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Proposta de ressarcimento aos aposentados será apresentada ao Planalto no início da semana que vem, diz AGU

Por André Luis

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Outras Notícias

Gilson Bento cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, encontra-se em Brasília cumprindo uma série de compromissos com autoridades federais em busca de ações e investimentos para o município. O gestor municipal tem visitado gabinetes e participado de reuniões com o objetivo de garantir recursos que possibilitem a continuidade e a ampliação de projetos para a cidade. Durante […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, encontra-se em Brasília cumprindo uma série de compromissos com autoridades federais em busca de ações e investimentos para o município. O gestor municipal tem visitado gabinetes e participado de reuniões com o objetivo de garantir recursos que possibilitem a continuidade e a ampliação de projetos para a cidade.

Durante sua passagem pela capital federal, Gilson Bento se reuniu com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com quem tratou de pautas ligadas à infraestrutura e desenvolvimento do município. O prefeito também teve encontros com o senador Fernando Dueire e o deputado federal André Ferreira, reforçando o compromisso de manter Brejinho no radar das prioridades políticas.

Em Brasília, Gilson também teve a oportunidade de reencontrar o presidente da Amupe,  Marcelo Gouveia, que igualmente cumpre agendas na capital federal.

“Continuamos a maratona de bater nas portas dos gabinetes em Brasília, fazendo solicitações para dar continuidade aos projetos que Brejinho tanto necessita. Não é vergonha nenhuma pedir para o nosso povo. Irei quantas vezes forem necessárias, porque o município de Brejinho precisa de recursos para que possamos trazer as ações que a população precisa e dar continuidade às obras que são essenciais para o nosso crescimento”, afirmou o prefeito.

Detran aberto, exclusivamente, para vistoria das cinquentinhas

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de […]

CINQUENTINHA-GUINCHO

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.

Neste sábado, além da sede do órgão, na Estrada do Barbalho, Iputinga, o serviço de vistoria pôde ser feito na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, na Avenida Professoor Joaquim Cavalcanti, Iputinga (BR-101, antes do viaduto da Av. Caxangá), e nas Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans), Especiais do Estado, como em Serra Talhada ou Afogados.

Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran.

Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.

Eleição da mesa diretora da câmara segue sem data em Serra Talhada

Segue sem data definida a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Em contato com a redação do blog na manhã deste sábado (03) o atual presidente Ronaldo de Dja informou que ainda estão analisando a melhor data para a votação. O prazo regimental é 22 de dezembro. “A […]

Segue sem data definida a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

Em contato com a redação do blog na manhã deste sábado (03) o atual presidente Ronaldo de Dja informou que ainda estão analisando a melhor data para a votação. O prazo regimental é 22 de dezembro.

“A gente está vendo ainda, a gente tem esse mês de dezembro até o dia vinte e dois para fazer a eleição da câmara, mas estamos vendo uma data certa para realizarmos”, disse.

A disputa está entre duas chapas governistas lideradas pelos vereadores Gin Oliveira e Manoel Enfermeiro. Líder do governo Márcia, Gin Oliveira ocupa atualmente a vice-presidência da casa. Segundo fontes ligadas ao governo e à câmara, Manoel tem a preferência da maioria dos vereadores. “Ele tem de onze a doze votos já”, contou um parlamentar à redação da Rádio Cultura FM recentemente.

Terceiro prefeito de Patos renuncia em três anos

O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016. Na carta de renúncia, Sales […]

O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016.

Na carta de renúncia, Sales Júnior disse que sentia-se “com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, diz. Com essa saída de Sales Júnior, quem deve assumir a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Valtide Paulino Santos (PMDB), conhecida como Tide Eduardo.

Caso ela não queira assumir o cargo, a Câmara de Vereador vai abrir uma eleição indireta, com votação interna. Se isso ocorrer, enquanto a eleição indireta não acontecer, quem assume a prefeitura provisoriamente é o secretário de finanças Jonas Guedes.

Sales Júnior é a terceira pessoa que havia assumido a prefeitura de Patos, desde as últimas eleições municipais em 2016. Naquela eleição, o prefeito eleito foi Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB), que foi afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de corrupção na investigação da operação “Cidade Luz” deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Agora, ele também renunciou.

OMS aprova o uso emergencial da vacina da Sinopharm

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility. A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility.  A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes […]

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility.

A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility. 

A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes já incluídos na aliança global conduzida pela OMS: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen e Moderna. 

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado, o método mais tradicional e conhecido para a fabricação de imunizantes. Isto também significa que é um produto fácil de armazenar e distribuir, sem requerer condições extremas de temperatura para a sua conservação. 

Uma novidade é que os frascos da Sinopharm usam um pequeno adesivo que muda de cor quando a vacina é exposta ao calor, permitindo que os profissionais de saúde vejam se a vacina pode ser usada com segurança.  

Com a inclusão do produto da Sinopharm no Covax Facility, o número de vacinas que podem ser aplicadas no Brasil chegará a sete.  

As vacinas da Pfizer e da Fiocruz/AstraZeneca têm registro aprovado pela Anvisa. A vacina da Janssen recebeu autorização para uso emergencial, assim como a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e a Covishield, vacina da AstraZeneca produzida na Índia. 

Somam-se ao rol de imunizantes aprovados pela Anvisa as vacinas da Moderna e da Sinopharm, que entram pelo Covax Facility. Dessa forma, a partir da decisão da OMS, sete vacinas poderão ser usadas no país com a aprovação da Anvisa. 

O Covax Facility é uma aliança internacional conduzida pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra Covid-19 e garantir o acesso igualitário à imunização. Mais de 150 países aderiram à iniciativa. A admissão do Brasil, que foi assinada em 25/09, inclui o acesso a 42,5 milhões de doses. 

A participação do país no Covax Facility foi possível a partir da aprovação pela Anvisa da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 46, do dia 9 de fevereiro, que agiliza a chegada de vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde no âmbito desta aliança internacional. 

“A proposta tem por objetivo deixar clara a dispensa de registro ou da autorização temporária de uso emergencial para as vacinas importadas pelo Ministério da Saúde provenientes da iniciativa global Covax Facility”, afirmou a diretora Meiruze Freitas, na ocasião. 

As vacinas poderão ser distribuídas ao Plano NacionaI de Imunização após avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, órgão vinculado à Fiocruz. 

As primeiras doses da vacina contra COVID-19 fornecida pelo consórcio Covax Facility desembarcaram no Brasil no dia 21 de março.