Notícias

Justiça nega recursos de Gilson Machado e Daniel Coelho contra a Frente Popular do Recife

Por André Luis

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

Outras Notícias

Apac alerta para chuvas fortes no Sertão

A Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) fez um alerta de chuva para o Sertão do Estado neste domingo (24). A previsão é de chuvas moderadas a fortes entre a noite de domingo, madrugada e durante o dia desta segunda-feira (25), em áreas do Sertão de Pernambuco e do São Francisco. Na noite deste […]

A Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) fez um alerta de chuva para o Sertão do Estado neste domingo (24).

A previsão é de chuvas moderadas a fortes entre a noite de domingo, madrugada e durante o dia desta segunda-feira (25), em áreas do Sertão de Pernambuco e do São Francisco.

Na noite deste domingo choveu em algumas áreas no município de Afogados da Ingazeira, inclusive no centro da cidade.

As chuvas devem variar entre fracas e moderadas.

Na noite deste domingo (24), houve registros de chuvas em várias cidades do Pajeú.

João Campos repudia panfletos contra Raquel Lyra e anuncia medida na Justiça Eleitoral

Candidato afirmou que o material apócrifo ultrapassa os limites da disputa política e pediu a identificação dos responsáveis. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) divulgou, na tarde deste domingo (30), um vídeo no qual repudiou os panfletos apócrifos espalhados pelo Recife com ataques à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). […]

Candidato afirmou que o material apócrifo ultrapassa os limites da disputa política e pediu a identificação dos responsáveis.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) divulgou, na tarde deste domingo (30), um vídeo no qual repudiou os panfletos apócrifos espalhados pelo Recife com ataques à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

O material utiliza uma fotografia da governadora e apresenta acusações relacionadas à morte de seu marido, Fernando Lucena, que sofreu um infarto no dia do primeiro turno das eleições de 2022.

Após a circulação dos panfletos, aliados de Raquel atribuíram a ação ao suposto “gabinete do ódio” da Frente Popular. A coligação de João repudiou o material e informou que adotará medidas perante a Justiça Eleitoral para identificar e responsabilizar os autores.

No vídeo, João classificou os panfletos como um “completo absurdo” e afirmou que acionará judicialmente quem tentar atribuir a produção ou a distribuição do material a ele ou à sua candidatura.

“Qualquer pessoa que queira atribuir isso a mim ou à minha candidatura vai responder criminalmente à Justiça brasileira”, declarou.

O candidato relacionou o episódio às perdas familiares vividas por ele e por Raquel durante períodos eleitorais. João perdeu o pai, o ex-governador Eduardo Campos, durante a campanha presidencial de 2014. Raquel perdeu o marido durante a eleição estadual de 2022.

“Eu perdi meu pai durante uma eleição, a candidata Raquel perdeu um marido durante uma eleição. E eu não admito nem que a minha família, nem que nenhuma família seja atacada nessa eleição. Isso está fora da política”, afirmou.

João disse ainda que está recorrendo à Justiça Eleitoral para pedir uma investigação sobre a origem do material, o financiamento, a produção e a distribuição dos panfletos.

O candidato defendeu que os responsáveis sejam identificados e punidos e afirmou que continuará sua campanha concentrada em propostas para áreas como educação, saúde e segurança.

Clique no link abaixo e confira o vídeo com a declaração de João Campos sobre os panfletos apócrifos contra Raquel Lyra.

Frame: Reprodução/Instagram

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Presidente do Bradesco e mais 9 viram réus em processo da Zelotes

Luiz Carlos Trabuco é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Bradesco disse ter ‘convicção’ que seus executivos não cometeram crime. Do G1 A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado […]

Luiz-Carlos-Trabuco

Luiz Carlos Trabuco é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Bradesco disse ter ‘convicção’ que seus executivos não cometeram crime.

Do G1

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes. Com isso, Trabuco, que foi denunciado por corrupção ativa, se tornou réu na ação penal proposta pelo MPF.

O Bradesco é investigado na Zelotes desde o ano passado por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – onde são julgadas as multas da Receita Federal a empresas e contribuintes.

O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas. Em uma nota enviada à TV Globo, a assessoria de imprensa do Bradesco reiterou “sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes”.

