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Justiça autoriza retorno de prefeito e vereadores investigados por corrupção em Pesqueira

Por André Luis

A Justiça de Pernambuco autorizou o retorno ao cargo do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), hoje. 

Os três políticos haviam sido afastados por 30 dias após a deflagração da Operação Pactum Amicis, que investiga suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no município do Agreste. O grupo, agora réu no processo, é acusado de direcionar licitações e causar prejuízo de mais de R$ 15,7 milhões aos cofres públicos.

A decisão favorável aos investigados foi concedida no fim do prazo de afastamento. O juiz responsável pelo caso optou por não renovar a suspensão, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou impedir a volta com embargos de declaração. 

Como o recurso não foi analisado até ontem, prevaleceu o entendimento de que não havia impedimento legal para que os réus reassumissem suas funções, inclusive com acesso à Prefeitura e à Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.

Segundo o MPPE, o prefeito seria o líder de um esquema que fraudou contratos públicos em troca de apoio financeiro durante a campanha de 2020. Ele é acusado de receber vantagens indevidas, como transferências bancárias que somam R$ 77 mil e um veículo modelo Hilux. As licitações, conforme a denúncia, teriam sido direcionadas a empresas ligadas a doadores da campanha. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas, incluindo empresários e agentes públicos.

Uma das provas citadas pela promotoria é uma mensagem interceptada durante a investigação, em que um empresário diz que o prefeito “participa da safadeza”. A acusação afirma ainda que os investigados movimentaram mais de R$ 68 milhões, com saques em espécie e depósitos suspeitos em contas de empresas contratadas pelo município.

Cacique Marcos nega envolvimento em qualquer irregularidade e afirma que as acusações são parte de uma perseguição política. Em nota divulgada pela assessoria, ele sustenta que “jamais praticou qualquer ato de direcionamento de licitações” e que irá se defender judicialmente. A equipe do prefeito também tratou o retorno ao cargo como um “novo momento” da gestão municipal.

Os vereadores Sil e Pastinha Xukuru, que também reassumiram os mandatos, afirmaram por meio de suas defesas que são inocentes e que vão apresentar contrarrazões ao pedido de afastamento definitivo, ainda não julgado pela Justiça. Enquanto isso, seguem atuando na Câmara Municipal, mesmo com a continuidade do processo criminal.

Outras Notícias

Expansão do Hospital Regional Emília Câmara está quase concluída

UTI está com 90% das obras concluídas Por André Luis Sebastião Duque, diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (4), que as diversas obras que estão em andamento na unidade de saúde estão quase concluídas. Com um […]

UTI está com 90% das obras concluídas

Por André Luis

Sebastião Duque, diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (4), que as diversas obras que estão em andamento na unidade de saúde estão quase concluídas. Com um investimento significativo, o hospital está passando por ampliação e melhorias estruturais, proporcionando um atendimento de qualidade e mais abrangente à população.

“Inicialmente, o hospital possuía uma área construída de 4.000 m², porém, com as obras em andamento, sua área total é de 6.000 m². Esse aumento de espaço trará benefícios tanto para os pacientes quanto para a equipe médica, possibilitando um melhor fluxo e acomodação dentro do hospital. No entanto, a expansão também trouxe desafios, como a necessidade de um estacionamento adequado para atender à demanda crescente”, informou o diretor.

Duque enfatizou as melhorias na estrutura do hospital, mencionando o aumento no número de leitos disponíveis. “Anteriormente, eram oferecidos 61 leitos, mas agora o hospital conta com um total de 131 leitos, proporcionando uma capacidade maior de atendimento e internação”, destacou.

Além disso, Sebastião Duque destacou os avanços na oferta de serviços especializados. “Antes da gestão atual, o hospital não contava com serviços de emergência pediátrica diários, neonatologista na sala de parto e ortopedista 24 horas para emergências. Porém, agora esses serviços estão disponíveis regularmente, proporcionando um atendimento mais abrangente e de qualidade para a população”, afirmou.

Outras melhorias mencionadas incluem a presença de um cirurgião de vídeo, um setor de UTI mais completo e a construção de um centro de farmácia e almoxarifado. O diretor explicou que a UTI está com mais de 90% das obras concluídas, aguardando apenas a chegada do ar condicionado central para sua finalização. “Esse equipamento é essencial para garantir a climatização adequada do ambiente, atendendo às normas exigidas para uma UTI”, informou Duque.

Sebastião Duque ressaltou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira cedeu um terreno atrás do hospital para a construção de um centro de hemodiálise e que o terreno já começou a ser preparado para dar início a obra.

Brasil registra 28.834 mortes por Covid-19

Nas últimas 24 horas foram 956 registros de mortes. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, neste sábado (30), o Brasil registrou mais 956 mortes nas últimas 24 horas e chega ao total de 28.834 mortes por consequência da Covid-19. Ainda segundo o boletim, foram mais 33.274 novos casos confirmados. Agora, […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Nas últimas 24 horas foram 956 registros de mortes.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, neste sábado (30), o Brasil registrou mais 956 mortes nas últimas 24 horas e chega ao total de 28.834 mortes por consequência da Covid-19.

Ainda segundo o boletim, foram mais 33.274 novos casos confirmados. Agora, o país totaliza 498.440 casos de Covid-19.

O boletim do Ministério também traz a informação 90.888, pacientes recuperados.

Prefeitura de Solidão tem contas bloqueadas por falta de pagamento a advogado

As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão. As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros […]

paulo-ramalhoAs contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão.

As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de 60 (sessenta dias) e não o fez.

RPV (Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta) salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo Federal.

Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17) Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Os sinais de abrupta […]

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia

G1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” […]

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.