos de prisão por um homicídio ocorrido em via pública, próximo ao Clube do Binhas, em 24 de dezembro de 2023 (PJe nº 0000493-15.2023.8.17.4110).
Para o Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (foto), o número reduzido de sessões em 2025 — bem menor que os mais de cinquenta julgamentos registrados em anos anteriores — é resultado de um trabalho prévio que vem sendo aprimorado pela comarca. “O número menor de julgamentos em 2025 reflete o resultado de um amplo esforço institucional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, pois os elevadíssimos números de anos anteriores permitiram o menor número de julgamentos em 2025”, explicou.
Aurinilton também destacou a importância da consolidação do trabalho conjunto para o desempenho alcançado. Segundo ele, o índice de 100% de êxito demonstra “a maturidade do trabalho desenvolvido na comarca, sempre voltado à evolução e à melhoria da qualidade das investigações e da produção de provas, principalmente as técnicas e periciais”, além da credibilidade do Ministério Público perante o Tribunal do Júri.
O blogueiro e suplente de vereador Mário Martins chegou a assinar a ficha de filiação do PROS, porém desistiu de efetivar a filiação e irá ser candidato a deputado estadual pelo PSOL. Mário Martins falou que no PSOL, junto com Fernando Moraes e outros companheiros, tem tido um trabalho de em defesa da sociedade. Ele […]
O blogueiro e suplente de vereador Mário Martins chegou a assinar a ficha de filiação do PROS, porém desistiu de efetivar a filiação e irá ser candidato a deputado estadual pelo PSOL.
Mário Martins falou que no PSOL, junto com Fernando Moraes e outros companheiros, tem tido um trabalho de em defesa da sociedade. Ele deu como exemplo a audiência pública para conseguir baixar o valor da contribuição de iluminação pública.
Mário Martins afirmou que comunicou ao prefeito José Patriota, que se fosse candidato a deputado estadual, retiraria sua candidatura. Como Patriota desistiu, será candidato a deputado estadual e fará dobradinha com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS).
Ele também foi prefeito de Carnaíba entre 1977 e 1982. Corpo será velado em Triunfo e sepultado em Serra Talhada Faleceu hoje o Diácono Permanente da Diocese e ex-prefeito de Carnaíba Reginaldo Mendes de Souza. Ele tinha 89 anos e morreu de causas naturais. Reginaldo residia em Triunfo. Foi prefeito de Carnaíba entre 1977 e […]
Ele também foi prefeito de Carnaíba entre 1977 e 1982. Corpo será velado em Triunfo e sepultado em Serra Talhada
Faleceu hoje o Diácono Permanente da Diocese e ex-prefeito de Carnaíba Reginaldo Mendes de Souza. Ele tinha 89 anos e morreu de causas naturais.
Reginaldo residia em Triunfo. Foi prefeito de Carnaíba entre 1977 e 1982. Foi genro do ex-prefeito Manoel de Louro, casado com Dona Luzinete.
O prefeito Anchieta Patriota lamentou seu falecimento e agradeceu à sua contribuição para o município. Ele decretou luto oficial de três dias.
No campo religioso, foi Diácono a serviço da Diocese de Afogados da Ingazeira. O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol agradeceu em nome da Igreja do Pajeú seu serviço pastoral.
O velório do Diácono Reginaldo será na capela do Centro Stella Maris a partir das 6h30. O sepultamento será às 14h no cemitério de Serra Talhada.
Antes, às 9h30, Dom Egídio celebra uma missa de corpo presente na Capela do Stella Maris. Sacerdotes da Diocese e a comunidade católica da região irão participar.
Leia nota da Diocese de Afogados da Ingazeira:
“Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que esteja morto, viverá”.
João, 11,25
A Diocese de Afogados da Ingazeira, através do seu Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol, comunica aos fiéis o falecimento do Diácono Permanente Reginaldo Mendes de Souza, neste dia 2 de janeiro de 2020.
Ao mesmo tempo informa que entre as 6h30 e as 14h seu corpo será velado na capela do Centro Diocesano Stella Marys, em Triunfo.
Às 9h30 haverá Concelebração Eucarística presidida pelo senhor Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Às 14h haverá o sepultamento no Cemitério de Serra Talhada.
A Diocese de Afogados da Ingazeira roga a Deus pela contribuição e serviço do senhor Diácono Reginaldo Mendes de Souza à Igreja Particular do Pajeú.
O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses Agência Brasil Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades […]
O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses
Agência Brasil
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.
Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.
“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.
Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.
A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.
“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.
Cubanos
Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.
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