A instituição também afirmou que, “em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário”. Após a decisão de aceitar a denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira deu 20 dias para que os réus apresentem suas respostas por escrito às acusações do Ministério Público.

Em maio, quando a Polícia Federal (PF) indiciou o presidente do Bradesco, a assessoria de imprensa da instituição financeira divulgou nota na qual informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes. No comunicado, o Bradesco também havia dito que iria “apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados”.

O inquérito da Polícia Federal, concluído na segunda quinzena de maio, foi enviado para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que decidiu apresentar denúncia contra Trabuco.

“Com provas indiciárias robustas para esse juízo inicial o MPF descreve as condutas de per si da atuação dos agentes públicos participantes da corrupção passiva e suas tratativas, contratos e relacionamentos com outros denunciados e com a alta cúpula – Diretores, Conselheiro e Presidente –, executivos do Banco Bradesco denunciados, […] para o fim de, ilicitamente, favorecer o referido Banco, […] mediante solicitação e oferecimento de vantagens indevidas”, afirma o juiz na decisão.

Relatório de 2015 da PF – Em relatório de janeiro de 2015, a Polícia Federal já havia apontado que ex-conselheiros do Carf e pessoas ligadas a empresas de advocacia tentaram manipular decisões para favorecer o Bradesco.

No documento, os policiais federais afirmam que os suspeitos foram flagrados em conversas telefônicas falando de “tratativas visando corromper conselheiros” do tribunal que julgaria o processo do banco.

A Polícia Federal apontou, nesse mesmo relatório, que houve uma reunião, em 9 de outubro de 2014, no gabinete da presidência do Bradesco, na qual Luiz Carlos Trabuco participou, para tratar da contratação do grupo que influenciava as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Os policiais rastrearam o encontro a partir da localização dos celulares dos envolvidos.

O Bradesco chegou a perder um julgamento no Carf, sendo punido a pagar R$ 3 bilhões em um processo.

Depois desse revés bilionário, aponta o relatório da Polícia Federal, as investigações teriam demonstrado que a presidência do Bradesco teria se rendido às tentativas de cooptação por parte da organização criminosa que agia no Carf.

Bolsonaro assina MPs que prorrogam auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial. Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial.

Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi oficialmente divulgado. A previsão era que Bolsonaro entregasse a medida pessoalmente ao Congresso na tarde desta quinta, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O retorno do auxílio foi autorizado por uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira. Nessa nova etapa, o valor da parcela será de R$ 250 para famílias em situação de vulnerabilidade. Mulheres com filhos terão uma cota maior, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão R$ 150.

O auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado, a partir da identificação do público elegível ao benefício pelo Ministério da Cidadania.

Em disputa apertadíssima, Fernando Ribeiro vence eleição da OAB-PE

Vitória de governista foi garantida por votos do interior Na eleição mais acirrada da história,  o candidato governista Fernando Ribeiro bateu o oposicionista Almir Reis pela presidência estadual da OAB. Fernando teve apoio do atual presidente da entidade, Bruno Baptista. Foi também a eleição de pior nível da história da entidade,  com agressões dignas do […]

Vitória de governista foi garantida por votos do interior

Na eleição mais acirrada da história,  o candidato governista Fernando Ribeiro bateu o oposicionista Almir Reis pela presidência estadual da OAB.

Fernando teve apoio do atual presidente da entidade, Bruno Baptista.

Foi também a eleição de pior nível da história da entidade,  com agressões dignas do debate baixo clero da política,  com baixo calão,  socos,  empurrões,  racismo, homofobia e muito mais,  para tristeza da classe.

Fernando ganhou com margem de cerca de 300 votos no interior,  mas a chapa da oposição de Almir Reis reduziu a vantagem de forma emocionante no Recife.

Nas últimas urnas, com 91,5% dos votos apurados, o resultado apontava 6.992 para Fernando contra 6.709 do oposicionista. Uma vantagem de apenas 283 votos.

Voto a voto a diferença oscilava. Até que veio a vitória de Fernando sobre Almir por cerca de 300 votos. O interior deu a vitória a Fernando.