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Justiça concede liberdade a ex-funcionário do padre Airton Freire acusado de estupro

Por André Luis

Acusado de estupro de vulnerável, Landelino Rodrigues de Costa Filho, que é ex-funcionário do padre Airton Freire, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vai responder ao processo em liberdade. O padre, também investigado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Landelino estava preso preventivamente desde 27 de julho de 2023. Ele trabalhava como técnico audiovisual da Fundação Terra, fundada por Airton, sendo responsável por filmar missas e eventos. A decisão de soltá-lo foi da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-funcionário teria, juntamente com o padre Airton Freire, praticado conjunção carnal e outros atos libidinosos à força contra uma mulher na Fazenda Malhada, em Buíque, no Sertão de Pernambuco, em outubro de 2020.

O MPPE diz que o padre ordenou Landelino a retirar a blusa da mulher. Ele obedeceu e tirou fotos das tatuagens dela. Segundo o documento, a vítima também ingeriu vinho e ficou se sentindo tonta, por isso não conseguia se movimentar e nem ter forças para oferecer resistência.

Airton Freire teria puxado com força a alça do sutiã dela e a beijado. “O denunciado Landelino Rodrigues colocou a vítima sobre a cama e retirou suas vestes, momento em que Airton Freire manipulou a genitália da vítima com a boca”, conta a denúncia.
Diz o documento ainda que eles continuaram a fazer fotos da vítima. “Airton Freire ficou totalmente sem roupa e passou a se masturbar, dizendo ao seu parceiro na prática abusiva, Landelino Rodrigues, ‘acalme ela, que está muito nervosa, e faça o que tem de ser feito’, seguindo-se ainda supostas técnicas de hipnose”, acrescenta.

O ex-funcionário também é acusado de ter tapado a boca da mulher quando ela tentou gritar, tendo consumado a conjunção carnal em seguida, sem uso de preservativo, enquanto ela chorava.

Após o estupro, Landelino teria ameaçado a vítima caso ela contasse algo sobre o ocorrido. De acordo com o MPPE, o padre escolhia suas vítimas entre aquelas que demonstrassem mais confiança em seu trabalho religioso e em sua suposta capacidade de realizar curas espirituais.
Defesa

Os advogados de Landelino alegaram existência de constrangimento ilegal, já que o cliente estava preso por cerca de 590 dias de forma preventiva. Segundo a defesa, a preventiva foi decretada com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, porém tais requisitos não prevaleceriam mais, “uma vez que a instrução criminal já se encontra em fase avançada”.

A defesa salientou também que Landelino é primário, desenvolveu quadro depressivo durante o encarceramento e tem um filho menor de 2 anos que depende dele. Menciona ainda que a única prova existente seria a palavra da vítima, que os advogados avaliam como desconexa e contraditória.
Ao conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou medidas cautelares, como comparecimento mensal na Justiça; proibição de manter contato com vítima, testemunhas e familiares; proibição de frequentar bares e casas noturnas; e monitoração eletrônica. A decisão foi seguida de forma unânime pela 2ª Turma.

Em decorrência da apuração da Polícia Civil, também estão sendo investigadas pelo menos outras duas pessoas além de Airton Freire e Landelino Rodrigues. São Jailson Leonardo da Silva, motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público; e outro motorista indiciado por falso testemunho. As informações são do Diário de Pernambuco.

Outras Notícias

Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno. Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. […]

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno.

Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é até o dia 29 deste mês.

Para o parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo.

O Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

Sertânia capacita garis sobre gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis.  A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC). A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis. 

A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC).

A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em segurança do trabalho, Salviano Martins.

No tocante ao meio ambiente, a capacitação abordou noções básicas de como administrar os resíduos sólidos e buscou reforçar em cada profissional o sentido ambiental de suas atividades. 

Já com relação à segurança do trabalho, Salviano pontuou sobre a importância de usar todos os equipamentos necessários, abordando que eles não apenas garantem a segurança individual do trabalhador, mas coletiva. 

Além de ressaltar a responsabilidade de cada profissional nesse papel, ressaltando que prevenir acidentes é um dever de todos e isso acontece, em especial, tendo atenção durante o trabalho.

Segundo o Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio, esse foi apenas o primeiro treinamento. 

“O Ministério do Trabalho recomendou que fizéssemos periodicamente treinamentos para abordar questões ligadas à segurança do trabalhador, então esse foi apenas o pontapé. Isso quer dizer que nossos servidores terão orientações desse tipo com frequência.  E aproveitamos a oportunidade para iniciarmos a capacitação dos garis para o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos que iremos implantar, através da coleta seletiva que vamos fazer. Nosso primeiro passo é sensibilizar os profissionais diretamente envolvidos sobre a importância do projeto. É um trabalho de conscientização ambiental para melhorar a vida das pessoas e a qualidade do meio ambiente”, disse.

