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Justiça nega recursos de Gilson Machado e Daniel Coelho contra a Frente Popular do Recife

Por André Luis

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

Outras Notícias

Caso de maus tratos contra gato choca a cidade de Floresta

A Polícia Civil já foi acionada e deve atuar no caso. Acusada pode ser condenada de 02 a 05 anos de reclusão, além de multa. Ministério Público e Conselho Tutelar devem tomar providências, uma vez que o caso envolve menor de idade.  Mais um caso de maus-tratos contra animais foi registrado na região do Sertão. […]

A Polícia Civil já foi acionada e deve atuar no caso. Acusada pode ser condenada de 02 a 05 anos de reclusão, além de multa. Ministério Público e Conselho Tutelar devem tomar providências, uma vez que o caso envolve menor de idade. 

Mais um caso de maus-tratos contra animais foi registrado na região do Sertão. Em um vídeo que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens é possível ver uma mulher obrigando um gato a ingerir bebida alcoólica. 

Pelas imagens, uma criança segura o animal indefeso enquanto uma mulher vira um litro de bebida alcoólica na boca do gato. Não satisfeitos com o ato criminoso, a acusada ainda postou o vídeo na internet. Segundo relatos, a acusada é mãe da criança que aparece nas imagens. 

O caso foi denunciado nas redes sociais pela ONG Amigos 4 Patas, da cidade de Serra Talhada. A preocupação dos protetores no momento é com a situação do animal, que ainda não foi recolhido, podendo ser vítima de agressões novamente.

A Polícia Civil de Floresta deve atuar no caso. A informação foi confirmada pelo delegado municipal de Serra Talhada, Dr Alexandre Barros. Ele informou que entrou em contato com o delegado de Floresta, que se comprometeu em atender a ocorrência. A identidade e o endereço da agressora já foram confirmados.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco e o Conselho Tutelar de Floresta devem agir no caso, uma vez que há uma criança envolvida e sendo aliciada para praticar maus-tratos.  

Se condenada, a acusada pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal, de acordo com a Lei 14.064/20, a chamada Lei Sansão. 

Flamengo de Arcoverde x Santa Cruz de portões fechados

A partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano entre Flamengo de Arcoverde e Santa Cruz, amanhã (dia 23), 21h30, vai acontecer de portões fechados ao público. A justifica segundo a Federação Pernambucana de Futebol é ausência de laudos do estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, conforme o artigo 23 da lei 12.299 do “Estatuto do […]

A partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano entre Flamengo de Arcoverde e Santa Cruz, amanhã (dia 23), 21h30, vai acontecer de portões fechados ao público.

A justifica segundo a Federação Pernambucana de Futebol é ausência de laudos do estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, conforme o artigo 23 da lei 12.299 do “Estatuto do Torcedor”, jogo sem presença de público.

A Diretoria de Competições da FPF, comandada por Murilo Sávio Barbalho Falcão, já notificou a alteração aos clubes Flamengo e Santa Cruz e mais: CEAF, PMPE, TI, Diretoria de Comunicação, Secretaria Geral, Rede Globo e Premiére. Colaborou o Blog PE-Noticias.

STF retira de Bretas ação contra Sérgio Cabral na Saúde

Defesa vai pedir anulação de condenação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz Marcelo Bretas não tem competência em um processo que condenou o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, a 14 anos e 7 meses e de prisão, por corrupção na área da saúde. Com base nessa decisão, a defesa de Cabral e de […]

Defesa vai pedir anulação de condenação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz Marcelo Bretas não tem competência em um processo que condenou o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, a 14 anos e 7 meses e de prisão, por corrupção na área da saúde.

Com base nessa decisão, a defesa de Cabral e de outros réus vai pedir a anulação de condenações no processo relacionado à operação “Fatura Exposta”.

A operação denunciou desvios que chegaram a R$ 300 milhões entre 2006 e 2017. Cabral admitiu participação no esquema e confessou ter recebido propina de empresários do setor.

A ação foi um desdobramento da Lava Jato, conduzida no estado do Rio por Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Além de Cabral, também foram condenados o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários Gustavo Estellita e Miguel Iskin. Foi Iskin que entrou com o pedido de habeas corpus no Supremo para que as decisões de Bretas fossem invalidadas.

Na votação, na terça-feira (8), o relator da Lava Jato do Rio no STF, ministro Gilmar Mendes votou a favor e foi acompanhado por outros dois ministros da Segunda Turma, Ricardo Lewandovski e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin votou contra.

Madalena Brito deve assumir pasta da Saúde em Flores, diz blog

Madalena é diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira. O Blog do Finfa, publicou neste sábado (12), com exclusividade, que a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Madalena Brito, deve ocupar a pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Flores. Ainda segundo o blog: “Madalena é competente e muito disponível […]

Madalena é diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira.

O Blog do Finfa, publicou neste sábado (12), com exclusividade, que a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Madalena Brito, deve ocupar a pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Flores.

Ainda segundo o blog: “Madalena é competente e muito disponível nas funções que já desempenhou nos Governos da Frente Popular de Afogados da Ingazeira”.

“Não tenho dúvida que se concretizar sua indicação para a pasta da saúde, o governo do prefeito reeleito Marconi Santana, fez um excelente escolha”, completou o blogueiro Júnior Finfa.

Salgueiro ganhará Companhia do BEPI

Do blog do Giro Sertão Uma Companhia do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) está em processo de instalação no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A informação foi dada pelo novo comandante do BEPI, que tem sede em Custódia, Coronel César Novaes. “Já constava no quadro do batalhão essa companhia de Salgueiro […]

Do blog do Giro Sertão

Uma Companhia do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) está em processo de instalação no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A informação foi dada pelo novo comandante do BEPI, que tem sede em Custódia, Coronel César Novaes.

“Já constava no quadro do batalhão essa companhia de Salgueiro e como tivemos um acréscimo recentemente de efetivo, houve a possibilidade de nós ativarmos”, esclareceu o comandante.

Ainda de acordo com o Coronel César, o trabalho do BEPI na região começou esta semana com o lançamento de equipes em Salgueiro e Petrolina, mas a cobertura também alcançará o município de Ouricuri.