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Proposta de ressarcimento aos aposentados será apresentada ao Planalto no início da semana que vem, diz AGU

Por André Luis

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Outras Notícias

Raquel exonera secretário executivo de Justiça

Em ato assinado pela governadora Raquel Lyra, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, sem qualquer explicação, foi exonerado o secretário executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, Flávio Rodrigues de Oliveira.  Auditor fiscal do tesouro estadual, desde 1996, Flávio era conhecido pela dedicação e […]

Em ato assinado pela governadora Raquel Lyra, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, sem qualquer explicação, foi exonerado o secretário executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, Flávio Rodrigues de Oliveira. 

Auditor fiscal do tesouro estadual, desde 1996, Flávio era conhecido pela dedicação e honestidade frente ao cargo. Até o momento, não se sabe quem vai assumir o posto. As informações são do blog do Magno.

Gonzaga Patriota defende Interligação dos rios Tocantins e São Francisco na TV Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) explicou na manhã desta quarta-feira (08), em entrevista durante o Programa PalavrAberta, na TV Câmara, detalhes da Interligação dos rios Tocantins e São Francisco. A PL 6569/2013 foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados em 31 de outubro deste ano e enviada ontem (08) ao Senado, pela Mesa […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) explicou na manhã desta quarta-feira (08), em entrevista durante o Programa PalavrAberta, na TV Câmara, detalhes da Interligação dos rios Tocantins e São Francisco. A PL 6569/2013 foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados em 31 de outubro deste ano e enviada ontem (08) ao Senado, pela Mesa Diretora do Parlamento.

“Este não é um projeto de Gonzaga Patriota. É um projeto do Parlamento, da sociedade brasileira, que obviamente ama  o nosso Nordeste. Vamos trabalhar para isso ser aprovado ainda este ano. Acreditamos que com o senador Antônio Carlos Valadares na relatoria, vamos conversar com o presidente [do Senado] Eunício Oliveira e vamos correr, juntos para que a proposta seja aprovada sem emendas, entre novembro e dezembro. Acredito que ainda este ano o presidente Temer a sancione, pois não temos mais como esperar. Passamos 27 anos para aprová-lo na Câmara e espero que passe só 27 dias no Senado”, destacou Patriota ao repórter Juliano Pires.

A proposta já conta com R$ 600 milhões destacados no Orçamento Geral da União através de emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Com atraso no andamento em 2017, o recurso será reduzido em R$ 150 milhões, restando R$ 450 milhões para viabilização do projeto de engenharia. A empresa que dará o pontapé inicial na realização do projeto de viabilidade é a Engesoft Engenharia, que ganhou uma licitação já promovida pelo Ministério da Integração Nacional. “Queremos que a obra seja tocada pelo Exército, que goza de credibilidade no Nordeste pela segurança e durabilidade de seus empreendimentos”, disse.

Segundo Gonzaga, a interligação visa a compensar o suprimento hídrico do São Francisco; melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho; aumentar a disponibilidade aquática no semiárido; gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia e possibilitar a instalação de novos polos de fruticultura irrigada. Durante a entrevista, o repórter Juliano recordou que a obra proposta por Gonzaga Patriota é necessária, inclusive, para garantir o sucesso da Transposição – que hoje leva as águas do Velho Chico para diversos estados nordestinos.

“Na época das discussões sobre a Transposição, o Dom Frei Luiz Flávio Cappio – bispo de Barra (BA) – foi contra, fez greve de fome. Mostramos a ele e todos os que eram contrários à Transposição que teríamos 30, 40 m³/s de água retirados do São Francisco, mas que iríamos trazer de 70 m³/s a 300m³/s de água quando o Tocantins estivesse cheio”, lembrou Gonzaga, que aproveitou para explicar o trajeto em detalhes.

Compesa tem novo Gerente Regional

Primeira Mão Gustavo Serafim não é mais o Gerente Regional da COMPESA. Segundo o blog apurou, Serafim pediu exoneração da função alegando questões ligadas a acompanhamento médico. Nada grave, mas que exigirá prioridade e dedicação do profissional. Gustavo substituiu Gileno Gomes em abril de 2021. Ficou praticamente oito meses no cargo. Sua gestão foi marcada […]

Primeira Mão

Gustavo Serafim não é mais o Gerente Regional da COMPESA.

