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Juiz determina cassação de prefeito e vice-prefeito de Exu por abuso de poder político

Por André Luis

O ex-prefeito Raimundinho Saraiva também foi declarado inelegível por oito anos

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).

O ex-prefeito é acusado da prática de abuso de poder político, com uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e Júnior são primos.

Na decisão, o juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realização de uma obra pública de pavimentação, que foi divulgada pelo então prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, configurou abuso de poder político, “com gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.

“Os candidatos José Pinto Saraivo Júnior e Francisco Afonso de Oliveira, embora não tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram beneficiários destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplicação da cassação do diploma já expedido”, acrescenta o juiz.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unindo Forças para Transformar, que perdeu as últimas eleições contra Júnior Pinto.

A ação também alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o período eleitoral e que houve contratação de operação de crédito em período vedado. O juiz, entretanto, considerou que não havia elementos suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico com relação a essas duas outras acusações.

A defesa dos atuais prefeito e vice declarou ao Diario que a decisão foi recebida com surpresa. “A gente respeita a decisão, apesar de não concordar. Há uma ausência de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE são pacíficos no entendimento de que, para que haja cassação de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez”, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que irá recorrer.

Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justiça reveja a decisão. “A gente está bem tranquilo. Acredito que a Justiça vai rever isso aí”, avalia ao Diario de Pernambuco.

Sobre a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. “Eu era prefeito, mas não fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era início de uma obra, não era inauguração ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Também acho muito exagero cassar o prefeito. Ele não fazia parte da gestão, era apenas o candidato que eu apoiava”. Raimundo afirmou que também vai entrar com recurso à decisão.

O juiz não determinou afastamento das funções, portanto prefeito e vice-prefeito deverão seguir no cargo até o trânsito em julgado ou determinação de execução imediata por instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decisão, a cidade deverá realizar novas eleições. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Reconhecida situação de emergência em municípios de sete estados

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, da Bahia, de Minas Gerais e Pernambuco. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e […]

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, da Bahia, de Minas Gerais e Pernambuco. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Em Minas Gerais, o reconhecimento federal é decorrente do extenso período de estiagem que afeta as cidades de Itacarambi, Riachinho e Taiobeiras. As regiões de Coribe, na Bahia, e Barra do Guabiraba, em Pernambuco também sofrem os efeitos da falta de chuva. Já os municípios Nova Monte Verde (MT), Carauari (AM), Porto Grande (AP) e Monte Alegre (PA) foram atingidos por tempestades, inundações e enxurradas.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos causados e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma está disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. As demandas são analisadas por equipes técnicas da Sedec e, quando aprovadas, o Ministério define o recurso a ser disponibilizado.

Fundação Cabras de Lampião fica com vice-campeonato em premiação da Secretaria de Cultura

Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho valoriza entidades que preservam  Patrimônio Cultural de Pernambuco.  O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, anuncia, nesta quinta-feira (1º), os vencedores da 4ª edição Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Neste ano, foram contemplados os primeiros e segundos lugares de cada uma das […]

Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho valoriza entidades que preservam  Patrimônio Cultural de Pernambuco. 

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, anuncia, nesta quinta-feira (1º), os vencedores da 4ª edição Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Neste ano, foram contemplados os primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias, além de três menções honrosas. A iniciativa tem o objetivo de destacar projetos nas áreas de Acervo Documental e Memória, Formação e Promoção e Difusão.

O reconhecimento aos projetos vencedores inclui premiação em dinheiro de R$ 20 mil (primeiros lugares) e R$ 10 mil (segundos lugares).  Nessa edição, foram inscritos 34 projetos, dos quais 21 da Região Metropolitana, 3 do Agreste e 9 do Sertão. “O Prêmio Ayrton de Carvalho é uma ação de valorização do Governo de Pernambuco a entidades e profissionais da sociedades civil que trabalham na salvaguarda e na preservação das nossas memórias. Não há futuro próspero, quando não preservamos o nosso passado”, afirma o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

A solenidade de entrega dos prêmios acontecerá no Teatro de Santa Isabel, no dia 16 de agosto (sexta-feira), a partir das 9h. No mesmo evento, também serão diplomados os seis novos Patrimônios Vivos de Pernambuco, eleitos no último dia 10 de julho.

“A preservação do patrimônio pernambucano está diretamente ligada à preservação da cultura em si, e ações nesse sentido são fundamentais e merecem toda a nossa atenção. Vai ser muito gratificante premiar os vencedores durante a Semana do Patrimônio, porque cada projeto é a representação dos resultados de nossos esforços para resguardar nosso legado cultural”, diz o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Assim como tem acontecido nas últimas edições, devido à qualidade dos trabalhos inscritos, a comissão decidiu que três deles mereciam menção honrosa. “O nível dos projetos é sempre muito bom e, infelizmente, não podemos premiar todos eles. Por isso, a comissão define as menções honrosas, que nem estão previstas no edital, mas é uma forma de reconhecer mais trabalhos”, afirma a coordenadora-geral da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Renata Echeverria.

Já a gerente-geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, Célia Campos, destaca que “a premiação é muito importante, pois reconhece, valoriza e divulga ações exitosas e exemplares da sociedade civil para a preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco”.