Arcoverde vai sediar 127ª da Convenção Batista de Pernambuco

Arcoverde foi confirmada, nesta quarta-feira (6), como sede da 127ª Assembleia da Convenção Batista de Pernambuco, um dos maiores encontros religiosos do estado. O anúncio foi feito após reunião no gabinete do prefeito Zeca Cavalcanti, que recebeu o presidente da Convenção, pastor Paulo Eudes, acompanhado de sua comitiva, para a entrega oficial do convite da […]

Arcoverde foi confirmada, nesta quarta-feira (6), como sede da 127ª Assembleia da Convenção Batista de Pernambuco, um dos maiores encontros religiosos do estado. O anúncio foi feito após reunião no gabinete do prefeito Zeca Cavalcanti, que recebeu o presidente da Convenção, pastor Paulo Eudes, acompanhado de sua comitiva, para a entrega oficial do convite da 126ª edição e a formalização da escolha do município como próxima sede do evento, previsto para maio de 2027.

O encontro posiciona Arcoverde no mapa dos grandes eventos de fé em Pernambuco, ampliando a visibilidade da cidade para além do Sertão do Moxotó. A Assembleia reúne, anualmente, lideranças e fiéis de diversas regiões, movimentando não apenas o segmento religioso, mas também a economia local, com impacto direto na rede de serviços, no comércio e no turismo.

Durante a reunião, o pastor Paulo Eudes destacou a importância da escolha de Arcoverde para sediar a próxima edição do evento, ressaltando o potencial de acolhimento da cidade e a relevância do momento para a comunidade batista pernambucana. O prefeito Zeca Cavalcanti, por sua vez, enfatizou o significado da conquista para o município, destacando a capacidade da cidade de receber eventos de grande porte e a oportunidade de fortalecer o ambiente de integração, fé e convivência.

A expectativa é de que a 127ª Assembleia consolide esse movimento, reunindo milhares de participantes e projetando Arcoverde como referência em organização, acolhimento e estrutura para eventos de grande escala.

Serra: culminado Projeto da Comissão de Combate à violência contra a Mulher

Aconteceu hoje no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do Projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, da OAB Subseccional de Serra Talhada, juntamente com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, contando com a parceria com o […]

Aconteceu hoje no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do Projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, da OAB Subseccional de Serra Talhada, juntamente com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, contando com a parceria com o governo Municipal e Estadual.

Segundo a Dra. Simone Ribeiro, Presidente da Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o objetivo do Projeto é gerar mudanças no comportamento machista, refletindo, assim, positivamente na conduta no âmbito doméstico, familiar e social.

Ainda de acordo com a Presidente da referida Comissão, o resultado pretendido é tornar o hábito da leitura uma facilitadora do processo de ensino e aprendizagem, bem como meio de melhorar os resultados de aproveitamento do rendimento escolar, a qualidade de vida das pessoas da comunidade com a reflexão de igualdade de gênero e do meio em que vivem.

Estiveram presentes do evento o Tesoureiro da OAB Serra Talhada, Dr. Allan Michel Pereira Sá; Mônica Cabral, Secretária Executiva da Mulher, Maria Rosineide, Coordenadora do Ceam  e os gestores e professores de português do colégio. Agradecimento especial a Sinha, sem ela não teríamos conseguido concluir.

TRE-PE tem novo presidente

Desembargador Frederico Neves renuncia à Presidência e o desembargador Carlos Moraes assume O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (foto acima) é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (04/06), o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves renunciou à Presidência para que o colega assumisse. A […]

Desembargador Frederico Neves renuncia à Presidência e o desembargador Carlos Moraes assume

O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (foto acima) é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (04/06), o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves renunciou à Presidência para que o colega assumisse.

A mudança foi aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral. Clique aqui e assista à sessão.

Constitucionalmente, o presidente e o vice-presidente (que também acumula a Corregedoria Eleitoral) dos TREs são provenientes dos Tribunais de Justiça dos Estados.

Os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram indicados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a Corte Eleitoral de Pernambuco em maio de 2019.

Já no TRE, em setembro do mesmo ano, ambos foram eleitos para presidente e vice-presidente, respectivamente.

Com a renúncia do presidente, haverá uma troca de cadeiras. O desembargador Frederico Neves, cujo biênio no TRE termina em 4 de setembro, será vice-presidente e corregedor.

Já o biênio do desembargador Carlos Moraes começou em 2 de dezembro de 2019. Assim, ele ficará à frente do Tribunal durante aproximadamente seis meses.

Visivelmente feliz com a decisão de renunciar para homenagear o colega e amigo Carlos Moraes, o desembargador Frederico Neves explicou sua atitude. “É um ato de reconhecimento à seriedade e à competência de um homem comprometido com a ética e com a moralidade”.

Todos os desembargadores e desembargadoras da Corte, bem como o procurador regional eleitoral substituto, Joaquim Dias, elogiaram a postura do desembargador Frederico Neves.

Também não faltaram palavras para enaltecer a capacidade e a competência do desembargador Carlos Moraes.

Emocionado, o desembargador Carlos Moraes agradeceu a todos e destacou a felicidade que sentia naquele momento. “Este é um dos momentos mais agradáveis e importantes da minha carreira”, disse.

Desde que tomaram posse e passaram a integrar a Mesa Diretora do Tribunal, os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes sempre trabalharam em perfeita harmonia. Juntos, por exemplo, comandaram com sucesso as eleições de 2020, uma das mais difíceis da história por causa da pandemia da covid-19.