Segundo o blog apurou, Serafim pediu exoneração da função alegando questões ligadas a acompanhamento médico. Nada grave, mas que exigirá prioridade e dedicação do profissional.

Gustavo substituiu Gileno Gomes em abril de 2021. Ficou praticamente oito meses no cargo. Sua gestão foi marcada pela luta por mais investimentos para ampliação das estações de tratamento na região e otimizar a distribuição.

Também enfrentou um período de questionamentos em virtude de mudanças no cronograma de distribuição de cidades como Afogados da Ingazeira, Tabira e Carnaíba.

Foram dias de questionamentos na Rádio Pajeú e Gustavo chegou a ser sabatinado em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Pouco tempo depois as queixas caíram de volume.

O novo gerente da Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú também já teve o nome publicado no Diário Oficial. Igor Galindo é de Recife e deve chegar na próxima semana a Afogados da Ingazeira, onde assumirá o posto.

Maioria no Pajeú é contra proibição de fogueiras no São João

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras. Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina. Semana passada, o […]

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras.

Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina.

Semana passada, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

“A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

 A medida também tem amparo de ambientalistas que questionam a retirada de madeira ilegal de comunidades rurais, afetando o ecossistema.

Tradição cristã: para os católicos, a fogueira é símbolo de um acordo entre as primas Maria e Isabel. Numa tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora (Maria) e aproveitou para contar-lhe que, em breve, iria nascer seu filho. Ele se chamaria João Batista. Nossa Senhora queria ficar informada sobre o nascimento e perguntou: – Como poderei saber do nascimento do garoto?

“Acenderei uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele”.

A promessa foi cumprida e, um dia, Nossa Senhora viu uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia 24 de junho. Começou, assim, a ser festejado São João – com mastro, fogueira, foguetes, balões, danças, etc.

Bezerra Coelho tenta tirar ruralista de lista suja e filhos levam doação eleitoral, diz Uol

Segundo reportagem destaque de Leonardo Sakamoto para o UOL, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, “a possibilidade de análise e retirada” de uma fazenda pertencente a Emival Caiado da “lista suja”. O cadastro reúne empregadores responsabilizados por condições análogas às de escravo. Um […]

Segundo reportagem destaque de Leonardo Sakamoto para o UOL, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, “a possibilidade de análise e retirada” de uma fazenda pertencente a Emival Caiado da “lista suja”.

O cadastro reúne empregadores responsabilizados por condições análogas às de escravo.

Um mês depois, Emival doou R$ 600 mil às campanhas eleitorais de três filhos do senador: R$ 250 mil para Miguel Coelho, candidato a governador, R$ 200 mil a Fernando Filho, candidato a deputado federal, e R$ 150 mil a Antônio Coelho, candidato a deputado estadual. Todos os três são filiados ao União Brasil.

Através do ofício 189/2022, do Senado Federal, datado de 13 de julho, Fernando Bezerra justificou o pedido de retirada de Emival da “lista suja” afirmando que um termo de ajustamento de conduta já havia sido firmado pelo fazendeiro com o Ministério Público do Trabalho, multas foram quitadas, e problemas, sanados.

Já as três doações de Emival para as campanhas foram registradas em 16 de agosto, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral.

Questionado pela reportagem sobre o ofício, o ministério explicou, nesta quarta (21), que a demanda foi analisada pela área técnica e que “não há fundamentação legal para retirada” com base nele.

E reforçou que “não há qualquer ilegalidade na inclusão do nome do empregador em apreço no referido cadastro”.

Fernando Bezerra, por meio de sua assessoria, disse que a União foi “condenada a promover a pronta exclusão definitiva do nome de Emival Caiado Filho” da lista suja, referindo-se a uma decisão de agosto. Mas esse argumento não estava no ofício que ele enviou ao ministério em julho.

Sobre as doações de Emival à campanha de seus filhos, ele disse que “estão dentro da legalidade”. O senador não respondeu os questionamentos sobre o motivo do envio do ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência. O mandato do senador termina no início de 2023, e ele não é candidato à reeleição. O empresário é primo do governador de Goiás e candidato à reeleição, Ronaldo Caiado (União Brasil). Veja a reportagem no UOL clicando aqui.