O empresário Eike Batista passou a noite deste sábado (10) em casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30 – horas depois de conseguir um habeas-corpus no Plantão Judiciário.
Eike ficou pouco mais de 55 horas na cadeia, na Zona Norte do Rio, e nem sequer foi transferido para Bangu 8 – onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena -, como chegou a ser anunciado.
O empresário foi preso na quinta-feira (8), na Operação Segredo de Midas, que investiga manipulação do sistema financeiro com informações privilegiadas.
O suposto lucro auferido dessas operações, segundo as investigações da força-tarefa da Lava Jato, alimentou o esquema de propina chefiado por Cabral.
O habeas corpus foi expedido pela desembargadora Simone Schreiber, de plantão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A magistrada afirmou que a prisão do empresário violava “os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência”.
“O uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito a interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal”, escreveu a magistrada.
Dom Egídio Bisol compartilha planos para fortalecer a comunidade religiosa da Diocese Por André Luis Em comunicado divulgado à comunidade católica da Diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (7), o bispo Dom Egídio Bisol anunciou medidas significativas para fortalecer a vida espiritual dos fiéis. O comunicado, que coincidiu com a memória de Nossa Senhora […]
Dom Egídio Bisol compartilha planos para fortalecer a comunidade religiosa da Diocese
Por André Luis
Em comunicado divulgado à comunidade católica da Diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (7), o bispo Dom Egídio Bisol anunciou medidas significativas para fortalecer a vida espiritual dos fiéis. O comunicado, que coincidiu com a memória de Nossa Senhora do Rosário e marcou os aniversários da páscoa de Dom Francisco e de sua própria nomeação, trouxe novidades em relação à organização pastoral e nomeações de líderes religiosos.
Com um tom de gratidão, Dom Egídio expressou sua apreciação ao Senhor da messe por continuar a fornecer ministros ordenados à Igreja no Pajeú. Ele compartilhou que, no mês de julho passado, três novos padres foram ordenados, e em setembro, outros 11 diáconos permanentes ingressaram na Diocese.
O Bispo diocesano também comunicou que nos próximos meses três padres que estavam em outras atividades regressarão à Diocese, permitindo a realização de projetos de longa data para melhor atender às comunidades espirituais.
Uma das medidas mais notáveis é a criação de três novas Áreas Pastorais:
Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes (Flores): Esta área compreenderá um conjunto de comunidades, incluindo Fátima, Gabriel, Caldeirão dos Bois, Tamboril, Sítio dos Nunes, Olho D’água, Cacimba do Meio, Riacho das Letras, Cafundó, Mucambinho, Oitis, Barreiro do Fabiano, Icó e Varjota.
Área Pastoral Mãe Rainha (Tabira): Abrangendo Santuário, João Cordeiro, Riacho do Gado, São Pedro, Barreiros I, Barreiros II, Jureminha, Brejinho, Baixa da Ovelha, Santa Clara, Logradouro, Araras, Conceição, Humaitá, Ilha do Rato, Campos Novos, Azeitona e Retiro.
Área Pastoral São Francisco (Serra Talhada): Esta área incluirá COHAB, CAGEP, Bairro Antônio José de Melo, Capela Nossa Senhora de Fátima, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Fazenda Nova, Baixio da Carnaúba, Poço Redondo, Tapera e Malhada do Juá.
Dom Egídio explicou que, de acordo com o Direito da Igreja, uma Área Pastoral é uma comunidade de fiéis confiada a um Sacerdote como pastor próprio, ainda não erigida como paróquia, devido a circunstâncias especiais. Ele convidou os Conselhos Pastorais das paróquias interessadas a estudarem maneiras de ajudar as novas Áreas Pastorais em sua organização, com o objetivo de tornarem-se, no futuro, paróquias totalmente autônomas.
Além disso, o comunicado incluiu nomeações importantes:
Pe. Hélio Cláudio da Silva Lima, que recentemente concluiu o curso de Mestrado em Direito Canônico, será o responsável pela Câmara Eclesiástica na Cúria Diocesana e também vigário paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.
Pe. Elton Wilson Ferreira assumirá como Administrador paroquial da “Área Pastoral São Francisco” em Serra Talhada.
Pe. Adhemar Lucena de Almeida será o Administrador paroquial da “Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes” em Flores.
Pe. Claudivan Siqueira será o Administrador Paroquial da “Área Pastoral Mãe Rainha” em Tabira.
Pe. Alison José Zeferino Maciel se dedicará em tempo integral à Área Pastoral São Sebastião em Ibitiranga, da qual será o Administrador Paroquial.
Dom Egídio concluiu sua mensagem com uma bênção, expressando a esperança de que o Senhor continue a abençoar a Igreja Diocesana e a fortalecer a comunhão e a corresponsabilidade entre seus membros, incentivando o ardor missionário em todos.
As provas para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues, acontecem no próximo domingo, dia 8. O concurso, que será o primeiro, acontece após 59 anos de existência da Câmara Municipal conseguir. As vagas são para Agente Administrativo; Auxiliar de Serviços […]
As provas para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues, acontecem no próximo domingo, dia 8.
O concurso, que será o primeiro, acontece após 59 anos de existência da Câmara Municipal conseguir.
As vagas são para Agente Administrativo; Auxiliar de Serviços Gerais; Recepcionista; Motorista e Técnico de Controle Interno. Como ressalva, vale acrescentar que os salários que constam no Edital foram divulgados no ano de 2022. Mas será válido o salário mínimo vigente no ato da convocação de cada candidato aprovado no concurso.
As provas serão aplicadas na EREM Rosete Bezerra de Souza, os portões serão abertos às 7hs e serão fechados às 8hs para os que irão fazer as provas de nível fundamental. O início das provas será às 8h30.
Aqueles que vão fazer as provas de nível médio, os portões serão abertos às 13hs e serão fechados às 14hs. As provas terão início às 14h30.
Agência Estado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.
Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.
Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.
Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.
O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.
Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.
Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.
Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.
O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Antony Franklin Moraes (PMDB) deverá assumir a prefeitura a partir da próxima semana e retornará ao cargo no Legislativo após 15 dias. No período, o vice-presidente, vereador José Carlos Santos (PSL) assumirá o cargo na Câmara. A informação é do Blog do Itamar. O prefeito José Patriota […]
O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Antony Franklin Moraes (PMDB) deverá assumir a prefeitura a partir da próxima semana e retornará ao cargo no Legislativo após 15 dias. No período, o vice-presidente, vereador José Carlos Santos (PSL) assumirá o cargo na Câmara. A informação é do Blog do Itamar.
O prefeito José Patriota (PSB) irá viajar na próxima semana aos Estados Unidos (EUA), onde irá participar de um evento ainda não informado por sua assessoria, onde irá a convite ministrar uma palestra. Os custos serão da organização, pelo que afirmou em nota à Casa.
Como a vice-prefeita Lúcia Moura (Sem Partido), que assumiria o cargo também irá viajar, Frankilin é o primeiro na linha direta de sucessão. O prefeito José Patriota (PSB) e a vice-prefeita, Lúcia Moura (PTC), já pediram autorização à Câmara para afastamento do cargo, por conta da viagem.
Comunicado à Imprensa Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno […]
Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.
Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.
Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.
Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.
Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.
Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?
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