Na categoria Acervo Documental e Memória, o vice-campeonato ficou com a Fundação Cultural Cabras de Lampião pelo Museu do Cangaço/CEPEC – Centro de Estudos e Pesquisas do Cangaço, em Serra Talhada, da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Chamou a atenção o trabalho de preservação da memória e guarda de acervo, valorização e divulgação das culturas sertanejas, do cangaço e Lampião. Espaço de identidade e memória da população nordestina que contribui para a construção de uma educação que incentive as relações do homem com sua história.

O 1º lugar ficou com o Real Hospital Português, pela reforma de edifício no Bairro de Santo Antônio para abrigar a Escola Técnica de Saúde do Real Hospital português, conservando todos os detalhes da sua fachada e modernizando o seu interior, criando salas de aula, laboratórios, auditórios e biblioteca.

Waldemar Borges recebe o vereador César Tenório

O deputado estadual Waldemar Borges recebeu ontem (01/12), em seu gabinete, a visita de César Tenório, vereador de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, para reafirmar alianças e discutir as demandas do município. No encontro, o parlamentar ressaltou que o vereador é membro do grupo político liderado pelo prefeito Sandrinho, o mesmo grupo ao […]

O deputado estadual Waldemar Borges recebeu ontem (01/12), em seu gabinete, a visita de César Tenório, vereador de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, para reafirmar alianças e discutir as demandas do município. No encontro, o parlamentar ressaltou que o vereador é membro do grupo político liderado pelo prefeito Sandrinho, o mesmo grupo ao qual o deputado se integra.

Durante a conversa, os líderes políticos aproveitaram para discutir a realidade de Afogados e da região do Pajeú, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações e buscar formas de contribuir com o grupo.

“Viajei quase 400 quilômetros do interior para reafirmar meu compromisso com o deputado Waldemar Borges e, principalmente, dialogar sobre os interesses e as demandas de Afogados da Ingazeira”, disse César.

Ele reforçou sua total disposição para dar sequência ao trabalho em conjunto e também relembrou o apoio dado a Borges na eleição de 2002, mencionando que, na ocasião, obteve mais de 2 mil votos, e garantiu que o trabalho e a contribuição com o povo de Afogados da Ingazeira serão intensificados.

“Ao final, os dois reforçaram o compromisso de união sob a liderança do prefeito Sandrinho e, em nível estadual, sob a liderança de João Campos, dentro da Frente Popular, com o objetivo de trabalhar ainda mais por Pernambuco”, diz o parlamentar em nota.

Avança asfalto da PE-275 no trecho do Ambó com a divisa da Paraíba

A empresa que está tocando a obra de recuperação da PE-275, no trecho que compreende desde o Ambó, passando por Brejinho e Placa de Piedade e chegando à divisa com a Paraíba, na altura do município de Teixeira, já começou a aplicação da nova camada asfáltica que vai revestir a rodovia. De acordo com o […]

A empresa que está tocando a obra de recuperação da PE-275, no trecho que compreende desde o Ambó, passando por Brejinho e Placa de Piedade e chegando à divisa com a Paraíba, na altura do município de Teixeira, já começou a aplicação da nova camada asfáltica que vai revestir a rodovia.

De acordo com o Blog do Erbi, o trabalho aparentemente está sendo bem feito e rápido. A obra que começou no dia 21 de junho com retirada do asfalto velho e realização do nivelamento do solo, em menos de 15 dias além de já ter avançado na extensão da rodovia, também já está sendo aplicado o asfalto novo.

O valor total da obra é de pouco mais de R$ 56 milhões, e consiste na recuperação total do asfalto, nova sinalização e melhoramento de pontes, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado.

Prefeitura de Itapetim entrega tanque de resfriamento para produtores de leite

A comunidade rural de Pé de Serra, em Itapetim (PE), recebeu nesta sexta-feira (22) um tanque de resfriamento de leite com capacidade para mil litros. O equipamento foi doado pelo Governo Municipal por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo à Associação dos Produtores de Leite, beneficiando produtores de Pé de Serra e de localidades […]

A comunidade rural de Pé de Serra, em Itapetim (PE), recebeu nesta sexta-feira (22) um tanque de resfriamento de leite com capacidade para mil litros.

O equipamento foi doado pelo Governo Municipal por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo à Associação dos Produtores de Leite, beneficiando produtores de Pé de Serra e de localidades vizinhas.

Com esta entrega, já são onze tanques disponibilizados à entidade desde a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, com o objetivo de melhorar as condições de armazenamento, facilitando o trabalho dos produtores e garantindo maior qualidade ao produto.

A produção atual da associação ultrapassa os 4 mil litros de leite por dia, gerando renda e oportunidades para diversas famílias da zona rural.

A entrega foi realizada pela prefeita Aline, com a presença do vice-prefeito Chico, do presidente da Associação dos Produtores de Leite Jackson Graciano, do presidente da Associação Comunitária de Pé de Serra Nivaldo Cabaceiras, dos vereadores Júnio Moreira (presidente da Câmara), Carlos Nunes e Cleubia, de secretários e diretores municipais, além de produtores de leite e membros da associação comunitária.

De acordo com a gestão municipal, a ação tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo ao desenvolvimento econômico no campo.