Em nota Fernando Bezerra assume posição de neutralidade no 2º turno em Recife

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotora Eleitoral, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu recomendação às direções municipais dos partidos políticos de Carnaíba, Quixaba e Solidão, compreendidos na atuação da 98ª Zona Eleitoral, para que observem, na realização dos atos de propaganda eleitoral, em obediência ao art. 1o, § 3o, VI, da Emenda Constitucional 107/2020, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no julgamento da consulta 0600529-98.2020.6.17.0000, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, o anexo Parecer Técnico 6/2020/SES-PE, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Em sua recomendação, a promotora, listou vinte itens que devem ser observados pelas direções municipais dos partidos da 98ª Zona Eleitoral. Dentre eles: investir em propaganda digital, em detrimento do uso de material impresso, a fim de evitar contato com papéis; evitar eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas. Caso ocorram, observar o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas e evitar contato físico entre pessoas durante a campanha eleitoral, em reuniões e na votação e na apuração. Leia aqui a íntegra da recomendação.

O vereador Carlos Roberto, de Tuparetama, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota ao blog em que rebate informações veiculadas por veículo local de que teria adotado uma postura de neutralidade na Câmara Municipal.

Segundo a nota, Carlos Roberto esclarece que, na sessão mais recente do Legislativo, declarou publicamente sua posição como integrante de uma “bancada de oposição independente”. De acordo com ele, isso significa não fazer parte nem da oposição tradicional, nem da base de apoio da atual gestão municipal.

“Nunca fiz parte do grupo do atual prefeito, nem estou vinculado a qualquer estrutura política que represente o passado ou o presente que tanto prejudicaram o futuro de Tuparetama”, afirma o vereador.

Carlos Roberto reforça que sua atuação está alinhada ao grupo político que vem sendo construído desde 2023 ao lado do pré-candidato a prefeito Danilo Augusto. Ele cita ainda lideranças como Ailton Miguel, Joel Leite, Lindomar e Michele Guimarães como integrantes desse projeto de renovação política.

Ainda segundo a nota, o vereador reconheceu, durante fala na tribuna, a contribuição da vereadora Priscila e do ex-vereador Plécio na formação inicial do grupo, mesmo que ambos tenham seguido caminhos distintos posteriormente. “Respeito como parte do processo democrático”, pontua.

Carlos Roberto conclui reafirmando seu compromisso com uma atuação “independente, firme e coerente”, destacando que seguirá ao lado da população e dos que buscam uma Tuparetama “mais justa, transparente e inclusiva”.

O Presidente da Câmara Municipal de Tabira–PE, Vereador Valdemir Nogueira do Amaral Filho, em consonância com suas prerrogativas legais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público – Edital n.° 001/2024. O certame ocorreu em 24 de março de 2024 e visa preencher importantes cargos no município. 

Os convocados devem comparecer à Sede da Câmara Municipal de Tabira, localizada na Rua José Justo dos Santos, 36, Centro, Tabira–PE, no período de 08/05/2024 a 07/06/2024, das 08h00 às 13h00, para apresentar a documentação necessária.

Segundo o edital, os candidatos têm até 30 dias corridos, a contar da publicação deste edital, para apresentar toda a documentação exigida, sob pena de anulação da aprovação no concurso.

Relação dos Convocados:

Cargo: Auxiliar Administrativo

Nome: César Heberton do Nascimento Oliveira

Cargo: Auxiliar Administrativo – PCD

Nome: Cássio Lopes Moreira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nome: Tamara Mirami Leite Pereira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais – PCD

Nome: Johnatas de Medeiros

Cargo: Motorista

Nome: José Carlos de Lima Lira

Cargo: Recepcionista

Nome: Júlio Cézar Sousa Santos

Cargo: Técnico Contábil

Nome: Antônio Maikon Rodrigues Honorato

Cargo: Técnico em Controle Interno

Nome: Paula Regina da Silva

Documentação Necessária para Admissão:

Comprovação de Escolaridade/Pré-Requisitos;

Comprovação dos requisitos enumerados no Edital Regulador;

Uma foto 3×4 recente;

Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);

Cópia autenticada do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

Comprovante de quitação com obrigações militares (sexo masculino);

Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

CNH, categoria B, para o cargo de motorista;

Certidão negativa ou folha corrida expedida pelo Poder Judiciário;

Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal e das Polícias Civis;

Registro no respectivo órgão da classe (cargos de nível superior);

Comprovação ou declaração de não acumulação de cargos públicos;

Dados bancários;

Comprovante de endereço e telefone;

Declaração de Bens;

Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade.

Sem festa de momo no interior, sertanejos invadem e ajudam a lotar pólos no Nordeste. Risco é de que casos de Covid aumentem na volta

Imagens da Praia de Pipa, Rio Grande do Norte,  ontem à noite mostram enorme aglomeração durante este carnaval.

Autoridades em saúde alegam que há risco de nova alta mo número de casos, inclusive da nova variante da Covid-19. Isso porque dentre os grupos há grande movimentação de sertanejos que ajudam a inflar a estatística .

Há dois motivos que preocupam: primeiro, número pequeno de vacinados no Brasil, apenas 2,5% até agora. Depois, as aglomerações de carnaval.

Cidades interioranas apertam fiscalização mas estão impotentes.

Pipa, Porto, Maceió, João Pessoa, vários são os pólos sem carnaval oficial mas com grandes aglomerações. Há receio de aumento inclusive da nova variante mais transmissiva do vírus.