Márcia Conrado entrega mais oito ruas pavimentadas em Varzinha

Servidores de Santa Cruz da Baixa Verde reclamaram falando ao Secretário do Povo, Evandro Lira, atraso de salários de servidores da área de saúde. “Até o momento não foi dada nenhuma justificativa ou provável data de pagamento”, disse uma servidora ao blog.

Outra queixa é de que os salários ainda não foram atualizados. “O pagamento do salário do mês passado foi repassado no valor do salário vigente em 2016”, queixa-se.

O prefeito Tássio Bezerra reconheceu o problema. “É importante esclarecer que não são todos os servidores. Existe um atraso de poucos dias, de parte dos servidores da saúde. O atraso foi ocasionado pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, justifica.

E segue: “infelizmente com o fluxo de caixa insuficiente, não conseguimos realizar a quitação da folha no quinto dia útil do mês, como sempre fizemos. Assim, nos restou programar o pagamento desta parte restante da folha, para quitação no dia 20 deste mês, quando acontece o segundo repasse do FPM”.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

do Diário de Pernambuco

A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (27) que, enquanto candidata a vice de Eduardo Campos, não tinha informação de qualquer irregularidade envolvendo a contratação da aeronave utilizada na campanha. “Nós tínhamos informação de que era um empréstimo e que seria feito o ressarcimento no prazo legal”, disse Marina, na entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo Marina, o ressarcimento seria feito ao fim da campanha, pelo comitê financeiro do então candidato.

Marina afirmou respeitar o trabalho da imprensa, mas disse ter “compromisso com a verdade”. A questão será apurada pelas investigações da Polícia Federal. “O nosso interesse e a nossa determinação é de que essas investigações sejam feitas com todo o rigor para que não se faça injustiça com a memória de Eduardo.”

Questionada se a postura não contraria seu discurso de rigor ético, Marina disse que não. “Não uso dois pesos e duas medidas, a métrica que uso com meus adversários é a mesma que uso comigo” disse, ao argumentar que não pretende “tangenciar ou se livrar do problema” e sim enfrentar para que a sociedade possa ter acesso a todas as informações envolvendo o caso. Ela disse esperar que o possível uso de empresários como laranjas seja investigado com rigor.

Pouco antes da entrevista, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem que mostrou evidências do suposto uso de empresas de fachada para viabilizar o financiamento do jatinho, usado por Campos na campanha e no qual ele e outras seis pessoas morreram, em 13 de agosto. A reportagem trouxe imagens tanto de Campos como de Marina utilizando a aeronave.

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas, incluindo o balanço do Carnaval 2024, as condições climáticas e os desafios de infraestrutura enfrentados pelo município.

O prefeito iniciou destacando a importância de avaliar o Carnaval a longo prazo, enfatizando que a organização para o próximo ano já se inicia durante o evento atual. Palmeira ressaltou o aspecto positivo da festa, destacando a tranquilidade e a ausência de incidentes graves como brigas e prisões.

Ele salientou a ênfase dada à valorização da cultura local durante o Carnaval, citando a participação ativa dos Tabaqueiros e a criatividade nos desfiles e fantasias. Apesar de um incidente ocorrido durante o evento, o prefeito enfatizou a aprendizagem constante e a busca por melhorias, incluindo medidas para garantir a segurança dos foliões.

Quanto aos impactos econômicos do Carnaval, Sandrinho Palmeira mencionou um aumento na arrecadação e na movimentação econômica do município, destacando o número crescente de blocos e a presença de turistas. Ele ressaltou o papel fundamental do evento na promoção do comércio local e na geração de empregos temporários.

No entanto, o prefeito também abordou os desafios enfrentados pela cidade em relação às chuvas e à infraestrutura. Ele reconheceu a necessidade de melhorias no sistema de abastecimento de água e na drenagem das vias, especialmente diante do crescimento populacional e do aumento das construções no município.

Sandrinho Palmeira mencionou a dificuldade de lidar com as chuvas intensas, que têm causado problemas em várias áreas da cidade. Ele ressaltou os esforços da prefeitura na limpeza e manutenção das vias, mas reconheceu a necessidade de um planejamento mais abrangente e investimentos em infraestrutura para enfrentar esses desafios de forma mais eficaz.

Por fim, o prefeito abordou a questão das pessoas em situação de rua ao ser questionado sobre as ações para estas pessoas a partir do evento do incêndio criminoso a uma barraca que acabou em um incêndio de grandes proporções que atingiu a loja Magazine Popular.  Ele destacou os esforços da prefeitura e de instituições de caridade para oferecer assistência e suporte a essas pessoas. Também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o poder público, organizações sociais e a comunidade para lidar com essa questão de forma humanitária e eficaz.

Com informações da Assessoria

O candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu na manhã deste sábado (24), centenas de lideranças comunitárias do campo e da cidade, no  salão de eventos de Olga Cajueiro. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) também participou da atividade.

O momento foi, na realidade, um reencontro com lideranças que tem, ao longo de toda a gestão, colaborado, participado ativamente, debatendo com Patriota as demandas e ações de governo, segundo nota.“Fizemos diversas reuniões ao longo do nosso governo com a população, colocando-os frente a frente com os Secretários, para ouvirmos as reivindicações por eles demandadas.”

“As principais demandas, como perfuração de poços, pavimentação de ruas, qualificação da estrutura da atenção básica, foram apresentadas pelas lideranças nas diversas reuniões que tivemos com eles ao longo desses três últimos anos,” destacou Sandrinho.

Durante sua fala, Patriota destacou ações importantes realizadas como a perfuração e recuperação de 257 poços na zona rural, recuperação de mais de dois mil quilômetros de estradas vicinais, pavimentação de 80 ruas e travessas, implantação do projeto saúde itinerante, com três equipes de saúde volantes atendendo na zona rural, instalação de 19 pontos de apoio nas comunidades rurais, construção de duas creches e três escolas, dentre outras ações.

“Faz parte da minha trajetória caminhar ao lado do povo. Não é agora que iria ser diferente. É muito bom poder reunir lideranças que tem representatividade em suas comunidades e poder ouvi-las reconhecer o que fizemos em benefício da maioria,” finalizou Patriota, de acordo com a nota.

Participaram lideranças comunitárias dos Bairros Borges, Brotas, São Francisco, São Sebastião, Padre Pedro Pereira, Costa, São Cristóvão, São Braz, Sobreira, Cohab, Residencial Miguel Arraes, Residencial Laura Ramos, e das comunidades rurais de Carnaubinha, Pau Ferro, São João Novo, São João Velho, Cachoeira do Cancão, Laje do Gato, Alto Vermelho, Maravilha, Santo Antônio l e ll, Poço da Volta, Monte Alegre, Vaca Morta, Carapuça, Leitão, Varzinha, Pintada, Umburana, Riacho da Onça, Caiçara, Covoadas, Curral Velho dos Pedros, Curral Velho dos Ramos, Dois Riachos, Lajedo, Portázio e Três Umbuzeiros.